DOU 27/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 141, quarta-feira, 27 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao instrumento
firmado em 01/11/2021 entre a bolsista e o CNPq/PIBIC - Processo:132760/2021-5,
celebrado entre o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ
n.00.348.003/0014-35, e a Bolsista LAURA RIBEIRO GOMES, CPF:700.990.681-50; Objeto:
permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da áre5 de
Pesquisa e Desenvolvimento. Período de 01/09/2021 a 04/07/2022; Data de assinatura:
04/07/2022. Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e
Fe i j ã o .
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao instrumento
firmado em 01/11/2021 entre a bolsista e o CNPq/PIBIC - Processo:132749/2021-1,
celebrado entre o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ
n.00.348.003/0014-35, e a Bolsista KEMILY VITÓRIA MENDES DE SOUZA, CPF:073.134.912-
12; Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à
Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na
execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da
área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de 01/09/2021 a 30/09/2021; Data de
assinatura: 30/09/2021. Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz
e Feijão.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo n.01 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e
Outras
Avenças
firmado
entre
o bolsista
e
a
FAPED.
PROJETO/ATIVIDADE:596
-
FAPED/CNPTIA/BCB/ZARC - CNPAF celebrado entre o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão
- Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e o bolsista FELIPHE STIVAL
VALADARES GUILIANI, CPF:755.611.311-68; Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita
de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de
01/08/2022 a 31/12/2022; Data de assinatura: 01/10/2021. Signatários Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviço de Acesso à Sistema de Pesquisa de Preços
Públicos Praticados em Licitações e Consolidação de Informações, Disponível via Web -
SAIC nº 22300.22/0137-5; Partes: Embrapa Cerrados e a PROMAXIMA GESTÃO
EMPRESARIAL LTDA; Objeto: Acesso a sistema de pesquisa de preços públicos praticados
em licitações e consolidação de informações, disponível via Web; Modalidade de licitação:
15/2021 - Embrapa Sede; Valor Global: R$ 2.829,96; Vigência: 5 anos, a partir da data de
assinatura; Data de assinatura: 26/07/2022; Signatários: Edson Guimarães de Carvalho e
Eduardo Bruno Oliveira, pela Embrapa Cerrados e Victor Hugo Soares da Costa, pela
PROMAXIMA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 14 ao Contrato de Locação de Imóvel - SAIC nº 10200.08/0122-
1-14; Partes: Embrapa Cerrados e a União Pioneira de Integração Social - UPIS; Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original; Valor mensal: R$ 153,07; Vigência:
12 meses, até 29/07/2023; Data de assinatura: 26/07/2022; Signatários: Sebastião Pedro
da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e José Rodolpho Montenegro
Assenço, pela UPIS.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Diana Milena Zabala
Pardo - CPF: ***.289.***-05; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, autoriza a Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a
Unidade da Embrapa Clima Temperado com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução
do seu PROJETO. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 25/07/2022 a
06/03/2023; Data de assinatura: 25/07/2022; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche
- Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Clima Temperado, José Francisco da Silva
Martins - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e
Diana Milena Zabala Pardo - estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Gabriel Laquete de
Barros - CPF: ***.330.***-69; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, autoriza o Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a
Unidade da Embrapa Clima Temperado com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu PROJETO. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 01/08/2022 a
08/07/2023; Data de assinatura: 13/07/2022; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche
- Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Clima Temperado, José Francisco da Silva
Martins - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e
Gabriel Laquete de Barros - estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Lenir Caroline dos
Santos Ruaro Graciano - CPF: ***.638.***-82; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a Estudante à utilização da
infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Clima Temperado com a finalidade
exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO. Fonte de Recursos/Valor Global: não
aplicável. Vigência: 25/07/2022 a 31/10/2023; Data de assinatura: 25/07/2022; Signatários:
Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Clima
Temperado,
José
Francisco
da
Silva
Martins -
Chefe
Adjunto
de
Pesquisa
e
Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Lenir Caroline dos Santos Ruaro
Graciano - estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e
Laura Alice Levien Mews - CPF: ***.643.***-00; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista
a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na
execução do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência:
25/07/2022 a 31/10/2022; Data de assinatura: 25/07/2022; Signatários: Carlos Leandro
Padilha Barneche - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Clima Temperado, José
Francisco da Silva Martins - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa
Clima Temperado e Laura Alice Levien Mews - bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Rosane Lopes
Crizel - CPF: ***.147.***-18; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de
sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto.
Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 25/07/2022 a 30/11/2022; Data de
assinatura: 25/07/2022; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Adjunto de
Administração da Embrapa Clima Temperado, José Francisco da Silva Martins - Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Laura Rosane
Lopes Crizel - bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Michele
Becker Wachholz -
CPF: ***.554.***-62; Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução
do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 25/07/2022 a
31/10/2022; Data de assinatura: 25/07/2022; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche
- Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Clima Temperado, José Francisco da Silva
Martins - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e
Michele Becker Wachholz - bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Kellyn Joselyn Andino
Lopez - CPF: ***.374.***-78; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, autoriza a Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a
Unidade da Embrapa Clima Temperado com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução
do seu PROJETO. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 26/07/2022 a
01/03/2023; Data de assinatura: 26/07/2022; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche
- Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Clima Temperado, José Francisco da Silva
Martins - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e
Kellyn Joselyn Andino Lopez - estudante.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Cley Donizeti Martins Nunes de CPF
***057***-68 e José Francisco da Silva Martins de CPF ***572***-00. Objeto: Ceder a
Embrapa de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da
Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em
coautoria intitulada "Importância da Reação de Resistência das Cultivares no Manejo
Integrado para Controle da Brusone" doravante designada simplesmente Obra, decorrentes
de sua participação na condição de coautores da obra. Data da assinatura em 10/12/2020.
Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e Enilton Fick Coutinho pela EMBRAPA e o autores
acima.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Dori Edson Nava CPF ***241***-87,
Bernardo Ueno CPF ***268***-22, Marcos Botton, CPF ***414***-68, Rufino Fernando
Flores Cantillano CPF ***070***-53. Objeto: Ceder a Embrapa de forma total e definitiva,
em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de
1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "Grade de Agrotóxicos
e Agroquímicos da Produção Integrada do Pêssego Ciclo 2020/2021" doravante designada
simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautores da obra.
Data da assinatura em 10/12/2020. Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e Enilton Fick
Coutinho pela EMBRAPA e o autores acima.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 4400021403. Nº do PROCESSO: 21175.001310/2022-33. PR EG ÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 019/2021- Embrapa Uva e Vinho. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado Prime Consultoria e Assessoria Empresarial
LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30. Objeto: prestação de serviços de empresa distribuidora,
administradora ou do comércio varejista de combustíveis para fornecimento de gasolina
comum, álcool comum e óleo diesel comum e S-10, que detenha sistema próprio ou
contratado de gerenciamento eletrônico das unidades de abastecimento (posto de
combustível), visando atender à frota de veículos oficiais da Embrapa Florestas.
Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/2019, Regulamento de
Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da
Assinatura: 26/07/2022. Valor Total: R$ 278.968,20. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta
de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de responsabilidade e Compromisso; Partes:
Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52 e Leandro Porto Latoh; Objeto: Prorrogação
de vigência do Termo firmado em 10/06/2019, SAIC: 21500.19/0077-8-01; Vigência do
aditivo: 14/04/2020 a 28/02/2023. Data da Assinatura: 13/04/2020. Signatários: Erich
Gomez Schaitza, pela Embrapa Florestas e Leandro Porto Latoh, Estudante de pós-
graduação.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Prestação de serviços. Processo 21177.000897/2022-43. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato 20400.18/0019-4. Contratada: Claro S.A. CNPJ
40.432.544/0001-47. Modalidade Licitatória: Pregão Eletrônico. Fundamentação: Lei
8666/1993, artigo 57, inciso II. Valor: R$ 15.693,60. Data da assinatura: 20/07/2022.
Vigência: 09/08/2022 a 09/08/2023. Signatários: Paulo Henrique Nogueira Biscola, Chefe-
Adjunto de Administração, e Sandro Silvio Pinheiro, Supervisor do Setor de Gestão de
Patrimônio e Suprimentos, pela Embrapa, e Maria Auxiliadora Braga de Sousa, pela
contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Prestação
de serviços.
Processo
21177.000898/2022-98.
Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato 20400.18/0018-6. Contratada:
Claro S.A. CNPJ 40.432.544/0001-47. Modalidade Licitatória: Pregão Eletrônico.
Fundamentação: Lei 8666/1993, artigo 57, inciso II. Valor: R$ 15.693,60. Data
da assinatura: 20/07/2022. Vigência: 09/08/2022 a 09/08/2023. Signatários:
Paulo Henrique Nogueira Biscola, Chefe-Adjunto de Administração, e Sandro
Silvio Pinheiro, Supervisor do Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimentos,
pela Embrapa, e Maria Auxiliadora Braga de Sousa, pela contratada.