DOU 27/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 141, quarta-feira, 27 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria PRT 10ª Região nº 159, de 21/07/2022, publicada no Diário Oficial
da União nº 139, de 25/07/2022,
ONDE SE LÊ: "Designar a servidora MARIA DE FÁTIMA SAMARA DE MORAES
MAIA, matrícula 6006631-8, ocupante do cargo de Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício
Geral da PTM de Palmas, para exercer o encargo de substituta de Chefe da Assessoria
Jurídica do 1º Ofício Geral da PTM de Palmas",
LEIA-SE: "Designar a servidora MARIA DE FÁTIMA SAMARA DE MORAES MAIA,
matrícula 6006631-8, ocupante do cargo de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral
da PTM de Palmas, para exercer o encargo de substituta de Chefe da Assessoria Jurídica do
2º Ofício Geral da PTM de Palmas".
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATO DE 25 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n. 106, de 26 de novembro de
1998 e tendo em vista o que consta do Processo n. 650.856/2022, resolve:
Conceder pensão, a partir de 4 de julho de 2022, a MARIA MIRANDA RIBAS, na
condição de cônjuge do ex-Servidor aposentado ANTONIO NEUBER RIBAS, falecido em 3 de
julho de 2022, na base de 50% (cinquenta por cento) dos proventos do instituidor, nos
termos dos artigos 28, inciso I; 31, inciso I, alínea "e"; 38, in fine, e 42 da Lei n. 7.087, de
29 de dezembro de 1982, benefício esse assegurado pelo disposto no artigo 1º, caput e §
4º, da Lei n. 9.506, de 30 de outubro de 1997.
ARTHUR LIRA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
ATOS DE 18 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, DEMITRIA FERNANDES PAIVA, ponto n.º 124143, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no Departamento de Material e Patrimônio.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANDRÉ LUIZ PEREIRA BRITO para exercer, no Departamento de Material e
Patrimônio, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2022
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 3.861 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 25 de julho de 2022, VIVIANE PEREIRA COSTA, ponto n.º 233452, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FELIPE CARRERAS.
Nº 3.862 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 25 de julho de 2022, MARCO AURÉLIO EVANGELISTA CARNEIRO, ponto n.º
260297, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARIA ROSAS .
Nº 3.863 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 25 de julho de 2022, LORENA CORDEIRO DE OLIVEIRA, ponto n.º 261367,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) NATÁLIA BONAVIDES.
Nº 3.864 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 25 de julho de 2022, SIDNEY DE SOUZA CAETANO, ponto n.º 262544, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) EUCLYDES PETTERSEN.
Nº 3.865 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 25 de julho de 2022, CLÁUDIA ELIANE MAYUME NAKASHIMA, ponto n.º
264176, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARIA ROSAS .
Nº 3.866 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 25 de julho de 2022, TATIANA VITÓRIA CARVALHO LEURIDAN, ponto n.º
266368, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) IDILVAN ALENCAR.
Nº 3.867 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 25 de julho de 2022, MARINEZ GARBIN FASOLO PINTO, ponto n.º 267341,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALCEU MOREIRA.
Nº 3.868 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 25 de julho de 2022, FILLIPE DANILO RODRIGUES VIANA, ponto n.º
267951, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FELIPE CARRERAS.
Nº 3.869 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 25 de julho de 2022, RONAN ARAUJO BENTO DE CASTRO, ponto n.º
269018, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CEZINHA DE
MADUREIRA .
Nº 3.870 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 25 de julho de 2022, LORENNA STELLA PINTO BASTOS BRITO, ponto n.º
270984, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CELSO SABINO.
Nº 3.871 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ADIMILSON LUCIO DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
BETO PEREIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.872 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, BIANCA MARINHO DE MELLO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
FELÍCIO LATERÇA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.873 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, BRUNNO DE CAMPOS FERREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUIS
TIBE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 3.874 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GABRIEL ROCHA LIMA AMARAL para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
FELIPE CARRERAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.875 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LENICE APARECIDA FARIA PROENÇA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
RENATA ABREU, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.876 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARIA LOPES DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUCIO
MOSQUINI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 3.877 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARLICE NERES MORAIS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CA R LO S
HENRIQUE GAGUIM, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.878 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, REGILANE BIAS DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) OT AC I
NASCIMENTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVEDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 26 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1036160, resolve:
Nº 2.348 - tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 1835, publicada no Diário
Oficial da União, dia 22/6/2022, Seção 2, que nomeou PATRICIA BEREZOWSKI MAC H A D O,
para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão
GABLID/GLDMIN - GABINETE DA LIDERANÇA DO BLOCO DA MINORIA, em virtude de não
ter tomado posse no prazo previsto pelo § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1036097, resolve:
Nº 2.349 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
MONICA FONSECA GILL para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSIZALCI - Gabinete do Senador Izalci Lucas.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1052577, resolve:
Nº 2.350 - exonerar NAZILDA FERREIRA DA COSTA, matrícula no 383408, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABLID/GLDPP -
Gabinete da Liderança do PP, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-11, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1052578, resolve:
Nº 2.351 - exonerar ANTONIO AIRTON MARTINS ARAUJO JUNIOR, matrícula no 239668, do
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABLID/GLDPP
- Gabinete da Liderança do PP, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-
04, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1040216, resolve:
Nº 2.352 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
JARDEL ADAILTON SOUZA NUNES para exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR
PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSDALCOL - Gabinete do Senador Davi Alcolumbre.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1048576, resolve:
Nº 2.353 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
SAMARA DE LOURDES GONZAGA PEREIRA para exercer o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão COMPER/CCAI - Comissão Mista de Controle das Atividades de
Inteligência.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1052376, resolve:
Nº 2.354 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, BRUNA COELHO DE MIRANDA, matrícula no 347040, ocupante do cargo,
em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão
GABLID/GLDGOV - Gabinete da Liderança do Governo, para ocupar o mesmo cargo no
órgão GABLID/GLPL - Gabinete da Liderança do Partido Liberal.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1052757, resolve: