DOU 27/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 141, quarta-feira, 27 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
. Thiago Bruno Vieira Moreira
Almoxarifado e Patrimônio
Substituto
109.***.***-74
. Carina Aparecida Gonçalves da Cruz
Responsável pela Conformidade de Gestão
Titular
012.***.***-65
. Samuel Gonçalves Proença
Responsável pela Conformidade de Gestão
Substituto
095.***.***-21
. Thiago Bruno Vieira Moreira
Responsável pela Conformidade de Gestão
Substituto
109.***.***-74
IFMG - Campus São João Evangelista
.
Nome
Cargo
Função
CPF
. José Roberto de Paula
Ordenador de Despesas
Titular
521.***.***-00
. Paulo Modesto de Campos
Ordenador de Despesas
Substituto
832.***.***-59
. Paulo Modesto de Campos
Gestor Orçamento
Titular
832.***.***-59
. Getro Menezes Leão
Contador Responsável
Titular
839.***.***-00
. Damião Noel Rocha
Gestor Financeiro
Titular
073.***.***-01
. Gracilane Elinaide de Lima
Gestor Financeiro
Substituto
089.***.***-74
. Antônio Augusto Cândido
Almoxarifado
Titular
551.***.***-00
. Bruno Pedro de Nazareth Nazário
Patrimônio
Titular
119.***.***-09
. Marcos Vinícios Lopes de Souza
Responsável pela Conformidade de Gestão
Titular
077.***.***-50
. Getro Menezes Leão
Responsável pela Conformidade Contábil
Titular
839.***.***-00
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 777 de 19 de julho de 2022 (1258535).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS BERNARDES ROSA JÚNIOR
PORTARIA Nº 798, DE 26 DE JULHO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia
08/05/2018, Seção 1, Págs. 09 e 10, e pela Portaria IFMG nº 1.399, de 1º de outubro de
2015, publicada no DOU de 05 de outubro de 2015, Seção 2, página 20, resolve:
Art. 1º Declarar, na forma do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, a partir do
dia 11 de julho de 2022, a vacância para a Carreira de Pessoal Técnico Administrativo, no
Cargo de Vigilante, Código de Vaga nº 0210268, do Quadro de Pessoal Permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Ouro Preto,
ocupado por EDIOCLÉCIO JERÔNIMO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1100070, tendo em vista
o seu falecimento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS BERNARDES ROSA JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIAS DE 26 DE JULHO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no
D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso de suas atribuições legais e considerando
o disposto no processo administrativo nº 23051.014727/2022-24, resolve:
Nº 1.408 Art. 1º. Dispensar, a partir de 13 de junho de 2022, o servidor LUDNILSON
ANTÔNIO DE JESUS PEREIRA, ocupante do cargo e Professor EBTT, matrícula SIAPE
1076227, da função de Coordenador de Ensino e Políticas Educacionais do Campus
Parauapebas deste Instituto, código FG-01.
Nº 1.409 Art. 1º. Designar o servidor DIEGO ALMIR SILVA DA SILVA, matrícula SIAPE
2306789, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador
de Ensino e Políticas Educacionais do Campus Parauapebas deste Instituto, código FG-
01.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de agosto de 2022, de
acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no
D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso de suas atribuições legais e considerando
o disposto no processo administrativo nº 23051.015516/2022-61, resolve:
Nº 1.411 Art. 1º. Designar o servidor ANDSON PEREIRA FERREIRA, matrícula SIAPE
1574578, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador
do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária do Campus Parauapebas deste Instituto,
código FUC-01.
Art. 2º. Esta portaria vigorará pelo período de 02 de agosto de 2022 até 1º
de agosto de 2024, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90
c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no
D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso de suas atribuições legais e considerando
o disposto no processo administrativo nº 23051.015521/2022-23, resolve:
Nº 1.413 Art. 1º. Designar o servidor FREDERIK LUIZI ANDRADE DE MATOS, matrícula
SIAPE 1685189, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de
Coordenador do Curso Técnico em Edificações do Campus Parauapebas deste Instituto,
código FUC-01.
