DOU 27/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022072700051
51
Nº 141, quarta-feira, 27 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
PORTARIA SRNCO/INSS Nº 521, DE 26 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE, considerando o
Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, a subdelegação de competência de que trata
a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, e o contido no processo de nº
35014.224845/2022-38, resolve:
Dispensar, a contar de 21 de julho de 2022, ROSICLEIA MARTINS SILVEIRA,
matrícula nº 1.634.913, CPF nº 007.071.XXX-51, da Função Comissionada Executiva de
Chefe de Setor de Apoio Técnico ao Atendimento, código FCE 1.02, da Gerência Executiva
Sinop/MT.
ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III
PORTARIA SRSE-III/INSS Nº 154, DE 26 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE III, considerando o Decreto n.º
10.995, de 14 de março de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria
PRES/INSS n.º 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem como o contido no processo
35014.246973/2022-32, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria SRSE-III/INSS Nº 153, de 25 de julho de 2022,
publicada na Seção II, página 44, do Diário Oficial da União nº 140 , de 26 de julho de
2022.
CAIO MAIA FIGUEIREDO
PORTARIA SRSE-III/INSS Nº 155, DE 26 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE III, considerando o Decreto n.º
10.995, de 14 de março de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria
PRES/INSS n.º 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem como o contido no processo
35014.277816/2022-79, resolve:
Designar
RAFAEL
HONORATO
DA SILVA,
matrícula
n.º
2.408.184,
CPF
129.217.XXX-83, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Administração de Informações do Segurado, código FCE 1.02, da Gerência Executiva
Campos dos Goytacazes.
CAIO MAIA FIGUEIREDO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
PORTARIA SRSUL/INSS Nº 578, DE 25 DE JULHO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, a subdelegação
de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022,
e o contido no processo de nº 35014.262070/2022-07, resolve:
Nº 578 - Designar LEANDRO PEREIRA GASPAR, matrícula nº 2.995.373, CPF nº
022.207.XXX-00, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Paiçandu, código FCE 1.05, vinculada à Gerência-Executiva Maringá/PR.
MARCIA MATTE FAGUNDES
Substituta
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 3, DE 26 DE JULHO DE 2022
OS MINISTROS DE ESTADO DO TURISMO E DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição
que lhes confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o
disposto no art. 2º, no art. 6º, §§ 1º e 2º e no art. 8º, § 1º do Decreto nº 7.559, de 1º de
setembro de 2011 e, considerando o disposto nos itens 5.2 e 5.5 do Edital de Chamamento
Público nº 1/2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de novembro de 2021,
resolvem:
Art. 1º Designar para comporem o Conselho Diretivo do Plano Nacional do Livro
e Leitura (PNLL), com mandato de dois anos:
I - da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo:
a) Titular: Rafael Nogueira Alves Tavares da Silva, Secretário Nacional da
Economia Criativa e Diversidade Cultural;
b) Suplente: Dimas José Bueno, Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional da
Economia Criativa e Diversidade Cultural;
c) Titular: Marcelo Gonzaga de Oliveira, Diretor do Departamento de Livro,
Leitura, Literatura e Bibliotecas; e
d) Suplente: Ana Cristina Araruna Melo, Coordenadora-Geral de Leitura,
Literatura e Economia do Livro;
II - do Ministério da Educação:
a) Titular: Eduardo Federizzi Sallenave, Coordenador-Geral de Monitoramento e
Avaliação Educacional;
b) Suplente: Daniel Prado Machado, Assessor;
c)
Titular: Janaína
de
Aquino
Ferraz, Coordenadora-Geral
de
Materiais
Didáticos;
d) Suplente: Francismara Alves de Oliveira Lima, Coordenadora;
III - da sociedade civil com notório conhecimento literário:
a) Titular: Luís Antônio Torelli, da Câmara Brasileira do Livro (CBL), e
b) Suplente: Marcus Vinícius Barili Alves, da Câmara Brasileira do Livro (CBL);
IV - da sociedade civil, indicado por autores de livros:
a) Titular: Vanessa Campos Ratton Ferreira, da Associação de Escritores e
Ilustradores de Literatura Infantil e Juvenil (AEILIJ); e
b) Suplente: Patrícia Sousa Dória de Vasconcellos, da Associação de Escritores e
Ilustradores de Literatura Infantil e Juvenil (AEILIJ);
V - da sociedade civil, indicado por editores de livros:
a) Titular: Dante José Alexandre Cid, do Sindicato Nacional dos Editores de Livro
(SNEL); e
b) Suplente: Lizandra Magon de Almeida - Liga Brasileira de Editoras (LIBRE)
VI - das bibliotecas públicas:
a) Titular: Fábio Lima Cordeiro - Conselho Federal de Biblioteconomia (CFB); e
b) Suplente: Pierre André Ruprecht, da Associação Paulista de Bibliotecas e
Leitura (SP Leituras);
VII - da sociedade civil com reconhecida atuação ou conhecimento sobre a
temática da acessibilidade:
a) Titular: Alexandre dos Santos Oliveira Munck, da Fundação Dorina Nowill
para Cegos; e
b) Suplente: Rafael Martins Gonçalves, da Fundação Dorina Nowill para Cegos; e
VIII - a Secretária-Executivo do PNLL:
a) Nadja Cezar Ianzer Rodrigues.
Art. 2º Designar para comporem a Coordenação Executiva do Plano Nacional do
Livro e Leitura (PNLL), com mandato de dois anos:
I - a Secretária-Executivo do PNLL:
a) Nadja Cezar Ianzer Rodrigues.
II - da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo:
a) Titular: Juliana Andrade, Coordenadora de Livro, Leitura e Literatura; e
b) Suplente: Nayara dos Anjos Vigilato Sousa, Técnica de Nível Superior
III - do Ministério da Educação;
a) Titular: Gerson Cabral de Oliveira, Chefe de Projeto II; e
b) Suplente: Carlos Vinicius Pitanga Barbosa, Chefe de Projeto II
IV - do Conselho Nacional de Política Cultural, com atuação na área de
literatura, livro e leitura.
a) Titular: Luiz Carlos Ramiro Junior, presidente da Fundação Biblioteca
Nacional; e
b) Suplente: Isis Valéria Gomes, da Câmara Brasileira do Livro
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
Ministro de Estado do Turismo
VICTOR GODOY VEIGA
Ministro de Estado da Educação
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal MTur nº 429, de 25 de julho de 2022, publicada no
Diário Oficial de 26 de julho de 2022, seção 2, página 45, onde se lê "...MARCOS PAULO
HAITH DA SILVA..." leia-se "...MARCOS PAULO HIATH DA SILVA...".
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/MTUR nº 131, de 18/07/2022, publicada no Diário
Oficial de União, Edição 136, Seção 2, página 53, de 20/07/2022, que trata da concessão
de Licença para tratar de assuntos particulares da servidora SAMIA FIRMINO PINTO, onde
se lê: "...a partir de 12 de agosto de 2022..." leia-se: "...a partir de 12 de setembro de
2022...", conforme documentação do processo 72031.008962/2022-74.
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 128, DE 26 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 20, inciso IV, do Decreto nº 6.845, de 7 de
maio de 2009, em conformidade com o disposto no inciso I do § 1º do artigo 4º e do inciso
I do artigo 6º da Portaria nº 390, de 18 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 19
de dezembro de 2019, alterada pela Portaria nº 11 de 08 de abril de 2021, publicada no
DOU de 09 de abril de 2021, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
01415.001392/2022-39, resolve:
DESIGNAR JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA BARRETO, matrícula Siape nº 223575,
para exercer a Função Gratificada, código FG-1, da Unidade Museológica I, no Museu
Histórico Nacional, deste Instituto Brasileiro de Museus.
