DOU 27/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 141, quarta-feira, 27 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.531, DE 25 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 137, de
15 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 seguinte, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 54000.071249/2021-61, resolve:
Art. 1º Dispensar ANTONIO AUGUSTO LEITE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo
efetivo de Assistente de Administração, matrícula SIAPE nº 0726772, CPF nº ***.164.202-
**, da Função Comissionada do Poder Executivo, de Chefe de Serviço, código FCPE-101.1,
do Serviço de Desenvolvimento Humano, da Divisão Operacional, da Superintendência
Regional do Amapá - SR(AP), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar MÁRCIO CLEY FERREIRA CUNHA, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 2023121, CPF nº
***.177.902-**, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo, de Chefe de
Serviço, código FCPE-101.1, do Serviço de Desenvolvimento Humano, da Divisão
Operacional, da Superintendência Regional do Amapá - SR(AP), do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 1.532, DE 25 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.050164/2022-21, resolve:
Art. 1º Dispensar MARCELO JOSE CUNHA ARBAGE, ocupante do cargo efetivo de
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1541976, CPF nº
***.803.182-**, dos encargos de Substituto do Chefe de Serviço, código FCPE-101.1, do
Serviço de Cartografia, da Divisão Governança Fundiária, da Superintendência Regional do
Nordeste do Pará - SR(PA/NE), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar ALLISSON DE ANDRADE FORTUNA, ocupante do cargo efetivo
de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1946091, CPF nº
***.512.493-**, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Serviço, código FCPE-
101.1, do Serviço de Cartografia, da Divisão Governança Fundiária, da Superintendência
Regional do Nordeste do Pará - SR(PA/NE), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus
impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO