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DOU 27/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 141, quarta-feira, 27 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 26 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 1.448 - REVOGAR a partir de 21 de julho de 2022, os termos da Portaria Nº 417/2021,
datada de 16 de março de 2021, e publicada no Boletim em 17/03/2021, que autorizou o
afastamento da servidora KÁTIA MARIA MELO DE VASCONCELOS, lotada no Instituto de
Ciências Exatas e Tecnologia - ICET, para cursar Mestrado em Tecnologias Emergentes em
Educação, na Instituição MUST University, no período de 01/04/2021 a 31/03/2023.
Nº 1.455 - Art. 1º. CONCEDER Aposentadoria Voluntária com proventos integrais à
servidora SILVIA DA SILVA MOURÃO, Matrícula SIAPE Nº 1168990, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administração, Classe C, Nível de Capacitação 04, Padrão de Vencimento 16,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
- PROGESP, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada
no Artigo 3º da EC 47/2005 cc Art. 3º da EC 103/2019, com o direito adquirido a partir de
13.11.2019.
DECLARAR vago o referido cargo de Código 748318 a partir de 01.08.2022.
Nº 1.456 - Art. 1º - DISPENSAR a servidora SIDILENE AQUINO DE FRARIAS, matrícula SIAPE
n.º 3323886, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Função Comissionada
de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Química do
Instituto de Ciências Exatas - ICE/UFAM, a partir de 19/07/2022.
Art. 2º - DISPENSAR o servidor PAULO ROGÉRIO DA COSTA COUCEIRO, matrícula
SIAPE n.º 1168930, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da atribuição
de Vice - Coordenador do Curso de Licenciatura em Química do Instituto de Ciências Exatas
- ICE/UFAM, a partir de 19/07/2022.
Nº 1.457 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária à servidora FRANCISCA DA SILVA ARAÚJO,
matrícula SIAPE n.º 1168710, ocupante do cargo de Atendente de Consultório-área, Classe
B, Nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, lotada na Faculdade de Odontologia - FAO do Quadro de Pessoal da Fundação
Universidade do Amazonas, fundamentada no artigo 3º da EC nº. 47/2005 c/c com o art.
3º e § 2º do Artigo 24 da EC nº. 103/2019, publicada no DOU 13/11/2019, com o direito
adquirido a partir de 27.08.2017.
DECLARAR vago o referido cargo de código 748042 a partir de 01.08.2022.
Nº 1.458 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária com proventos integrais ao servidor JOSÉ
MARIA TAVARES GUIMARÃES, Matrícula SIAPE n.º 0399917, ocupante do cargo de
Assistente de Laboratório, Classe C, Nível de Capacitação 04, padrão de vencimento 16, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Faculdade de Ciências Farmacêuticas -
FCF, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no
Artigo 3º da EC 47/2005 cc Art 3º da EC 103/2019, com o direito adquirido a partir de
13/11/2019.
DECLARAR vago o referido cargo de código 310507 a partir de 01/08/2022.
Nº 1.459 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária com proventos integrais à servidora
ELIZETE SOCORRO DUTRA DE FREITAS, Matrícula SIAPE 0401105, ocupante do cargo de
Telefonista, Classe C, Nível de Capacitação 04, padrão de vencimento 16, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, lotada no Hospital Universitário Getúlio Vargas - HUGV, do
Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no Artigo 3º da
EC 47/2005 cc Art. 3º da EC 103/2019, com o direito adquirido a partir de 13/11/2019.
DECLARAR vago o referido cargo de código 310507 a partir de 01/08/2022.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 2028, de 25 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da
União (DOU), nº 140, Seção 2, página 29, de 26 de julho de 2022, que designou a servidora
NEI SEBASTIAO BRAGA GOMES, Professora [...], e o servidor SABINA CERRUTO RIBEIRO, [...];
onde se lê: "a servidora NEI SEBASTIAO BRAGA GOMES, Professora [...]", "e o servidor
SABINA CERRUTO RIBEIRO" leia-se: "o servidor NEI SEBASTIAO BRAGA GOMES, Professor
[…]", "e a servidora SABINA CERRUTO RIBEIRO".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 536, DE 26 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU n.º 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, e
considerando a Portaria/MEC n.º 204, de 06 de fevereiro de 2020 resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora LOIDE ANGELINI SOBRINHA,
Matrícula/SIAPE n.º 2361380, Professora do Magistério Superior, CPF n.º XXX.584.XXX-93,
no período de 1º de setembro de 2022 a 31 de agosto de 2023, para realizar Pós-
Doutorado no Instituto Nacional de Ciências Aplicadas (Institut National des Sciences
Appliquées), da Universidade de Lyon (Université de Lyon), na cidade de Lyon (França), com
ônus limitado, aprovado pela Resolução/FAEN "ad referendum" n.º 164, de 18 de julho de
2022. Processo n.º 23005.022449/2022-06.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 593, DE 25 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo eletrônico
nº 23115.015712/2022-55, resolve:
Retificar a Portaria nº 560, de 14 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial
da União nº 133, de 15 de julho de 2022, Seção 2, página 39, que trata da nomeação para
o(a) interessado(a) LUANA BEZERRA DE SOUZA, CPF 026.264.753-27 na forma a seguir:
ONDE SE LÊ: "Campus de PINHEIRO"
LEIA-SE: "Campus de BALSAS"
