DOU 27/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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11
Nº 141, quarta-feira, 27 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto
de Pesquisa - SEI 01300.008249/2022-65 - CONCEDENTE: Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - BENEFICIÁRIO: ALEXANDRE DE BARROS
FALCÃO FERRAZ, PROCESSO: 409049/2018-2 - OBJETIVO: "Constitui o objeto do presente
termo aditivo, a mudança de Instituição de Execução do Projeto: da Universidade Luterana
do Brasil - ULBRA para Instituto Federal do Piauí - IFPI - DATA DA FIRMATURA: 26/07/2022
- SIGNATÁRIOS: pelo CNPq, Adrienne de Paiva Fernandes/Coordenadora de Apoio à
Execução dos Projetos Tecnológicos e de Pesquisa/Substituto, Pelo beneficiário o
próprio.
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2022 - UASG 410003
Nº Processo: 53115.015397/2022 . Objeto: Prestação dos serviços de capacitação, com
inscrição de três servidores do Ministério das Comunicações no Curso Prático de Legislação
de Pessoal Lei nº 8.112/90 no Serviço Público - atualizado pela EC nº 103/2019 e a nova
portaria MTP 1.467/2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviços técnicos
enumerados no art. 13 desta Lei 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 26/07/2022.
ERIKA TAVARES AGUIRRES. Coordenadora de Licitações, Compras e Contratos. Ratificação
em 26/07/2022. IVANCIR GONCALVES DA ROCHA CASTRO FILHO. Coordenador-geral de
Recursos Logísticos. Valor Global: R$ 8.820,00. CNPJ CONTRATADA : 06.012.731/0001-33
ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO LTDA.
(SIDEC - 26/07/2022) 410003-00001-2022NE000001
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2022 - UASG 413001 - ANATEL
Número do Contrato: 188/2018.
Nº Processo: 53500.022359/2018-09.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL
DE
TELECOMUNICACOES-SEDE.
Contratado:
08.689.089/0001-57 - TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA. Objeto: Nº do processo:
53500.027121/2022-48; espécie: termo de apostilamento ao contrato nº 188/2018 n.
04/2022, que entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a toccato
tecnologia em sistemas ltda. - cnpj nº 08.689.089/0001-57. Objetos: o reajuste duplo de
preços do contrato nº 188/2018 - anatel, sendo: o segundo reajuste, a partir de
30/11/2020, no montante de 3,92% (três vírgula noventa e dois por cento), referente à
variação do ipca/ibge de novembro/2019 a outubro/2020 e o terceiro reajuste, a partir de
30/11/2021, no montante de 10,67% (dez vírgula sessenta e sete por cento), referente à
variação do ipca/ibge de novembro/2020 a outubro/2021; e a correção de erro material na
redação final do terceiro termo de apostila ao contrato nº 188/2018 (sei nº 6574011).
Vigência a partir da data de assinatura do termo de apostilamento em 26.07.2022 até
20.12.2023. Valor atual global da contratação: r$ r$ 448.349,80.. Vigência: 21/12/2018 a
20/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 448.349,80. Data de Assinatura:
26/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE GOIÁS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 413008 - ANATEL-GO
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 53542.002643/2020-89.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL
DE
TELECOMUNICACOES-GO.
Contratado:
10.495.485/0001-95 - JORIMA CONSTRUCAO & LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato nº 25/2021-Anatel,
cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, a serem
executados na Unidade Operacional da Anatel no Estado de Tocantins (Anatel-TO), a partir
de 1º de janeiro de 2022, devido à homologação da CCT 2022/2023 - TO000011/2022, e a
partir de 12 de abril de 2022, devido a amortização/eliminação de custos com aviso prévio
indenizado e trabalhado, referente ao período de 12 de abril de 2022 a 11 de dezembro
de 2022, conforme planilha de custos e formação de preços anexa. Vigência: 12/04/2021
a 11/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.521,49. Data de Assinatura:
25/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 413008 - ANATEL-GO
Número do Contrato: 6923/2008.
