DOU 27/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 141, quarta-feira, 27 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 243, DE 25 DE JULHO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 26, Inciso V, Anexo I, do Decreto nº
9.238, de 15 de dezembro de 2017, a Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2019, e tendo em vista a Portaria
Casa Civil nº 225, de 08 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2020, e o processo nº 01450.005665/2018-10, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito as nomeações constantes no Anexo I desta Portaria, efetivada pela Portaria nº 170, de 13 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de
15 de junho de 2022, Seção 2.
Art. 2º Nomear os candidatos aprovados e classificados no Concurso Público que trata o Edital nº 1/2018, publicado no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2018,
relacionados no Anexo II desta Portaria, para cargo efetivo, com remuneração correspondente a Classe "A", Padrão I, com o resultado final homologado pelo Edital nº 20/2018, publicado
no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2018.
I - a nomeação, que trata o caput, está de acordo com os percentuais estabelecidos nos itens 5.1 e 6.1 do Edital nº 1/2018, observadas rigorosamente a ordem de classificação
e a distribuição das vagas na forma do Anexo III do mesmo Edital; e
II - a distribuição das vagas nas unidades organizacionais do Iphan está fixada na Portaria nº 98, de 29 de abril de 2019, publicada no DOU de 30 de abril de 2019, Seção 1, bem
como na Portaria nº 218, de 13 de agosto de 2019, publicada no DOU de 14 de agosto de 2019, Seção 1.
Art. 3º A posse dos nomeados está condicionada ao disposto no Art. 14 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e poderá ocorrer em qualquer unidade organizacional do
Iphan, localizadas nas capitais das Unidades da Federação.
Parágrafo único. Para a posse em Brasília/DF, os candidatos deverão comparecer à Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/DPA - Sede.
Art. 4º A relação dos exames médicos pré-admissionais, documentos, formulários a serem preenchidos e endereços das unidades organizacionais do Iphan, para a posse, estão
disponíveis no sítio do Iphan, por meio do link: https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/servidores/editais-e-concursos/concurso-iphan-2018.
Art. 5º Os nomeados deverão observar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados a partir da publicação deste ato, e 15 (quinze) dias para entrar em exercício,
contados a partir da posse, nos termos dos Artigos 13 e 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 6º Eventuais dúvidas serão esclarecidas pelo endereço eletrônico: coap@iphan.gov.br.
LARISSA PEIXOTO
ANEXO I
. UF
Estado
Cargo 1 - Área de Atuação
Classificação
Nome
CPF
Cód. de Vaga
Fundamento Legal
. DF
Distrito Federal
Analista I - área 2
2º
FABIO SINAI GUIMARAES SILVA**
***.215.961-**
94581
Artigo 13, §6º da Lei 8.112/90
. DF
Distrito Federal
Analista I - área 5
24ª
JOSE ROBERTO FERREIRA MACHADO
***.918.386-**
423332
Artigo 13, §6º da Lei 8.112/90
. ES
Espírito Santo
Analista I - área 5
4ª
DAYANE SOUZA SALEME VIEIRA
***.585.217-**
608229
Artigo 13, §6º da Lei 8.112/90
. RJ
Rio de Janeiro
Analista I - área 5
12ª
LUCIANA MURAD COSTA DA CUNHA LIMA
***.855.113-**
94262
Artigo 13, §6º da Lei 8.112/90
. UF
Estado
Cargo 3 - Área de Atuação
Classificação
Nome
CPF
Cód. de Vaga
Fundamento Legal
. AL
Alagoas
Auxiliar Institucional I - área 4
3ª
MAYARA NUBIA BATISTA DE MACEDO
***.186.554-**
94716
Artigo 13, §6º da Lei 8.112/90
. DF
Distrito Federal
Auxiliar Institucional I - área 1
24º
MARCELO LUIS VIVAN
***.355.409-**
94262
Artigo 13, §6º da Lei 8.112/90
. DF
Distrito Federal
Auxiliar Institucional I - área 1
25º
ADRIANA DA LUZ DE SOUSA
***.075.985-**
94248
Artigo 13, §6º da Lei 8.112/90
. MA
Maranhão
Auxiliar Institucional I - área 1
1º
RONY CALISTO BEZERRA**
***.980.223-**
94318
Artigo 13, §6º da Lei 8.112/90
** PN
ANEXO II
. UF
Estado
Cargo 1 - Área de Atuação
Classificação
Nome
CPF
Cód. de Vaga
. AC
Acre
Analista I - área 5
2º
EDUARDO DIAS DA SILVA
***.597.058-**
95462
. DF
Distrito Federal
Analista I - área 2
6º
LUIZ CARLOS SAYAO GIANNONI
***.908.528-**
94506