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 594, DE 25 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo eletrônico
nº 23115.015663/2022-51, resolve:
Retificar a Portaria nº 559, de 14 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 133, de 15 de julho de 2022, Seção 2, página 39, que trata da nomeação para o(a)
interessado(a) RAIMUNDA PAULA SILVA SOUSA, CPF 665.212.973-68 na forma a seguir:
ONDE SE LÊ: "Campus de BALSAS"
LEIA-SE: "Campus de IMPERATRIZ"
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 595, DE 26 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no artigo 215, no
Inciso IV, alínea "a" do artigo 217, combinado com § 3º do mesmo artigo, da Lei 8.112, de
11.12.90, e em face o contido no processo n.º 23115.23115.015915/2022-41, resolve:
Conceder Pensão de natureza TEMPORÁRIA a LYGIA PACHECO RIBEIRO DE
OLIVEIRA, nascido(a) em 21.12.2016, CPF 081.800.431-26, na qualidade de filha, até atingir
a maioridade de 21 anos, em 21.12.2037, tendo como Instituidor(a) o(a) ex-servidor(a)
EMERSON DIVINO RIBEIRO DE OLIVEIRA, CPF 789.167.551-15, matrícula SIAPE nº 2234003,
falecido(a) em 24/05/2022.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIAS DE 26 DE JULHO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 105, de 20 de
janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial de União em 21 de janeiro de 2021,
resolve:
Nº 1.489 - AUTORIZAR o afastamento do país do professor RAFAEL GIANELLA MONDADORI,
do Instituto de Biologia, no período de 22 a 27 de agosto de 2022, inclusive trânsito, com
ônus limitado para esta Universidade, a fim de ministrar palestra no Foro de Ed u c a c i ó n
Veterinaria e participar de reuniões com dirigentes de escolas de medicina veterinária das
Américas, em Santiago/Chile, conforme Processo nº 23110.027559/2022-59.
Nº 1.492 - AUTORIZAR o afastamento do país da professora LUCIELLI SAVEGNAGO, do
Centro de Desenvolvimento Tecnológico, no período de 10 a 17 de setembro de 2022,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de realizar visita técnica
ao Departamento de Ciências Biomédicas da Universidade de Copenhagen e apresentação
das pesquisas desenvolvidas na UFPel, em Copenhagen/Dinamarca, conforme Processo nº
23110.027717/2022-71.
URSULA ROSA DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 25 DE JULHO DE 2022
O VICE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria,
usando de suas atribuições legais; resolve:
Nº 853 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a JOSÉ DE RIBAMAR
SILVA, matrícula SIAPE n.º 422937, ocupante do cargo de Vigilante, D-416, em regime de 40
horas semanais, lotado na Divisão de Vigilância/PRAD, desde que atendidos os requisitos
insculpidos no Art. 3º da EC 47/2005. (considerando o Processo n.º 23111.025972/2022-26).
Nº 854 - Autorizar o afastamento de SILVIO HENRIQUE VIEIRA BARBOSA, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 3024255, lotado no Departamento de
Comunicação Social/CCE, para representar a Associação Brasileira de Ensino de Jornalismo
- ABEJ em visita técnica à Faculdad de Ciências de la Comunicacion Social da Universidad
Mesoamericana, localizada na Cidade da Guatemala, capital do país, no período de
08/08/2022 a 12/08/2022. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade
imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil
subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do
servidor. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009, do Ministério da Educação,
publicada no D.O.U. de 24/04/2009; o Processo n.º 23111.035156/2022-87).
VIRIATO CAMPELO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 476/GR/UNIR, DE 25 DE JULHO DE 2022
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.008934/2022-91, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 474/2022/GR/UNIR, DE 21 DE JULHO
DE 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 139 em 25/07/2022, Seção 2, página 31.
Art. 2º Nomear a servidora AURINEIDE ALVES BRAGA, SIAPE nº 6396524,
Professora do Magistério Superior, para o cargo de Chefe de Gabinete da Reitoria, Cargo
de Direção (CD-03), a partir do dia 01/08/2022.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
Reitor
Em exercício
PORTARIA Nº 477/GR/UNIR, DE 25 DE JULHO DE 2022
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.007130/2022-75, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a
servidora MARIA IZABEL DA SILVA TAVARES, Matrícula SIAPE nº 0396501, ocupante do
Cargo
de
Técnico
em
Secretariado, lotada
no
Programa
de
Pós-Graduação
em
Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente - Campus Porto Velho, código de vaga nº
0307310, com fundamento legal no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005 e art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais.
Art. 2º. Agradecer os bons serviços prestados à Universidade Federal de
Rondônia, quando no exercício do cargo.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor a partir da data da publicação.
JOSÉ JULIANO CEDARO
Reitor
Em exercício
PORTARIA Nº 478/GR/UNIR, DE 26 DE JULHO DE 2022
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.005103/2022-68, resolve:
Art. 1º Nomear o docente PAULO CESAR GASTALDO CLARO, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1356501, para o cargo de Vice-
Diretor Pró-tempore do Núcleo de Ciências Sociais Aplicadas, Cargo de Direção (CD-4), no
período de 01/08/2022 a 10/09/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
Reitor
Em exercício

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