DOU 26/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 140, terça-feira, 26 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Valor total: R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais), condicionado à entrega e aprovação
dos produtos.
Data de Assinatura: 15/02/2022.
Edital nº 63/2021.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Tatiana Teles Farina, CPF: 943.***.***-10.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
63/2021, relacionado ao resultado 1.2. Novos instrumentos, fluxos e arcabouço legal
que assegurem a transparência na gestão do FNDE mapeados e definidos.
Vigência: 16/02/2022 a 03/11/2022
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 14/02/2022.
Edital nº 1/2022.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Alex da Silva Andrade, CPF: 709.***.***-20.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
1/2022, relacionado ao resultado 1.2. Novos instrumentos, fluxos e arcabouço legal que
assegurem a transparência na gestão do FNDE mapeados e definidos.
Vigência: 29/03/2022 a 03/11/2022
Valor total: R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais), condicionado à entrega e aprovação
dos produtos.
Data de Assinatura: 28/03/2022.
Edital nº 65/2021.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Anderson Garcia Reis, CPF: 920.***.***-25.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
04/2022, relacionado ao resultado 1.3. Novos mecanismos de controle interno do FNDE
delineados.
Vigência: 15/02/2022 a 03/11/2022
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 14/02/2022.
Edital nº 61/2021.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Marcel Lucca Cordeiro Magalhães, CPF: 017.***.***-
58.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
61/2021, relacionado ao resultado 2.2. Metodologia de capacitação em gestão
desenvolvida e disponibilizada para agentes e atores de monitoramento da educação
(conselhos de educação, professores, diretores, sociedade civil entre outros).
Vigência: 07/02/2022 a 03/11/2022
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 04/02/2022.
Edital nº 62/2021.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Renata Maria Almeida, CPF: 891.***.***-04.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
62/2021, relacionado ao resultado 1.2. Novos instrumentos, fluxos e arcabouço legal
que assegurem a transparência na gestão do FNDE mapeados e definidos.
Vigência: 10/02/2022 a 03/11/2022
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 07/02/2022.
Edital nº 54/2021.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Rodrigo Alves Oliveira, CPF: 730.***.***-20.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
54/2021, relacionado ao resultado 1.4. Nova matriz de gestão de risco das ações do
FNDE definida.
Vigência: 07/02/2022 a 03/11/2022
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 03/02/2022.
EDITAL
ALTERAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2022
Fica prorrogado o Edital de Convocação 01/2022 - CGAME/COMAG que tem por
objeto a convocação de Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), para apresentarem
propostas de participação no processo de habilitação para as linhas de colaboração em
pesquisa, ensino e extensão como Centros Colaboradores de Apoio ao Transporte Escolar
(CECATE), cujo extrato foi publicado no D.O.U de 04/07/2022, Seção 3, página 231,
conforme cronograma abaixo:
.
ETAPAS
PRAZOS
.
Apresentação de propostas
Até 29 de agosto de 2022
.
Habilitação das instituições
Até 180 dias após a apresentação de propostas
Fica retificado o Anexo II - Proposta Técnica, item 2 - onde se lê: formas de
atuação
a serem
desenvolvidas (item
4.2), leia-se:
formas de
atuação a
serem
desenvolvidas (item 4.3).
Para as Instituições que enviaram proposta dentro do prazo anteriormente
divulgado no item 2, subitem 2.1, do referido Edital, não se faz necessário novo envio. As
propostas já enviadas são válidas, para surtir os efeitos legais necessários.
O texto consolidado do edital e seus anexos está disponível no link:
https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-
programas/programas/pnate/editais
MARCELO LOPES DA PONTE
Presidente do FNDE
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Prorrogação "De Ofício" ao Convênio nº 882396/2018, celebrado com a Fundação Centro
Universitário Estadual da Zona Oeste (UEZO) - RJ.
Objeto: Prorrogar De Ofício a vigência do Convênio nº 882396/2018, por mais 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, motivado por caso fortuito, força maior e interferências imprevistas,
decorrente da incorporação da UEZO à Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
(UERJ), conforme Lei nº 9.602, de 22 de março de 2022, do Rio de Janeiro.
O prazo de vigência começará em 29/07/2022 e expirará em 28/07/2023.
Data e Assinatura: 22/07/2022 - GABRIEL MEDEIROS VILAR - Diretor de Gestão, Articulação
e Projetos Educacionais.
Prorrogação "De Ofício" ao Convênio nº 879148/2018, celebrado com a Fundação Centro
Universitário Estadual da Zona Oeste (UEZO) - RJ.
Objeto: Prorrogar De Ofício a vigência do Convênio nº 879148/2018, por mais 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, motivado por caso fortuito, força maior e interferências
imprevistas, decorrente da incorporação da Fundação Centro Universitário Estadual da
Zona Oeste (UEZO) à Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), conforme
Lei n° 9.602, de 22 de março de 2022, do Estado do Rio de Janeiro.