. DF
Distrito Federal
Analista I - área 2
3º
SAMILLE SANTOS ROCHA**
***.215.961-**
94581
. DF
Distrito Federal
Analista I - área 5
25ª
THAIS RORIZ MENDES DOMENICI DE MORAIS
***.777.651-**
423332
. ES
Espírito Santo
Analista I - área 5
1ª
ANDREA QUEIROZ LIMA**
***.127.355-**
608229
. MG
Minas Gerais
Analista I - área 5
7º
FERNANDO THIAGO PAULO RUBENS ALVES BARRETO DE CARVALHO
***.333.436-**
608530
. PE
Pernambuco
Analista I - área 5
2º
MARCOS VINICIUS COSTA DOMINGUES DA SILVA
***.699.734-**
608863
. RJ
Rio de Janeiro
Analista I - área 5
13º
IGOR ALVES DE SA E SOUZA
***.659.377-**
94262
** PN
. UF
Estado
Cargo 2 - Área de Atuação
Classificação
Nome
CPF
Cód. de Vaga
. DF
Distrito Federal
Técnico I - área 4
3ª
ALINE SILVA NOLETO
***.064.341-**
95558
. UF
Estado
Cargo 3 - Área de Atuação
Classificação
Nome
CPF
Cód. de Vaga
. AL
Alagoas
Auxiliar Institucional I - área 4
5ª
LARISSA LARA DA SILVA
***.860.184-**
94716
. BA
Bahia
Auxiliar Institucional I - área 4
10º
MARIA GABRIELA SERGIO DA CONCEICAO
***.687.905-**
94775
. CE
Ceará
Auxiliar Institucional I - área 4
2º
CARLA FERNANDES DINIZ
***.048.653-**
94830
. DF
Distrito Federal
Auxiliar Institucional I - área 1
26ª
MILENA LIMA FONSECA
***.731.312-**
94262
. DF
Distrito Federal
Auxiliar Institucional I - área 1
27ª
DANILO HEITOR GASPAROTTO LEAO COSTA
***.094.921-**
94248
. DF
Distrito Federal
Auxiliar Institucional I - área 4
6ª
CECILIA TEODORO MENEZES
***.157.251-**
94851
. ES
Espirito Santo
Auxiliar Institucional I - área 1
2º
PEDRO NATAL PINHEIRO DE SANTILHANA
***.115.827-**
94308
. SP
São Paulo
Auxiliar Institucional I - área 4
6ª
FERNANDA BARBOSA DE CASTRO
***.614.141-**
95408
. MA
Maranhão
Auxiliar Institucional I - área 1
1º
WAGNER SILVA MOREIRA ***
***.875.653-**
94318
***PCD
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 244, DE 25 DE JULHO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 26, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 9.238, de 15 de dezembro de 2017, a Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro
de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2019, e considerando
a Portaria Casa Civil nº 225, de 08 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União
de 11 de maio de 2020, bem como o art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o processo SEI nº 01498.000595/2022-35, resolve:
Declarar vago, a contar de 25 de julho de 2022, o cargo efetivo de Analista I -
Área 5, código da vaga 608863, ocupado pelo servidor Thiago Lima da Costa Santos,
matrícula SIAPE nº 3129541, com amparo legal no Inciso VIII, do Artigo 33, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990.
LARISSA PEIXOTO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 245, DE 26 DE JULHO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 26, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 9.238, de 15 de dezembro de 2017, a Portaria MTur nº 390, de 18 de
dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2019,
e considerando a Portaria Casa Civil nº 225, de 08 de maio de 2020, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de maio de 2020, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.002718/2022-19, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RENATO SILVA MANGUEIRA, matrícula SIAPE nº
3128617, para exercer o encargo de substituto de Chefe de Serviço, código DAS 101.1,
do Centro Nacional de Arqueologia, do Departamento de Patrimônio Material e
Fiscalização
deste
Instituto,
no
período
de
1º a
12
de
agosto
de
2022,
nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do
cargo, sem prejuízo às suas respectivas atribuições, dispensando o servidor LUCAS
SCHUMACKER MALUF, matrícula SIAPE nº 3129418, no referido período.
LARISSA PEIXOTO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal Iphan nº 201, de 30 de junho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União - DOU - nº 127, de 7 de julho de 2022, Seção 2, página 57, retificar,
onde se lê: "matrícula SIAPE nº 3126354", leia-se: "matrícula SIAPE nº 3126356"
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
O R G A N I Z AÇ ÃO
PORTARIA Nº 114.510, DE 26 DE JULHO DE 2022
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 84.287, de 27 de
fevereiro de 2015, resolve: