DOU 27/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 141
Brasília - DF, quarta-feira, 27 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022072700001
1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 1
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 8
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 9
Ministério das Comunicações................................................................................................. 11
Ministério da Defesa............................................................................................................... 15
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 32
Ministério da Economia .......................................................................................................... 41
Ministério da Educação........................................................................................................... 53
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................. 106
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 111
Ministério do Meio Ambiente.............................................................................................. 117
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 119
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos............................................... 122
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 122
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 123
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................. 137
Ministério do Turismo........................................................................................................... 147
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 148
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 150
Ministério Público da União................................................................................................. 150
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 153
Poder Legislativo ................................................................................................................... 154
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 154
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 167
Ineditoriais ............................................................................................................................. 175
.................................. Esta edição é composta de 325 páginas .................................
Sumário
Presidência da República
S EC R E T A R I A - G E R A L
IMPRENSA NACIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2022
A Imprensa Nacional, por intermédio de seu Pregoeiro torna público que a
empresa RESTAURANTE E LANCHONETE J.P DE ALMEIDA, CNPJ nº 17.915.629/0001-64,
sagrou-se vencedora para prestar os serviços objeto do referido certame no valor
global do cardápio de R$ 59,21. Os autos do processo se encontram com vistas
franqueadas
aos interessados,
via sistema
eletrõnico,
na Coordenação-Geral de
Administração da Imprensa Nacional.
CLAUDECI MONTEIRO SOARES
(SIDEC - 26/07/2022)
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 5ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 110096
Nº
Processo:
00587000996202223.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de locação de veículos com motorista para
transporte de pessoas em serviço, materiais e documentos para atender às demandas das
Unidades da AGU de jurisdição da Superintendência de Administração em Pernambuco em
deslocamentos, aferidos por quilômetro rodado (franquia). . Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 27/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida
Herculano
Bandeira,
716
-
Pina
-
Recife/pe,
Pina
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110096-5-00015-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponibilizado,
na íntegra, no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.agu.gov.br..
ROSICLEIDE ALEXANDRE DA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 26/07/2022) 110096-00001-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 1ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022 - UASG 110161
Nº Processo: 00676001023202211. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços continuados relativos à manutenção
preventiva,
corretiva,
instalação/desinstalação
nos
equipamentos
de
refrigeração, climatização e ventilação, com fornecimento de mão-de-obra sem
exclusividade,
materiais
de
consumo
e
reposição
de
peças
(inclusive
compressor) das unidades da AGU localizadas em: Lavras, Poços de Caldas,
Varginha e em Viçosa, todas situadas em Minas Gerais,. Total de Itens
Licitados: 30. Edital: 27/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Sig
Quadra
06
Lote
800,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110161-5-00028-2022.
Entrega
das
Propostas: a partir de 27/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/08/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
RODRIGO JORG PFEILSTICKER
Sup Reg Adm Df
(SIASGnet - 25/07/2022) 110161-00001-2022NE000096
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 4ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2022 - UASG 110097 - SAD/RS/AGU
Número do Contrato: 45/2008.
Nº Processo: 00435.001016/2008-95.
Dispensa. Nº 113/2008. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO NO RIO G. SUL.
Contratado: 81.547.614/0001-90 - GIACOMELLI IMOVEIS LTDA.. Objeto: Alteração e
inclusão de clausulas, supressão de áreas e prorrogação da vigência contratual. Vigência:
27/07/2022 a 26/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.000,00. Data de
Assinatura: 25/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2022).
UNIDADE DE ATENDIMENTO EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 110592 - UA/MG/AGU
Número do Contrato: 10/2018.
Nº Processo: 00677.000303/2018-15.
Pregão. Nº 48/2017. Contratante: UNIDADE DE ATENDIMENTO EM MINAS GERAIS.
Contratado: 64.799.539/0001-35 - TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, nos
termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666 de 1993. Vigência: 17/07/2022 a 16/07/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 444.486,84. Data de Assinatura: 15/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2022).
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 566/2022 - UASG 110120 - ABIN
Nº Processo: 00091.004961/2022-35.
Pregão Nº 29/2022. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA.
Contratado: 04.365.758/0001-84 - PRIME CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. Objeto:
Contratação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização e asseio diário,
a serem executados no endereço em que funcionara Superintendência Estadual Paraíba -
SEPB/ABIN, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva e
fornecimento de materiais e equipamentos, conforme condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/07/2022 a 27/07/2023. Valor
Total: R$ 42.240,00. Data de Assinatura: 26/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2022).
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022
Processo nº: 21000.055030/2022-47. Contratante: Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento. Contratado: COOPERATIVA DE CRÉDITO AGROCREDI LTDA. - SICOOB
AGROCREDI. Objeto: Credenciar a instituição financeira para atuar na contratação de
operações de crédito rural com recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira -
Funcafé, nas modalidades Custeio, Comercialização de Café, Aquisição de Café - FAC e
Capital de Giro, sob as condições estabelecidas no Manual de Crédito Rural (MCR). Amparo
Legal: Capítulo 9 do Manual de Crédito Rural. Valor total: até R$ 140.000.000,00 (cento e
quarenta
milhões
de
reais).
Dotação
Orçamentária:
20.608.1031.0012.0001
-
Financiamentos ao Agronegócio Café. Elemento de Despesa: 45900000 - concessão de
empréstimos
e
financiamentos.
2022NE000139,
2022NE000140,
2022NE000141,
2022NE000142. Data da Assinatura: 26/07/2022. Signatários: MARCOS MONTES CORDEIRO
pelo Contratante, e Walfrido Antônio Russo Junior e Mário Sérgio Coragem Sabag pelo
Contratado.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2022
Processo nº: 21000.057302/2022-43. Contratante: Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento. Contratado: BANCO RIBEIRÃO PRETO S.A. Objeto: Credenciar a instituição
financeira para atuar na contratação de operações de crédito rural com recursos do Fundo
de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé, nas modalidades Custeio, Comercialização de
Café, Aquisição de Café - FAC e Capital de Giro, sob as condições estabelecidas no Manual
de Crédito Rural (MCR). Amparo Legal: Capítulo 9 do Manual de Crédito Rural. Valor total:
até R$ 233.607.744,00 (duzentos e trinta e três milhões, seiscentos e sete mil, setecentos
e
quarenta
e
quatro
reais).
Dotação
Orçamentária:
20.608.1031.0012.0001
-
Financiamentos ao Agronegócio Café. Elemento de Despesa: 45900000 - concessão de
empréstimos
e
financiamentos.
2022NE000069,
2022NE000070,
2022NE000071,
2022NE000072. Data da Assinatura: 26/07/2022. Signatários: MARCOS MONTES CORDEIRO,
pelo Contratante e SILVANA COSELLI SBORGIA e GLAUBER FEREEIRA, pelo Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022
Processo nº: 21000.056155/2022-94. Contratante: Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento. Contratado: Cooperativa de Crédito Credialp - Sicoob Credialp. Objeto:
Credenciar a instituição financeira para atuar na contratação de operações de crédito rural
com recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé, na modalidade Custeio,
sob as condições estabelecidas no Manual de Crédito Rural (MCR). Amparo Legal: Capítulo
9 do Manual de Crédito Rural. Valor total: até R$ 25.000.000,00. Dotação Orçamentária:
20.608.1031.0012.0001 - Financiamentos ao Agronegócio Café. Elemento de Despesa:
45900000 - concessão de empréstimos e financiamentos. 2022NE000113. Data da
Assinatura: 26/07/2022. Signatários: MARCOS MONTES CORDEIRO, pelo Contratante, e
ALTAIR GASPAR DE PAULA e MARISTELA FARIA PAIM DE OLIVEIRA, pelo Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022
Processo nº: 21000.056147/2022-48. Contratante: Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento. Contratado: Cooperativa Central de Crédito com Interação Solidária - Central
Cresol Baser. Objeto: Credenciar a instituição financeira para atuar na contratação de operações
de crédito rural com recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé, nas
modalidades Custeio , Comercialização de Café, FAC, Capital de Giro e Recuperação de Cafezais,
sob as condições estabelecidas no Manual de Crédito Rural (MCR). Amparo Legal: Capítulo 9 do
Manual de Crédito Rural. Valor total: até R$ 50.000.000,00. Dotação Orçamentária:
20.608.1031.0012.0001 - Financiamentos ao Agronegócio Café. Elemento de Despesa: 45900000
- concessão de empréstimos e financiamentos. 2022NE000100, 2022NE000101, 2022NE000102,
2022NE000103 e 2022NE000104. Data da Assinatura: 26/07/2022. Signatários: MARCOS
MONTES CORDEIRO, pelo Contratante, e ADINAN FRANCISCO KIELB, pelo Contratado.
Fechar