DOU 27/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 141, quarta-feira, 27 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
homologado pelo Edital nº 07/2022, publicado no D.O.U de 31/05/2022, em vaga
decorrente de aposentadoria de José Marconi Marinho Rodrigues, Portaria nº
4.821/2017/UFC, 
DOU 
de 
06/11/2017, 
código 
de 
vaga 
224344 
(Processo 
nº
23067.035973/2022-12).
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90.
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
PORTARIAS DE 26 DE JULHO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso
de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de
2019 e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Nº 2.785 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, FABIO HENRIQUE QUEIROZ PEREIRA, para o cargo de
Médico/Psiquiatra, Classe E, Padrão/Nível 101, em regime de 20 (vinte) horas semanais de
trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital
nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado pelo Edital
nº 06/2022, publicado no D.O.U de 09/05/2022, em vaga decorrente de aposentadoria de
FERNANDO AGUIAR FERNANDES, Portaria nº 534, DOU de 17/02/2020, código de vaga
224881 (Processo nº 23067.035535/2022-46).
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90.
Nº 2.788 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, IZABEL CRISTINA DE ANDRADE CARNEIRO, para o cargo de
Assistente em Administração, Classe D, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo
em vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi
homologado pelo Edital nº 07/2022, publicado no D.O.U de 31/05/2022, em vaga
decorrente de exoneração de VICTOR LEOPOLDO BATISTA DE MOURA CANTALICE, Portaria
nº 2511, DOU de 31/08/2021, código de vaga 224529 (Processo nº 23067.036735/2022-
16).
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90.
Nº 2.790 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, ISABELLE SILVA LEAO, para o cargo de Assistente Social, Classe
E, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos
do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2021, publicado
no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 07/2022, publicado
no D.O.U de 31/05/2022, em vaga decorrente de aposentadoria de MARIA EDGLEUMA
MENDES MONTEIRO, Portaria nº 1253, DOU de 04/05/2020, código de vaga 225210
(Processo nº 23067.035586/2022-78).
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90.
Nº 2.791 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, ITALO COSTA SILVA, para o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital
nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado pelo Edital
nº 07/2022, publicado no D.O.U de 31/05/2022, em vaga decorrente de posse em outro
cargo inacumulável de Yuri Jerônimo Moreira, Portaria nº 1.414/2021/UFC, DOU de
24/05/2021, código de vaga 417139 (Processo nº 23067.036895/2022-65).
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90.
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Nº 2.738 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA, para o cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, Classe E, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em
vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi
homologado pelo Edital nº 07/2022, publicado no D.O.U de 31/05/2022, em vaga
decorrente de redistribuição de Ministério da Educação para a Universidade Federal do
Ceará, Portaria nº 558/2016/MEC, DOU de 01/07/2016, código de vaga 900611.
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.036002/2022-81).
Nº 2.740 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, CASSIO VINICIUS CARVALHO DE SOUSA, para o cargo de
Arquivista, Classe E, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital
nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado pelo Edital
nº 06/2022, publicado no D.O.U de 09/05/2022, em vaga decorrente de redistribuição de
Felipe Teixeira Lourenco Garrido, Portaria nº 602/2020/UFC, DOU de 04/12/2020, código
de vaga 302895.
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.036088/2022-42).
Nº 2.741 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, SORAYA GALDINO MACIEL, para o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital
nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado pelo Edital
nº 07/2022, publicado no D.O.U de 31/05/2022, em vaga decorrente de aposentadoria de
Veronica Cunha Guimaraes de Miranda, Portaria nº 2.851/2021/UFC, DOU de 30/09/2021,
código de vaga 225470.
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.035724/2022-19).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
PORTARIAS DE 26 DE JULHO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Nº 2.757 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, FERNANDO GLEIBE DE OLIVEIRA JUNIOR, para o cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo
em vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi
homologado pelo Edital nº 06/2022, publicado no D.O.U de 09/05/2022, em vaga
decorrente de redistribuição de Ministério da Educação para a Universidade Federal do
Ceará, Portaria nº 1.320/2019/MEC, DOU de 16/07/2019, código de vaga 346473. Art.2º -
A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13
§ 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.035782/2022-42).
