DOU 27/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 141, quarta-feira, 27 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 5.770, DE 22 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais
e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela
Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do
Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no
DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o disposto no item VIII, Art. 33, da Lei nº 8.112/90,
Requerimento datado de 18/07/2022 e recebido em 19/07/2022; CONSIDERANDO o
processo nº 23112.025832/2022-91; resolve:
Declarar vago, a pedido, a partir de 01/08/2022, o cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação IV, Padrão 5,
código de vaga nº 333559, ocupado pelo servidor Marcos Laerte Gomes de Lima, Matrícula
SIAPE nº 2238709, lotado na Coordenadoria de Atendimento e Suporte ao Usuário da
Secretaria Geral de Informática do Campus São Carlos.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 5.773, DE 25 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais
e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela
Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do
Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no
DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o disposto no item VIII, Art. 33, da Lei nº 8.112/90,
Requerimento datado de 20/07/2022 e recebido em 21/07/2022; CONSIDERANDO o
processo nº 23112.025991/2022-95; resolve:
Declarar vago, a pedido, a partir de 04/08/2022, o cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação II, Padrão 6, código
de vaga nº 901535, ocupado pela servidora Vanessa Cristina Paulino, Matrícula SIAPE nº
2153378, lotada na Coordenação do Curso de Licenciatura em Educação Especial do Centro
de Educação e Ciências Humanas do Campus São Carlos.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 755, DE 18 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando: o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990,
publicada no
D.O.U. em
12/12/1990, o
que consta
no Processo
Eletrônico nº.
23113.029284/22-33/UFS; resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 05/07/2022, o cargo efetivo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 06,
até então ocupado pelo Servidor JORGE EDUARDO DOS SANTOS SOUZA, matrícula SIAPE
n.º 2038580, lotado no Departamento de Medicina Veterinária do Centro de Ciências
Agrárias Aplicadas - DMV/CCAA, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 756, DE 18 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico nº. 23113.02928 4 / 2 2 - 3 3 / U FS ;
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 05/07/2022, da Função Gratificada FG-7, de
Secretário do Departamento de Medicina Veterinária - DMV/CCAA, o Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 06,
JORGE
EDUARDO
DOS SANTOS
SOUZA,
matrícula
SIAPE
n.º 2038580,
lotado
no
Departamento de Medicina Veterinária do Centro de Ciências Agrárias Aplicadas -
DMV/CCAA, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 757, DE 18 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico nº. 23113.02723 5 / 2 2 - 6 6 / U FS ;
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 11/07/2022, da Função Gratificada FG-7, de
Secretário do Departamento de Engenharia Elétrica - DEL/CCET, o Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 12,
ALAN SILVESTRE RIBEIRO SANTOS, matrícula SIAPE n.º 1473268, lotado no Departamento
de Engenharia Elétrica do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - DEL/CCET, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 765, DE 19 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais Considerando o disposto no Art. 3º, I, II e III da Emenda Constitucional nº 47, de
05/07/2005, publicada no D.O.U. em 06/07/2005, Considerando o disposto no Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019,
Considerando o que consta do Processo nº 23113.041748/2021-98/ UFS; resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor JOELSON HORA COSTA, matrícula SIAPE nº 426434, ocupante do cargo de
Professor de Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, lotado no Departamento de
Engenharia Civil, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 766, DE 20 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais Considerando o que consta no MEM. ELETRÔNICO nº 48/22/DDI, de 12/07/2022;
resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 18/07/2022, da Função de Chefe do
Departamento de Direito - DDI/CCSA, que fazia jus a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - FCC, o Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 02, UBIRAJARA
COELHO NETO, matrícula SIAPE nº 1222951, lotado no Departamento de Direito do Centro
de Ciências Sociais Aplicadas - DDI/CCSA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 767, DE 20 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais Considerando o que consta no MEM. ELETRÔNICO N° 103/22/PROEST, de
15/07/2022; resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 15/07/2022, da Função Gratificada FG-1, de
Coordenadora da Divisão de Ações Inclusivas - DAIN/CODAE, a Tradutora Interprete de
