DOU 27/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 141, quarta-feira, 27 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 513, DE 11 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 40 6 7 / M EC,
de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.019216/2022-50,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112/90, MARIA CLÁUDIA DA SILVA, habilitado (a) em concurso público de
provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 28/06/2022, para o cargo
de Professor do Magistério Superior, classe A - Adjunto A, nível 01, 40 horas semanais de
trabalho com dedicação exclusiva, com lotação no (a) Instituto de Ciências Biológicas e da
Saúde (ICBS), código da vaga nº 0713349.
JOSEALDO TONHOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS/SRH, DE 26 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 2.189 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, com amparo legal
no art. 4º, § 6º, I, da EC 103/2019, a(o) servidor(a) abaixo identificado:
Servidor(a): HILARIO LIMA DE SOUSA
Matrícula Siape: 336338
Cargo: Assistente em
Administração - Classe: D, Nivel:
IV, Padrão de
Vencimento: 16.
Lotação: Biblioteca Central
Código de Vaga: 259926
processo nº 23096.039226/2022-06
Nº 2.200 - Designar o servidor RANYERE SILVA NOBREGA, Matrícula SIAPE: 1805434, Cargo:
Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade,
para exercer a função (FUC-01) de COORDENADOR DE GRADUAÇÃO do curso de Geografia
(noturno) da Unidade Acadêmica de Geografia do Centro de Humanidades desta
Universidade, com efeito a partir de 25 de julho de 2022, conforme deliberação em
Assembleia Ordinária da Unidade Acadêmica supracitada, com vigência até 23 de
dezembro de 2023. (processo nº 23096.039236/2022-33)
Art. 2º - Revogar a Portaria nº 1.725, de 07 de junho de 2022, publicada no
DOU em 09 de junho de 2022, seção: 02, pag: 32.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
GABINETE DA REITORIA
PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2022
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e
a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT, resolve:
Nº 416 - Art. 1º Dispensar THIAGO PORTO DE ALMEIDA FREITAS, Matrícula nº
1543247/SIAPE, Professor Associado, do cargo de Coordenador do Curso de Matemática,
do Instituto de Matemática e Tecnologia da Universidade Federal de Catalão, FCC. Art. 2º
Dispensar DANIEL DA SILVEIRA GUIMARÃES, Matrícula nº 1528482/SIAPE, Professor
Adjunto, do encargo de Vice-Coordenador do Curso de Matemática, do Instituto de
Matemática e Tecnologia da Universidade Federal de Catalão. "Art. 3º Designar DANIEL DA
SILVEIRA GUIMARÃES, Matrícula nº 1528482/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer o
cargo de Coordenador do Curso de Matemática, do Instituto de Matemática e Tecnologia
da Universidade Federal de Catalão, FCC. Art. 4º Designar LUCIANA VALE SILVA RABELO
Matrícula nº 1953005/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer o encargo de Vice-
Coordenadora do Curso de Matemática, do Instituto de Matemática e Tecnologia da
Universidade Federal de Catalão. Art. 5º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos
termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato
de dois anos, a contar 03/08/2022. (Processo nº 23070.037554/2022-58).
Nº 418 - Art. 1º Dispensar FERNANDA FERREIRA BELO, Matrícula nº 2076368/SIAPE,
Professor Adjunto, da função de Coordenadora Pro Tempore da Editora Letras do Cerrado
da Universidade Federal de Catalão, FG-1. Art. 2º Designar BRUNO GONÇALVES B O R G ES ,
Matrícula nº 2942275/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenador Pro
Tempore da Editora Letras do Cerrado da Universidade Federal de Catalão, FG-1. Art. 3º Os
efeitos legais e financeiros das designações desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15,
§4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no
Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.037725/2022-49).
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA Nº 423, DE 26 DE JULHO DE 2022
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e
a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT, resolve:
Art. 1º Dispensar EINAR CESAR SANTOS, Matrícula nº 1668865/SIAPE, Analista
de Tecnologia da Informação, de substituto do Secretário Pro Tempore de Tecnologia da
Informação da Universidade Federal de Catalão, CD-3, em suas faltas e impedimentos.
Art.2º Designar LUIZ FERNANDO ELIAS MARTINEZ, Matrícula nº 1465530/SIAPE, Analista de
Tecnologia da Informação, para substituir o Secretário Pro Tempore de Tecnologia da
Informação da Universidade Federal de Catalão, CD-3, em suas faltas e impedimentos. Art.
3º Os efeitos legais e financeiros das designações desta portaria vigorarão, nos termos do
art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste
ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.039626/2022-00).