Nº Processo: 53542.003690/2005-19.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL
DE
TELECOMUNICACOES-GO.
Contratado:
03.467.321/0001-99 - ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto:
O presente termo de apostilamento tem por objeto a atualização dos valores do contrato
nº 6923/2008 - Anatel cujo objeto é a prestação de serviços públicos de fornecimento de
energia elétrica para a sede da Unidade Operacional da Anatel no Estado do Mato Grosso,
a partir de 01º de janeiro de 2022. Vigência: 17/04/2008 a 31/12/2032. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.444,00. Data de Assinatura: 21/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 413009 - ANATEL-BA
Número do Contrato: 122/2021.
Nº Processo: 53554.001708/2021-11.
Dispensa.
Nº
24/2021.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL
DE
TELECOMUNICACÕES-BA. Contratado: 12.363.508/0001-33 - CGN CONSTRUCOES
EIRELI. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo e
supressão do contrato nº 122/2021 - ANATEL, cujo objeto é a prestação de
serviços de execução de remanescente de engenharia para revitalização do
prédio sede da Gerência Regional nos Estados da Bahia e Sergipe - GR08.
Vigência: 25/07/2022 a 01/04/2023. Valor do Termo Aditivo: R$ 590.501,37.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.320.697,06. Data de Assinatura:
25/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2022).
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO
NORTE E PIAUÍ
COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE OUTORGA E RECURSOS À
P R ES T AÇ ÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 300/2022
O Gerente Regional da Anatel nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e
Piauí, no uso de suas competências delegadas, consoante o disposto na Portaria nº 889, de
07 de novembro de 2013, NOTIFICA, por meio do presente Edital, nos termos do § 1º do
art. 110, do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril
de 2013, o(s) autorizado(s) do Serviço Limitado Móvel Marítimo abaixo relacionado(s), por
se encontrar(em) em local incerto e não sabido, para apresentar(em), no prazo de 30
(trinta) dias a contar desta publicação, solicitação de nova autorização de uso de
radiofrequência, se assim lhes for de interesse. A não manifestação no prazo será
considerada como desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado,
ensejando a extinção, por cassação, da respectiva autorização, com fulcro no parágrafo
único do art. 139 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. A manifestação deve ser enviada
à Gerência Regional dos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí, localizada na Av.
Senador Virgílio Távora, 2500, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP: 60.170-192. E para que
chegue ao conhecimento do(s) interessado(s), foi expedido o presente edital, que será
publicado pela Imprensa Oficial, e, ainda, afixado no local.
.
#Nome da Entidade
C P F/ C N P J
Fistel
Validade(s)
.
1
JOSE PATRICIO JUNIOR
49829122468
50406971048
03/05/2020
.
2
ERICO AMORIM DAS VIRGENS
342564404
50407107045
21/06/2020
.
3
HUMBERTO DE ALENCAR SANTOS CASTELO
BRANCO FURTADO
55268455168
50407022309
21/05/2020
.
4
ASTEOMAR
-
ASSESSORIA
TECNICA
DE
OPERAOES MARITIMAS LTDA-EPP
1555749000168
50004714407
04/02/2020
.
WANDERSON MOREIRA BRITO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 301/2022
O Gerente Regional da Anatel nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e
Piauí, no uso de suas competências delegadas, consoante o disposto na Portaria nº 889, de
07 de novembro de 2013, NOTIFICA, por meio do presente Edital, nos termos do § 1º do
art. 110, do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril
de 2013, os autorizados do Serviço Rádio do Cidadão abaixo relacionados, por se
encontrarem em local incerto e não sabido, que venceram suas autorizações de uso de
radiofrequências e, consequentemente, suas licenças para funcionamento de estação, em
cumprimento ao art. 144 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997 (LGT) e que por força
da Resolução nº 720, de 10 de fevereiro de 2020, não é mais possível o a Renovação da
Radiofrequência nos moldes tradicionais. Havendo interesse em continuar utilizando o
Serviço de Rádio do Cidadão, a solicitação deverá ser feita por meio da dispensa de
autorização,
devendo
realizar
apenas
cadastro
pelo
Sistema
Mosaico,
em
(https://sistemas.anatel.gov.br/se/).
