DOU 26/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 140, terça-feira, 26 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 152005 - INES-RJ
Número do Contrato: 22/2018.
Nº Processo: 23121.000338/2018-28.
Pregão. Nº 17/2018. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS- R J.
Contratado: 09.520.219/0001-96 - WIRELESS COMM SERVICES LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência contratual.. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 98.000,00. Data de Assinatura: 21/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2022).
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23000.028087/2020-37.
Espécie: Termo Aditivo nº 0015/2022 de prorrogação do Acordo de Cooperação Técnica nº
57/2020.
Partícipes: A União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da
Secretaria de Educação Básica, e o Governo do Estado do Goiás/GO.
Objeto: A prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Acordo de
Cooperação Técnica nº 57/2020, de 20/7/2022 a 20/7/2023.
Recursos financeiros: Este instrumento não envolve repasse de recursos financeiros entre
as partes.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do Termo Aditivo de prorrogação
do Acordo de Cooperação Técnica, podendo ser prorrogada por iguais e sucessivos
períodos, até o limite de 36 (trinta e seis) meses, mediante celebração de aditivo.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Concessão nº 2/2017
Processo: 23063.001748/2016-64
Celebrantes: CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
- CEFET/RJ e a empresa CANABARRO COMERCIO E SERVIÇO LTDA.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional do Termo de
Concessão nº 02/2017 pelo período de 90 (noventa) dias contados de 21/07/2022 à
21/10/2022 referente ao Processo Administrativo n° 23063.001748/2016-64.
Data da Assinatura: 01/07/2022.
Assinam: MAURÍCIO SALDANHA MOTTA - Diretor-Geral do CEFET/RJ e Vera Lúcia Garcia dos
Santos - Canabarro Comercio e Serviço Ltda, NA FORMA ABAIXO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153010 - CEFET/CSF
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23063.000992/2021-79.
Inexigibilidade.
Nº 9/2021.
Contratante:
CENTRO
FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA
FONSECA. Contratado: 40.628.906/0001-70 - CONTROLE GOV SISTEMAS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 22/07/2022
a 22/07/2023. Vigência: 22/07/2022 a 23/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
8.600,00. Data de Assinatura: 21/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2022).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
RDC ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 153010
Nº Processo: 23063002478202178 . Comunicamos a reabertura de prazo da
licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/05/2022 .Objeto: O objeto da presente
licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de obra de
engenharia para finalização da Obra de Construção de Pátio Coberto, Guarita e
pavimentação de trecho do terreno do CEFET-RJ - Uned Valença, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados:
00001 . Novo Edital: 26/07/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Voluntários da Pátria , 305 Belo Horizonte - VALENCA - RJEntrega das Propostas: a partir de
26/07/2022 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
18/08/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PEDRO RONALDO VENTURA LOURES
Assistente em Administração
(SIDEC - 25/07/2022) 153010-15244-2022NE800050
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022 - UASG 153010
Nº
Processo: 
23063001427202218.
Objeto:
Aquisição 
de
Mobiliário,
Eletrodoméstico e Equipamentos de Áudio e Vídeo, visando atender às necessidades do
Campus Angra dos Reis do CEFET/RJ.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 26/07/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.maracana N. 229, Maracanã - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-00030-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 26/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/08/2022 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência entre as especificações do objeto e dos locais de entrega descritos no
COMPRASNET e as que constam no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer este
último. O presente edital estará disponível no Portal Compras Governamentais
(https://www.comprasgovernamentais.gov.br/) e também no site do CEFET/RJ, em:
http://www.cefet-rj.br/index.php/editais-de-licitacoes.
CLELIA VIEIRA DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 25/07/2022) 153010-15244-2022NE000059
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 36/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/05/2022 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de
VIGIA DIURNO e NOTURNO, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades
do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais CEFET-MG, em todos os seus campi.
PAULO HENRIQUE MAURO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 25/07/2022) 153015-15245-2022NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 153015
Nº Processo: 23062010614202111. Objeto: Contratação de serviço de controle
de pragas.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 26/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Av.amazonas, 5253, Nova Suica, Campus i, - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153015-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDA ISONI DE PAIVA
Coordenadora de Logística
(SIASGnet - 25/07/2022) 153015-15245-2022NE800001
COLÉGIO PEDRO II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 153167 - CPII
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 23040.001784/2018-50.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 01.406.617/0001-74 -
AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
como objeto o acréscimo de 23,33% (vinte e três inteiros e trinta e três centésimos por
cento), que corresponde à quantidade de 7 (sete) bolsas de estágio, ao valor do contrato
firmado entre as partes, em 04/06/2019, nos termos previstos em sua cláusula décima
segunda.. Vigência: 01/08/2022 a 10/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.488,36. Data de Assinatura: 22/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2022).
CAMPUS ENGENHO NOVO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 155636 - C. ENGENHO NOVO II
Nº Processo: 23783.000262/2021-42.
Pregão Nº 3/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II.
Contratado: 21.582.348/0001-04 - I9 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada para execução de serviços de pintura, troca de portas e pisos
que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do
Ed i t a l .
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/07/2022 a 21/07/2023. Valor
Total: R$ 266.872,31. Data de Assinatura: 19/07/2019.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 155636 - C. ENGENHO NOVO II
Nº Processo: 23783.000262/2021-42.
Pregão Nº 3/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II.
Contratado: 21.582.348/0001-04 - I9 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada para execução de serviços de pintura, troca de portas e pisos no
Colégio Pedro II - Campus Engenho Novo II,.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/07/2022 a 21/07/2023. Valor
Total: R$ 474.432,76. Data de Assinatura: 19/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 155636 - C. ENGENHO NOVO II
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23783.000017/2020-54.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 002/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2022 a 01/08/2023, nos termos do
art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar os custos dos insumos não decorrentes da
mão de obra (uniformes, materiais de limpeza e higiene e equipamentos), com base no
Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, com fundamento no artigo 2º da
Lei n.º 10.192, de 14 de fevereiro de 2001, nos termos das cláusulas 20.3.3 e 20.13 do
Termo de Referência do Pregão SRP n° 01/2020, de acordo com o estabelecido no art. 40,
XI, da Lei n.º 8.666, de 1993. Reequilibrar os custos dos itens referentes aos tributos
federais PIS/PASEP e COFINS, consoante às orientações sobre PIS e COFINS em
contratações de prestação de serviços, com dedicação exclusiva de mão de obra,
publicadas em 10/08/2020, no Portal de Compras do Governo Federal. Com o presente
Termo Aditivo, fica o valor mensal da contratação, nos meses de junho e julho de 2022,
corrigido para R$ 29.229,45, tendo em vista o reajustamento de insumos e, a partir de
01/08/2022, corrigido para R$ 29.179,75, tendo em vista o reequilíbrio das alíquotas de
PIS/PASEP e COFINS. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 350.157,00. Data de Assinatura: 21/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2022).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Edital nº 63/2021.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Danilo Ramos Oliveira Ferreira, CPF: 005.***.***-
35.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
63/2021, relacionado ao resultado 1.2. Novos instrumentos, fluxos e arcabouço legal
que assegurem a transparência na gestão do FNDE mapeados e definidos.
Vigência: 16/02/2022 a 03/11/2022
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 15/02/2022.
Edital nº 2/2022.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Danuza Raiana Reis Campos, CPF: 029.***.***-07.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
2/2022, relacionado ao resultado 1.2. Novos instrumentos, fluxos e arcabouço legal que
assegurem a transparência na gestão do FNDE mapeados e definidos.
Vigência: 17/02/2022 a 03/11/2022
Valor total: R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais), condicionado à entrega e aprovação
dos produtos.
Data de Assinatura: 15/02/2022.
Edital nº 2/2022.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Filipe de Castro Quelhas, CPF: 112.***.***-96.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
2/2022, relacionado ao resultado 1.2. Novos instrumentos, fluxos e arcabouço legal que
assegurem a transparência na gestão do FNDE mapeados e definidos.
Vigência: 17/02/2022 a 03/11/2022

                            

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