DOU 27/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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10
Nº 141, quarta-feira, 27 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada MUDANÇA TITULARIDADE PICC 440194/2019-9 PARA DRA
FRANCINI LUBE GUIZARDI SEI 01300.001953/2022-97/MudTit 440194/2019-9 (contrato
inicial).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/2458316166433123
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa A - Até R$
30.000,00
(prorrogação).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/0031745896915471
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa B - De R$ 0,00
a R$ 60.000,00/UNIVERSAL 2018 (prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no
Link: http://resultado.cnpq.br/1202470780415388
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada CNPq/SEMPI/MCTI nº 021/2021 - Programa RHAE - Linha
2
-
Start-Ups.
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/6665031811247691
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada PROGRAMA INOVA TALENTOS III. As propostas aprovadas
encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/7298975337278359
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
DIRETORIA DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS, BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do DOU de 18/07/2022, Seção 3, página nº 14 e 15 - Aviso de
Chamada CNPq/Decit/SECTIE/MS para estudos de Avaliações Executivas de Políticas
Públicas de Saúde Nº 48/2022.
Onde se lê: Cronograma: Prazo para impugnação da Chamada: 28/07/2022;
Data limite para submissão das propostas: 01/09/2022; Julgamento pelo Comitê de Mérito
Técnico - Científico: 26/09/2022; Julgamento e Classificação Final pelo Comitê de
Relevância Social: 03/10/2022; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário
Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 10/10/2022; Prazo final
para interposição de recurso administrativo: 22/10/2022; Divulgação da decisão no Diário
Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 01/11/2022.
Leia - se: Cronograma: Prazo para impugnação da Chamada: 06/08/2022; Data
limite para submissão das propostas: 10/09/2022; Julgamento pelo Comitê de Mérito
Técnico - Científico: 10/10/2022; Julgamento e Classificação Final pelo Comitê de
Relevância Social: 17/10/2022; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário
Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 24/10/2022; Prazo final
para interposição de recurso administrativo: 03/11/2022; Divulgação da decisão no Diário
Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 13/11/2022. Retifica-se
ainda os itens que passam a ter uma nova redação: Itens: 1 - Objeto: Apoiar pesquisas que
contribuam significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação
do País e realizem avaliações executivas de políticas públicas nas áreas de Urgência e
Emergência, Atenção Hospitalar, Pessoa com Deficiência e Sangue, Componentes e
Hemoderivados, de modo a gerar informações relevantes e estratégicas para os gestores
do Sistema Único de Saúde (SUS); 1.1 - É objetivo da chamada: a) Selecionar propostas
para apoio financeiro a projetos de pesquisa que realizem avaliações executivas de
políticas públicas nas áreas de Urgência e Emergência, Atenção Hospitalar, Pessoa com
Deficiência e Sangue, Componentes e Hemoderivados, de modo a gerar informações
relevantes e estratégicas para os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) para subsidiar
o planejamento de ações e decisões quanto ao aprimoramento destas políticas; 1.2.1.1 -
Linha temática I: Avaliação Executiva da Política Nacional de Urgência e Emergência; 1.2.1.2
- Linha temática II: Avaliação Executiva da Política Nacional de Atenção Hospitalar; 1.2.1.3
- Linha temática III: Avaliação Executiva da Política Nacional de Saúde da Pessoa com
Deficiência.
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq e a
Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS.
PROCESSO CNPq: 01300.000633/2020-58.
RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis.
PROCESSO: 552032/2010-7.
TERMO DE DEPÓSITO: 2015/020425.
TERMO DE DOAÇÃO: 1365125.
DATA DA ASSINATURA 15 de Junho de 2022.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador de Recursos
Logísticos - COLOG / Pelo Donatário: Augusto de Rezende Campos - Reitor da Universidade
Estadual do Tocantins.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq e a
Universidade de São Paulo, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de
Ribeirão Preto.
PROCESSO CNPq: 01300.010126/2021-11.
RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis.
PROCESSO: 458511/2014-5.
TERMO DE DEPÓSITO: 2016/022776.
TERMO DE DOAÇÃO: 1219949.
DATA DA ASSINATURA 04 de Junho de 2022.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador de Recursos
Logísticos - COLOG / Pelo Donatário: André Lucirton Costa - Diretor da Faculdade de
Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto.
