DOU 27/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 141, quarta-feira, 27 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 336, DE 26 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com o Inciso I do Art. 35 da Lei nº 8.112/1990,
e o que consta no processo nº 23422.015926/2022-26, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 26 de julho de 2022, o servidor JAMES HUMBERTO
ZOMIGHANI JUNIOR, Professor do Magistério Superior, Siape nº 2140327, do cargo de
Chefe da Coordenadoria do Instituto Mercosul de Estudos Avançados da UNILA, código CD-
04, nomeado pela Portaria nº 360/2019/GR, publicada no DOU nº 118, de 21 de junho de
2019, s. 2, p. 35.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
PORTARIA Nº 1.531, DE 26 DE JULHO DE 2022
O Diretor Substituto de Administração de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº
283, de 27/02/2020, publicada no DOU de 28/02/2020, e de acordo com o que consta no
Processo nº 23088.021066/2022-30, resolve:
Declarar vago, a partir de 27/07/2022, o cargo de Professor do Magistério
Superior (Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 01), do Quadro
Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado pela servidora THAIS SUZANE MILESSI
ESTEVES, matrícula SIAPE nº 3085577, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº
8.112/90. Código da Vaga: 924449.
A presente vacância gera o direito à recondução estabelecida no art. 29 da
mesma lei.
EIDER BATISTA PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 627, DE 26 DE JULHO DE 2022
O PRÓ-REITOR ADJUNTO PRO TEMPORE
DE GESTÃO DE PESSOAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, usando da competência delegada pela Portaria n°
274/2022, da Reitoria, de 30/03/22, tendo em vista o que consta, resolve:
Exonerar, a pedido, NAASSON LEMOS DE SOUSA, Matrícula nº 1977472/SIAPE,
Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado na Pró-
Reitoria de Administração e Finanças da UFJ, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90,
tornando a medida efetiva a contar de 25/07/2022. (Processo nº 23854.005220/2022-
06).
IAGO JOSÉ CARDOSO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 5.975, DE 26 DE JULHO DE 2022
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.244124/2022-71, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Maria Batista Pereira, cônjuge do ex-servidor Helio
Fernandes Pereira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, matricula Siape 0317828,
do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em
09/07/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09/07/2022, data do óbito
do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 256 - REITORIA, DE 25 DE JULHO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no exercício
da Reitoria e no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 97/Reitoria, de 28 de
abril 2022, publicada no Diário Oficial da União em 29 de abril de 2022, Seção 2, pág. 47,
e consoante as disposições legais e estatutárias vigentes, resolve:
Prorrogar, até 31 de agosto de 2022, o prazo estabelecido na Portaria n°
206/2020 - REITORIA, de 27 de julho de 2020, que designou ANTONIO HUMBERTO HAMAD
MINERVINO, Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Sociedade, Natureza e Desenvolvimento
(PPGSND) desta Universidade, código FCC, para o biênio 2020-2022. (Processo nº
23204.006592/2020-34)
SOLANGE HELENA XIMENES ROCHA
PORTARIA Nº 257 - REITORIA, DE 25 DE JULHO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no exercício
da Reitoria e no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 97/Reitoria, de 28 de
abril 2022, publicada no Diário Oficial da União em 29 de abril de 2022, Seção 2, pág. 47,
e consoante as disposições legais e estatutárias vigentes, resolve:
Art. 1º Designar NEIVA CRISTINE DE MELO SILVA, Assistente em Administração,
para exercer a função gratificada de Coordenadora de Controle Interno, Código FG-1, da
Diretoria de Finanças e Contabilidade desta Universidade, pelo período de 08 de agosto a
16 de setembro de 2022, ficando dispensada da referida função LUCIANA SANTOS SOARES,
Técnica em Contabilidade.
Art. 2º A designação e a dispensa de que tratam o Art. 1° serão contadas a
partir de 08 de agosto de 2022. (Processo nº 23204.009589/2022-34)
SOLANGE HELENA XIMENES ROCHA
PORTARIA Nº 258 - REITORIA, DE 25 DE JULHO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no exercício
da Reitoria e no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 97/Reitoria, de 28 de
abril 2022, publicada no Diário Oficial da União em 29 de abril de 2022, Seção 2, pág. 47,
e consoante as disposições legais e estatutárias vigentes, resolve:
Art. 1º Designar LUCIANA SANTOS SOARES, Técnica em Contabilidade, para
exercer a função gratificada de Coordenadora de Controle Interno, Código FG-1, da
Diretoria de Finanças e Contabilidade desta Universidade, ficando dispensada da referida
função NEIVA CRISTINE DE MELO SILVA, Assistente em Administração.
