DOU 27/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 27 de julho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 10.567, DE 18 DE JULHO DE 2022
Processo nº 53508.004892/2022-97. Expede autorização à Samir Farah Sabb Mansur, CPF
nº ***.459.397-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 10.570, DE 18 DE JULHO DE 2022
Processo nº 53508.004894/2022-86. Expede autorização à Luiz Carlos Guidine, CPF nº
***.630.417-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 10.573, DE 18 DE JULHO DE 2022
Processo nº 53508.004899/2022-17. Expede autorização à Urca Consultoria Especializada
Ltda., CNPJ nº 36.147.574/0001-34, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 10.639, DE 19 DE JULHO DE 2022
Processo nº 53508.003998/2022-73. Expede autorização à Jorge Andre Campos Patricio,
CPF nº ***.956.947-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARANÁ
E SANTA CATARINA
ATOS DE 25 DE JULHO DE 2022
Extinguir, por renúncia, a autorização no Serviço de Interesse Restrito
outorgada aos abaixo identificados por intermédio do Ato 4337, de 13 de agosto de 2020
(SEI 5864542), publicado no Boletim de Serviço Eletrônico da Anatel de 24/12/2020:
Nº 10.798 - Processo 53516.010029/2022-70: WALACE RODRIGUES DE ALMEIDA, CPF nº
***.246.869-**.
Extinguir, por cassação, a autorização no Serviço de Interesse Restrito
outorgada aos abaixo identificados por perdas das condições indispensáveis à manutenção
da autorização:
Nº
10.801
-
Processo 53516.010048/2022-04:
MARCELO
DALLAZUANNA,
CPF
nº
***.374.249-**.
Nº 10.811 - Processo 53516.010047/2022-51: WERNER WENGRZEN, CPF nº ***.618.719-
**.
Nº 10.825 - Processo 53516.010043/2022-73: JOSE MARIA FOGACA DE OLIVEIRA, CPF nº
***.053.779-**.
Nº 10.826 - Processo 53516.010044/2022-18: OSNY INACIO CARNEIRO, CPF nº ***.343.949-
**.
Nº 10.827 - Processo 53516.010045/2022-62: PAULO NIQUELE, CPF nº ***.315.639-***.
Nº 10.833 - Processo 53516.009958/2022-36: GOMERCINDO BORTOLANZZA, CPF nº
***.916.639-**.
Nº 10.834 - Processo 53516.010046/2022-15: RICHARDSON MORENO, CPF nº ***.708.609-
**.
Nº 10.858 - Processo 53516.010039/2022-13: CLAUDINEI COCO ESQUARCINI, CPF nº
***.930.359-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 10.835, DE 25 DE JULHO DE 2022
Processo nº
53520.001590/2022-07. Declarar extinta,
por renúncia,
a autorização
outorgada a PAULO SERGIO MOSER, CPF nº XXX.458.319-XX, para explorar Serviços de
Interesse Restrito concedida por meio do Ato nº 4337, de 13/08/2020, publicado no Diário
Oficial da União de 24/12/2020.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 26 DE JULHO DE 2022
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 10.864 - Processo nº 53516.010042/2022-29: PETER CABRERA GARIBALDI, CPF nº
***.790.150-**.
Nº 10.865 - Processo nº 53516.010053/2022-17: VANCOUROS INDUSTRIA E COMERCIO DE
COUROS LTDA., CNPJ nº 03.731.287/0001-18.
Nº 10.866 - Processo nº 53516.010062/2022-08: L MARCANTE & CIA LTDA, CNPJ nº
82.452.160/0001-36.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
UNIDADE OPERACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE OUTORGA
E RECURSOS À PRESTAÇÃO
ATO Nº 8.323, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Processo nº 53548.000354/2022-57. declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada
à entidade, ANDRE LUIZ DE SOUZA, CPF nº ***.758.351-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 22 DE JUNHO DE 2022
Nº 8.662. Processo nº 53548.000463/2022-74. declara extinta, por Cassação, a autorização
outorgada à entidade, VIVALDO GOMES BRAGA, CPF nº ***.780.162-**, para explorar o
Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do
Cidadão.
