DOU 27/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 141, quarta-feira, 27 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 242 TRT-SP, DE 25 DE JULHO DE 2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo
33, inciso IX, da Lei nº 8.112/1990, e conforme Processo PROAD 32748/2022, resolve:
Art.1º Declarar vago, a partir de 15/07/2022, 01 (um) cargo de Técnico
Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional
do Trabalho da 2ª Região, em razão do falecimento de MARCELO ARO JORGE, matrícula
112410.
Des. LUIZ ANTONIO M. VIDIGAL
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 304, DE 25 DE JULHO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, Proad 12139/2022; resolve:
Exonerar o servidor ROGÉRIO FLORIANO PIO, do Cargo em Comissão de
DIRETOR DE SECRETARIA (CJ03) do quadro único de pessoal da secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da Quinta Região com lotação na 02ª VARA DO TRABALHO DE
SIMÕES FILHO, a partir de 25/07/2022.
DÉBORA MACHADO
ATO Nº 305, DE 25 DE JULHO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 9º, inciso II, da
Lei nº 8.112/90, Proad 12139/2022; resolve:
Nomear o servidor ROGÉRIO FLORIANO PIO para exercer o Cargo em Comissão
de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ03) do quadro único de pessoal da secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na 05ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA
DE SANTANA, na vaga decorrente da exoneração do servidor CARLOS FREDERICO
MARQUES VALENTE IUNES.
DÉBORA MACHADO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
ATO TRT6-GP Nº 246, DE 25 DE JULHO DE 2022
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA SEXTA REGIÃO, no exercício da Presidência, usando de suas atribuições legais e
regimentais e tendo em vista o contido no PROAD n.º 13109/2022, resolve:
CONCEDER pensão temporária por morte a Manuela Souto Dias, na condição de
filha menor de 21 (vinte e um) anos do ex-servidor Ednaldo Dias da Silva, a partir de
17/06/2022 (data do óbito), com fundamento nos arts. 215 e 219, inciso I, da Lei n.º
8.112/90, e nos arts. 16, inciso I, e 77, § 2º, inciso II, da Lei n.º 8.213/91, composta pela
cota familiar de 50% (cinquenta por cento) acrescida de 10% (dez por cento) por
dependente, totalizando 60% (sessenta por cento), incidentes sobre o valor dos proventos
a que o servidor teria direito se fosse aposentado por incapacidade permanente, nos
termos do art. 23 c/c o art. 26 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, devendo o
benefício ser reajustado na forma estabelecida para o Regime Geral de Previdência Social,
conforme disposto no § 8º do art. 40 da CF/88 c/c o art. 15 da Lei n.º 10.887/2004.
Desª NISE PEDROSO LINS DE SOUSA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
ATO TRT7.GP Nº 155, DE 25 DE JULHO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, e no uso
de suas atribuições legais, nos termos do art. 13, parágrafo 6° da Lei n° 8.112/1990, e
tendo em vista o PROAD 4057/2018, resolve:
tornar sem efeito, em virtude de desistência formal, a nomeação publicada no
Diário Oficial da União de 25/07/2022, constante do ATO TRT7.GP Nº 153, de 22/07/2022,
referente ao candidato MATHEUS BICHARA DE ASSUMPÇÃO, classificado em 9º lugar na
lista de candidatos de ampla concorrência, para o cargo da Carreira Judiciária de Analista
Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, Classe "A",
Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional.
REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO
ATO TRT7.GP Nº 156, DE 25 DE JULHO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, nos termos dos artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº
8.112/1990, em conformidade com o OFÍCIO CIRCULAR CSJT.GP.SG.SGPES Nº 43/2022
(Resolução Administrativa PROAD Nº 2341/2022), e tendo em vista o constante no PROAD
4057/2018, resolve:
Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado em concurso público
realizado por este Tribunal, homologado pela Resolução nº 442, de 19.12.2017 (DEJT de
21.12.2017) e prorrogado mediante Resolução Administrativa N.º 5834/2019 (DEJT de
11.9.2019), por mais dois anos, com a fluência do prazo de validade suspensa até 31 de
dezembro de 2021 (Resolução Administrativa PROAD Nº 3340/2021, DEJT de 5.7.2021),
para exercer em caráter efetivo o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário - Área
Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, Classe "A", Padrão I, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Regional:
PEDRO TEIXEIRA DE ARAÚJO, classificado em 10° lugar na lista de candidatos da
ampla concorrência, conforme Edital nº 11 - TRT7, de 2/2/2018, publicado no Diário Oficial
da União de 5/2/2018, em vaga originária da aposentadoria de Fernando Antônio Sá de
Araújo, em virtude das desistências de Yuri Magalhães do Carmo, Matheus Bichara de
Assumpção e, do não comparecimento dentro do prazo regulamentar para posse de Tiago
Malveira Cavalcante.
REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 276, DE 19 DE JULHO DE 2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO a indicação da servidora RAÍSSA MARJORIE NERY BOZZA, para exercer a
função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-05, do Gabinete do Desembargador
Mario Leite Soares, conforme Ofício GAB MLS nº 005/2022, expedido pelo referido
Gabinete; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Eletrônico TRT8 nº
4227/2022 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:
I - DISPENSAR o servidor CARLOS ANTENOR ARAUJO DE OLIVEIRA, Técnico
Judiciário, Área administrativa, código Sigep nº 1894, da função comissionada de Assistente
de Gabinete, FC-05 (código Sigep nº 294), do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador
Mario Leite Soares, a contar de 11 de julho de 2022;
II - DESIGNAR a servidora RAÍSSA MARJORIE NERY BOZZA, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, código Sigep nº 3232, para exercer a função comissionada de
Assistente de Gabinete, FC-05 (código Sigep nº 294), do Gabinete do Excelentíssimo
Desembargador Mario Leite Soares, vaga em virtude da dispensa de Carlos Antenor Araujo
De Oliveira, a partir da publicação deste Ato no Diário Oficial da União.
Desª GRAZIELA LEITE COLARES
ATO PRESI Nº 278, DE 20 DE JULHO DE 2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO a indicação feita pelo Exmo. Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho
de Santarém, Sr. Fernando Moreira Bessa, para o servidor PEDRO HENRIQUE DE AR AU J O
PASSAMANI exercer a função comissionada de Assistente, FC-02, da 1ª Vara do Trabalho de
Santarém, conforme Ofício nº VT-109 nº 03/2022 de 09 de junho de 2022;
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Eletrônico TRT8 nº
3508/2022 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:
I - DISPENSAR o servidor NEIVALDO JOSÉ FERREIRA ALVES, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, código Sigep nº 824, da função comissionada de Assistente, FC-02, (código
SIGEP nº 041), da 1ª Vara do Trabalho de Santarém, a contar de 04 de julho de 2022;
II - DESIGNAR o servidor PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO PASSAMANI, Analsita
Judiciário, Área Judiciária, código Sigep nº 3495, para exercer a função comissionada de
Assistente, FC-02, (código SIGEP nº 041) da 1ª Vara do Trabalho de Santarém, vaga em
virtude da dispensa de Neivaldo José Ferreira Alves, a partir da publicação deste Ato no
Diário Oficial da União.
