DOU 27/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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20
Nº 141, quarta-feira, 27 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.105/GR/IFAM, DE 22 DE JULHO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o disposto no
inciso XII, do art. 42 do Regimento Geral do IFAM; CONSIDERANDO o Processo nº
23443.011920/2022-63, de 29/06/2022, resolve:
Exonerar, a partir desta data, à servidora CARLA CONDÉ MARQUES E OLIVEIRA
BERNHARD - Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1682015, do Cargo de
Direção de Diretora Executiva da Reitoria, código CD-03.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.110/GR/IFAM, DE 25 DE JULHO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23443.012092/2022-81, de 1º/07/2022; CONSIDERANDO o Parecer nº 131/2022-CDP/GR-
IFAM, de 21/07/2022, resolve:
Autorizar o AFASTAMENTO DO PAÍS, pelo período de 20/08 a 11/09/2022, da
servidora ANA LÚCIA SOARES MACHADO - ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1582737, lotada no IFAM/campus
Manaus Distrito Industrial, para participar do evento intitulado "Transição Verde: Economia
Circular e Sustentabilidade", na cidade de Copenhagen/Dinamarca com ônus limitado ao
IFAM/Campus Manaus Distrito Industrial, conforme o inciso II do art. 1º do Decreto Federal
nº 91.800/85, inciso IV do art. 1º do Decreto Federal nº 1.387, de 07/02/1995, e o inciso
II, do art. 7º, da Resolução nº 47-CONSUP/IFAM, de 16/07/2022.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.111/GR/IFAM, DE 25 DE JULHO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23443.011963/2022-49, de 30/06/2022; CONSIDERANDO o Parecer nº 132/2022-CDP/GR-
IFAM, de 21/07/2022, resolve:
Autorizar o AFASTAMENTO DO PAÍS, pelo período de 20/08 a 11/09/2022, da
servidora MARCIA MARIA COSTA BACOVIS - ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1221312, lotada no IFAM/campus
Manaus Distrito Industrial, para participar do evento intitulado "Transição Verde: Economia
Circular e Sustentabilidade", na cidade de Copenhagen/Dinamarca com ônus limitado ao
IFAM/Campus Manaus Distrito Industrial, conforme o inciso II do art. 1º do Decreto Federal
nº 91.800/85, inciso IV do art. 1º do Decreto Federal nº 1.387, de 07/02/1995, e o inciso
II, do art. 7º, da Resolução nº 47-CONSUP/IFAM, de 16/07/2022.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.113/GR/IFAM, DE 25 DE JULHO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe
confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU
Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23443.011920/2022-
63-IFAM, de 29/06/2022; CONSIDERANDO o disposto no art. nº 93 da Lei nº 8.112/90 e no § 2º
do art. 2º e no art. 17 do Decreto nº 9.144, de 22/08/2017 e demais informações que constam
no Processo nº 23443.011920/2022-63-IFAM, de 29/06/2022; CONSIDERANDO os Despachos
nº 37908/2022-CGLN/REITORIA, de 20/07/2022
e nº 37967/2022-DGP/REITORIA, de
21/07/2022, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora CARLA CONDÉ MARQUES E OLIVEIRA BERNHARD -
ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1682015, pertencente
ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas -
IFAM, para o Ministério da Economia no Estado do Amazonas, para exercer a Função
Comissionada do Poder Executivo, FCPE 101.3, de Gerente da Gerência Regional de
Administração.
Art. 2º O ônus pela remuneração caberá ao órgão cedente e o da Função
Comissionada ao órgão cessionário.
Art. 3º Ao término da cessão, a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao
órgão cedente, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14/10/2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial de
União - DOU.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.116/GR/IFAM, DE 26 DE JULHO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23384.000181/2022-26, de 19/07/2022; CONSIDERANDO o Despacho nº 38470/2022-
CGLN/REITORIA/IFAM, de 25/07/2022, resolve:
I. Exonerar, a pedido, a contar de 22/07/2022, o servidor ELIAS AYRES DOS
SANTOS - ocupante do cargo de Assistente de Alunos, matrícula SIAPE nº 3261163, lotado
no IFAM/Campus Parintins, de acordo com o disposto no art. 34 da Lei nº 8.112, de
11/12/1990.