Nº 8.663. Processo nº 53548.000467/2022-52. declara extinta, por Cassação, a autorização
outorgada à entidade, VILMAR LOPES, CPF nº ***.688.829-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 8.664. Processo nº 53548.000468/2022-05. declara extinta, por Cassação, a autorização
outorgada à entidade, VICTOR ALEXANDRE PEREIRA, CPF nº ***.434.521-**, para explorar
o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do
Cidadão.
Nº 8.665. Processo nº 53548.000474/2022-54. declara extinta, por Cassação, a autorização
outorgada à entidade, VALDERLEI DOS SANTOS, CPF nº ***.286.241-**, para explorar o
Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do
Cidadão.
Nº 8.666. Processo nº 53548.000491/2022-91. declara extinta, por Cassação, a autorização
outorgada à entidade, TIAGO DA ROCHA ANDRADE, CPF nº ***.467.381-**, para explorar
o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do
Cidadão.
Nº 8.667. Processo nº 53548.000493/2022-81. declara extinta, por Cassação, a autorização
outorgada à entidade, THIAGO PERCIANY CONRADO, CPF nº ***.472.351-**, para explorar
o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do
Cidadão.
Nº 8.668. Processo nº 53548.000502/2022-33. declara extinta, por Cassação, a autorização
outorgada à entidade, SILVADO VIEIRA DE SOUZA, CPF nº ***.328.261-**, para explorar o
Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do
Cidadão.
Nº 8.669. Processo nº 53548.000503/2022-88. declara extinta, por Cassação, a autorização
outorgada à entidade, SILVIO BUENO, CPF nº ***.920.391-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 8.671. Processo nº 53548.000513/2022-13. declara extinta, por Cassação, a autorização
outorgada à entidade, SEBASTIAO ROBERTO DOS SANTOS, CPF nº ***.684.661-**, para
explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de
Rádio do Cidadão.
Nº 8.672. Processo nº 53548.000514/2022-68. declara extinta, por Cassação, a autorização
outorgada à entidade, SEBASTIAO RIBEIRO INACIO DE LIMA, CPF nº ***.989.288-**, para
explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de
Rádio do Cidadão.
Nº 8.673. Processo nº 53548.000518/2022-46. declara extinta, por Cassação, a autorização
outorgada à entidade, SEBASTIAO FRANCISCO LOPES RODRIGUES, CPF nº ***.584.401-**,
para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de
Rádio do Cidadão.
Nº 8.675. Processo nº 53548.000523/2022-59. declara extinta, por Cassação, a autorização
outorgada à entidade, ROSANGELA MARCIA CORAZZA DA SILVA, CPF nº ***.191.131-**,
para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de
Rádio do Cidadão.
Nº 8.676. Processo nº 53548.000524/2022-01. declara extinta, por Cassação, a autorização
outorgada à entidade, ROSALINO ROCHA, CPF nº ***.390.881-**, para explorar o Serviço
de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 8.681. Processo nº 53548.000456/2022-72. declara extinta, por Cassação, a autorização
outorgada à entidade, WANDERLEY BARBOZA ALCE JUNIOR, CPF nº ***.535.191-**, para
explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de
Rádio do Cidadão.
Nº 8.682. Processo nº 53548.000457/2022-17. declara extinta, por Cassação, a autorização
outorgada à entidade, WANDER LUCAS PEREIRA, CPF nº ***.875.201-**, para explorar o
Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do
Cidadão.
Nº 8.683. Processo nº 53548.000461/2022-85. declara extinta, por Cassação, a autorização
outorgada à entidade, WAGNER VIRGILIO DA SILVA, CPF nº ***.263.591-**, para explorar
o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do
Cidadão.
ANA PAULA MENDONÇA ABRÃO
Gerente
(Substituta)
ATOS DE 22 DE JULHO DE 2022
Nº 10.783. Processo nº 53548.000554/2022-18. declara extinta, por Cassação, a
autorização outorgada à entidade, RAIMUNDO TOMAZ DE ARAUJO, CPF nº ***.878.531-**,
para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de
Rádio do Cidadão.
Nº 10.784. Processo nº 53548.000903/2022-93. declara extinta, por Cassação, a
autorização outorgada à entidade, BENEDITO SOARES, CPF nº ***.303.831-**, para
explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de
Rádio do Cidadão.
Nº 10.785. Processo nº 53548.001243/2022-68. Expede autorização à CASSIO MEDEIROS
CORREA, CPF nº ***.900.771-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.