DOU 27/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 141, quarta-feira, 27 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 411/COM5ºDN, DE 22 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1° do art. 3° da Lei n° 6.880/1980 e o contido
nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314
- 6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-
RM1-MA 84.3867.97 FRANCISCO CÍCERO DA SILVA, previsto na Portaria n° 437/2021, até 25
de outubro de 2024, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, tendo em vista
a necessidade de compor a Força de Trabalho da Escola de Aprendizes-Marinheiros de
Santa Catarina, na tarefa de Supervisor da Seção de Atendimento Médico Hospitalar, NEO
51.1.0.1, por possuir o contratado os conhecimentos inerentes à tarefa a ser prestada.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 412/COM5ºDN, DE 22 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1° Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-
RM1-DT 86.7971.07 EMERSON VAZ DA SILVA, previsto na Portaria n° 296/2020, até 16 de
agosto de 2024, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, tendo em vista a
necessidade de compor a Força de Trabalho deste Comando, na tarefa de Auxiliar da Seção
de Reserva Naval e Arquivo Técnico, NEO 02.3.0.15, por possuir o contratado os
conhecimentos inerentes à tarefa a ser prestada.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 413/COM5ºDN, DE 22 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1° Dispensar ex offício, a partir de 26 de agosto de 2022, o SO-Ref°-MR
80.1712.31 HELIO FORTUNATO PEREIRA da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista
na Portaria n° 392/2021 deste Comando, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b
do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 414/COM5ºDN, DE 22 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1° Dispensar ex offício, a partir de 27 de agosto de 2022, o SO-Ref°-EF
81.5276.32 ELDER BENITES PEDELHES da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria n° 312/2020 deste Comando, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b do
inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
9º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 176/COM9ºDN, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelos art. 35 e 37 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003 (Regulamento
da Reserva da Marinha), combinados com o art. 130 do Decreto nº 57.654, de 20 de
janeiro de 1966 (Regulamento da Lei do Serviço Militar), e em consonância com a Lei nº
13.954, de 16 de dezembro de 2019 (Lei para reestruturar a carreira militar e dispor sobre
o Sistema de Proteção Social dos Militares e dá outras providências), resolve:
Art. 1º Conceder Prorrogação do Tempo de Serviço, sob a forma de
Reengajamento, por um ano, às Praças da Reserva de 2ª Classe da Marinha abaixo
relacionadas, nas datas discriminadas acima de seus nomes:
I - a partir de 10AGO2022 (6º Reengajamento):
MN-RM2 15.1907.90 ERICK VALE DE ANDRADE;
MN-RM2 15.1905.01 LUCAS CORRÊA PRAIA;
MN-RM2 15.1905.87 MATEUS DE OLIVEIRA MOREIRA;
MN-RM2 15.1902.26 LUCIANO DOS SANTOS MOREIRA;
MN-RM2 15.1905.36 ADILSON COSTA NUNES;
MN-RM2 15.1905.10 MÁRCIO MEDEIROS DA SILVA;
MN-RM2 15.1904.21 GLAUBER DA SILVA SENA;
MN-RM2 15.1900.48 JHONATHAN CHAVES DE CARVALHO;
MN-RM2 15.1901.45 THIAGO CALHEIROS LOPES;
MN-RM2 15.1898.30 RAFAEL PEREIRA DE SOUZA;
MN-RM2 15.1901.11 DIEGO GONZAGA BATISTA;
MN-RM2 15.1900.21 BRENDON SILVA DE SOUZA; e
MN-RM2 15.1900.30 RUAN LUCAS MOURA LOPES.
II - a partir de 01AGO2022 (5º Reengajamento):
CB-RM2-PC 16.1265.81 EDICI NUNES DE MELO JÚNIOR;
MN-RM2 16.1262.62 FRANKLIN DE OLIVEIRA FURTADO;
MN-RM2 16.1260.17 SEVIRINO ISMAEL DA SILVA MAIA;
MN-RM2 16.1269.04 JOSÉ FRANCISCO CARVALHO DA SILVA;
MN-RM2 16.1263.43 YURI MARCELO RODRIGUES NOGUEIRA;
MN-RM2 16.1261.06 LEVY SANTANA CRUZ PAMPOLHA;
MN-RM2 16.1261.22 LUCAS DOS SANTOS SILVA;
MN-RM2 16.1259.16 ANDREY MAGALHÃES DA SILVA;
MN-RM2 16.1259.24 KELVYN COSTNER VIDEIRA DA SILVA;
MN-RM2 16.1268.74 PAULO HENRIQUE FERNANDES FRUTUOZO; e
MN-RM2 16.1266.96 HERODY OSMAR DOS REIS ABREU.