PEDRO MACHADO MASTROBUONO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 129, DE 26 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 20, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 6.845, de 7 de maio
de 2009, em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, considerando o constante do inciso II do § 1º do art. 4º e do inciso I do art. 6º
da Portaria/Mtur nº 390, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2019, alterada pela
Portaria nº 11 de 08 de abril de 2021, publicada no DOU de 09 de abril de 2021 e tendo
em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01415.000273/2022-69, resolve:
DISPENSAR ALINE MONTENEGRO MAGALHÃES, matrícula Siape nº 1457668, do
encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Diretora, código DAS 101.4, da
Unidade Museológica I, no Museu Histórico Nacional, a contar de 25 de julho de 2022.
PEDRO MACHADO MASTROBUONO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 130, DE 26 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 20, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 6.845, de 7 de maio
de 2009, em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, considerando o constante do inciso II do § 1º do art. 4º e do inciso I do art. 6º
da Portaria/Mtur nº 390, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2019, alterada pela
Portaria nº 11 de 08 de abril de 2021, publicada no DOU de 09 de abril de 2021 e tendo
em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01442.000031/2014-38, resolve:
DESIGNAR FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO, matrícula Siape nº
1821335, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de
Diretora, código DAS 101.4, da Unidade Museológica I, no Museu Histórico Nacional, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, a contar de 25 de julho
de 2022, convalidando-se os atos praticados.
PEDRO MACHADO MASTROBUONO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 131, DE 26 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 20, inciso IV, do Decreto nº 6.845, de 7 de
maio de 2009, em conformidade com o disposto no inciso I do § 1º do artigo 4º e do inciso
I do artigo 6º da Portaria nº 390, de 18 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 19
de dezembro de 2019, alterada pela Portaria nº 11 de 08 de abril de 2021, publicada no
DOU de 09 de abril de 2021, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
01438.000227/2022-00, resolve:
DISPENSAR IRLAN BARRETO DA SILVA, matrícula Siape nº 223274, da Função
Gratificada, código FG-1, da Unidade Museológica I, no Museu Histórico Nacional, deste
Instituto Brasileiro de Museus.
PEDRO MACHADO MASTROBUONO
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL DO IBRAM
NO RIO DE JANEIRO
PORTARIA IBRAM Nº 1.348, DE 19 DE JULHO DE 2022
A DIRIGENTE DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL DO INSTITUTO
BRASILEIRO DE MUSEUS NO RIO DE JANEIRO - ER-RJ/IBRAM, designada pela Portaria n° 29,
de 24 de janeiro de 2020, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do SEI, de 27 de
janeiro de 2020, e Portaria nº 54, de 3 de fevereiro de 2020, publicada no DOU nº 25,
seção 2, de 5 de fevereiro de 2020, em consonância com as competências delegadas pela
Portaria n° 18, de 07 de dezembro de 2020, publicada no DOU nº 235, seção 1, de 09 de
dezembro de 2020, resolve:
Art. 1° Designar os servidores Gilberto Garbim, matrícula SIAPE nº 0223905 e
Waldir Luiz Lane, matrícula SIAPE nº 224134, para atuarem como PREGOEIROS da UASG
423033, de acordo com a Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e em conformidade com
o Decreto n° 10.024, de 20 setembro de 2019.
Art. 2° Designar os servidores a seguir relacionados para atuarem como Equipe
de Apoio: - Adilson Carlos Fagundes do Nascimento - Matrícula SIAPE nº 1700551; -
Leonardo Morais da Silva, matrícula SIAPE nº 1848323, - Tatiana Bion Dias de Figueiredo,
matrícula SIAPE nº 1819546, - Maria Alice Miller, matrícula SIAPE nº 1962638 e - Rogério
Maurílio Alecrim Rezende, matrícula SIAPE nº 222740.
Art. 3º - Para os fins previstos na Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002, a
autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é o Ordenador de Despesas do Escritório
de Representação Regional do IBRAM, no Rio de Janeiro.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERA LUCIA MANGAS DA SILVA
Fechar