DOU 27/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 141, quarta-feira, 27 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 3.041/REI/IFGOIANO, DE 26 DE JULHO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23732.000255/2022-27, resolve
Art. 1º Nomear o servidor Welton Lourenço Calháo de Jesus, Professor EBTT,
Matrícula SIAPE 2037728, como substituto da Diretora - CD-03 do Campus Avançado
Ipameri, a partir da publicação desta Portaria até 29/07/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 1.930 - REITORIA/IFG, DE 26 DE JULHO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeado pela Portaria 1696/2021 - REITORIA/IFG, de 8 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 13/10/2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais considerando o que consta no Processo nº 23375.000629/2022-11, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor GUENTHER CARLOS FEITOSA DE ALMEIDA, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1837844,
SIAPECAD nº 01617444, do cargo de Gerente, CD - 04, do(a) Gerência de Pesquisa, Pós-
Graduação e Extensão do Câmpus Inhumas, UORG-36, ficando seu exercício vinculado à
UORG-35. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSE CARLOS BARROS SILVA
PORTARIA Nº 1.932 - REITORIA/IFG, DE 26 DE JULHO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeado pela Portaria 1696/2021 - REITORIA/IFG, de 8 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 13/10/2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais considerando o que consta no Processo nº 23375.000629/2022-11, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora ERICA DA SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1406931, SIAPECAD nº
02355126, para ocupar cargo de Gerente, CD - 04, do(a) Gerência de Pesquisa, Pós-
Graduação e Extensão do Câmpus Inhumas, UORG-36. Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
JOSE CARLOS BARROS SILVA
PORTARIA Nº 1.933 - REITORIA/IFG, DE 26 DE JULHO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeado pela Portaria 1696/2021 - REITORIA/IFG, de 8 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 13/10/2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais considerando o que consta no Processo nº 23375.000629/2022-11, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ERICA DA SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1406931, SIAPECAD nº
02355126, da função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico
Integrado em Informática para Internet do Câmpus Inhumas, UORG-483, ficando seu
exercício vinculado à UORG-36. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSE CARLOS BARROS SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 3.703, DE 22 DE JULHO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando a
solicitação constante no Processo Nº 23249.030252/2022-70, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Marcos Alexandre Sousa Martins, Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE nº 2222782, Campus Santa Inês, para desempenhar a
função de Gestor Financeiro Titular para gerir os recursos deste Campus bem como os
processos de compras, a partir de 01 de julho de 2022.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 3.732, DE 26 DE JULHO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando a
solicitação constante no processo nº 23249.031377/2022-17, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 2.611 de 26.05.2022, publicada no DOU de
30.05.2022, seção 2, página 25, que trata da nomeação em cargo efetivo do (a) candidato
(a) Juliana Oliveira de Paula, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Campus
Barreirinhas.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 3.733, DE 26 DE JULHO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando a
solicitação constante no processo nº 23249.031374/2022-83, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 2.614 de 26.05.2022, publicada no DOU de
30.05.2022, seção 2, página 26, que trata da nomeação em cargo efetivo do (a) candidato
(a) Marcelo Renato do Carmo Pereira Filho, para o cargo de Analista de Tecnologia da
Informação, Reitoria.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 3.734, DE 26 DE JULHO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando a
solicitação constante no processo nº 23249.031299/2022-01, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 3.611 de 19.07.2022, publicada no DOU de
20.07.2022, seção 2, página 26, que trata da nomeação em cargo efetivo do (a) candidato
(a) Fernando Jorge Vieira Santos, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Área/Disciplina: Informática, Campus Porto Franco.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 3.735, DE 26 DE JULHO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando a
solicitação constante no processo nº 23249.031226/2022-69, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 3.610 de 19.07.2022, publicada no DOU de
20.07.2022, seção 2, página 26, que trata da nomeação em cargo efetivo do (a) candidato
(a) Douglas Santiago Kridi, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Área/Disciplina: Informática, Campus Barra do Corda.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 3.739, DE 26 DE JULHO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26
de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o Despacho nº.
00319/2022/PROT/PFIFMARANHÃO/PGF/AGU
(Processo
Judicial
1030585-
39.2022.4.01.3700) constante no Processo n° 23249.031315/2022-13, Considerando o
Parecer de Força Executória nº 00912/2022/GC-JC/ER-ADM-PRFI/PGF/AGU, resolve:
Conceder, sub judice, vacância, ao (a) servidor (a) Jose Herminio Rocha
Magalhaes Santos, matricula SIAPE 1070458, ocupante do cargo de Médico, do Campus
Caxias, a partir da data da publicação no DOU, bem como que não obstaculizar seu retorno
ao referido cargo por recondução, caso assim formalmente solicite, na hipótese de não
restar estabilizado no emprego público após o cumprimento do Estágio Experimental
Remunerado dos Médicos de Família e Comunidade vinculados ao curso de formação,
conforme previsto no item 2.5.1 do EDITAL Nº 01, ADAPS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021,
ou antes, em caso de desistência do emprego público.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.907, DE 25 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicada no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23788.000430.2022-31; resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor,
WELLINGTON CRISTOFFER LEWIN BUCCO,
matrícula SIAPE nº 2997362, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Avançado Guarantã do Norte, da
função gratificada de Coordenador de Assistência Estudantil e Inclusão, código FG-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.909, DE 26 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicada no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23195.000600.2022-57; resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora, JENIFFER YASMIN DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº
1944438, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Juína, da função gratificada de Chefe de
Gabinete, código FG 02;
Art. 2º Designar o servidor, OTONIEL NACIMENTO DE SOUZA, matrícula SIAPE
nº 2180964, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Juína, para exercer da função gratificada de
Chefe de Gabinete, código FG-02.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 901, DE 25 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria: Portaria - Reitoria 254/2021 - PORTA/RT-
GABIN/RT/IFMS, de 24 de março de 2021.
Art. 2º Designar o servidor ANDRE LUIZ BARBOSA, SIAPE nº 2350756, CPF nº
016.638.031-88, RG nº 1441243 SSP/MS, ocupante do cargo efetivo de Técnico de
Laboratório - Informática, lotado no Campus Coxim, e, nos seus impedimentos legais, o
servidor TÁSSIO CASSIANO GARCIA MOURÃO, SIAPE nº 3151122, CPF nº 009.490.441-30,
RG nº 001447424 SSP/MS SSP/MS, ocupante do cargo efetivo de Assistente em
Administração, lotado no Campus Coxim, como Gestor Financeiro do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.
Art. 3º Atribuir-lhes responsabilidade pelos encargos inerentes à função.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 795, DE 26 DE JULHO DE 2022
O
REITOR SUBSTITUTO
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário
Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Págs. 09 e 10, e pela Portaria
IFMG nº 1.399, de 1º de outubro de 2015, publicada no DOU de 05 de
outubro de 2015, Seção 2, página 20, resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora Nívia Nascimento Custódio de Oliveira,
ocupante do cargo efetivo Engenheira Civil, Matrícula SIAPE nº 3050888, para
o cargo de Diretor de Administração e Infraestrutura do IFMG SUBSTITUTO,
Cargo de Direção - código CD-03, no período de 11 a 22 de julho de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS BERNARDES ROSA JÚNIOR
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