Art. 2º A designação e a dispensa de que tratam o Art. 1° serão contadas a
partir de 17 de setembro de 2022. (Processo nº 23204.009589/2022-34)
SOLANGE HELENA XIMENES ROCHA
PORTARIA Nº 259 - REITORIA, DE 25 DE JULHO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no exercício
da Reitoria e no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 97/Reitoria, de 28 de
abril 2022, publicada no Diário Oficial da União em 29 de abril de 2022, Seção 2, pág. 47,
e consoante as disposições legais e estatutárias vigentes, resolve:
Art. 1º Nomear FLÁVIO NICARETTA AMORIM, Assistente em Administração,
para exercer o cargo de Diretor de Registro Acadêmico, Código CD-4, da Pró-Reitoria de
Ensino de Graduação desta Universidade, ficando exonerada do referido cargo DAIANE
TAFFAREL, Assistente em Administração.
Art. 2° A nomeação e a exoneração de que tratam o Art. 1° serão contadas a
partir de 1° de agosto de 2022. (Processo nº 23204.009635/2022-03)
SOLANGE HELENA XIMENES ROCHA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 357, DE 22 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23074.058831/2020-08, resolve:
Exonerar, ex-officio, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
Solange Chacon de Figueiredo, Matrícula SIAPE nº 333258, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Classe C, Padrão IV, Regime de Trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no(a) CCS - DIREÇÃO DE CENTRO, nos termos do artigo 34, da Lei
nº. 8.112/90 e Parecer nº 207-1999, da Advocacia-Geral Da União, com vigência a partir de
01/06/1994.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 362, DE 25 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23074.066351/2022-80, resolve:
Exonerar, a pedido, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
MARIA LUISA RODRIGUES DE ALMEIDA RAMALHO, Matrícula SIAPE nº 1264145, ocupante
do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, com
lotação no(a) INSTITUTO UFPB DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA (IDEP), nos termos do
artigo 34, da Lei nº. 8.112/90, com vigência a partir de 25/07/2022.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIAS PROGEP/SCRF DE 25 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, resolve:
Nº 1.161 - I - Nomear, em caráter de substituição, INGRID SOUZA XAVIER FERREIRA ,
Matrícula Siape 3152292, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, regime de trabalho T-40, do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CENTRO DE
REFERÊNCIA E ATENÇÃO À SAÚDE, para exercer a função de Assessora do Centro de
Referência e Atenção à Saúde/CRAS/CD-04, no período de 25/07/2022 a 29/07/2022.
II - Os efeitos financeiros desta Portaria entram em vigor a partir da data de sua
publicação. (Processo nº 23074.066453/2022-42).
Nº 1.162 - Autorizar afastamento do País a LUIS ANTONIO CAVALCANTE DA FONSECA,
Matrícula SIAPE 1117411, MÉDICO, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação na CLÍNICA CIRÚRGICA (ENFERMAGEM), do
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, para, no período de 26/08/2022 a
01/09/2022, participar do Congresso Mundial de Cirurgia Bariátrica - IFSO2022 Congress, em
Miami, Flórida, Estados Unidos, com ônus limitado. (Processo nº 23074.064083/2022-12).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 3.233, DE 22 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, em virtude de
delegação de competência outorgada pela Portaria Ministerial nº 404/2009, publicada no
D.O.U. de 20 de fevereiro de 2015, nos termos do artigo 93, da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, e
ainda pela Lei Nº 13.328, de 29 de julho de 2016, e demais informações que constam no
processo 23076.042853/2022-46, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora Roberta Rangel Siqueira Mourão,
matrícula nº 2266375, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao
Quadro de Pessoal da UFPE, para exercício no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco,
até o dia 01/01/2023.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta (30) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 3.260, DE 25 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no
DOU de 10/10/2019 e tendo em vista o Processo nº 23076.076974/2022-85, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 25 de julho de 2022, do cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível I, Padrão 01, ocupado por BRENDA ALLANA SANTOS DE
PAULA, Matrícula SIAPE 3267064, lotado(a) no(a) Centro de Ciências da Saúde, em virtude
de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90. Código da vaga nº 423478.
ALFREDO MACEDO GOMES