DOU 27/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 141, quarta-feira, 27 de julho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 10.158, DE 13 DE JULHO DE 2022
Processo nº 53504.007680/2022-00. Expede autorização à Marcio Roberto Bibo, CPF nº ***.858.938-**,
para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em
âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 10.159, DE 13 DE JULHO DE 2022
Processo nº 53504.007573/2022-73. Expede autorização à Francisco Jose Credidio Mura, CPF nº
***.546.198-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o
território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 10.336, DE 14 DE JULHO DE 2022
Processo nº 53504.006078/2022-47. Expede autorização à Edmilson Aparecido de Souza, CPF nº
***.631.618-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o
território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 10.338, DE 14 DE JULHO DE 2022
Processo nº 53504.006074/2022-69. Expede autorização à Trio Participacoes Ltda, CNPJ nº
29.676.464/0001-02, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 9.995, DE 11 DE JULHO DE 2022
Processo nº 53504.006008/2022-99. Expede autorização à Associacao Cultural - Renovacao,
CNPJ nº 01.877.552/0001-45, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 10.152, DE 13 DE JULHO DE 2022
Processo nº 53504.007635/2022-47. Expede autorização à Condominio Aracatuba Shop
Ping Center, CNPJ nº 00.923.298/0001-01, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
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ATO Nº 10.340, DE 14 DE JULHO DE 2022
Processo nº 53504.007254/2022-68. Expede autorização à Dennildo dos Santos Meireles,
CPF nº ***.326.928-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
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Gerente
ATO Nº 10.341, DE 14 DE JULHO DE 2022
Processo nº 53504.007504/2022-60. Expede autorização à Wmg Music Rio Preto Eireli,
CNPJ nº 32.683.19/0001-74, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
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Gerente
ATO Nº 10.342, DE 14 DE JULHO DE 2022
Processo nº 53524.001666/2022-56. Expede autorização à Adevar Castelan Junior, CPF nº
***.887.216-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
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Gerente
ATO Nº 10.343, DE 14 DE JULHO DE 2022
Processo nº 53504.007026/2022-98. Expede autorização à Osvaldo Mariani Simoes, CPF nº
***.729.588-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
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Gerente
ATO Nº 10.349, DE 14 DE JULHO DE 2022
Processo nº 53508.003388/2022-70. Expede autorização à Sandro Medeiros Correa, CPF nº
***.661.997-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 10.351, DE 14 DE JULHO DE 2022
Processo nº 53508.003370/2022-78. Expede autorização à Othon Ferreira Baptista, CPF nº
***.692.937-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 10.352, DE 14 DE JULHO DE 2022
Processo
nº 53508.003427/2022-39.
Expede autorização
à Universidade
Federal
Fluminense, CNPJ nº 28.523.215/0001-06, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
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ATO Nº 10.501, DE 15 DE JULHO DE 2022
Processo nº 53508.003754/2022-91. Expede autorização à Alexandre Moreira Ramos, CPF
nº ***.899.707-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
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ATO Nº 10.511, DE 15 DE JULHO DE 2022
Processo nº 53508.003257/2022-92. Expede autorização à Humberto Claudio Passeri
Medeiros, CPF nº ***.587.197-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
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ATO Nº 10.531, DE 18 DE JULHO DE 2022
Processo nº 53508.004835/2022-16. Expede autorização à Marcelo de Almeida Valentim,
CPF nº ***.166.867-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
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ATO Nº 10.534, DE 18 DE JULHO DE 2022
Processo nº 53508.003979/2022-47. Expede autorização à Giovani Ferreira Soares, CPF nº
***.748.847-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
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ATO Nº 10.538, DE 18 DE JULHO DE 2022
Processo nº 53508.004856/2022-23. Expede autorização à Marco Garavaldi, CPF nº
***.954.147-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
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ATO Nº 10.547, DE 18 DE JULHO DE 2022
Processo nº 53504.007612/2022-32. Expede autorização à Emerson do Amaral Rodrigues,
CPF nº ***.005.698-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
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ATO Nº 10.552, DE 18 DE JULHO DE 2022
Processo nº 53508.003948/2022-96. Expede autorização à Fabio Carlos da Conceicao Silva,
CPF nº ***.929.667-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
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ATO Nº 10.553, DE 18 DE JULHO DE 2022
Processo nº 53508.003957/2022-87. Expede autorização à Paulo Fernando Carvalho de
Oliveira, CPF nº ***.557.067-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
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ATO Nº 10.558, DE 18 DE JULHO DE 2022
Processo nº 53508.004829/2022-51. Expede autorização à Manoel Nascimento de Sousa
Junior, CPF nº ***.805.803-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
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