DOU 27/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022072700039
39
Nº 141, quarta-feira, 27 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS JI-PARANÁ
PORTARIA Nº 173/JIPA - CGAB/IFRO, DE 25 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JI-PARANÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e
considerando os documentos constantes no Processo nº 23243.009273/2021-03, resolve:
Art. 1º Exonerar a Assistente em Administração ROSIVANI DA COSTA OLIVEIRA,
Mat. Siape nº 1680590, do cargo comissionado de Diretora de Planejamento e
Administração Substituta do IFRO Campus Ji-Paraná, código CD-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
LETÍCIA CARVALHO PIVETTA
PORTARIA Nº 174/JIPA - CGAB/IFRO, DE 25 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JI-PARANÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e
considerando o Memorando nº 2/2022/JIPA - DPLAD/JIPA (Doc. SEI nº 1662208), resolve:
Art. 1º Nomear a Assistente em Administração EDINA MUNHAK, Mat. Siape nº
1680524, para exercer o cargo comissionado de Diretora de Planejamento e Administração
Substituta do IFRO Campus Ji-Paraná, código CD-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
LETÍCIA CARVALHO PIVETTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 1.181 - GAB/IFRR, DE 25 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 16 de dezembro de 2020, seção2, resolve:
Art. 1.º Exonerar o servidor BRAINER WILLIAM CRUZ DOS SANTOS, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula no
SIAPE n.º 2251779, para exercer a função de substituto fixo do cargo de Diretor de
Ensino, código CD-04, subordinado à Direção-Geral do Campus Novo Paraíso, a contar
de 19/07/2022.
Art. 2.º Nomear o servidor ANDRÉ FERREIRA SILVA, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula no SIAPE n.º
105814, para exercer a função de substituto fixo do cargo de Diretor de Ensino, código
CD-04,
subordinado
à Direção-Geral
do
Campus
Novo
Paraíso, a
contar
de
19/07/2022.
§ 1.º A substituição de que trata o caput será sem ônus nos casos de
afastamento do titular para desenvolvimento de atividades pertinentes ao cargo.
§
2.º
Nas
ausências,
impedimentos
legais
ou
regulamentares,
simultaneamente, do titular e do substituto, deverá ser designado previamente um
substituto legal, devendo ser registrado em portaria a ocorrência e o período da
substituição.
Art. 3.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as
providências cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 4.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.186 - GAB/IFRR, DE 25 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 16 de dezembro de 2020, seção2, resolve:
Art. 1.º Dispensar o servidor LUAN ÍCARO FREITAS PINTO, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula no SIAPE n.º
1184128, da
função de
substituto fixo
da Coordenação
do Curso
Técnico em
Agroindústria - CCTAGRI, FUC-01, subordinado ao Departamento de Ensino do Campus
Novo Paraíso, a contar de 19/07/2022.
Art. 2.º Designar o servidor ZÉLIA MAIA NETA,ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula no SIAPE n.º 3288076,
para exercer a função de substituta fixo da Coordenação do Curso Técnico em
Agroindústria - CCTAGRI, FUC-01, subordinado ao Departamento de Ensino do Campus
Novo Paraíso, a contar de 19/07/2022.
§ 1.º A substituição de que trata o caput será sem ônus nos casos de
afastamento do titular para desenvolvimento de atividades pertinentes ao cargo.
§
2.º
Nas
ausências,
impedimentos
legais
ou
regulamentares,
simultaneamente, do titular e do substituto, deverá ser designado previamente um
substituto legal, devendo ser registrado em portaria a ocorrência e o período da
substituição.
Art. 3.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as
providências cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 4.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.187 - GAB/IFRR, DE 25 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de
16 de
dezembro de
2020, considerando
o Processo
Eletrônico
23231.000738.2022-72, resolve:
Art. 1.º Dispensar o servidor
BRAINER WILLIAM CRUZ DOS SANTOS,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula no SIAPE n.º 2251779, da função de Coordenador do Curso Técnico em
Agroindústria - CCTAGRI, FUC-01, subordinado ao Departamento de Ensino do Campus
Novo Paraíso, a contar de 19/07/2022.
