DOU 27/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 141, quarta-feira, 27 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 211, DE 26 DE JULHO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE Nº 668, de 12 de julho de
2022, resolve:
Designar JOSÉ NOGUEIRA BASTOS, matrícula SIAPE 0472531, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças, FC E - 1 . 0 5 ,
código nº 36.0200, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Kaiapó do Mato Grosso, da
Secretaria Especial de Saúde Indígena.
LUIZ TADEU VILLELA BLUMM
PORTARIA SAA Nº 212, DE 26 DE JULHO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE Nº 668, de 12 de julho de
2022, resolve:
Designar JOSÉ NOGUEIRA BASTOS, matrícula SIAPE 0472531, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, FCE-1.07,
código nº 36.0194, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Kaiapó do Mato Grosso, da
Secretaria Especial de Saúde Indígena.
LUIZ TADEU VILLELA BLUMM
PORTARIA SAA Nº 213, DE 26 DE JULHO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE Nº 668, de 12 de julho de
2022, resolve:
Designar JOSÉ NOGUEIRA BASTOS, matrícula SIAPE 0472531, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Edificações e Saneamento
Ambiental Indígena, FCE-1.05, código nº 36.0199, do Distrito Sanitário Especial Indígena -
Kaiapó do Mato Grosso, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
LUIZ TADEU VILLELA BLUMM
PORTARIA SAA Nº 214, DE 26 DE JULHO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE Nº 668, de 12 de julho de
2022, resolve:
Designar TEILISAN RODRIGUES MOREIRA ANTUNES, matrícula SIAPE 3146537,
para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Casa de Apoio à Saúde Indígena
- Peixoto de Azevedo, FCE-1.05, código nº 36.0197, do Distrito Sanitário Especial Indígena
- Kaiapó do Mato Grosso, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
LUIZ TADEU VILLELA BLUMM
PORTARIA SAA Nº 215, DE 26 DE JULHO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE Nº 668, de 12 de julho de
2022, resolve:
Designar ELBE JOSÉ DIAS, matrícula SIAPE 0485651, para exercer o encargo de
substituto eventual do Chefe da Casa de Apoio à Saúde Indígena - Colíder, FCE-1.05, código
nº 36.0195, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Kaiapó do Mato Grosso, da Secretaria
Especial de Saúde Indígena.
LUIZ TADEU VILLELA BLUMM
PORTARIA SAA Nº 216, DE 26 DE JULHO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE Nº 668, de 12 de julho de
2022, resolve:
Designar RUBENS VIGO, matrícula SIAPE 0518665, para exercer o encargo de
substituto eventual do Chefe da Casa de Apoio à Saúde Indígena - Juara, FCE-1.05, código
nº 36.0196, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Kaiapó do Mato Grosso, da Secretaria
Especial de Saúde Indígena.
LUIZ TADEU VILLELA BLUMM
PORTARIA SAA Nº 217, DE 26 DE JULHO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE Nº 668, de 12 de julho de
2022, resolve:
Designar ANTONIO SERGIO IORI, matrícula SIAPE 0485465, para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador Distrital de Saúde Indígena, CCE-1.10,
código nº 36.0193, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Kaiapó do Mato Grosso, da
Secretaria Especial de Saúde Indígena.
LUIZ TADEU VILLELA BLUMM
PORTARIA SAA Nº 218, DE 26 DE JULHO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE Nº 668, de 12 de julho de
2022, resolve:
Designar ELBE JOSÉ DIAS, matrícula SIAPE 0485651, para exercer o encargo de
substituto eventual do Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos, FCE-1.05,
código nº 36.0198, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Kaiapó do Mato Grosso, da
Secretaria Especial de Saúde Indígena.
LUIZ TADEU VILLELA BLUMM
PORTARIA SAA Nº 219, DE 26 DE JULHO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE Nº 668, de 12 de julho de
2022, resolve:
Designar CLIDIANO RIBEIRO DE SOUZA, matrícula SIAPE 1784757, para
substituir, no período de 18/07 a 29/07/2022, o Chefe da Seção de Auditoria no Rio
Grande do Norte, FCE-1.04, código nº 14.0078, da Auditoria-Geral do Sistema Único de
Saúde.
LUIZ TADEU VILLELA BLUMM
PORTARIA SAA Nº 220, DE 26 DE JULHO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE Nº 668, de 12 de julho de
2022, resolve:
Designar JUNIA GRAZIELY NUNES PINTO, matrícula SIAPE 2159689, para exercer
o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Patrimônio e Material
Administrativo, FCE-1.07, código nº 16.0189, da Coordenação de Administração de Material
e Patrimônio, da Coordenação-Geral de Material e Patrimônio, da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva.
LUIZ TADEU VILLELA BLUMM
PORTARIA SAA Nº 221, DE 26 DE JULHO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE Nº 668, de 12 de julho de
2022, resolve:
Designar GABRIELA PAZ HIDALGO, matrícula SIAPE 2129357, para exercer o
encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Procedimentos Licitatórios, FCE-
1.07, código nº 16.0185, da Coordenação de Compras e Licitações, da Coordenação-Geral
de Material e Patrimônio, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria
Executiva.
LUIZ TADEU VILLELA BLUMM
PORTARIA SAA Nº 222, DE 26 DE JULHO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE Nº 668, de 12 de julho de
2022, resolve:
Designar CRISTINA HAMESTER, matrícula SIAPE 2040862, para exercer o
encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Apoio Institucional, FCE-1.05, código
nº 16.0691, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo, do
Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria Executiva.
LUIZ TADEU VILLELA BLUMM
PORTARIA SAA Nº 223, DE 26 DE JULHO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE Nº 668, de 12 de julho de
2022, resolve:
Designar TATIANE LOPES RIBEIRO DE ALCANTARA, matrícula SIAPE 1698209,
para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora de Importação, FCE-1.10,
código nº 16.0398, da Coordenação-Geral de Logística de Insumos Estratégicos para Saúde,
do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria-Executiva.
LUIZ TADEU VILLELA BLUMM
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
PORTARIA GAB/SAPS Nº 43, DE 26 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, Substituta no uso de suas
atribuições e considerando o disposto na Instrução Normativa STN/SFC nº. 6, de 31 de
outubro de 2007, no Decreto nº. 6.976, de 7 de outubro de 2009 e na Lei nº. 10.180, de
6 de fevereiro de 2001, resolve:
Art. 1º Designar o servidor WALTER PALIS VENTURA, Matricula SIAPE: 0227870,
como Ordenador de Despesas Substituto no âmbito da Secretaria de Atenção Primária à
Saúde (SAPS/MS), no período de 26/07/2022 a 31/07/2022, em virtude de férias regulares
da substituta eventual.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANA REZENDE MELO DA SILVA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIAS, DE 26 DE JULHO DE 2022
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 172, VI, aliado ao art. 203, III, 3º do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Nº 576 - Exonerar, a pedido, o servidor NÉRITON RIBEIRO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
1492975, do cargo de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Controle Sanitário de
Produtos e Empresas em PAF, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e
Recintos Alfandegados.
Nº 577 - Designar, no período de 27/07 a 2/08/2022, a servidora FLÁVIA BAPTISTA
NÓBREGA MOREIRA, matrícula SIAPE nº 2372649, para exercer o encargo de substituta de
Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Controle Sanitário de Produtos e Empresas em
PAF, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
ANTONIO BARRA TORRES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 14, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto 8.867
de 3/10/2016, publicado no D.O.U. de 4/10/2016, resolve:
Nº 3.880 - Designar QUEILA ZENA CRUZ DE MELO para exercer no período de 22 a
26/7/2022, o encargo de substituta da Divisão de Administração da Superintendência
Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Alagoas, FCPE-101.2, código
50.0114, em virtude de inexistência de titular e gozo de férias do substituto. (NUP
25110.000453/2022-33)
Nº 3.885 - Dispensar, a partir de 18/7/2022, JOHN ALISON RIBEIRO DA COSTA MAIA da
Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Engenharia de Saúde
Pública da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de
Rondônia, FCPE-101.2, código 50.0478. (NUP 25275.000195/2022-11)
MIGUEL DA SILVA MARQUES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SERGIPE
PORTARIA Nº 3.920, DE 26 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM
SERGIPE, nomeado pela Portaria nº 3.966, de 21 de agosto de 2020, publicada no DOU nº
164, Seção 2, de 26 de agosto de 2020, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867 de 03 de outubro de 2016, publicado no DOU de
04 de outubro de 2016, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº
25280.000388/2022-94, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a KATINA LIMA SIQUEIRA, na qualidade de filha
portadora de deficiência intelectual ou mental do ex-servidor JAIME FERNANDO SIQUEIRA,
ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula Siape 0491793, do quadro de
pessoal desta Fundação Nacional de Saúde, aposentado, falecido em 11 de agosto de 2020,