III - a partir de 31JUL2022 (4º Reengajamento):
CB-RM2-TC 17.1262.40 DJALMA GONÇALVES DE FREITAS;
CB-RM2-ED 17.1260.53 MONICA JACQUELINE LIMA FONTINELLE;
CB-RM2-EF 14.0042.91 TÂMILA PESSOA DA SILVA;
CB-RM2-EF 17.1262.82 ADRIANA MENDONÇA GONDIM;
CB-RM2-ED 17.1274.41 RODRIGO DA SILVA REGES;
CB-RM2-TC 16.0861.04 RAQUEL DO NASCIMENTO PATRICIO;
CB-RM2-EF 17.1262.23 CRISTIANE DE AZEVEDO CARSTENS;
CB-RM2-ED 17.1270.25 THALITA ROCHA LIMA;
CB-RM2-RM 17.1271.22 DAIRO FERREIRA DA SILVA;
CB-RM2-MI 17.1280.30 CLAYTON WILLIANS MARTINS E SILVA JUNIOR;
CB-RM2-RM 17.1264.28 DAIANE CAVALCANTE DE SÃO JOSÉ;
CB-RM2-TE 17.1275.72 CARLOS FLÁVIO GIRÃO DE BRITO JÚNIOR;
CB-RM2-ED 17.1277.34 ANDERSON DA COSTA LINS;
CB-RM2-MI 17.1280.64 CIRO COSTA DE MIRANDA;
CB-RM2-EO 17.1275.81 DAVID BATISTA RABELO;
CB-RM2-TE 17.1259.87 RODRIGO MOREIRA DE SOUZA;
CB-RM2-TE 17.1278.58 EMMANUEL ROCHA BAPTISTA;
CB-RM2-EO 17.1282.26 GILMARA SANTOS DE SOUZA;
CB-RM2-EO 17.1260.02 MAXWELL DE SOUZA TEIXEIRA;
CB-RM2-PC 17.1281.88 RUTH FERREIRA MARINHO GUALBERTO;
CB-RM2-TE 17.1270.50 GUSTAVO DE SOUZA GOMES;
CB-RM2-PT 17.1270.17 BRUNA FLEURY DANTAS;
CB-RM2-ND 17.1260.45 MERILINE DINIZ BRITO;
CB-RM2-MI 17.1265.09 MANCELL CRUZ DE SOUSA; e
CB-RM2-ED 17.1267.71 TARINE VASCONCELLOS MEDEIROS.
IV - a partir de 01AGO2022 (4º Reengajamento):
MN-RM2 17.1276.45 LUCAS VASCONCELOS RODRIGUES;
MN-RM2 17.1277.26 THIAGO SOARES SOUZA; e
MN-RM2 17.1271.14 ÍTALO KALEBE ANDRADE DE SOUZA.
V - a partir de 13AGO2022 (3º Reengajamento):
CB-RM2-EF 18.1241.94 MATEUS FLORÊNCIO TAVARES;
CB-RM2-HD 18.1242.08 LUANA SILVA LIMA;
CB-RM2-EF 18.1242.59 GABRIELE DA SILVA SOUZA;
CB-RM2-MI 18.1242.16 MATEUS DA SILVA CERDEIRA;
CB-RM2-MI 18.1242.24 LEANDRO DA SILVA DE SOUZA;
CB-RM2-MI 13.1170.84 PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO RIBEIRO; e
MN-RM2-ML 18.1242.41 JOSUÉ ANTÔNIO MENEZES ROLLERI.
VI - a partir de 31AGO2022 (3º Reengajamento):
MN-RM2 18.1471.51 JOSÉ GERALDO MENEZES DE SENA;
MN-RM2 18.1478.52 RAMON CUNHA FREITAS;
MN-RM2 18.1476.07 CLEOMAR DE SOUZA PONTES FILHO;
MN-RM2 18.1476.82 TARCIO MARQUES LIMA;
MN-RM2 18.1475.69 LUCAS MENTA DA CUNHA;
MN-RM2 18.1479.84 MATHEUS ARAUJO CAMPOS;
MN-RM2 18.1476.40 VINÍCIUS DE SOUZA AGUIAR;
MN-RM2 18.1476.66 EDUARDO JEFFERSON BARBOSA VALE JÚNIOR;
MN-RM2 18.1475.93 PATRICK DOS SANTOS PEREIRA;
MN-RM2 18.1477.98 ENDESON CABRAL JOVINO;
MN-RM2 18.1470.97 MARCELLO MOREIRA DOS SANTOS FILHO;
MN-RM2 18.1474.88 LUCAS DA SILVA DOMINGOS;
MN-RM2 01.0074.41 ANDERSON LUCAS DE SOUZA COSTA;
MN-RM2 18.1471.86 SAULO RAMON PINTO DA SILVA;
MN-RM2 18.1475.34 MACKSON ITALO DOS SANTOS PENHA;
MN-RM2 18.1476.58 HUGO VINÍCIUS DO VALE ALVES; e
MN-RM2 18.1480.34 NICKY SERRÃO FEITOSA.
VII - a partir de 30AGO2022 (2º Reengajamento):
MN-RM2 19.1333.59 ALEX BRUNO BRITO DE CASTRO ALVES;
MN-RM2 19.1331.11 IGOR SOARES MAGALHÃES;
MN-RM2 19.1330.31 CÉSAR AUGUSTO FERRAZ BANDEIRA;
MN-RM2 19.1333.83 VÍTOR DANIEL DA SILVA PEREIRA;
MN-RM2 19.1333.32 JOEL RICARDO SARAIVA DE PAULA;
MN-RM2 19.1336.18 MATHEUS CORREA PINHEIRO;
MN-RM2 19.1330.06 LEONARDO MENEZES DE AZEVEDO;
MN-RM2 19.1336.69 PAULO GABRIEL LOPES CARNEIRO;
MN-RM2 19.1324.84 GABRIEL JORGESON RAPOSO DA SILVA;
MN-RM2 19.1333.67 CARLOS HENRIQUE RIBEIRO ALVES; e
MN-RM2 19.1334.05 MILKISSON DE SOUZA GERALDO.
VIII - a partir de 01/07/2022 (1º Reengajamento):
MN-RM2 20.2348.21 RONNY VITOR DA SILVA SARRAF;
MN-RM2 20.2341.21 SILVINO DA SILVA RODRIGUES;
MN-RM2 20.2376.26 LUANDERSON MELO MARTINS;
MN-RM2 20.2312.29 GUSTAVO BATISTA DA SILVA;
MN-RM2 20.2371.20 SILAS DA COSTA SILVA;
MN-RM2 20.2360.26 SAYMON WILLIAM'S ALVES DE SOUZA;
MN-RM2 20.2388.27 WESLEY CORDEIRO DE OLIVEIRA;
MN-RM2 20.2389.24 MIGUEL DA SILVA CABRAL;
MN-RM2 20.2374.21 FRANK MARTINS MACÊDO JUNIOR;
MN-RM2 20.2377.23 MAURO CHARLISSON NASCIMENTO FELIPE;
MN-RM2 20.2355.26 EDER DE OLIVEIRA CINTRA;
MN-RM2 20.2332.21 RICHARD DA SILVA FREITAS;
MN-RM2 20.2292.24 ALEX SANDRO NEGRÃO DE FREITAS;
MN-RM2 20.2293.21 ARILSON JEFERSON DE SÁ FILHO;
MN-RM2 20.2345.20 IOMAR RODRIGUES DE FREITAS NETO;
MN-RM2 20.2298.28 FRANCINEY DA SILVA GÓES;
MN-RM2 20.2302.22 FELIPE VITOR DIAS;
MN-RM2 20.2325.27 ANTONIO MAX UCHOA DE ASSIS; e
MN-RM2 20.2323.22 YANDREW DA SILVA DE JESUS.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos e financeiros, conforme as datas dos respectivos reengajamentos.
Por ordem:
FABIO MAGNAGO
Capitão de Fragata
PORTARIA Nº 193/COM9ºDN, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso I, § 1º, art. 48 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003
(Regulamento da Reserva da Marinha), combinado com a alínea p do inciso IV do art. 50,
e com o § 4º e inciso I, ambos do art. 121, todos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980 (Estatuto dos Militares), e conforme a subalínea I da alínea a do inciso 10.6.2 e alínea
d do inciso 10.6.6, ambas da DGPM-308 (4ª Revisão) - Normas para Prestação do Serviço
Militar pelos Militares da Reserva da Marinha, e em consonância com a Lei nº 13.954, de
16 de dezembro de 2019 (Lei para reestruturar a carreira militar e dispor sobre o Sistema
de Proteção Social dos Militares e dá outras providências), resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), a pedido, o MN-RM2
16.1260.17 SEVIRINO ISMAEL DA SILVA MAIA, e incluí-lo na Reserva Não Remunerada, a
partir de 27 de junho de 2022, e por conseguinte, interromper o Serviço Militar Voluntário
nesta Força, em virtude de aprovação no Processo Seletivo para o Serviço Militar
Voluntário de Cabos Especialistas Temporários (CET), no âmbito da 12ª Região Militar do
Exército Brasileiro, conforme o Requerimento assinado pelo militar. O referido militar não
faz jus a compensação pecuniária, por não atender ao inciso 21.1.1 da SGM-302 (5ª
Revisão) - Normas Sobre Pagamento de Pessoal na MB.
Art. 2º
Esta portaria entra
em vigor
na presente data,
com efeitos
administrativos e financeiros conforme o art. 1º desta Portaria.
Por ordem:
FABIO MAGNAGO
Capitão de Fragata
PORTARIA Nº 194/COM9ºDN, DE 28 JUNHO DE 2022
Altera a Portaria nº 176/2022, deste Comando, que concedeu Prorrogação do
Tempo de Serviço a Praças da RM2.
O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe são
conferidas pelo item 1, § 1º, art. 30 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966
(Regulamento da Lei do Serviço Militar), e de acordo com o inciso 8.2.5 do Manual Técnico
de Produção de Documentos da MB (MaTDoc), resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 176, de 15 de junho de 2022, deste Comando,
excluindo do inciso II do art. 1º, o MN-RM2 16.1260.17 SEVIRINO ISMAEL DA SILVA MAIA
em virtude de aprovação no Processo Seletivo para o Serviço Militar Voluntário de Cabos
Especialistas Temporários (CET), no âmbito da 12ª Região Militar do Exército Brasileiro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Por ordem:
FABIO MAGNAGO
Capitão de Fragata
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