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 2.690, DE 19 DE JULHO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Designar DANIEL ACACIO DE MOURA, matrícula SIAPE 1164178, para exercer a
função/cargo de DIRETOR DE DIVISÃO, código: FG-01, da DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO
DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO da COORDENADORIA DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO da
SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO desta Universidade (Processo n°
23067.038713/2022-91).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
PORTARIA Nº 2.726, DE 22 DE JULHO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Designar LIDIA DE ALMEIDA CORREIA, matrícula SIAPE 1894948, para exercer a
função/cargo de CHEFE, código:FG-02, da CASA DE CULTURA PORTUGUESA do CENTRO DE
HUMANIDADES desta Universidade, no período de 10/08/2022 a 10/08/2024 (Processo n°
23067.032538/2022-28).
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
No 2.727 - Dispensar, a pedido, FRANCISCO PABLO HUASCAR ARAGAO PINHEIRO, matrícula
SIAPE
nº 2670393,
da função/cargo
de
VICE-COORDENADOR, código:
PROGRAMA
AUTOFINANCIADO, do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO PROFISSIONAL EM PSICOLOGIA E
POLÍTICAS PÚBLICAS desta Universidade, a partir de 31 de julho de 2022 (Processo n.°
23067.034872/2022-16).
No 2.729 - Designar JULIANA VIEIRA SAMPAIO, matrícula SIAPE 1198548, para exercer a
função/cargo de VICE-COORDENADOR, código: PROGRAMA AUTOFINANCIADO, do
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO PROFISSIONAL EM PSICOLOGIA E POLÍTICAS PÚBLICAS
desta Universidade, no período de 01/08/2022 a até 31/07/2023 (Processo n.°
23067.034872/2022-16).
PROF. JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
Em Exercício
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.764, DE 26 DE JULHO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Jornalista, Código de Vaga nº 0342790, do quadro de
pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor GEIMISON MAIA DOS SANTOS, SIAPE nº
1064226, lotado(a) no(a) Divisão de Produção, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a pedido, a partir de
26 de julho de 2022 (Processo nº 23067.038827/2022-31).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso
de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de
2019 e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Nº 2.733 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, PEDRO HARRISON DE FREITAS TEIXEIRA, para o cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo
em vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi
homologado pelo Edital nº 07/2022, publicado no D.O.U de 31/05/2022, em vaga
decorrente de aposentadoria
de João Mafaldo de Oliveira
Neto, Portaria nº
4.079/2019/UFC, 
DOU 
de 
31/07/2019, 
código 
de 
vaga 
13954 
(Processo 
nº
23067.035593/2022-70).
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90.
Nº 2.734 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, ISADORA NOGUEIRA MANGUALDE, para o cargo de Pedagogo,
Classe E, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos
termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2021,
publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 07/2022,
publicado no D.O.U de 31/05/2022, em vaga decorrente de redistribuição de Ministério da
Educação para a Universidade Federal do Ceará, Portaria nº 1.320/2019/MEC, DOU de
16/07/2019, código de vaga 983368 (Processo nº 23067.035630/2022-40).
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90.
Nº 2.735 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, MARCOS TOME DOS SANTOS, para o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital
nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado pelo Edital
nº 07/2022, publicado no D.O.U de 31/05/2022, em vaga decorrente de posse em outro
cargo inacumulável de Ricardo Bruno Pinheiro de Lima, Portaria nº 1.388/2021/UFC, DOU
de 20/05/2021, código de vaga 226084 (Processo nº 23067.035978/2022-37).
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90.
Nº 2.736 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, SAULO DE SOUSA NOGUEIRA COSTA, para o cargo de Auditor,
Classe E, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos
termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2021,
publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 06/2022,
publicado no D.O.U de 09/05/2022, em vaga decorrente de posse em outro cargo
inacumulável de Williana Ratsunne da Silva Shirasu, Portaria nº 2.793/2019/UFC, DOU de
21/05/2019, código de vaga 900707 (Processo nº 23067.036009/2022-01).
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90.
Nº 2.737 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, DANIEL SCHAUMANN CORREIA LIMA, para o cargo de
Administrador, Classe E, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital
nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado pelo Edital
nº 07/2022, publicado no D.O.U de 31/05/2022, em vaga decorrente de redistribuição de
Ministério
da
Educação
para
a 
Universidade
Federal
do
Ceará,
Portaria
nº
1.320/2019/MEC, DOU de 16/07/2019, código de vaga 975011 (Processo nº
23067.036079/2022-51).
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90.
Nº 2 739 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, JOAO PEREIRA DE ARAUJO NETO, para o cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, Classe E, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em
vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi

                            

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