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DOU 27/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 141, quarta-feira, 27 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 6.702, DE 25 DE JULHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.230542/2022-11, resolve:
Conceder pensão temporária a ELIAS DAVID CCAPA FUNES, filho menor de 21
(vinte e um) anos do ex-servidor CLAUDIO CCAPA TTIRA, matrícula SIAPE nº 2087599,
Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 601, com fundamento na Emenda
Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso IV,
alínea "a", e art. 222, inciso IV da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei
nº 13.135/2015, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a
partir de 01/07/2022, data do óbito do ex-servidor , com fundamento no art. 219, inciso
I, da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substituta
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 596, DE 29 DE ABRIL DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.015098/2021-
55, resolve:
Art. 1º - RETIFICAR a Portaria nº 1214, de 28 de setembro de 2021, que
autorizou a prorrogação do afastamento integral da Professora do Magistério Superior
LARISSA KVITKO, matrícula SIAPE nº 1254255, lotada no Campus de Parauapebas, para fins
de qualificação em nível de Doutorado em Ciências Contábeis e Administração, na
Fundação Universidade Regional de Blumenau - FURB, em conformidade com o Art. 96-A
da Lei 8.112/90 e Resolução CONSAD nº 434/2021, no período de 02/03/2022 a
21/07/2022.
Onde se lê: "... no período de 02/03/2022 a 21/07/2022."
Leia-se: "... no período de 03/03/2022 a 21/07/2022.".
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.076, DE 20 DE JULHO DE 2022
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.011914/2022-32, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a Professora de Magistério Superior ANA KARYNE COSTA
REGO, matrícula SIAPE nº 1359308, lotada no Campus de Parauapebas, para a função de
Coordenadora Pro Tempore do Curso de Bacharelado em Engenharia Florestal - Campus
Parauapebas, FUC-01.
Art. 2º - Ficam convalidados todos os atos por ela praticados desde 01.07.2022,
em cumprimento às atribuições inerentes à função.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
Reitor
Em exercício
PORTARIA Nº 1.077, DE 20 DE JULHO DE 2022
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.011914/2022-32, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a Professora de Magistério Superior CLENES CUNHA LIMA,
matrícula SIAPE nº 1619957, lotada no Campus de Parauapebas, para a função de
Subcoordenadora Pro Tempore do Curso de Bacharelado em Engenharia Florestal - Campus
Parauapebas, sem ônus.
Art. 2º - Ficam convalidados todos os atos por ela praticados desde 01.07.2022,
em cumprimento às atribuições inerentes à função.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
Reitor
Em exercício
PORTARIA Nº 1.078, DE 20 DE JULHO DE 2022
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.012566/2022-11, resolve:
Art. 1º - DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Professor do Magistério Superior, do
Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA, na
forma do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir do dia 19/07/2022, ocupado por
MÁRCIO CÉSAR DE OLIVEIRA QUIRINO, matrícula SIAPE nº 1052088, lotado no Campus de
Tomé-Açu, tendo em vista a sua posse em outro cargo público inacumulável.
JAIME VIANA DE SOUSA
Reitor
Em exercício
PORTARIA Nº 1.094, DE 25 DE JULHO DE 2022
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
00611.005720/2021-14, resolve:
Art. 1º - HOMOLOGAR a remoção, conforme Parecer de Força Executória n°
1395/2022/EATE-PES/ER-ADM-PRF4/PGF/AGU, com fundamento no Art. 36, III, 'b' da Lei
8.112/90, da Professora do Magistério Superior LARISSA KVITKO, matrícula SIAPE nº
1254255, da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA para a Universidade Federal
de Santa Catarina - UFSC.
JAIME VIANA DE SOUSA
Reitor
Em exercício
PORTARIA Nº 1.095, DE 26 DE JULHO DE 2022
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo
nº23084.014242/2022-17, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a Professora de Magistério Superior MARILIA DANYELLE NUN ES
RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1957010, da função de Vice-diretora Pro Tempore do Instituto
Socioambiental e dos Recursos Hídricos - ISARH, CD-04, a partir de 18 de julho de 2022.
JAIME VIANA DE SOUSA
Reitor
Em exercício
PORTARIA Nº 1.096, DE 26 DE JULHO DE 2022
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.012513/2022-08, resolve:
Art. 1º - AUTORIZAR o afastamento integral, com ônus limitado, do Relações
Públicas BEN RHOLDAN SOUSA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1149322, lotado na Assessoria
de Comunicação - ASCOM, para fins de participação no Programa de Pós-Graduação Stricto
Sensu no país - Nível Doutorado em Comunicação, Cultura e Amazônia na Universidade
Federal do Pará (UFPA), na cidade de Belém - Pará, em conformidade o Art. 96-A da Lei
8.112/90 e Resolução CONSAD nº 463/2021, no período de 01/11/2022 a 28/02/2025.
JAIME VIANA DE SOUSA
Reitor
Em exercício
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA Nº 1.047, de 15/07/2022, publicada no D.O.U. Nº 137 de
21/07/2022, seção 02, página 29, onde SE LÊ: "RESCINDIR, por término, a partir de
22/07/2022", LEIA-SE: "RESCINDIR, em decorrência do retorno do titular, a partir de
22/07/2022".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA Nº 1.088, de 22/07/2022, publicada no D.O.U. Nº 139 de
25/07/2022, seção 02, página 28, onde SE LÊ: "a partir de 14/07/2022", LEIA-SE: "a partir
de 15/07/2022".