II. Declarar vago o código de vaga nº 0959913.
MARIA FRANCISCA MARAIS DE LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE QUALIDADE DE VIDA
COORDENAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO,
PORTARIA Nº 2.465, DE 25 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019 e considerando o teor do Processo nº
23278.005415/2022-39, datado de 04.07.2022, resolve:
Art.1º- Conceder pensão civil vitalícia a SANDRA REGINA MENDONÇA LEMOS, na
condição de companheira de Reinaldo da Cruz Martins, servidor ativo deste Instituto no cargo
de Professor EBTT, Siape 1181979, falecido em 30/06/2022 , com fundamento nos artigos 23 e
24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 em interpretação conjunta com os artigos 16, 74 e
77 da Lei nº 8.213/1991, a partir da data do óbito.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 26 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de
27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 1.128 - Declarar vago, a partir de 19/07/2022, o cargo de Assistente em Administração, Código de vaga 0218061 do quadro de pessoal deste Instituto, ocupado pelo servidor ISAC APOLONIO DE
MOURA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 3255909, em virtude de pedido de vacância por posse em outro cargo inacumulável, conforme processo nº 23334.251463/2022-85.
Nº 1.129 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, nos termos dos Artigos 9º e 10º da
Lei nº 8.112/90, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em virtude de classificação em Concurso Público para cargos integrantes da carreira de Técnicos Administrativos
em Educação, conforme Edital de Abertura nº 65, de 14 de maio de 2019. Retificado pelo Edital n° 71/2019 em 31 de maio de 2019. Retificado pelo Edital n° 76/2019 em 13 de junho de
2019. Retificado pelo Edital n° 89/2019, homologado através do Edital de Homologação n° 148, de 27 de dezembro de 2019, publicado no DOU de 30 de dezembro de 2019, o candidato
listado no quadro abaixo:
. Ordem
Nome
Cargo
Classe
Nível Padrão Vaga
Lista
Campus Processo
. 1
José 
Orlando
Oliveira 
Santa
Rosa
Assistente 
em
Administração
D
I
1
964811
PCD
Uruçuca 23335.250791.2022-
54
Art. 2º O prazo para posse será de até 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 1.130 - Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora BIANCA FERREIRA BRITO, ocupante do cargo de Jornalista, matrícula SIAPE nº 2245404, lotada na Reitoria, para participação em
Programa de Mestrado em Cultura e Comunicação, pela Universidade de Lisboa, em Portugal, nos termos da Lei nº 8.112/90, artigo 96-A (Processo 23327.251810.2022-69).
Art. 2º O presente afastamento vigorará de 01/09/2022 até 01/09/2024.
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS AVANÇADO SOMBRIO
PORTARIA GAB/SOM Nº 86, DE 25 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS
AVANÇADO SOMBRIO, nomeada pela Portaria nº 278, de 07/05/2020, publicada no
Diário Oficial da União em 11/05/2020, pág. 18, seção 2, considerando o que consta
no Processo nº 23354.000060/2022-31, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor ANTONIO MARCOS MARANGONI, ocupante do
cargo de Administrador, Matrícula SIAPE nº 1786339, para o Cargo Comissionado de
Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão - DEPE Substituto, Código CD-04, do Instituto
Federal Catarinense, Campus Avançado Sombrio.
Art. 2º Justifica-se o pedido para uma nomeação temporária, devido as
férias da Diretora Substituta TEREZA CRISTINA BENEVENUTTI LAUTÉRIO, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
2338547.
Art. 3º Período de substituição: 25/07/2022 à 05/08/2022.
Art. 4º Está Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
PAULA GUADANHIM GENEROSO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 1.739, DE 26 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Processo n° 23149.002832/2022-03 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 29 de
julho de 2022, o cargo de PEDAGOGO-ÁREA, do Quadro de Pessoal do Ifes, do Campus
de Alegre, ocupado por CARLA RIBEIRO MACEDO, matrícula SIAPE 1669835, em virtude
de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90.
JADIR JOSE PELA