DOU 26/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022072600040
40
Nº 140, terça-feira, 26 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração Qualitativa do
Contrato nº 13555/2020, Processo Administrativo n.º 7066.01.1356.10/2019. Objeto:
Prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de
exclusividade, vinculado a Área de Atuação: V, na Modalidade Consultiva. Contratada:
WHITE & CASE LLP CONSULTORES EM DIREITO ESTRANGEIRO/NORTE-AMERICANO, CNPJ
09.661.866/0001-18. Nova vigência: 19/08/2022 até 18/08/2023. Enquadramento Legal:
artigos 78, 87 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de
assinatura: 06/07/2022.
Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração Qualitativa do
Contrato nº 13578/2020, Processo Administrativo n.º 7066.01.1356.09/2019. Objeto:
Prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de
exclusividade, vinculados as Área de Atuação: II, III, IV, VII, XII e XVII, na Modalidade
Consultiva. Contratada:
VEIRANO ADVOGADOS,
CNPJ 01.795.309/0001-88.
Nova
vigência: 29/07/2022 até 28/07/2023. Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 06/07/2022.
Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração Qualitativa do
Contrato nº 13595/2020, Processo Administrativo n.º 7066.01.1356.05/2019. Objeto:
Prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de
exclusividade, vinculado a Área de Atuação. IX, na Modalidade Consultiva. Contratada:
ROBORTELLA E PERES SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ 54.660.246/0001-19. Nova
vigência: 30/07/2022 até 29/07/2023. Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 06/07/2022.
Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração Qualitativa do
Contrato nº 13600/2020, Processo Administrativo n.º 7066.01.1356.11/2019. Objeto:
Prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de
exclusividade, vinculados as Área de Atuação. I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII,
XIII, XIV, XV, XVI, XVII e XVIII, na Modalidade Consultiva. Contratada: PINHEIRO NETO
ADVOGADOS, CNPJ 60.613.478/0001-19. Nova vigência: 30/07/2022 até 29/07/2023.
Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos
da CAIXA. Data de assinatura: 06/07/2022.
Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração Qualitativa do
Contrato nº 13592/2020, Processo Administrativo n.º 7066.01.1356.04/2019. Objeto:
Prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de
exclusividade, vinculados as Área de Atuação. I, II, III, IV, V, VI, VII, IX, X, XI, XII, XIII,
XIV, XV,
XVI, XVII,
na Modalidade Consultiva.
Contratada: NILO
& ALMEIDA
ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 22.964.948/0001-08. Nova vigência: 30/07/2022 até
29/07/2023. Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91 do Regulamento de Licitações
e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 06/07/2022.
Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração Qualitativa do
Contrato nº 13342/2020, Processo Administrativo n.º 7066.01.1356.13/2019. Objeto:
Prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de
exclusividade, vinculados as Área de Atuação: I, II, III, IV, V VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII,
XIII, XIV, XV, XVI, XVII e XVIII, na Modalidade Consultiva. Contratada: MACHADO
MEYER, SENDACZ E OPICE ADVOGADOS, CNPJ 45.762.077/0001-37. Nova vigência:
24/07/2022 até 23/07/2023. Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91 do Regulamento
de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 06/07/2022.
Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração Qualitativa do
Contrato nº 13577/2020, Processo Administrativo n.º 7066.01.1356.03/2019. Objeto:
Prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de
exclusividade, vinculados as Área de Atuação I, II, III, IV, V, VI, VII, IX, X, XI, XII, XIII,
XIV, XV, XVI, XVII, XVIII, na Modalidade Consultiva. Contratada: LEFOSSE ADV O G A D O S ,
CNPJ 57.756.694/0001-09. Nova vigência: 29/07/2022 até 28/07/2023. Enquadramento
Legal: artigos 78, 87 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data
de assinatura: 06/07/2022.
Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração Qualitativa do
Contrato nº 13494/2020, Processo Administrativo n.º 7066.01.1356.08/2019. Objeto:
Prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de
exclusividade, vinculados as Área de Atuação. V, na Modalidade Consultiva. Contratada:
HOGAN LOVELLS CONSULTORES EM DIREITO ESTRANGEIRO/DIREITO NORTE AMERICANO,
CNPJ 14.049.680/0001-42. Nova vigência: 28/07/2022 até 27/07/2023. Enquadramento
Legal: artigos 78, 87 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data
de assinatura: 06/07/2022.
Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração Qualitativa do
Contrato nº 13560/2020, Processo Administrativo n.º 7066.01.1356.02/2019. Objeto:
Prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de
exclusividade, vinculados as Área de Atuação. I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII,
XIII, XIV, XV, XVI, XVII, XVIII, na Modalidade Consultiva. Contratada: FERREIRA E
CHAGAS ADVOGADOS,
CNPJ 04.032.380/0001-05. Nova vigência:
29/07/2022 até
28/07/2023. Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91 do Regulamento de Licitações
e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 06/07/2022.
Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração Qualitativa do
Contrato nº 13410/2020, Processo Administrativo n.º 7066.01.1356.01/2019. Objeto:
Prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de
exclusividade, vinculados as Área de Atuação. II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII,
XIV, XV, XVI, XVII, XVIII, na Modalidade Consultiva. Contratada: FELSBERG E PEDRETTI
ADVOGADOS
E CONSULTORES
LEGAIS,
CNPJ
52.566.122/0001-43. Nova
vigência:
27/07/2022 até 26/07/2023. Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91 do Regulamento
de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 06/07/2022.
Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração Qualitativa do
Contrato nº 13411/2020, Processo Administrativo n.º 7066.01.1356.12/2019. Objeto:
Prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de
exclusividade, vinculados as Área de Atuação. I, II, III e XV, na Modalidade Consultiva.
Contratada:
CASCIONE, PULINO
E
BOULOS
SOCIEDADE DE
ADVOGADOS,
CNPJ
10.844.817/0001-08. Nova vigência: 27/07/2022 até 26/07/2023. Enquadramento Legal:
artigos 78, 87 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de
assinatura: 06/07/2022.
Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração Qualitativa do
Contrato nº 13791/2020, Processo Administrativo n.º 7066.01.1356.15/2019. Objeto:
Prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de
exclusividade, vinculados as Área de Atuação II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII,
XIV, XV, XVI, XVII, XVIII, na Modalidade Consultiva. Contratada: ALMEIDA, R OT E N B E R G
E BOSCOLI - SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ 61.074.555/0001-72. Nova vigência:
05/08/2022 até 04/08/2023. Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91 do Regulamento
de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 06/07/2022.
MODALIDADE: Renovação do Contrato de Locação por um novo período de 60 meses,
do imóvel ocupado pela unidade CAIXA, Ag. Jaracaty-MA, localizado na Av. Euclides
Figueiredo, quadra 02, lotes 01 e 02, lojas 83 a 90, no Bairro do Jaracaty, na Cidade
de São Luis/MA - a partir de 18/07/2022 a 17/07/2027- pelo valor de R$ 22.000,00,
com base nas Leis 8.245/91 e 8.666/93. PROCESSO: 7073.01.0007.0/2006 - LOCADORAS:
NIÁGARA 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA, 
ADPART 
ADMINISTRAÇÃO 
LTDA 
e 
JGT
PARTICIPAÇÕES LTDA - DATA DE ASSINATURA 15/07/2022.
5º Termo Aditivo para renovação da vigência do contrato de locação de imóvel para
uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Corinto/MG, situado na Rua Antônio
Vieira Machado, nº 159, na cidade de Corinto/MG, com alteração do índice de reajuste
do contrato para o IPCA, permanecendo inalteradas as demais condições pactuadas,
com base na Lei 8.245/1991 e na Lei 8666/1993. VIGÊNCIA: 12/07/2022 a 11/07/2027.
PROCESSO: 7065.318/2008. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 14.900,00. LOCADORA:
ÁLVARO IMÓVEIS LTDA. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2022. RUBRICA: SAP pré
comprometimento 8000006727.