ANDERSON MALTA DA SILVA
- Coordenador de Recursos Logísticos - COLOG
EXTRATO DE DOAÇÃO
Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq e a
Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Medicina.
PROCESSO CNPq: 01300.000814/2022-46.
RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis.
PROCESSO: 558332/2009-9.
TERMO DE DEPÓSITO: 2016/023564.
TERMO DE DOAÇÃO: 1424709.
DATA DA ASSINATURA 07 de Julho de 2022.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador de Recursos Logísticos -
COLOG / Pelo Donatário: Alamanda Kfoury Pereira - Diretora da Faculdade de Medicina - UFMG.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq e a
Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN.
PROCESSO CNPq: 01300.004620/2022-10.
RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis.
PROCESSOS: 620110/2006-6, 420031/2005-7, 478186/2006-1 e 573939/2008-0.
TERMO DE DOAÇÃO: 1452605.
DATA DA ASSINATURA 20 de Julho de 2022.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador de Recursos
Logísticos - COLOG / Pelo Donatário: José Daniel Diniz Melo - Representante da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq e a
Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS.
PROCESSO CNPq: 01300.004072/2022-28.
RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis.
PROCESSO: 405563/2016-7.
TERMO DE DEPÓSITO: 2020/031333.
TERMO DE DOAÇÃO: 1441462.
DATA DA ASSINATURA 07 de Julho de 2022.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador de Recursos
Logísticos - COLOG / Pelo Donatário: Marcelo Recktenvald - Reitor da Universidade Federal
da Fronteira Sul.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq e a
Universidade de Brasília - UnB.
PROCESSO CNPq: 01300.004350/2022-47.
RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis.
PROCESSO: 551423/2008-0.
TERMO DE DEPÓSITO: 2011/007694.
TERMO DE DOAÇÃO: 1441912.
DATA DA ASSINATURA 11 de Julho.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador de Recursos
Logísticos - COLOG / Pelo Donatário: Rozana Reigota Naves - Decana de Administração -
UnB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq e a
Universidade de São Paulo - Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz.
PROCESSO CNPq: 01300.005396/2019-88.
RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis.
PROCESSO: 303715/2014-6, 142261/2017-3, 308521/2015-3, 117337/2017-0, 305011/2013-
8 e 140513/2015-9.
TERMO DE DOAÇÃO: 1360920.
DATA DA ASSINATURA 19 de Julho de 2022.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador de Recursos
Logísticos - COLOG / Pelo Donatário: Durval Dourado Neto - Diretor da Escola Superior de
Agricultura "Luiz de Queiroz".
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5611/2022 - UASG 364102
Nº Processo: 01300005611202246 . Objeto: O respectivo produto é referente a publicação
de artigo científico em periódico internacional. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Revista faz
publicações na área da temática da pesquisa desenvolvida pelo pesquisador solicitante.
Declaração de Dispensa em 19/07/2022. ANDERSON MALTA DA SILVA. Coordenador de
Recursos Logísticos. Ratificação em 21/07/2022. GLADSTONE DE CASTRO DE MOR A ES .
Coordenador Geral de Administração e Finanças. Valor Global: R$ 6.699,88. CNPJ
CONTRATADA : Estrangeiro TAYLOR &FRANCIS.
(SIDEC - 26/07/2022) 364102-36201-2022NE800143
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15.498/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr. Adimir Italo Vilca Morales CPF: ***. 116.201-
**, a cobrança documental do Relatório Técnico Final processo técnico nº 136485/2018-9
por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a
apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado
implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito
à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação
vigente.
Brasília-DF 26 de julho de 2022.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
(PO-MCTI 2779/2020)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15.498/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr. Yudy Paulina Sissa Dueñas CPF: ***. 558.901-
**, a cobrança documental do Relatório Técnico Final processo técnico nº 130474/2018-5
por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a
apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado
implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito
à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação
vigente.
Brasília-DF 26 de julho de 2022.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
(PO-MCTI 2779/2020)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15498/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr. Yuri Dias França CPF: ***. 947.456-
**, a cobrança documental do Relatório Técnico Final processo técnico nº
166016/2018-7 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no
prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste
CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores
pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 26 de julho de 2022.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
(PO-MCTI 2779/2020)