Nº 2.770 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, MARCELO TAVARES DOS SANTOS, para o cargo de Assistente
em Administração, Classe D, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais
de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o
Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado pelo
Edital nº 07/2022, publicado no D.O.U de 31/05/2022, em vaga decorrente de
aposentadoria de Maria Vilani Martins Pereira, Portaria nº 3.181/2021/UFC, DOU de
26/10/2021, código de vaga 223987.
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.035773/2022-51).
Nº 2.771 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, FABIANA FREITAS SILVA, para o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital
nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado pelo Edital
nº 07/2022, publicado no D.O.U de 31/05/2022, em vaga decorrente de aposentadoria de
Aurineide Almeida Cunha Medeiros, Portaria nº 1.948/2021/UFC, DOU de 14/07/2021,
código de vaga 225282.
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.035776/2022-95).
Nº 2.772 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, LUIS FELIPE LIMA DA SILVA, para o cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, Classe E, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em
vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi
homologado pelo Edital nº 07/2022, publicado no D.O.U de 31/05/2022, em vaga
decorrente de redistribuição de Ministério da Educação para a Universidade Federal do
Ceará, Portaria nº 558/2016/MEC, DOU de 01/07/2016, código de vaga 900609.
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.035778/2022-84).
Nº 2.773 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, ARTUR DE VASCONCELLOS MUNIZ, para o cargo de Médico /
Psiquiatria, Classe E, Padrão/Nível 101, em regime de 20 (vinte) horas semanais de
trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital
nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado pelo Edital
nº 06/2022, publicado no D.O.U de 09/05/2022, em vaga decorrente de aposentadoria de
Jose Maria Costa Batista, Portaria nº 360/2020/UFC, DOU de 03/02/2020, código de vaga
225751.
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.035779/2022-29).
Nº 2.786 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, AVANDO JOSE DE LIMA CAMPOS, para o cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, Classe E, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em
vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi
homologado pelo Edital nº 07/2022, publicado no D.O.U de 31/05/2022, em vaga
decorrente de redistribuição de Redistribuição do MEC, Portaria nº 558, DOU de
01/07/2016, código de vaga 900610.
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.035531/2022-68).
Nº 2.787 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, MARCELO IGOR BARBOSA DA PAIXAO, para o cargo de
Assistente em Administração, Classe D, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo
em vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi
homologado pelo Edital nº 07/2022, publicado no D.O.U de 31/05/2022, em vaga
decorrente de aposentadoria de FRANCISCO ANTONIO VIEIRA DIAS, Portaria nº 3360, DOU
de 12/11/2021, código de vaga 224643. Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no
prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº
23067.035514/2022-21).
Nº 2.789 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, ANNITA STEPHANIE SOARES MURATORI, para o cargo de
Assistente em Administração, Classe D, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo
em vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi
homologado pelo Edital nº 07/2022, publicado no D.O.U de 31/05/2022, em vaga
decorrente de exoneração de Nagela Pinto Machado, Portaria nº 3.059/2021/UFC, DOU de
14/10/2021, código de vaga 224870. Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no
prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº
23067.035817/2022-43).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.129, DE 25 DE JULHO DE 2022
O REITOR, da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, e o que consta no Processo de no 23069.001397/2022-81, resolve:
Autorizar a Cessão, na modalidade Colaboração Técnica do (a) servidor (a)
ALDIRA SAMANTHA GARRIDO TEIXEIRA, Professor do Magistério Superior, Matricula SIAPE
nº 2250304, nos termos do Artigo 30 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, para atuar junto à
Agência de Internacionalização e de Inovação da Universidade Federal do Mato Grosso do
Sul, pelo prazo de 24 (vinte quatro) meses.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.150, DE 25 DE JULHO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.163557/2021-02, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a FATIMA OLIVEIRA COUTINHO, matrícula
SIAPE nº 310310, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, código 701405, Nível
de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 238181, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019, com proventos integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de
serviço no percentual de 12% (doze por cento).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA