DOU 27/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 141, quarta-feira, 27 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato EBC/DIAFI/CONTRATO Nº 0052/2022. CONTRATANTE: Empresa Brasil de
Comunicação S/A - EBC. CONTRATADA: LOCAL LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA -
CNPJ: 08.240.457/0001-85. Objeto: Prestação de serviços especializados, sob demanda, de
testes moleculares tipo RT PCR e testes sorológicos tipo (IgM e IgG) (metodologia
quimioluminescência), para a detecção de COVID-19, para atender aos empregados da EBC
em São Paulo (item 02). Fundamentação Legal: Lei 13.303, de 2016, Regulamento Interno
de Licitações e Contratos da Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC, Decreto nº 3.555,
de 2000, Decreto nº 10.193, de 2019. Do Valor Total Global: R$ 74.000,00. Dos Recursos
Orçamentários: Programa de Trabalho: PTRES 191869 (Fortalecimento do Sistema Público
de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho: 2022NE00852. Valor: R$ 15.543,33.
Emissão: 04/07/2022. Vigência: 04/07/2022 a 04/07/2023. Assinatura: 04/07/2022.
Processo: 1400/2021.
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº TLB-PRO-2020/04109. Termo de Apostila ao Contrato n° 123/2011-TB
Data de Assinatura: 22/07/2022. Apostilado: AUDIR LAGES DE CARVALHO. CPF:
001.458.823-49. Objeto: Reajuste do valor mensal da locação, passando de R$ 5.000,00
para R$ 5.535,04. Signatários: Jarbas José Valente (Diretor Administrativo-financeiro
Interino) e Marcel Moreira Viriato (Gerente de Logística substituto).
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato
1119/2022; Data
da
Assinatura:
25/07/2022; Contratada:
MERCOPAMPA
TRANSPORTES LTDA; CNPJ: 72.271.695/0001-57; Objeto: serviço de transporte rodoviário
de carga postal, na modalidade LINHA DE TRANSPORTE REGIONAL - Grupo-LTR-BA-C TCE
Salvador e Jacobina; Grupo-LTR-BA-CTCE Salvador e Vitória da Conquista e Gr u p o - LT R - BA -
CTCE Salvador e Jequié; Origem: Pregão Eletrônico ECT 003/2022; Vigência: 25/07/2022 à
25/01/2025; Valor Total: R$ 7.214.910,60.
Contrato 1120/2022; Data da Assinatura: 25/07/2022; Contratada: MERCOPAMPA
TRANSPORTES LTDA; CNPJ: 72.271.695/0001-57; Objeto: serviço de transporte rodoviário
de carga postal, na modalidade LINHA DE TRANSPORTE REGIONAL - Grupo-LTR-BA-C TCE
Salvador e Jacobina; Grupo-LTR-BA-CTCE Salvador e Vitória da Conquista e Gr u p o - LT R - BA -
CTCE Salvador e Jequié; Origem: Pregão Eletrônico ECT 003/2022; Vigência: 25/07/2022
à 25/01/2025; Valor Total: R$ 8.075.892,00.
Contrato 1121/2022; Data da Assinatura: 25/07/2022; Contratada: MERCOPAMPA
TRANSPORTES LTDA; CNPJ: 72.271.695/0001-57; Objeto: serviço de transporte rodoviário
de carga postal, na modalidade LINHA DE TRANSPORTE REGIONAL - Grupo-LTR-BA-C TCE
Salvador e Jacobina; Grupo-LTR-BA-CTCE Salvador e Vitória da Conquista e Gr u p o - LT R - BA -
CTCE Salvador e Jequié; Origem: Pregão Eletrônico ECT 003/2022; Vigência: 25/07/2022
à 25/01/2025; Valor Total: R$ 9.180.347,40.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 1124/2022; Data da Assinatura: 25/07/2022; Contratada: TRANSPANORAMA
TRANSPORTES S.A; CNPJ: 01.937.440/0001-32; Objeto: serviços de transporte rodoviário de
cargas postal, modalidade GRUPO DE LINHAS - PONTE SÃO PAULO/PORTO ALEGRE; Origem:
Pregão Eletrônico ECT 101/2022; Vigência: 25/07/2022 à 25/07/2027; Valor Total: R$
185.984.613,60.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/22 CS
Aquisição de Balança Eletrônica de Piso - Modelo A. Recebimento das Propostas
e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 04/08/22 às 8h e início da disputa às
9h. Informações pelo
telefone: (51) 32204613 - 32208991
ou e-mail: licitacoes-
rs@correios.com.br.
