DOU 27/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 141, quarta-feira, 27 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
PORTARIA GAB-SC/SPRF-SC/PRF Nº 206, DE 24 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM SANTA CATARINA,
designado pela Portaria nº 401 de 12 de maio de 2021, do Senhor Secretário-Executivo do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União nº 89 de 13
de maio de 2021, por força de delegação contida na Portaria nº 287/2019/DG, de 20 de
novembro de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do dia 25 de novembro de
2019, do Senhor DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
conferidas pelo Regimento Interno da Polícia Rodoviária Federal, aprovado pela Portaria nº
224, de 05 de dezembro de 2018, do Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública,
publicada no Diário Oficial da União nº 234, de 06 de dezembro de 2018;
CONSIDERANDO o contido no Processo nº 08666.000463/2016-25, resolve:
Art. 1º - Exonerar a pedido, o membro representante da PRF na SPRF/SC da 2ª
Junta Administrativa de Recursos de Infrações, abaixo informado:
I - 2ª JARI/PRF/SC:
a) Membro Suplente: Jaerilson Huyer Klippel Junior.
Art. 2º - Nomear, em substituição ao membro representante da PRF na SPRF/SC
da 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações, até a conclusão do mandato em 04
de setembro de 2023, conforme portaria nº 90/2021/GAB-SC, publicada no DOU nº 160 de
24 de agosto de 2021, o membro abaixo informado:
I - 2ª JARI/PRF/SC:
a) Membro Suplente: Carlos Gustavo Barnabé Santiago.
Art. 3º - Revoga-se a alínea "b", inciso II, do artigo 2º da Portaria nº
90/2021/GAB-SC, publicada no DOU nº 160 de 24 de agosto de 2021.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANDRÉ SAUL DO NASCIMENTO
PORTARIA GAB-SC/SPRF-SC/PRF Nº 203, DE 24 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM SANTA CATARINA,
designado pela Portaria nº 401 de 12 de maio de 2021, do Senhor Secretário-Executivo do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União nº 89 de 13
de maio de 2021, por força de delegação contida na Portaria nº 287/2019/DG, de 20 de
novembro de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do dia 25 de novembro de
2019, do Senhor DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
conferidas pelo Regimento Interno da Polícia Rodoviária Federal, aprovado pela Portaria nº
224, de 05 de dezembro de 2018, do Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública,
publicada no Diário Oficial da União nº 234, de 06 de dezembro de 2018;
CONSIDERANDO o contido no Processo nº 08666.000463/2016-25, resolve:
Art. 1º - Dispensar o secretário da 3ª Junta Administrativa de Recursos de
Infrações, abaixo informado:
I - 3ª JARI/PRF/SC:
a) Secretário (Suplente): Fabrício Magalhães Ataíde Fernandez.
Art. 2º - Designar o secretário da 3ª Junta Administrativa de Recursos de
Infrações, ciente da livre dispensa, abaixo informado:
I - 3ª JARI/PRF/SC:
a) Secretário (Suplente): Daniel Fernando Dezen.
Art. 3º - Revoga-se a alínea "a" do inciso III do artigo 5º da Portaria nº
90/2021/GAB-SC, publicada no DOU nº 160 de 24 de agosto de 2021.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANDRÉ SAUL DO NASCIMENTO
PORTARIA GAB-SC/SPRF-SC/PRF Nº 204, DE 24 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM SANTA CATARINA,
designado pela Portaria nº 401 de 12 de maio de 2021, do Senhor Secretário-Executivo do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União nº 89 de 13
de maio de 2021, por força de delegação contida na Portaria nº 287/2019/DG, de 20 de
novembro de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do dia 25 de novembro de
2019, do Senhor DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
conferidas pelo Regimento Interno da Polícia Rodoviária Federal, aprovado pela Portaria nº
224, de 05 de dezembro de 2018, do Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública,
publicada no Diário Oficial da União nº 234, de 06 de dezembro de 2018;
CONSIDERANDO o contido no Processo nº 08666.000463/2016-25, resolve:
Art. 1º - Dispensar o secretário da 5ª Junta Administrativa de Recursos de
Infrações, abaixo informado:
I - 5ª JARI/PRF/SC:
a) Secretário (Titular): Carlos Gustavo Barnabé Santiago.
Art. 2º - Designar o secretário da 5ª Junta Administrativa de Recursos de
Infrações, ciente da livre dispensa, abaixo informado:
I - 5ª JARI/PRF/SC:
a) Secretário (Titular): João Gustavo Ravasi Ritter.
Art. 3º - Revoga-se a alínea "a" do inciso V do artigo 5º da Portaria nº
90/2021/GAB-SC, publicada no DOU nº 160 de 24 de agosto de 2021.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANDRÉ SAUL DO NASCIMENTO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PRF Nº 1.210, DE 25 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, alterado pelo
Decreto nº 10.515, de 8 de outubro de 2020, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF
nº 50014, de 21 de dezembro de 2021, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal,
publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de dezembro de 2021, considerando o
disposto no processo nº 08650.064585/2022-67, resolve:
Art. 1º Dispensar RAISSA SORAIA MENDONCA DE MENEZES, matrícula Siape nº
3157840, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de
substituta do Chefe da Divisão de Apoio à Gestão, código FCPE 101.2, da Diretoria-
Executiva da Polícia Rodoviária Federal.
