DOU 27/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022072700005
5
Nº 141, quarta-feira, 27 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 565/2022
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmada entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de
Caraúbas/RN. CNPJ: 08.449.571/0001-10. Objeto: Desenvolver ações de manutenção de
informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de
Imóvel Rural - CCIR. Vigência: 60 meses a contar de sua publicação no Diário Oficial da
União - DOU. Processo: 54000.034688/2022-74. Assinatura: Natal/RN, 21 de julho de 2022.
Signatários: Marcelo Augusto de Oliveira Gurgel - Superintendente Regional do INCRA/RN
e Maciel Gomes da Silva - Prefeito de Senador Elói de Souza/RN.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 21209.000.165/2019-33. Número do Contrato: 009/2017. 3º Termo Aditivo.
Pregão Eletrônico SUREG/GO n.º 028/2019. Contratante: Companhia Nacional de
Abastecimento - Conab CNPJ: 26.461.699/0022-05. Contratada: ABC Serviços Gerais -
EIRELI, CNPJ: 08531933/0001-17. Objeto: Repactuação do valor mensal para 32.177,08
(Trinta e dois mil, cento e setenta e sete reais e oito centavos), a partir de 01/03/2022,
fundamentado na Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2023. Data da Assinatura:
22/07/2022. Assinam pela Contratante: Queli Silvério Fernandes - Superintendente
Regional e Maria Aparecida do Nascimento Morais - Gerente da Gerência Financeira.
Assina pela Contratada: Francismeria Ribeiro Gonçalves Damas - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2022
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), CNPJ: 26.461.699/0383-15,
por meio da Comissão de Alienação, designada pelo Ato de Superintendência Sureg/RO N.º
006, de 07/02/2022, torna público a lista de Leiloeiros Públicos habilitados conforme as
condições e exigências contidas no Edital de Credenciamento N.º 01/2022, objeto do
Processo Administrativo 21219.000598/2021-94.
. Matrícula na Junta Comercial - Estado
Nome do Leiloeiro
. Nº033/2021 - RO
Alex Willian Hope
. Nº690 - SP
Antonio Hiassao Sato Junior
. Nº677 - SP
Antonio Sanches Ramos Junior
. Nº021/2017 - RO
Deonizia Kiratch
. Nº035/2021 - RO
Eduardo dos Santos
. Nº793 - SP
Erwin Delano Franci Di Brotto
. Nº015/2009 - RO
Evanilde Aquino Pimentel
. Nº950 - SP
Felipe Nunes Gomes Teixeira Bignardi
. Nº019/2013 - RO
Francisco Portela Aguiar
. Nº007/1995 - RO
Josias Rodrigues da Silva Filho
. Nº804 - SP
Juliana Hisa Sato
. Nº036/2022 - RO
Luiz Eduardo Nobre Silveira Neto
. Nº024/2018 - RO
Marcus Allain de Oliveira Barbosa
. Nº032/2021 - RO
Maria Vanielly de Lima Honorato Portela
. Nº037/2022 - RO
Marta Simone Shiokawa
. Nº340 - SP
Osvaldo Seoanes
. Nº029/2020 - RO
Patrícia Pimentel Grocoski Costa
. Nº636 - SP
Regina Teresa Franci Brotto
. Nº817 - SP
Tatiana Hisa Sato
. Nº010/2006 - RO
Vera Lúcia Aguiar de Sousa
. Nº018/2013 - RO
Vera Maria Aguiar de Sousa
JORGE FARIAS DIAS
p/Comissão de Alienação
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21454.000024/2021-33. Primeiro Termo Aditivo ao contrato original nº
05/2021.
Contratante:
Companhia
Nacional
de
Abastecimento
-
Conab,
CNPJ:
26.461.699/0270-38.
Contratada:
SERVIGRAF
Materiais
Gráficos
Ltda,
CNPJ:
75.290.973/0001-01. Objeto: prorrogar o prazo de vigência por 1 (um) ano e conceder
reajuste do valor do contrato. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos
da Conab - NOC 10.901, Art. 488 e Art. 500. Dotação Orçamentária: 2022NE000231.
Vigência: 25/08/2022 a 24/08/2023. Data da Assinatura: 18/07/2022. Assinam pela
Contratante: Jadir Cittadin - Superintendente Regional e Silvio Pereira Filho - Gerente de
Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Cristiano Luiz de Avila - Representante
Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
nº
21215.000021/2020-31.
Segundo
Termo
Aditivo
ao
contrato
de
Credenciamento nº 04/2020. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab
- CNPJ: 26.461.699/0270-38. Contratada: CLÍNICA MÉDICA DR. CASUO ISHIMINE SS LTDA.
CNPJ: 82.701.590/0001-44. Objeto: inclusão de especialidades no rol de prestação de
serviços médicos especializados nas áreas de Geriatria, Cardiologia e Fisioterapia; assim
como para exames Holter, Mapa, Eletrocardiograma, Eletroencefalograma, Ultrassom,
Ecocardiograma e Espirometria; e a inclusão da Terceira Cláusula - da Proteção de Dados
Pessoais. Fundamento Legal: inexigibilidade de licitação, artigo nº 425 do RLC - CONAB.
Data
da
Assinatura:
26/07/2022.
Assinam
pela
Contratante:
Jadir
Cittadin
-
Superintendente Regional e Sílvio Pereira Filho - Gerente de Finanças e Administração.
Assina pela Contratada: Edvar Riudi Ishimine - Representante Legal.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie Contrato Nº Processo 21148.009334/2022-68; Contratado: DÍGITRO
TECNOLOGIA S.A; CNPJ: 83.472.803/0001-76; Objeto: Realização do serviço de
manutenção e suporte técnico, reposição de peças da Central Telefônica,
placas, memórias, fontes e demais componentes que a compõe. Modelo NGC
Evolution - ES - NS 649431 - OP 55/2014; Fundamento Legal: Contratação
Direta nº 03/2022 - Embrapa Sede; Valor: R$ 181.145,52; Data Assinatura:
25/07/2022; Vigência: 12 meses, a contar da data de sua assinatura; Pela
Embrapa: Erica Moreira Torres e Cícero Prates Diniz, Gerente Adjunto de
Contratação e Infraestrutura em exercício e Supervisor da SGE/CCON e Milton
Joao de Espindola, pela contratada.
EDITAL Nº 10/2022
Comunicado de Oferta
A Embrapa comunica que licenciará os produtores inscritos no RENASEM como
produtores de sementes e ou mudas de batata e que manifestem interesse na produção
e comercialização de sementes e ou mudas in vitro da cultivar BRS F50. Neste processo a
Embrapa ofertará: 5 lotes compostos por 100 tubérculos de semente genética, ao valor de
R$ 100,00 cada lote e 5 lotes compostos por 100 mudas básicas in vitro, ao valor de R$
2.000,00 cada lote.
Serão
contemplados
os
produtores
que
enviarem
e-mail
para
antonio.bortoletto@embrapa.br com o assunto ´´Comunicado de Oferta 10/2022´´, anexar
documentos especificados no comunicado e atender as demais condições deste, sendo
considerada a ordem de recebimento.
JOYCE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS
Gerente de Acesso a Mercados da Secretaria de Inovação e Negócios
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a estudante Safira Yara Azevedo Medeiros da Silva ; Objeto: A
Embrapa,
atendidas as
suas
disponibilidades e
sem
prejuízo
de suas
atividades,
compromete-se a permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infra-estrutura
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do seu PROJETO (SAIC 22800.22/0055-4); Data de assinatura:
08/07/2022; Vigência: até 30/08/2025; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio -
Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália - Chefe Adjunta de Pesquisa
e Desenvolvimento e Safira Yara Azevedo Medeiros da Silva - estudante.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a estudante Ana Lígia Panain de Souza Rezende; Objeto: A
Embrapa,
atendidas as
suas
disponibilidades e
sem
prejuízo
de suas
atividades,
compromete-se a permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infra-estrutura
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do seu PROJETO (SAIC 22800.22/0054-7); Data de assinatura:
26/07/2022; Vigência: até 28/02/2023; Signatários: Ana Cristina Siewert Garofolo - Chefe
Geral em Exercício da Embrapa Agrobiologia, Mariella Camardelli Uzeda - Chefe Adjunta de
Pesquisa e Desenvolvimento em Exercício e Ana Lígia Panain de Souza Rezende -
estudante.
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE CONTRATO
SEI 21154.001686/2022-96; SAIC 23500.22/0056-3; Contratante: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária Oeste; Contratada: SOCIEDADE ENTOMOLÓGICA DO BRASIL, CNPJ nº
14.476.436/0001-66; Objeto: inscrição do empregado Harley Nonato de Oliveira para
participação no XVIII Congresso Brasileiro de Entomologia; Data de assinatura: 25/07/2022;
Vigência: 25/07/2022 a 03/09/2022; Signatários: Erica Alves da Silva Bonin e Silvio Ferreira
pela Embrapa e Eliane Dias Quintela pela Contratada.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2022
A Embrapa Amazônia Oriental divulga resultado de Julgamento referente ao
Pregão 8/2022 que tem como objeto Fornecimento de kits de café da manhã para 27
empregados da Embrapa Amazônia Oriental. Empresa Vencedora Planeta FOOD Ltda valor
R$ 195.682,50.
WALKYMÁRIO DE PAULO LEMOS
Chefe Geral
(SIDEC - 26/07/2022) 135006-13203-2022NE801044
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022
Objeto: A Embrapa Amazônia Ocidental torna publico, o resultado Do Pregão Eletrônico nº
05/2022, Processo SEI Nº 21158.001399/2022-46, cujo objeto é o Registro de Preços para
eventual e futura contratação de gases especiais e nitrogênio líquido de forma parcelada
e sob demanda. Empresa Vencedora do Certame: IPES INDÚSTRIA DE PRODUTO E
EQUIPAMENTOS DE SOLDA LTDA - CNPJ 04.613.444/0001-53. Valor Total R$ 91.405,14
(noventa e um mil e quatrocentos e cinco reais e quatorze centavos)
JEFERSON FERREIRA DE SOUZA
Pregoeiro
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022
A Embrapa/CNPAF, CNPJ: 00.348.003/0014-35, torna público o resultado do PE
n. 17/2022, cujo objeto é Eventual contratação serviços de empresa especializada em
prestação de serviços laboratoriais de coletas e análises físico-químicas e microbiológicas
de água potável e água bruta, CNPJ 05.691.252/0001-28 MLA ENSAIOS ANALITICOS E
SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA R$80.528,00, Total Geral ATA R$ 80.528,00.
JOAO BATISTA QUEIROZ
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 135036
Nº Processo: 21161.002535/2022. Objeto: A presente licitação tem como objeto,
por meio do Sistema de Registro de Preços, a eventual aquisição de materiais para manutenção
de bens imóveis (construção, hidráulico, elétrico e refrigeração), para atender à demanda da
Embrapa Arroz e Feijão, consoante as especificações/condições detalhadas no presente Termo
de Referência.. Total de Itens Licitados: 122. Edital: 27/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Go-462, Km 12, Zona Rural - Santo Antônio de Goiás/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/135036-5-00018-2022. Entrega das Propostas: a partir de
27/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2022 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente
entre as especificações deste objeto descritas
no Sistema Eletrônico - Compras
Governamentais e as especificações constantes deste Edital e seus anexos, prevalecerão as
últimas..
FERNANDO MAGELA DE SOUZA SILVA
Chefe Adjunto Administração
(SIASGnet - 25/07/2022) 135036-13203-2022NE000001
Fechar