ANA CAROLINA CHOLLOPETZ DA CUNHA
Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000147 CS
Aquisição de Módulo de Caixas Postais Comunitárias - Porta Frontal - MCPC_02,
por meio do Sistema de Registro de Preços. Recebimento das propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 04/08/2022, às 08h00 e início da disputa: 09h00.
Informações pelo telefone: (51) 3220-4613 - 32208991 ou e-mail: licitacoes-
rs@correios.com.br.
ANA CAROLINA CHOLLOPETZ DA CUNHA
Gerente Polo de Licitações SE/RS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TA ao Contrato de Locação de Imóvel nº. 009/2007 (AC ITABIRITO) - Objeto: Alterar
locador do Imóvel - Contratado: ESPÓLIO DE JACINTO ANTONIO COSTA COELHO,
REPRESENTADO PELA ADMINISTRADORA PROVISÓRIA MARLENE MARQUES BRAGA COELHO,
CPF: 430.550.526-68 - Assinatura: 25/07/2022
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912300122 da
AGF PREMIUM, sob gestão da Franqueada: FRANCHISE SERVICOS POSTAIS, CNPJ:
40.418.386/0001-70. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência contratual, por
10 anos, de 27/07/2022 à 26/07/2032, em conformidade às definições da Cláusula Segunda
do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das disposições dos
instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de canais da Empresa
e da legislação aplicável.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal 9912302889 da
AGF SOUZA
FELIX CADEG,
sob gestão
da Franqueada:
ACF CADEG
AGENCIA
FRANQUEADA DE SERVICOS LTDA - ME, CNPJ: 86.891.892/0001-83. Objeto do termo:
formalizar a prorrogação da vigência contratual, por 10 anos, de 20/08/2022 à
19/08/2032, em conformidade às definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo
condicionada sua continuidade ao cumprimento das disposições dos instrumentos
jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de canais da Empresa e da
legislação aplicável.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000026/2022 SE/RJ
Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Carga Postal, na modalidade
LINHAS DE TRANSPORTE REGIONAL - Grupo-LTR-RJ-CEE SÃO GONÇALO-1, conforme
Especificação Técnica e condições do Edital e Anexos. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 18/08/22 às 09h e início da disputa às
10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no
horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Locação de Imóvel pelo período de 60 meses, para funcionamento da AC
Piratininga; Contrato 462/2022; Data de Assinatura: 15/07/2022; Contratado: 161.754.198-
20/JORGE LUIS ROCHA FLORET E OUTRA; Objeto: AC Piratininga; Dispensa de Licitação
22000027/2022: Vigência: 02/10/2022 a 01/10/2027; Valor global: R$ 146.940,00.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 1131/2022 - SE/SPI; Data de Assinatura: 26/07/2022; Contratada: LASER
BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA.; Objeto: prestação de serviços de execução
indireta de serviços para entrega de encomendas- SE/SPI; Origem: Ata de registro de
preços
nº 62/2022
-
SPI; Vigência:
26/07/2022 a
26/07/2023;
Valor Total:
R$
5.952.000,00
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000017/2022-SE/SPI
Prestação de serviços continuados de apoio aos Centros de Tratamento e
Terminais de Carga, Centros e Pontos de Retirada de Logística Integrada, no âmbito da
Superintendência Estadual de São Paulo Interior - SE/SPI, relativos às etapas dos processos
de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos nacionais e
internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de
Preços. A licitação, publicada no DOU de 23/06/2022, tem a data de abertura agendada
para ocorrer às 09h00 do dia 18/08/2022. Início da disputa de preços às 10h00.
GLAUCY VERA DA SILVA
Pregoeira CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 1079-2022 -SE/MG; Data da Assinatura: 25/07/2022; Contratada: R & R
SANTOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI- EPP; Objeto: Aquisição de Mesa de
Múltiplo uso (Grande) - MMU-02-ERG; Origem: Pregão Eletrônico n.º 012/2022 - SE/MG;
Vigência: 25/07/2022 a 25/07/2023; Valor Total: R$ 75.017,95; Conta Orçamentária:
20F01.12402.010001.
Contrato Nº 1130/2022 - SE/MA; Data da Assinatura: 25/07/2022; Contratada: COLLINS
FACILITIES EVENTOS EIRELI; Objeto: prestação de serviços de mão-de-obra temporária,
com jornada de 44 (quarenta e quatro horas) semanais diurnas, para suprir a carência
transitória de pessoal regular e permanente, ou à demanda complementar de serviços,
para a execução de atividades internas e externas, no âmbito da SE/MA; Origem:
Pregão Eletrônico n.º 21000013/2021 - SE/MA; Vigência: 25/07/2022 a 25/07/2023;
Valor Total: R$ 1.523.008,08; Conta Orçamentária: 18011.44403.190001.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 611/2022 - SE/GO; DATA DA ASSINATURA: 25/07/2022;
CONTRATADA: GOIÁS BUSINESS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Prestação de
serviços continuados de apoio às unidades de distribuição (Agências dos Correios, Centros
de Distribuição Domiciliária e Centros de Entrega de Encomendas) da Superintendência
Estadual de Operações de Goiás, relativos às etapas do processo de tratamento de
encomendas
para
a
distribuição
ou
devolução
ao
remetente
(tratamento
e
encaminhamento de objetos), com prevalência de mão de obra; Origem: Pregão Eletrônico
nº 22000002/2022 - SE/GO; Vigência: 25/07/2022 a 25/07/2023; Valor Total: R$
2.738.853,56; Conta Orçamentária: 16011.44403.190002.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 619/2022 - SE/AM; DATA DA ASSINATURA: 25/07/2022;
CONTRATADA: PAU FERRO TRANSPORTES LTDA; Objeto: Prestação de Serviços de
Transporte Rodoviário de Carga de Logística Integrada dos Correios no Estado do
Amazonas; Origem: Pregão Eletrônico nº 22000019/2022 - SE/AM; Vigência: 25/07/2022
a 25/07/2023; Valor Total: R$ 1.032.452,70; Conta Orçamentária: 06011.44408.010013.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE:
Termo
Aditivo
de
Prorrogação
ao
Contrato
de
Franquia
Postal
nº
9912306044/2012 da AGF LUIZ GAMA, sob gestão da Franqueada: BIAGINI COMERCIO LTDA
- EPP, CNPJ 60.066.537/0001-86. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência
contratual, por 10 anos, de 23/08/2022 à 22/08/2032, em conformidade às definições da
Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das
disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de
canais da Empresa e da legislação aplicável.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº
9912304905/2012 da AGF JARDIM SÃO SEBASTIÃO, sob gestão da Franqueada: HEPTA
POSTAL EIRELI - EPP, CNPJ 12.152.038/0001-69. Objeto do termo: formalizar a
prorrogação da vigência contratual, por 10 anos, de 30/08/2022 à 29/08/2032, em
conformidade às definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua
continuidade ao cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e
normativo interno, da estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº
9912304826/2012 da AGF VILA INVERNADA, sob gestão da Franqueada: BAZAR E
PAPELARIA MISURA LTDA ME, CNPJ 66.922.741/0001-38. Objeto do termo: formalizar a
prorrogação da vigência contratual, por 10 anos, de 13/08/2022 à 12/08/2032, em
conformidade às definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua
continuidade ao cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e
normativo interno, da estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo ao contrato nº 519/2019 - SE/SPM: Data de Assinatura:
20/07/2022;
Contratada:
MAP
SERVIÇOS
DE
SEGURANÇA
EIRELI
-
00.435.781/0002-28; Objeto do Termo Aditivo: ATUALIZAÇÃO FINANCEIRA -
Reequilíbrio
Econômico
Financeiro
dos
valores
inicialmente
pactuados,
decorrente do aumento da tarifa do vale-transporte no âmbito do da Cidade
de São Paulo, conforme Resolução STM 2, de 24 de janeiro de 2020, com
efeitos
financeiros
retroativos
a
03/11/2021;
Novo
Valor
Global:
R$
3.064.984,44; Processo 53177.009444/2022-79.
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