Art. 2º. Esta portaria vigorará pelo período de 1º de agosto de 2022 até 31
de julho de 2024, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90
c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no
D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso de suas atribuições legais e considerando
o disposto no processo administrativo nº 23051.015524/2022-39, resolve:
Nº 1.415 Art. 1º. Designar o servidor LUDNILSON ANTÔNIO DE JESUS PEREIRA,
ocupante do cargo e Professor EBTT, matrícula SIAPE 1076227, para exercer a função
de Coordenador do Curso Técnico em Segurança do Trabalho do Campus Parauapebas
deste Instituto, código FUC-01.
Art. 2º. Esta portaria vigorará pelo período de 1º de agosto de 2022 até 31
de julho de 2024, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90
c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021.
ANDRÉ MOACIR LAGE MIRANDA
CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL
PORTARIA Nº 173 - GAB/CMI/IFPA DE 26 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais,
concedidas através da Portaria nº 1751/2019/GAB/REITORIA, publicada no D.O.U. de
02.08.2019,
Seção
2,
p.
34,
e
considerando
o
Parecer
Técnico
nº
11/2022/DEINF/PROAD/IFPA
e
Relatório
Técnico
nº
01/2022/SCC/DA/DG/IFPA,
e
considerando ainda o Parecer nº 00172/2022/PROCURADORIA/PFIFPAARA/PGF/AGU, e
conforme o que consta no processo administrativo de nº 23051.002911/2022-23, resolve:
Art. 1º - Aplicar a penalidade de multa moratória, no valor de R$ 4.695,11
(quatro mil seiscentos e noventa e cinco reais e onze centavos), à empresa J&F Engenharia
LTDA, CNPJ nº 33.520.093/0001-34, conforme item 18.3.2, alínea "b", do Edital da Licitação
Tomada de Preços nº 01/2020-IFPA/CMI, pelo atraso injustificado na execução do Contrato
Administrativo nº 03/2020 - CMI/IFPA.
Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JACKSON MOREIRA OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIAS DE 6 DE JULHO DE 2022
O Diretor Geral Substituto do Campus Princesa Isabel do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, designado pela Portaria 163/2018/DG - Campus
Princesa Isabel, de 05 de outubro de 2018 e amparado no disposto da Portaria nº 268 -
Reitoria, de 08 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 14 de
fevereiro de 2018, resolve:
Nº 92 - I - dispensar, a pedido, a servidora Cristiana Ferreira da Silva Walter, CPF
**419.754**, Matrícula: 1185420, Técnica de Laboratório Área do Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto, da função de Coordenadora de Estágio e Egressos, Campus Princesa
Isabel, Código FG-02;
Nº 93 - I - designar a servidora Raquel Mesquita dos Santos Ramos, CPF: **479.284**,
Matrícula: 3289589, Assistente Social do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto,
para desempenhar a função de Coordenadora de Estágio e Egressos, Campus Princesa
Isabel, Código FG-02;
Estas Portarias entram em vigor a partir de sua publicação.
FRANCISCO HENRIQUE FERNANDES JÚNIOR
PORTARIAS DE 26 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA, nomeado pelo Decreto Presidencial de 22-10-2018, publicado no Diário
Oficial da União em 23-10-2018, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.373 - Art. 1º. Nomear o servidor Alexsandro Trindade Sales da Silva, matrícula
SIAPE nº 2265372, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, para exercer o Cargo
de Diretor de Desenvolvimento do Ensino, Campus Catolé do Rocha, código CD-04,
ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Nº 1.378 - Art 1° Designar o(a) servidor(a) José de Arimateia Augusto de Lima,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
SIAPE nº 1413432, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a
função de Coordenador de Cursos Técnicos (CCT-CR) do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, Campus Catolé do Rocha, código FCC-1, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Nº 1.380 - Art 1° Dispensar, a pedido, a servidor(a) Luiza Maria Medeiros de Lima,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
SIAPE nº 1958370, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de
Coordenadora de Cursos Técnicos (CCT-CR) do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba, Campus Catolé do Rocha, código FCC-1.
Nº 1.382 - Art. 1º. Nomear o servidor Francisco João de Deus de Carvalho, matrícula SIAPE nº
1037929, ocupante do cargo de Administrador, do quadro permanente de pessoal deste
Instituto, para exercer o Cargo de Diretor Geral do Campus Catolé do Rocha, código CD-02.
Estas Portarias entram em vigor a partir da sua publicação.
CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES