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DOU 27/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 141, quarta-feira, 27 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 26/11/2021, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 911006/2021, onde se lê: Vigência: 25/11/2021 a 28/01/2025 leia-se:
Vigência: 25/11/2021 a 30/12/2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 20/01/2020, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 889908/2019, onde se lê: Vigência: 31/12/2019 a 24/10/2021 leia-se:
Vigência: 31/12/2019 a 01/11/2022.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 20/01/2021, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 902118/2020, onde se lê: Vigência: 31/12/2020 a 23/08/2022 leia-se:
Vigência: 31/12/2020 a 22/09/2022.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 20/01/2020, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 889260/2019, onde se lê: Vigência: 31/12/2019 a 26/04/2025 leia-se:
Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2022.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 18/01/2021, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 908412/2020, onde se lê: Vigência: 31/12/2020 a 03/08/2022 leia-se:
Vigência: 31/12/2020 a 26/09/2022.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 15/01/2021, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 901133/2020, onde se lê: Vigência: 31/12/2020 a 12/12/2022 leia-se:
Vigência: 31/12/2020 a 30/11/2022.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 20/01/2021, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 901360/2020, onde se lê: Vigência: 31/12/2020 a 07/02/2023 leia-se:
Vigência: 31/12/2020 a 01/01/2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 20/01/2020, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 890684/2019, onde se lê: Vigência: 31/12/2019 a 17/08/2021 leia-se:
Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2022.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 18/01/2021, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 902194/2020, onde se lê: Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022 leia-se:
Vigência: 31/12/2020 a 02/08/2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 22/10/2021, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 910233/2021, onde se lê: Vigência: 21/10/2021 a 29/01/2025 leia-se:
Vigência: 21/10/2021 a 27/09/2024.
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2022
Sagraram-se vencedoras do certame as empresas: MFPARIS INDUSTRIA DE
ALIMENTOS LTDA item 05 - valor global R$ 25.578,15; CARVALHO DISTRIBUIDORA DE
ÁGUAS MINERAIS LTDA itens 01 e 13 - valor global R$ 47.993,00; ALIMENTOS SORETTO
LTDA itens 04 e 11 - valor global R$ 10.829,00 e RN PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA itens 08
e 12 - valor global R$ 17.745,00. Os itens 02,03 e 10 foram cancelados por inexisatência de
propostas, e os itens 06,07 e 09 foram cancelados no julgamento, em virtude das
propostas estarem com os valores acima do máximo aceitável.
ALESSANDRA CRISTINA GONÇALVES PENHA
Pregoeira
(SIDEC - 26/07/2022) 130005-00001-2022NE000259
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 130149 - SFB/MAPA
Nº Processo: 21000.006781/2022-30.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO.
Contratado: 04.744.995/0001-56 - TOP SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI. Objeto:
Contratação de empresa especializada em manutenção predial preventiva e corretiva, de
forma integrada, com fornecimento de peças, insumos, equipamentos e materiais nas
dependências onde funciona o laboratório de produtos florestais, da diretoria de
desenvolvimento florestal, do serviço florestal brasileiro, do ministério da agricultura,
pecuária e abastecimento - lpf/ddf/sfb/mapa, com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/07/2022 a 25/07/2023. Valor
Total: R$ 652.228,34. Data de Assinatura: 25/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022
A Comissão Especial de Licitação (CEL), instituída pela Portaria/SFB nº 27, de 15 de
março de 2022, com a função de receber, examinar e julgar todos os documentos e
procedimentos relativos ao certame licitatório da Concorrência nº 01/2022, que tem como
objeto a concessão florestal das Unidades de Manejo Florestal I, II e III na Floresta Nacional do
Amana - Lote 3, após análise dos documentos, divulga o resultado do julgamento das propostas
de preço e o resultado das fases de técnica e preço conforme ata de reunião da CEL realizada
em 26 de julho de 2022.
A CEL decidiu: a) nos termos do item 9.9.5. do edital, recusar a proposta
manifestamente inexequível apresentada pela licitante FLORESTAL TAPAJOS LTDA. para a UMF
I, conforme o art. 26, § 3º, da Lei nº 11.284/2006, o art. 15, § 3º, da Lei nº 8.987/1995, e o art.
48, inciso II, da Lei nº 8.666/1993; e b) conforme o item 10.8.12 do edital de concorrência,
julgar como vencedoras das fases de técnica e de preços: para UMF I, a empresa DIOGENES P.
BATTISTI LTDA. com 872,11 pontos; para UMF II, a empresa VALE DO AMAZONAS ALIMENTOS
LTDA. com 1.000,00 pontos e para UMF III, a empresa DIOGENES P. BATTISTI LTDA. com
1.000,00 pontos. Fica concedido o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis para interposição de
recurso, conforme o artigo 109, I, b, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contados na
forma do artigo 110 do mesmo diploma legal.
PAULO SÉRGIO CAMARGO
Presidente da CEL Flona do Amana - Lote III
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da
Superintendência Regional no Estado de Alagoas SR(AL), através do Chefe da Divisão
Operacional, nomeado pela Portaria/INCRA Nº 524/2020, publicado no Diário Oficial da
União (DOU) de 20/03/2020, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo
para efetivar o recolhimento das parcelas em atraso do Crédito de Instalação ou
apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de
publicação deste Edital.
Projeto
de 
Assentamento:
VIDA
PARA 
CRISTO/PROVISÃO,
município:
Maceió/AL:
Código do Beneficiário: AL016300000012; Modalidade do Crédito 1: Fomento
Mulher.
Projeto de Assentamento: SEBASTIÃO GOMES, município: Flexeiras/AL:
Código do Beneficiário: AL019300000034; Modalidade do Crédito 1: Fomento
Operação I;
Código do Beneficiário: AL019300000039; Modalidade do Crédito 1: Fomento
Operação I;
Código do Beneficiário: AL019300000081; Modalidade do Crédito 1: Fomento
Mulher;
Código do Beneficiário: AL019300000091; Modalidade do Crédito 1: Fomento
Mulher; Modalidade do Crédito 2: Fomento Operação I;
Código do Beneficiário: AL019300000133; Modalidade do Crédito 1: Fomento
Mulher; Modalidade do Crédito 2: Fomento Operação I;
Código do Beneficiário: AL019300000137; Modalidade do Crédito 1: Fomento
Mulher; Modalidade do Crédito 2: Fomento Operação I.
Projeto de Assentamento: FILHOS DA TERRA, município: Joaquim Gomes/AL:
Código do Beneficiário: AL023100000083; Modalidade do Crédito 1: Apoio
Inicial I; Modalidade do Crédito 2: Fomento Operação I; Modalidade do Crédito 3:
Complementação - Apoio Inicial;
Código do Beneficiário: AL023100000087; Modalidade do Crédito 1: Apoio
Inicial;
Código do Beneficiário: AL023100000091; Modalidade do Crédito 1: Apoio
Inicial;
Projeto de Assentamento: FIDEL
CASTRO/PIMENTAS, município: Joaquim
Gomes/AL:
Código do Beneficiário: AL017900000020; Modalidade do Crédito 1: Fomento
Operação I;
Código do Beneficiário: AL017900000038; Modalidade do Crédito 1: Fomento
Operação I;
Código do Beneficiário: AL017900000135; Modalidade do Crédito 1: Fomento
Operação II;
Projeto de Assentamento: NOVO HORIZONTE, município: Joaquim Gomes/AL:
Código do Beneficiário: AL0229000000001; Modalidade do Crédito 1: Apoio
Inicial; Modalidade do Crédito 2: Fomento Operação I;
Código
do Beneficiário:
AL0229000000014;
Modalidade
do Crédito
1:
Complementação - Apoio Inicial;
Código do Beneficiário: AL0229000000025; Modalidade do Crédito 1: Fomento
Mulher; Modalidade do Crédito 2: Fomento Operação I;
Projeto de Assentamento: PRAZERES, município: Flexeiras/AL:
Código do Beneficiário: AL0218000000034; Modalidade do Crédito 1: Fomento;
Modalidade do Crédito 2: Apoio Inicial;
Código do Beneficiário: AL0218000000077; Modalidade do Crédito 1: Fomento;
Modalidade do Crédito 2: Apoio Inicial;
Código
do Beneficiário:
AL0218000000130;
Modalidade
do Crédito
1:
Fo m e n t o ;
Código do Beneficiário: AL0218000000135; Modalidade do Crédito 1: Fomento
Mulher;
Código
do Beneficiário:
AL0218000000145;
Modalidade
do Crédito
1:
Fo m e n t o ;
Código
do Beneficiário:
AL0218000000146;
Modalidade
do Crédito
1:
Fo m e n t o ;
O pagamento dos valores devidos deverá efetuado por meio de Guia de
Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania ou na Divisão
Operacional da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal do Incra na
internet.
Caso tenha sido efetuado o pagamento das parcelas, deverá ser apresentado
junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do
débito.
Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita, no
prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em
dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as
quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o
registro no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal -
Cadin.
ARNALDO FIRMINO DOS SANTOS
Chefe da Divisão Operacional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica Celebrado entre o INCRA/GO, CNPJ n°
00.375.972/0006-75, e a Associação, abaixo listada. Objeto: Disponibilizar equipe técnica
habilitada na elaboração de projeto completo de engenharia, acompanhamento e
fiscalização das obras de unidades habitacionais nos projetos de assentamentos da
Superintendência Regional do Incra em Goiás conforme plano de trabalho. Vigência: Prazo
de 30 (trinta) meses, podendo ser prorrogado por igual período, a critério dos partícipes,
por Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado, previamente e por escrito,
em até 60 (sessenta) dias antes do término de sua vigência. Firmado no dia 04/07/2022.
Associação Comunitária do P.A. Nova Aliança com Jurisdição em todo estado de Goiás -
ASCONAG, CNPJ n° 19.864.554/0001-65, proc. Nº 54000.062787/2022-46.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 373044 - INCRA-
T E R ES I N A / P I
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 54000.072230/2020-51.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DO PIAUI-INCRA/SR-
24. Contratado: 08.483.447/0001-70 - AGATHA SERVICOS GERAIS LTDA - ME.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e reajustar os valores do contrato nº
00003/2021, cujo objeto é a manutenção preventiva e corretiva em aparelhos
de refrigeração na sede da Superintendência Regional do Incra no estado do
Piauí. Vigência: 13/08/2022 a 13/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 57.156,35. Data de Assinatura: 25/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2022).

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