Art. 2.º Designar o servidor LÁZARO SÁTIRO DE JESUS, Matrícula SIAPE nº.
1280711, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Agroindústria - CCTAG R I ,
FUC-01, subordinado ao Departamento de Ensino do Campus Novo Paraíso, a contar de
19/07/2022.
Art. 3.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as
providências cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 4.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 4.099/IFSP, DE 25 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.014013.2022-51, resolve
Exonerar, a pedido, o servidor KLEBERSON TAVARES MARQUES, ocupante do
cargo efetivo de Auditor, SIAPE nº 315****, SIAPECAD nº 0233****, lotado(a) no(a)
Reitoria, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 25 de julho de
2022.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.117/IFSP, DE 26 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23315.001238.2022-28, resolve
Dispensar, a pedido, o servidor ANDRE GIOVANINI DE OLIVEIRA SARTORI,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
118****, SIAPECAD nº 0207****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus São Carlos, e
em exercício no(a) FUC Curso Técnico Int Info Para Internet do Câmpus São Carlos, da
função de Função Comissionada de Coordenação de Curso, FCC - 01, do(a) FUC Curso
Técnico Int Info Para Internet do Câmpus São Carlos. Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.140/IFSP, DE 26 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23315.001238.2022-28, resolve
Retificar a Portaria nº 4117, de 26/07/2022, que trata de Dispensar Titular FG ,
FCC do servidor ANDRE GIOVANINI DE OLIVEIRA SARTORI, SIAPE nº 1184436.
Onde se lê:
"a partir da publicação no Diário Oficial da União"
Leia-se:
"a partir de 21 de julho de 2022".
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.143/IFSP, DE 26 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, e o que
consta no Processo nº 23441.001091.2022-21, resolve
Designar o servidor EVANDRO DE ARAUJO JARDINI, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 184****, SIAPECAD nº
0162****, lotado (a) no Campus Votuporanga, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso, FCC - 01, do (a) Coordenação de Curso - Bacharelado em Sistemas
de Informação do Campus Votuporanga. Efeitos a partir da publicação no D.O.U.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.145/IFSP, DE 26 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.011291.2022-56, resolve
Conceder Abono de Permanência ao servidor JOAO SINOHARA DA SILVA SOUSA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
146****, SIAPECAD nº 0122****, Classe/Nível D501, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do
Câmpus São José dos Campos, com fundamento no no § 5º do art. 10 da Emenda
Constitucional 103/2019. Efeitos financeiros a partir de 28 de outubro de 2021.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.146/IFSP, DE 26 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23315.001268.2022-34, resolve
Designar, o servidor FERNANDO VERNAL SALINA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 134****, SIAPECAD nº
0169****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus São Carlos, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso, FCC - 01, do(a) FUC Curso Técnico Int Info Para
Internet do Câmpus São Carlos. Efeitos a partir da publicação no D.O.U.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA Nº 4.102/IFSP, DE 26 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril
de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página
1 e o que consta no Processo nº 23306.004771.2022-51, resolve
Conceder
Pensão
Instituidor
Aposentado
vitalícia
a
REIKO
OSHIRO
CEREGATTI, na qualidade de viúva(o), do ex-servidor falecido AIRTON JOSE CE R EG AT T I ,
que ocupava o cargo de Eletricista, Código 701427, Código de Vaga nº 0000000, SIAPE
nº 027****, SIAPECAD nº 0028****, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de
Vencimento C211, , com vigência a partir da data do óbito, conforme Certidão de
Óbito nº 121335 01 55 2022 4 00075 001 0043652 15. Efeito financeiro a partir de
17 de julho de 2022. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS
Fechar