O prazo de vigência começará em 29/07/2022 e expirará em 28/07/2023.
Data e Assinatura: 25/07/2022 - GABRIEL MEDEIROS VILAR - Diretor de Gestão, Articulação
e Projetos Educacionais.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 153173 - FNDE
Número do Contrato: 08/2020.
Nº Processo: 23034.055876/2017-58.
Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado:
08.414.767/0001-79 - CAPITAL SERVICE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: O presente
Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato nº 08/2020,
a partir de 01/01/2022, conforme planilhas de custos e formação de preços anexadas a
este instrumento.. Vigência: 27/04/2020 a 27/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 2.629.104,72. Data de Assinatura: 21/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EDITAL Nº 6, DE 21 DE JULHO DE 2022
COMPLEMENTAR AO EDITAL Nº 4/2021/DIRGE/CRB/IFAC
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO -
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE
O Diretor Geral do Campus Rio Branco do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº
1.134, de 01 de outubro de 2020, publicada no D.O.U. n.º 189, Seção 2, pg. 26, de 01 de
outubro de 2020, de acordo com as disposições contidas na Instrução Normativa/ME nº 1,
de 27 de agosto de 2019, resolve:
1.DA FINALIDADE
1.1. Tornar pública a prorrogação da validade, por mais um ano, a contar de 27
de agosto de 2022, do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor
Substituto, homologado através do Edital Complementar nº 3/2021, publicado no DOU nº
85, Seção 3, de 07 de maio de 2021, nos termos do Edital nº 4/2021.
PAULO ROBERTO DE SOUZA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
CAMPUS CRUZEIRO DO SUL - EDITAL Nº 6/2022 IFAC-CCS
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no DOU, nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, e considerando
o processo 23843.001832/2022-41, resolve:
Art. 1º CONVOCAR candidato para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da
data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas do
Campus Cruzeiro do Sul, localizado na Estrada da APADEQ, nº 1.192, Ramal da Fazenda
Modelo, Bairro Nova Olinda, Cruzeiro do Sul-AC - CEP 69.980-000, ou na Coordenação de
Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas do IFAC,
situada na Rua Coronel Alexandrino, nº 301, Bosque, Rio Branco-AC, para desfecho da
contratação, conforme relacionado a seguir:
.
Área
Carga
Horária
Candidato(a)
Classificação
Unidade
. Biblioteconomia
20 horas
Ueliton 
Araújo
Trindade
1º
Campus 
Cruzeiro
do Sul
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
AVISO DE PENALIDADE
Processo nº 23244.003802/2022-28
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no
DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, e tendo em vista as
informações que que constam nos autos do Processo nº 23244.005293/2021-97, referente
a apuração de responsabilidade por inexecução parcial da Ata de Registro de Preços nº
50/2021 e conforme Portaria Ifac nº 736, de 14 de junho de 2022, decide em sede
recursal: Por receber o recurso interposto e no mérito negar-lhe o provimento, mantendo
a decisão administrativa referente ao DESPACHO DECISÓRIO Nº 24/2022/PROAD/REITORIA ,
a qual foi aplicada a sanção administrativa a seguir especificada, em desfavor da empresa
RBR COMERCIO & TRANSPORTE EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 28.729.029/0001-28,
com sede à Rua Eugênio Beco Bezerra, nº 145, Conj. Universitário, cidade Rio Branco/AC -
CEP 69.917-732; Advertência, conforme item 14.2.1 do Termo de Referência, e nos moldes
do art. 87, inciso I, da Lei nº 8666/1993; Multa no valor de R$ 11.331,15 (onze mil,
trezentos e trinta e um reais e quinze centavos), correspondente a 10% (dez por cento)
sobre o valor da contratação, com fundamentação legal no art. 87, inciso II, da Lei nº
8666/93, e em conformidade com o disposto no item 14.2.2 do Termo de Referência,
Anexo I do Pregão Eletrônico SRP nº 05/2021.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
Reitora
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 15/2022. CONTRAT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADA: Gileaide da
Silva Feitoza. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógico na área de
Matemática. VIGÊNCIA: 06 meses. PRAZO: 19 de julho de 2022 a 19 de janeiro de
2023. VALOR: A Contratante pagará à Contratada mensalmente a importância composta
pelo Vencimento Básico correspondente à Classe e Padrão Inicial da Carreira de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, mais o valor equivalente à
Retribuição por Titulação - RT apresentada no ato da contratação, em regime de 40
horas semanais. Data de Assinatura, 19 de julho de 2022, pela Contratante Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, contratada Gileaide da Silva
Feitoza, processo nº 23844.005554/2022-91.

                            

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