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DOU 26/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 140, terça-feira, 26 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
4.180.177,02; Prazo de vigência: 28/06/2022 a 27/12/2022; Data de assinatura:
23/06/2022;
Espécie: 3° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2022/034, de fornecimento de
envelopes para depósitos e pagamentos em terminais de autoatendimento para utilização
na Rede de Agências, firmado com a empresa INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA .;
Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de entrega do terceiro lote; Fundamento legal: Lei n°
13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, c/c o Art. 158, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: até 27/06/2022; Data de
assinatura: 24/06/2022;
Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2016/071, de locação de imóvel não residencial, onde
funciona à Superintendência Estadual da Paraíba, firmado com a empresa CHAR L ES
RESTAURANTE PANORÂMICO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência, bem
como a ALTERAÇÃO do Contrato, em virtude da negociação com o locador datada de
26/05/2022, que firmou a manutenção do valor da locação, atualmente praticado, não
alterando o valor do custo mensal da locação; Fundamento legal: Art. 57, § 2°, Art. 65,
Inciso II, da Lei 8.666/93, c.c. Art. 18, da Lei 8.245/91; Prazo de Vigência: 1º/07/2022 a
30/06/2023; Data de assinatura: 30/06/2022;
Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2018/190, da prestação de serviços de comunicação
multisserviço, utilizando soluções integradas de comunicação que permitam a
transferência de dados, voz e imagem entre o Centro Administrativo Presidente Getúlio
Vargas - CAPGV, seu Site Secundário e as unidades distribuídas do Banco e seus parceiros,
firmado com o CONSÓRCIO BNB PE 2018/044, formado pelas empresas OI S.A. - EM
RECUPERAÇÃO
JUDICIAL e
DB3
SERVIÇOS
DE TELECOMUNICAÇÃO
LTDA.;
Objeto:
ACRÉSCIMO de 0,0447%, sobre o valor inicialmente contratado atualizado, em função da
contratação de links para a Superintendência Estadual de MG/ES e Unidades do
Crediamigo, a ALTERAÇÃO em virtude do upgrade dos links principais e secundários do
Prédio Civil Towers, Unidade Natal Roberto Freire, Unidade Vitória da Conquista, Super-
MA, e dos links terciários das Unidades Recife Centro e Fortaleza Santos Dumont, com
acréscimo de 0,0327% sobre o valor inicialmente contratado atualizado, a ALTERAÇÃO dos
Anexos I e III, em função de 31 mudanças de endereços de postos do Crediamigo, bem
como a ALTERAÇÃO da denominação social e do endereço do CONTRATADO; Fundamento
legal: Art. 65, Inciso I, alínea "b" e e § 1º, alínea "a", § 1º, e Art. 65, Caput, da Lei
8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 1.670.543,53; Prazo de vigência: 27/06/2022 a 04/07/2023;
Data de assinatura: 27/06/2022;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2021/394, de prestação dos serviços de limpeza e
conservação por m², com o fornecimento de materiais, para as Unidades Administrativas
do Banco do Nordeste no estado do Alagoas, firmado com a empresa OPEN SERVIÇOS E
TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, a ALTERAÇ ÃO
da denominação social do CONTRATADO, a ALTERAÇÃO do endereço do CONTRATADO,
bem como a INCLUSÃO do ANEXO V - TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS; Fundamento
legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7°, e Art. 114, Inciso III, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 138.417,88; Prazo de
vigência: 27/06/2022 a 02/07/2024; Data de assinatura: 27/06/2022;
Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2021/343, de prestação dos serviços de recepcionista
(Programa Conte Comigo), para as unidades do Banco do Nordeste localizadas no estado
de Alagoas, firmado com a empresa OPEN SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA
EIRELI.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, a ALTERAÇÃO da alíquota de Imposto Sobre
Serviços - ISSQN, do município de Palmeira dos Índios - AL, passando de 3% para 5%, bem
como a ALTERAÇÃO do endereço do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e no
Art. 159, Caput e § 7°, § 5º Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos
do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 140.206,70; Prazo de vigência: 28/06/2022 a
26/03/2024; Data de assinatura: 28/06/2022;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2021/285, de operacionalizar o Programa Jovem
Aprendiz, na modalidade Presencial e Ensino à Distância - EAD, nos estados de Alagoas,
Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe,
firmado com a empresa REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E
INTEGRAÇÃO; Objeto: REVISÃO dos custos; Fundamento legal: Medida Provisória nº 1.091,
de 30/12/2021; Valor do Aditivo: R$ 346.591,64; Prazo de vigência: 21/06/2022 a
15/08/2023; Data de assinatura: 21/06/2022;
Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2021/323, de prestação dos serviços de vigilância
armada de 44 horas semanais, com a utilização de Unidades de Serviço (US), para a(s)
Unidade(s) do Banco do Nordeste localizadas no estado de Alagoas, firmado com a
empresa PINHEIRO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços,
Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7°, e Art. 114, Inciso III, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$
532.410,81; Prazo de vigência: 28/06/2022 a 26/03/2024; Data de assinatura:
28/06/2022;
Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2021/381, de prestação dos serviços de Apoio
Administrativo Nível Médio, para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste, no estado de
Alagoas, firmado com a empresa OPEN SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA
LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 159,
Caput e § 7°, e Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 117.989,72; Prazo de vigência: 29/06/2022 a 30/04/2024;
Data de assinatura: 29/06/2022;
Espécie: 25° Aditivo ao Contrato n.º 2017/110, de prestação dos serviços de transporte de
valores no perímetro urbano do estado da Bahia, firmado com a empresa PROSEGUR
BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do
prazo de vigência, bem como a ALTERAÇÃO do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso
II e parágrafo 4º, Art. 65, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$
4.913.010,48; Prazo de Vigência: 1°/07/2022 a 30/06/2023; Data de assinatura:
30/06/2022;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2019/061, de prestação dos serviços de elaboração de
clipping eletrônico, através de pesquisa e envio de recortes eletrônicos de publicações
judiciais de interesse do Banco do Nordeste para a CONAJ Salvador, firmado com a
empresa WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de
vigência, Fundamento legal: Lei 13.303/16 e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações
e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 3.789,60; Prazo de Vigência:
01/07/2022 a 30/06/2023; Data de assinatura: 30/06/2022;
Espécie: 7° Aditivo ao Contrato n.º 2019/070, de prestação dos serviços de recepcionista
para as unidades do Banco do Nordeste localizadas no estado da Paraíba, firmado com a
empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO
DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, bem como
a ALTERAÇÃO do endereço do CONTRATADO, Fundamento legal: Lei 13.303/16 e Art. 159,
Caput e § 7°, e Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 344.902,16; Prazo de vigência: 28/06/2022 a 30/04/2024;
Data de assinatura: 28/06/2022;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2021/285, de operacionalizar o Programa Jovem
Aprendiz, na modalidade Presencial e Ensino à Distância - EAD, nos estados de Alagoas,
Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe,
firmado com a empresa REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E
INTEGRAÇÃO; Objeto: REVISÃO dos custos; Fundamento legal: Medida Provisória nº 1.091,
de 30/12/2021, que dispõe sobre o aumento do Salário Mínimo; Valor do Aditivo: R$
346.591,64; Prazo de vigência: 21/06/2022 a 15/08/2023; Data de assinatura:
21/06/2022;
Espécie: 14° Aditivo ao Contrato n.º 2004/208, de locação de imóvel não residencial onde
funciona a Agência Linhares-ES, firmado com a empresa CONSTRIM - CONSTRUTORA
MARIM LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato por acordo entre as partes, em virtude da
negociação com o locador, datada de 23/12/2022, que firmou o aumento de 10,00% sobre
o valor mensal da locação, atualmente praticado; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II da
Lei 8666/93; Valor do Aditivo: R$ 69.026,38; Prazo de vigência: 22/06/2022 a 15/05/2025;
Data de assinatura: 22/06/2022;
Espécie: 7° Aditivo ao Contrato n.º 2019/014, de prestação dos serviços de Apoio
Administrativo, para suporte às atividades de gestão, para as Superintendências Estaduais
do Banco do Nordeste, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS
ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI.;
Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, Fundamento legal: Lei 13.303/16 e Art. 159, Caput e §
7°, e Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste;
Valor do Aditivo: R$ 163.796,01; Prazo de vigência: 28/06/2022 a 31/01/2024; Data de
assinatura: 28/06/2022;
Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2019/059, de prestação dos serviços de manutenção
preventiva/corretiva para a Agência São Mateus - ES, firmado com a empresa EL E V A D O R ES
ELETRO LÍDER LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência, bem como a
ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da negociação com o
CONTRATADO, datado de 29/06/2022, que firmou o desconto de 19,47%; Fundamento
legal: Lei 13.303/16, e Art. 118, Caput, e Art 158, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 5.040,00; Prazo de Vigência:
1°/07/2022 a 30/06/2023; Data de assinatura: 30/06/2022;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2021/223, de prestação dos serviços de copeira, com
a utilização de Unidades de Serviço (US), para a(s) Unidade(s) do Banco do Nordeste
localizadas no estado de Pernambuco; firmado com a empresa CONNECT SERVIÇOS EIRELI.;
Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei 13.303/16 e Art. 159, Caput e §
7°, e Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste;
Valor do Aditivo: R$ 41.027,28; Prazo de vigência: 28/04/2022 a 30/11/2023; Data de
assinatura: 28/04/2022;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2021/243, de prestação dos serviços de limpeza e