E
para
que
chegue
ao
conhecimento
do(s)
interessado(s), foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial, e,
ainda, afixado no local.
.
Nome da Entidade
C P F/ C N P J
Fistel
.
1
FRANCISCO RENATO DA SILVA NOGUEIRA
88817784320
80108521982
.
2
FRANCISCO SERGIO DA COSTA FERREIRA
29439272287
80108876845
.
3
FRANCISCO VIEIRA DA SILVA
29439272287
80108876845
.
4
GEODONI FERNANDES CORTEZ
21394423349
80108671526
.
5
HELDER ARAGAO ALBUQUERQUE
1485011337
8010799122
WANDERSON MOREIRA BRITO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 302/2022
O Gerente Regional da Anatel nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e
Piauí, no uso de suas competências delegadas, consoante o disposto na Portaria nº 889, de
07 de novembro de 2013, NOTIFICA, por meio do presente Edital, nos termos do § 1º do
art. 110, do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril
de 2013, os autorizados do Serviço Rádio do Cidadão abaixo relacionados, por se
encontrarem em local incerto e não sabido, que venceram suas autorizações de uso de
radiofrequências e, consequentemente, suas licenças para funcionamento de estação, em
cumprimento ao art. 144 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997 (LGT) e que por força
da Resolução nº 720, de 10 de fevereiro de 2020, não é mais possível o a Renovação da
Radiofrequência nos moldes tradicionais. Havendo interesse em continuar utilizando o
Serviço de Rádio do Cidadão, a solicitação deverá ser feita por meio da dispensa de
autorização,
devendo
realizar
apenas
cadastro
pelo
Sistema
Mosaico,
em
(https://sistemas.anatel.gov.br/se/).
E
para
que
chegue
ao
conhecimento
do(s)
interessado(s), foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial, e,
ainda, afixado no local.
.
Nome da Entidade
C P F/ C N P J
Fistel
.
1
HELDER RAIMUNDO FEIO SOARES
46089462268
80108504115
.
2
JOAO FERNANDES BONFIM GONCALVES
22524363104
80108202968
WANDERSON MOREIRA BRITO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 304/2022
O Gerente Regional da Anatel nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e
Piauí, no uso de suas competências delegadas, consoante o disposto na Portaria nº 889, de
07 de novembro de 2013, NOTIFICA, por meio do presente Edital, nos termos do § 1º do
art. 110, do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril
de 2013, o(s) autorizado(s) do Serviço Limitado Móvel Marítimo abaixo relacionado(s), por
se encontrar(em) em local incerto e não sabido, para apresentar(em), no prazo de 30
(trinta) dias a contar desta publicação, solicitação de nova autorização de uso de
radiofrequência, se assim lhes for de interesse. A não manifestação no prazo será
considerada como desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado,
ensejando a extinção, por cassação, da respectiva autorização, com fulcro no parágrafo
único do art. 139 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. A manifestação deve ser enviada
à Gerência Regional dos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí, localizada na Av.
Senador Virgílio Távora, 2500, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP: 60.170-192. E para que
chegue ao conhecimento do(s) interessado(s), foi expedido o presente edital, que será
publicado pela Imprensa Oficial, e, ainda, afixado no local
.
#Nome da Entidade
C P F/ C N P J
Fistel
Validade(s)
.
1
ASSOCIACAO COMUNITARIA DE BARRA DE
S U C AT I N G A
35025469000160
50408139102
31/05/2021
.
2
IRAMAR BORGES DA SILVA
64728862372
50407379711
15/09/2020
.
3
JACQUES ARAUJO TREVIA
37991140334
50408430389
24/08/2021
.
4
JEAN PHILIPPE BELIN
60005624380
50407017305
19/05/2020
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