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA DA REITORIA Nº 4.869, DE 26 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ
Retificar a Portaria nº 4597/GABREI/2022, publicada no DOU de 19/07/2022,
Seção 2, pág 29, referente ao afastamento da maneira como segue:
Onde se lê: Autorizar o afastamento do país da servidora ANNA PAULA
BALESDENT BARREIRA DE SÁ PACHECO, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE
2006252, para participar de estudo de pós-doutoramento junto ao Programa de Pós-
graduação em Biotecnologia Animal da Faculdade de Medicina e Zootecnia da UNESP, em
Botucatu, São Paulo.
Leia-se: Autorizar o afastamento ANNA PAULA BALESDENT BARREIRA DE SÁ
PACHECO, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE 2006252, para participar de
estudo de pós-doutoramento junto ao Programa de Pós-graduação em Biotecnologia
Animal da Faculdade de Medicina e Zootecnia da UNESP, em Botucatu, São Paulo.
Processo n° 23083.002081/2020-67
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
DESPACHO DE 25 DE JULHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
EUNICE SUELI NODARI, SIAPE 1159876, Professor, lotada no Departamento de
História, para participar de Projeto e reunião de Pesquisa, no Instituto Argentino de
Nivología, Glaciología y Ciencias Ambientales, da Universidade Nacional de Cuyo - UNCuyo,
em Mendoza - Argentina, de 08/08/2022 a 16/08/2022, com ônus CNPq (Processo
23080.041621/2022-10);
FELIPE DO NASCIMENTO VIEIRA, SIAPE 1656616, Engenheiro Agrônomo, lotado
no Centro de Ciências Agrárias, para vista técnica do programa do PRINT/CAPES, na
University Dalhousie, em Truro - Canadá, de 11/09/2022 a 18/09/2022, com ônus
CAPES/PRINT (Processo 23080.040487/2022-30);
JAIME HILLESHEIM, SIAPE 1459083, Professor, lotado no Departamento de
Serviço Social, para participar do XXXIII Congresso LatinoAmericano ALAS México 2022, em
Ciudad de México, Guadalajara, San Luis Potosí, Mérida, México, de 12/08/2022 a
21/08/2022, com ônus UFSC e CAPES/PROAP (Processo 23080.037992/2022-05);
JONAS RAFAEL BECKER ARENHART, SIAPE 1885657, Professor, lotado no
Departamento de Filosofia, para participar dos Workshops em Dialetheism and
Paraconsistent Logic, na Ruhr-Universität Bochum, em Bochum, Alemanha e do The 6th
World Congress of Paraconsistency, na University in Torun, em Torun, Polônia, de
30/08/2022 a 10/09/2022, com ônus limitado (Processo 23080.042029/2022-35);
KARIN SILVA CAUMO, SIAPE 1018155, Professor, lotado no Departamento de
Análises Clínicas, para participar do 14th International Congress of Parasitology - ICOPA
2022 e visita técnica, na Medical University of Vienna, em Copenhagen, Dinamarca e Viena,
Austria, pelo de 19/08/2022 a 05/09/2022, com ônus CAPES/PRINT (Processo
23080.041409/2022-52);
LUIZ CARLOS PINHEIRO MACHADO FILHO, SIAPE 1158176, Professor, lotado no
Departamento de Zootecnia e Desenvolvimento Rural, para participar de palestra na
Asociacion Grassfed Argentina, em Buenos Aires - Argentina, de 28/07/2022 a 31/07/2022,
com ônus limitado (Processo 23080.040715/2022-71);
ROSELY APARECIDA PERALTA, SIAPE 1813129, Professor, lotada no Departamento
de Química, em missão de trabalho na Universidade de Lund, em Lund Suécia, de
21/08/2022 a 29/08/2022, com ônus limitado (Processo 23080.041648/2022-11).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
R E T I F I C AÇÕ ES
No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU n.º 132, de 14 de
julho de 2022, Seção 2, página 35, do Prof. LEANDRO BUSS BECKER, onde se lê "de
22/08/2022
a
21/08/2023",
leia-se 
"de
16/09/2022
a
15/09/2023"
(Processo
23080.022200/2022-90);
No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU n.º 90, de 13 de maio
de 2022, Seção 2, página 63, da Profa. GABRIELA GONÇALVES SILVEIRA FIATES, onde se lê
"de 16/06/2022 a 30/06/2022", leia-se "de 04/06/2022 a 19/06/2022" (Processo 23080.
018973/2022-71).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHO DE 26 DE JULHO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício
da Reitoria, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial de
08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
ALINE
ROES 
DALMOLIN,
PROFESSOR 
DO
MAGISTÉRIO 
SUPERIOR
do
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA COMUNICAÇÃO, de 15 de Agosto de 2022 à 31 de Janeiro
de 2023, para realizar Afastamento para curso de Pós-Doutorado em Programa de
Posdoctoración de la Universidad Nacional de Rosario na instituição Universidad Nacional de
Rosario, em Rosário/Argentina, Com ônus limitado (Processo Nº 23081.075435/2022-74).
CAROLINA SCHNEIDER BENDER, Assistente em Administração do SECRETARIA
ADMINISTRATIVA DO CCSH, de 04 de Outubro de 2022 à 31 de Dezembro de 2022,
para realizar Afastamento
Sanduíche em Doutorado Sanduíche
na instituição

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