Art. 2º Designar ANDREIA COIMBRA LOPES, matrícula Siape nº 3007370, Agente
Administrativo do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituta
do Chefe da Divisão de Apoio à Gestão, código FCPE 101.2, da Diretoria-Executiva da
Polícia Rodoviária Federal, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares
e na vacância da função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ALVES PEREIRA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 12 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010, de 23 de
março de 2017, e pela Portaria nº 443/MJSP, de 24 de novembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 221, de 25 de novembro de 2021, resolve:
Nº 494- Dispensar, a partir de 30 de junho de 2022, TAYANA LOPES VOLLMER, matrícula n°
1519551, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de
Acompanhamento de Políticas de Geração de Renda, código FCPE 101.1, da Coordenação
de Geração de Renda da Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento da
Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação.
Nº 495- Designar DOUGLAS SOUZA PEREIRA, matrícula n° 1800402, para exercer a Função
Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Acompanhamento de Políticas de
Geração de Renda, código FCPE 101.1, da Coordenação de Geração de Renda da
Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento da Diretoria de Promoção ao
Desenvolvimento Sustentável desta Fundação.
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 503 DE 21 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, , no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010, de 23 de
março de 2017, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Dispensar a pedido, a partir de 18 de julho de 2022, LEANDRO RIBEIRO DO
AMARAL, matrícula n° 3012168, do encargo de substituto do Coordenador de Frente de
Proteção Etnoambiental Vale do Javari-AM, código DAS 101.3, desta Fundação.
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 507, DE 21 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010, de 23 de
março de 2017, e pela Portaria nº 443/MJSP, de 24 de novembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 221, de 25 de novembro de 2021, resolve:
Designar JUARAN GOMES DA SILVA, matrícula n° 1141148, para exercer a
Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe, código FCPE 101.1, da Coordenação
Técnica Local em Tucumã II-PA, subordinada à Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará-
PA, passando a ter somente exercício na Unidade de destino.
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 21 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010, de 23 de
março de 2017, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990,
resolve:
Nº 508- Dispensar MARINALDO NEGRÃO FARIAS, matrícula nº 1820214, do encargo de
substituto do Chefe, DAS 101.1, da Coordenação Técnica Local em Água Azul do Norte-PA ,
subordinada à Coordenação Regional do Baixo Tocantins-PA.
Nº 509- Designar ALBERTO LIMA DA COSTA, matrícula nº 1298833, para exercer o encargo
de substituto do Chefe, DAS 101.1, da Coordenação Técnica Local em Água Azul do Norte-
PA, subordinada à Coordenação Regional do Baixo Tocantins-PA, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 510- Designar JOÃO FELIPE RAULINO COSTA, matrícula nº 3051102, para exercer o
encargo de substituto do Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica Local em Novo
Repartimento-PA, subordinada à Coordenação Regional Baixo Tocantins-PA, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 22 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010, de 23 de
março de 2017, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990,
resolve:
Nº 511- Dispensar YARA GABRIELLA DE NEGREIROS MOTA, matrícula n° 1812851, do
encargo de substituta do Coordenador de Desenvolvimento de Pessoal, FCPE 101.3, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Gestão desta
Fundação.
Nº 512- Designar WILTON REIS SILVA FAHNING, matrícula n° 1916692, para exercer o
encargo de substituto do Coordenador de Desenvolvimento de Pessoal, FCPE 101.3, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Gestão desta
Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 515, DE 25 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010, de 23 de
março de 2017, e pela Portaria nº 443/MJSP, de 24 de novembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 221, de 25 de novembro de 2021, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 18 de julho de 2022, PEDRO PAULO QUEIROZ
DE CARVALHO, matrícula nº 1978132, da Função Gratificada de Assistente III, código FG-3,
da Coordenação Técnica Centro-Leste do Pará-PA.
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
PORTARIA Nº 516, DE PESSOAL FUNAI DE 25 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010, de 23 de
março de 2017, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990,
resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 18 de julho de 2022, PEDRO PAULO QUEIROZ
DE CARVALHO, matrícula nº 1978132, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de
Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código FCPE 101.1, da Divisão Técnica da
Coordenação Regional Centro-Leste do Pará-PA.
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 26 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010, de 23 de
março de 2017, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990,
resolve:
Nº 519- Dispensar, a pedido, PAULA BEATRIZ DE SOUZA MAFRA, matrícula n° 1818904, do
encargo de substituta do Chefe do Serviço de Modernização e Organização, código FCPE
101.1, da Coordenação de Planejamento e Modernização da Coordenação-Geral de Gestão
Estratégica da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação.
Nº 520- Dispensar CAROLYNE MARTINS PEREZ, matrícula n° 1928973, do encargo de
substituta do Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento, código FCPE 101.1, da
Divisão Técnica da Coordenação Regional de Manaus-AM.