Linguagem de Sinais, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de
Vencimento 02, SILVIA RIBEIRO LIMA COSTA, matrícula SIAPE nº 1600478, lotada na Divisão
de Ações Inclusivas da Coordenação de Assistência e Integração do Estudante -
DAIN/CODAE, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º Designar, a partir de 15/07/2022, a Professora do Magistério Superior,
Classe Associado, Nível 01, LAVINIA TEIXEIRA DE AGUIAR MACHADO, matrícula SIAPE nº
2571094, lotada no Departamento de Educação em saúde do campus Universitário
Professor Antônio Garcia Filho - DESL/CAMPUSLAG, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, para exercer a Função Gratificada FG-1, de Coordenadora da Divisão de Ações
Inclusivas - DAIN/CODAE.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 769, DE 20 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais Considerando o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o
que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no
MEM. ELETRÔNICO nº 17/22/PPGECIA, de 13/07/2022; resolve:
Art. 1º Designar, durante o período de 16/07/2022 a 14/07/2024, o Professor
do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 03, ANDRE LUIS DANTAS RAMOS, matrícula
SIAPE nº 1688806, lotado no Departamento de Engenharia Ambiental do Centro de
Ciências Exatas e Tecnologia - DEAM/CCET, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
para exercer a Função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e
Ciências Ambientais - PPGECIA/POSGRAP, fazendo jus a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 771, DE 20 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais Considerando o que consta no MEM. ELETRÔNICO nº 45/22/DTE, de 13/07/2022;
resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 14/07/2022, da Função de Chefe do
Departamento de Teatro - DTE/CECH, que fazia jus a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - FCC, a Professora do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 02, MARCIA
CRISTINA BALTAZAR, matrícula SIAPE n.º 1931471, lotada no Departamento de Teatro do
Centro de Educação e Ciências Humanas - DTE/CECH, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
PROF. DR. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 787, DE 25 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990;
o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da
Presidência da República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial MEC/MPOG nº.
9.359, de 10/08/2021, publicada no D.O.U. de 12/08/2021; o disposto na Lei nº 12.772, de
28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; a Lei nº 12.990 de 09 de junho
2014; o que consta no Processo nº. 23113.047414/2021-85; resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, os candidatos relacionados no anexo
desta Portaria, para exercerem o cargo de Professor Adjunto-A, nível 1, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas
e Títulos, objeto do Edital nº 001/2022, publicado no D.O.U. de 21/01/2022, retificado
através do Edital de Retificação nº 01, 02 e 03, publicados no D.O.U em 10/02/2022,
07/03/2022 e 26/04/2022, respectivamente, e Edital Complementar, publicado no D.O.U
em 18/03/2022, homologado através da Portaria nº 663, de 30/06/2022, publicada no
D.O.U. de 01/07/2022, seção 1, página 217.
Art. 2º - De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, o candidato terá até
20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da
União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em
conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências
editalícias.
Art. 3º - Os (as) servidores (as) serão lotados (as) no Departamento de
Educação em Ciências Agrárias e da Terra/Campus do Sertão e terão o prazo de 30 (trinta)
dias para tomar posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
ANEXO
AMPLA CONCORRÊNCIA
. Classificação
Nome
Código de Vaga
.
1º
CECÍLIA TAYSE MUNIZ TEIXEIRA
0933392
COTAS NEGROS (Lei nº 12.990/2014)
. Classificação
Nome
Código de Vaga
.
1º
GEUSA DA PURIFICAÇÃO PEREIRA
0297378
PORTARIA Nº 788, DE 25 DE JULHO DE 2022
O
REITOR
DA UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
SERGIPE,
no uso
de
suas
atribuições legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112
de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto
nº 8.259 da Presidência da República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial
MEC/MPOG nº. 9.359, de 10/08/2021, publicada no D.O.U. de 12/08/2021; o disposto
na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que
consta no Processo nº. 23113.045701/2021-67; resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, os candidatos relacionados no anexo
desta Portaria, para exercerem o cargo de Professor Adjunto-A, nível 1, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude de habilitação em Concurso Público de
Provas e Títulos, objeto do Edital nº 001/2022, publicado no D.O.U. de 21/01/2022,
retificado através do Edital de Retificação nº 01, 02 e 03, publicados no D.O.U em
10/02/2022,
07/03/2022
e
26/04/2022, respectivamente,
e
Edital
Complementar,