conservação por m², com fornecimento de materiais, para as unidades administrativas do
Banco do Nordeste no estado do Piauí; firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS
EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E
LIMPEZA EIRELI.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, a ALTERAÇÃO da dotação orçamentária
própria, bem como a ALTERAÇÃO do endereço do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei
13.303/16, e Art. 159, Caput e § 7º, e Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações
e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 95.447,55; Prazo de vigência:
29/04/2022 a 13/12/2023; Data de assinatura: 29/04/2022;
Espécie: 17° Aditivo ao Contrato n.º 2017/116, de prestação dos serviços de transporte de
valores no âmbito do estado da Bahia, firmado com a empresa PRESERVE SEGURANÇA E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência, bem como
a ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em função da redução do valor
base por viagem, do Item 11 - Candeias;b Fundamento legal: Art. 57, Inciso II e parágrafo
4º, Art. 65, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 1.590.350,40; Prazo de
Vigência: 1°/07/2022 a 31/12/2022; Data de assinatura: 30/06/2022;
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/669 de 14/06/2022; Objeto: Contratação
para manutenção preventiva em subestações aéreas em diversas Unidades do Banco do
Nordeste no estado do Ceará; Fornecedor: LUCAS AGUIAR FEITOSA; Fundamento legal: Lei
nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O
prazo de execução dos serviços será de 60 (sessenta) dias; Valor total: R$ 36.038,04;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/869 de 21/06/2022; Objeto: Fo r n e c i m e n t o
de monitores de vídeo; Fornecedor: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS
GERAIS LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços 2021/025, e Edital de Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 2021/103, de 09/08/2021, nos termos das Leis n°
13.303/16, nº 10.520/02, Decretos nº 10.024/19, n° 7.892/13, nº 8.945/16, e Regulamento
de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: até 05/08/2022; Valor
total: R$ 1.796.550,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/892 de 17/06/2022; Objeto: Contratação
da instalação de equipamentos tipo splits no imóvel onde funciona a Agência Floriano - PI;
Fornecedor: AGEU PEREIRA DA SILVA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº
8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por
Valor, Art. 138, Inciso II; Período de prestação dos serviços: até 24/06/2022; Valor total: R$
17.597,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/895 de 21/06/2022; Objeto: Aquisições de
materiais elétricos da DUTOTEC para uso nos serviços de manutenção das edificações do
Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV e, em casos de emergências, em
outras Unidades localizadas na região metropolitana de Fortaleza - CE; Fornecedor: ACQ
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços
2022/009, e Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2022/037, de
06/04/2022, nos termos das Leis n° 13.303/016, nº 10.520/02, Decretos nº 10.024/19, n°
7.892/13, nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste;
Prazo de entrega: até 05/07/2022; Valor total: R$ 48.657,95;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/407 de 07/06/2022; Objeto: Contratação
da manutenção corretiva em equipamentos tipo split no prédio onde funciona a Agência
Canindé - CE; Fornecedor: LEANDRO R. D DA COSTA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste,
Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de
execução dos serviços será de 04 (quatro) dias; Valor total: R$ 11.500;00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/816 de 23/06/2022; Objeto: Aquisição de
fitas de limpeza; Fornecedor: MACRO TECH LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016,
Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste -
Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: até 13/07/2022; Valor total: R$
16.580,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/900 de 22/06/2022; Objeto: Fo r n e c i m e n t o
de materiais de pinturas (tintas, solventes e outros acessórios) para uso nos serviços de
manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV e
de outras Unidades do Banco localizadas na região metropolitana de Fortaleza - CE;
Fornecedor: ROSANGELA VIEIRA PAULO; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços
2021/020, e Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2021/036, de
24/03/2021, nos termos das Leis n° 13.303/16, nº 10.520/02, Decretos nº 10.024/19, n°
7.892/13, nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste;
Prazo de entrega: até 06/07/2022; Valor total: R$ 190.766,50;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/408 de 01/06/2022; Objeto: Contratação
da manutenção corretiva/preventiva na subestação aérea no imóvel onde funciona a
Agência Parnaíba - PI; Fornecedor: LUCAS AGUIAR FEITOSA; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O
prazo de execução dos serviços será de 03 (três) dias; Valor total: R$ 4.510,54;

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