Desª GRAZIELA LEITE COLARES
ATO PRESI Nº 285, DE 26 DE JULHO DE 2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
8ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO que o
candidato GERALDO VALÉRIO ALVES LEAL, nomeado, mediante aproveitamento do Tribunal
Regional Eleitoral do Estado do Pará, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área
Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, por meio do Ato PRESI nº
269/2022, apresentou termo de desistência de nomeação; CONSIDERANDO o que consta
nos autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 1976/2022, que tratam do provimento
de cargos vagos deste Tribunal, mediante aproveitamento de candidatos aprovados em
concursos públicos realizados por outros Órgãos do Poder Judiciário; CONSI D E R A N D O,
ainda, o interesse do serviço, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato abaixo relacionado, aprovado
no Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará, para
exercer o cargo de provimento efetivo da categoria funcional de Analista Judiciário, Área
Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 1, Nível
Superior, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª
Região, ocorrida por meio do Ato PRESI nº 269/2022, publicado no Diário Oficial da União
em 20 de julho de 2022:
- 10º lugar pela lista de ampla concorrência - GERALDO VALÉRIO ALVES LEAL,
para a localidade de Belém, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Tereza Freire
Baptista (código 282).
Desª GRAZIELA LEITE COLARES
ATO PRESI Nº 286, DE 26 DE JULHO DE 2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
8ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO que o
candidato JOSÉ EDUARDO PONTES MONTEIRO, nomeado, mediante aproveitamento do
Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará, para exercer o cargo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, por meio do Ato PRESI nº 239/2022, apresentou termo de desistência
de nomeação; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo
Eletrônico nº 1976/2022, que tratam do provimento de cargos vagos deste Tribunal,
mediante aproveitamento de candidatos aprovados em concursos públicos realizados por
outros Órgãos do Poder Judiciário; CONSIDERANDO, ainda, o interesse do serviço,
resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato abaixo relacionado, aprovado
no Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará, para
exercer o cargo de provimento efetivo da categoria funcional de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Classe A, Padrão 1, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal Permanente
do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, ocorrida por meio do Ato PRESI nº
239/2022, publicado no Diário Oficial da União em 4 de julho de 2022:
- 29º lugar pela lista de ampla concorrência - JOSÉ EDUARDO PONTES
MONTEIRO, para a localidade de Belém, em vaga decorrente da posse em outro cargo
inacumulável de Mariane Moterani Silva (código 1072).
Desª GRAZIELA LEITE COLARES
ATO PRESI Nº 287, DE 26 DE JULHO DE 2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
8ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a
inexistência de concurso público vigente no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva; CONSIDERANDO o que
consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 1976/2022, que trata do
provimento de cargos vagos, mediante aproveitamento de candidatos aprovados em
concursos públicos realizados por outros Órgãos do Poder Judiciário; CONSIDERANDO a
previsão expressa no Edital nº 1/2019 do concurso público realizado pelo Tribunal Regional
Eleitoral do Estado do Pará sobre a possibilidade de aproveitamento de candidatos
aprovados nos referidos certames por outros órgãos do Poder Judiciário Federal, para fins
de nomeação, mediante a observância dos requisitos legais; CONSIDERANDO a
concordância do TRE/PA em ceder candidatos aprovados no seu concurso público, para fins
de nomeação junto a este Regional, mediante aproveitamento, e a manifestação de
interesse do candidato consultado por aquela Corte; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº
8.112/1990, bem como na Decisão Normativa nº 212/1998 e no Acórdão nº 569/2006,
ambos do Tribunal de Contas da União; CONSIDERANDO, ainda, o interesse do serviço,
resolve:
NOMEAR, de acordo com o artigo 9º, item I, combinado com o artigo 10,
ambos da Lei nº 8.112/1990, o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará, para exercer o cargo
de
provimento efetivo
da
categoria funcional
de
Analista
Judiciário, Área
Apoio
Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 1, Nível Superior,
do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, como
a seguir:
16º lugar pela lista de ampla concorrência - EWERTON ALMEIDA SILVA, para a
localidade de Belém, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Tereza Freire Baptista
(código 282).
Desª GRAZIELA LEITE COLARES
ATO PRESI Nº 288, DE 26 DE JULHO DE 2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
8ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a
inexistência de concurso público vigente no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva; CONSIDERANDO o que
consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 1976/2022, que trata do
provimento de cargos vagos, mediante aproveitamento de candidatos aprovados em