3º Termo Aditivo para renovação da vigência do contrato de locação de imóvel para
uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Estrada das Barreiras/BA, situado na
Estrada das Barreiras, nº 1.102, na cidade de Salvador/BA, com área de terreno de
382,00 m e com 517,92 m de área construída para locação, com cláusulas específicas
em relação à alteração do índice de reajuste, do IGP-M/FGV para o INPC, alteração do
prazo de pagamento dos aluguéis, passando do quinto dia útil para o décimo dia útil
do mês subsequente ao vencimento, revogação do item 7.5 da cláusula sétima do
contrato, alteração do dispositivo de aviso prévio por entrega antecipada do imóvel,
permanecendo inalteradas as demais condições pactuadas, com base na Lei 8.245/1991
e
na
Lei
8666/1993. 
VIGÊNCIA:
25/05/2022
a
24/05/2027.
PROCESSO:
7075.01.6672/2012. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 21.000,00. LOCADORA: C & M
PATRIMONIAL SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2022.
RUBRICA: SAP pré comprometimento 8000006745.
8º Termo Aditivo para renovação da vigência do contrato de locação de imóvel para
uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Grande Colorado/DF, situado no SMPN
EPIA/DF 003, Conjunto B, Bloco C, 1º Pavimento, Lojas 104 a 114, Sobradinho/D F,
constituído de 374,00 m de área, com cláusulas específicas em relação à alteração do
número de matrícula do imóvel, passando cada loja a possuir sua matrícula específica
e a revogação do item 7.5 da cláusula sétima do contrato, permanecendo inalteradas
as demais condições pactuadas, com base na Lei 8.245/1991 e na Lei 8666/1993.
VIGÊNCIA: 26/04/2022 a 25/04/2027. PROCESSO: 7066.01.0035/2012. VALOR MENSAL
DO ALUGUEL: R$ 29.840,51. LOCADORA: VLX EMPRENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
DATA 
DA 
ASSINATURA: 
22/04/2022. 
RUBRICA: 
SAP 
pré 
comprometimento
8000006052.
3º Termo Aditivo para renovação da vigência do contrato de locação de imóvel para
uso da CAIXA destinado à instalação da Agência CasaPark Shopping Center/DF, situado
no Lote 22 do SGVC/Sul, Brasília/DF, constituído de lojas comerciais, 121 A, 121 B, 122
A e 122 B, com 304,00 m de área privativa total, com cláusula específica em relação
ao índice de reajuste e alteração do prazo para o pagamento dos aluguéis, do quinto
dia útil para o décimo dia útil do mês subsequente ao vencimento, permanecendo
inalteradas as demais condições pactuadas, com base nas Lei 8.245/1991 e na Lei
8666/1993. VIGÊNCIA: 24/05/2022 a 23/05/2027. PROCESSO: 7066.01.0002.06/2017.
VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 29.000,00. LOCADORA: VALENÇA EMPREENDIMENTOS
E PARTICIPAÇÕES LTDA. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2022. RUBRICA: SAP pré
comprometimento 8000006848.
3º Termo Aditivo para alteração de titularidade do contrato de locação de imóvel para
uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Medeiros Neto/BA, situado na Av e n i d a
Oscar Cardoso, nº 68, Centro, Medeiros Neto/BA. LOCADOR: Espólio de Dercílio Pereira
da Silva CPF/MF sob o nº 200.629.906-91. ENQUADRAMENTO LEGAL: Leis 8.245/1991
e Lei 8666/1993. PROCESSO: 7075.01.6253.0/2012. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2022.
RUBRICA: 5704-01 Aluguéis de Imóveis para Uso da CAIXA.
3º Termo Aditivo para alteração de titularidade do contrato de locação de imóvel para
uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Monte Castelo/SP, situado na Av e n i d a
Santos Dumont, nº 90/100 Jardim Paulista São José dos Campos/SP. LOCADOR: Espólio
de Sami Khalil Kamar CPF/MF sob o nº 548.040.198-04. ENQUADRAMENTO LEGAL: Leis
8.245/1991 e Lei 8666/1993. PROCESSO: 503.2678.0625/1998. DATA DA ASSINATURA:
21/06/2022. RUBRICA: 5704-01 Aluguéis de Imóveis para Uso da CAIXA.
1º 
Termo 
de 
Aditamento 
de 
acréscimo 
do 
Contrato 
6556/2021; 
Processo
Administrativo: 7072.01.0421.3/2020;
Objeto: execução de serviços
comuns de
engenharia, com fornecimento de material, compreendendo serviços de adequações
civis, elétricas e ar-condicionado em unidades da CAIXA situadas na região de
Campinas/SP. Endereço de Entrega: AG CIDADE DO ALGODÃO/SP; Contratada: TDM
ENGENHARIA LTDA;
CNPJ: 05.434.463/0001-85;Valor
do acréscimo:
R$222.603,67;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei
13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula
Segunda item XXVII
Instrumento Contratual; Item de
Acompanhamento 3101-04
BENFEIT. EM IMOVEIS TERCEIROS; Data assinatura: 19/07/2022.
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação
da Agência Paço Imperial/RJ, na/o Rua Sete de Setembro, 36 e 38, Centro, Rio de
Janeiro/RJ, Cep 20050-009 pelo período de 11/07/2022 a 10/07/2027 nas mesmas
condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO:
7074.01.2778.0/2012. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil
reais). LOCADOR: CESÁRIO DOS SANTOS PINTO e OUTROS. DATA DA ASSINATURA:
08/07/2022. RUBRICA: 5704-01
Primeiro aditamento ao Contrato nº 05142/2021; Objeto: prestação de serviços de
subscrição de solução de Authorization Server, padrão Openid Connect/Oauth 2.0, e
respectiva implementação em ambiente de processamento em nuvem, de atualização
tecnológica e de suporte técnico especializado, de serviços de customização e de
transferência de conhecimento, pelo prazo de 12 meses; Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: NETBR DISTRIBUIÇÃO E
CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 05.897.179/0001-45; Trata-se de alteração
qualitativa através da inclusão de dois parágrafos à Cláusula Segunda: Parágrafo 1º.
Toda manutenção e/ou intervenção com possibilidade de indisponibilidade ou impacto
parcial no serviço contratado, deverá ser comunicada formalmente pela CONTRATADA ,
nos moldes e pelos canais estabelecidos pela CAIXA, com antecedência mínima de 07
(sete) dias úteis ou no maior prazo possível quando se tratar de situações de correção
emergencial pela CONTRATADA. Parágrafo 2º. Toda e qualquer intervenção realizada
pelas equipes da CONTRATADA que possa causar indisponibilidade em serviços da
CAIXA, mesmo que parcial, deve ser executada somente mediante anuência da CAIXA .
Data da assinatura: 18/07/2022.
1º 
Termo 
de 
Aditamento 
do 
Contrato 
1458/2022 
(4500301690), 
Processo
Administrativo:
5688.01.2042.01/2021, Objeto:
prestação
de
serviços comuns de
engenharia para instalação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimentos
nos imóveis de unidades da CAIXA do estado do Piauí, Endereço de Entrega PA
ITAPECURU MIRIM/MA; Contratada : HAUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA;
CNPJ 09.577.440/0001- 80; Supressão de Serviços: R$ 52.112,85; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Item 4.2 do Instrumento Contratual;
Item de Acompanhamento 3101-04 Benfeitorias em Imóveis de Terceiros.
1º 
Termo 
de 
Aditamento 
do 
Contrato 
1451/2022 
(4500301481), 
Processo
Administrativo: 
5688.01.2042.01/2021, 
Objetoprestação 
de 
serviços 
comuns 
de
engenharia para instalação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimentos
nos imóveis de unidades da CAIXA do estado do Piauí, Endereço de Entrega PA SÃO
BENTO DO MARANHÃO/MA; Contratada : HAUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA; CNPJ 09.577.440/0001- 80; Supressão de Serviços: R$ 89.005,16; Modalidade:
Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89
do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Item 4.2 do Instrumento
Contratual; Item de Acompanhamento 3101-04 Benfeitorias em Imóveis de Terceiros.

                            

Fechar