DOU 27/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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12
Nº 141, quarta-feira, 27 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
5
JOSE ALBERTO GOMES DE ARAUJO
154450383
50407960643
29/03/2021
.
6
RAIMUNDO JOSE PEREIRA BEZERRA
47215186334
50408480726
06/09/2021
.
7
VICENTE FRANCISCO DA SILVA
26721066300
50407080090
10/06/2020
WANDERSON MOREIRA BRITO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 305/2022
O Gerente Regional da Anatel nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e
Piauí, no uso de suas competências delegadas, consoante o disposto na Portaria nº 889, de
07 de novembro de 2013, NOTIFICA, por meio do presente Edital, nos termos do § 1º do
art. 110, do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril
de 2013, os autorizados do Serviço Rádio do Cidadão abaixo relacionados, por se
encontrarem em local incerto e não sabido, que venceram suas autorizações de uso de
radiofrequências e, consequentemente, suas licenças para funcionamento de estação, em
cumprimento ao art. 144 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997 (LGT) e que por força
da Resolução nº 720, de 10 de fevereiro de 2020, não é mais possível a renovação da
Radiofrequência nos moldes tradicionais. Havendo interesse em continuar utilizando o
Serviço de Rádio do Cidadão, a solicitação deverá ser feita por meio da dispensa de
autorização,
devendo
realizar
apenas
cadastro
pelo
Sistema
Mosaico,
em
(https://sistemas.anatel.gov.br/se/). E para que chegue ao conhecimento dos interessados,
foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial, e, ainda, afixado
no local.
.
#Nome da Entidade
C P F/ C N P J
Fistel
. 1
FRANCISCO BRANDAO DE SOUSA
41408179334
80108503909
. 2
FRANCISCO FELIPE MARCOS DE OLIVEIRA
60498738361
80108922545
. 3
FRANCISCO HERMANO NOJOSA
72002360391
80108671364
. 4
FRANCISCO LUCIDIO SILVA
48678635304
80108878899
WANDERSON MOREIRA BRITO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 306/2022
O Gerente Regional da Anatel nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e
Piauí, no uso de suas competências delegadas, consoante o disposto na Portaria nº 889, de
07 de novembro de 2013, NOTIFICA, por meio do presente Edital, nos termos do § 1º do
art. 110, do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril
de 2013, os autorizados do Serviço Rádio do Cidadão abaixo relacionados, por se
encontrarem em local incerto e não sabido, que venceram suas autorizações de uso de
radiofrequências e, consequentemente, suas licenças para funcionamento de estação, em
cumprimento ao art. 144 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997 (LGT) e que por força
da Resolução nº 720, de 10 de fevereiro de 2020, não é mais possível a renovação da
Radiofrequência nos moldes tradicionais. Havendo interesse em continuar utilizando o
Serviço de Rádio do Cidadão, a solicitação deverá ser feita por meio da dispensa de
autorização,
devendo
realizar
apenas
cadastro
pelo
Sistema
Mosaico,
em
(https://sistemas.anatel.gov.br/se/). E para que chegue ao conhecimento dos interessados,
foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial, e, ainda, afixado
no local.
.
#Nome da Entidade
C P F/ C N P J
Fistel
. 1
CLEILTON DA SILVA OLIVEIRA
4185545363
80108426211
. 2
FRANCISCO AIRTON ALVES DE SOUSA
31859453368
80108576965
WANDERSON MOREIRA BRITO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 307/2022
O Gerente Regional da Anatel nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e
Piauí, no uso de suas competências delegadas, consoante o disposto na Portaria nº 889, de
07 de novembro de 2013, NOTIFICA, por meio do presente Edital, nos termos do § 1º do
art. 110, do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril
de 2013, os autorizados do Serviço Rádio do Cidadão abaixo relacionados, por se
encontrarem em local incerto e não sabido, que venceram suas autorizações de uso de
radiofrequências e, consequentemente, suas licenças para funcionamento de estação, em
cumprimento ao art. 144 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997 (LGT) e que por força
da Resolução nº 720, de 10 de fevereiro de 2020, não é mais possível a renovação da
Radiofrequência nos moldes tradicionais. Havendo interesse em continuar utilizando o
Serviço de Rádio do Cidadão, a solicitação deverá ser feita por meio da dispensa de
autorização,
devendo
realizar
apenas
cadastro
pelo
Sistema
Mosaico,
em
(https://sistemas.anatel.gov.br/se/). E para que chegue ao conhecimento dos interessados,
foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial, e, ainda, afixado
no local.
.
#Nome da Entidade
C P F/ C N P J
Fistel
. 1
AMADEU BARROS RAMOS
52542246300
80108843670
. 2
ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO
3530391360
80107992116
. 3
ANTONIO MARCIO SILVA ROCHA
50610066315
80108170314
. 4
ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA
29479568349
80108403866
. 5
BENEDITO AMORIM DA CUNHA
70096279320
80108202887
WANDERSON MOREIRA BRITO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 303/2022
O Gerente Regional da Anatel nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e
Piauí, no uso de suas competências delegadas, consoante o disposto na Portaria nº 889, de
07 de novembro de 2013, NOTIFICA, por meio do presente Edital, nos termos do § 1º do
art. 110, do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril
de 2013, o(s) autorizado(s) do Serviço Móvel Aeronáutico abaixo relacionado(s), por se
encontrar(em) em local incerto e não sabido, para apresentar(em), no prazo de 30 (trinta)
dias a contar desta publicação, solicitação de nova autorização de uso de radiofrequência,
se assim lhes for de interesse. A não manifestação no prazo será considerada como
desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção, por
cassação, da respectiva autorização, com fulcro no parágrafo único do art. 139 da Lei nº
9.472, de 16 de julho de 1997. A manifestação deve ser enviada à Gerência Regional dos
Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí, localizada na Av. Senador Virgílio Távora,
2500, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP: 60.170-192. E para que chegue ao conhecimento
do(s) interessado(s), foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa
Oficial, e, ainda, afixado no local.
.
#Nome da Entidade
C P F/ C N P J
Fistel
Validade(s)
.
1
CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA DE FREITAS
21027684300
50408255790
05/07/2021
.
2
FERNANDO HENRIQUE JUSTINO
25955902864
50407566821
18/11/2020
.
3
FORT MOTOCICLETAS LTDA
05484078000142
50406816824
09/03/2020
.
4
ADOLPHO PEREIRA CARNEIRO FILHO
08395632487
50010500812
02/02/2021
.
5
LIFE AIRTAXI - SERVICOS LTDA
11834888000184
50408848340
27/12/2021
WANDERSON MOREIRA BRITO
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 294/2022
O GERENTE DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
em especial a disposta no art. 183, inciso I, c/c o estabelecido no parágrafo único do art.
110 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de
2013, examinando os autos do Processo nº 53500.295770/2022-70, em razão da
impossibilidade de intimação por outros meios, resolve INTIMAR por meio do presente
Edital, as entidades abaixo relacionadas, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, a
contar desta publicação, defesa em razão de perda de condição indispensável à
manutenção da autorização para explorar os serviços de telecomunicações respectivo. A
não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da
execução do serviço autorizado, ensejando a extinção, por cassação, da respectiva
autorização, com fulcro no parágrafo único do art. 139 da Lei n° 9.472, de 16 de julho de
1997. A defesa deve ser encaminhada à Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações
(ORLE) da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), sito à SAUS Quadra 6, Bloco E,
Brasília/DF, CEP: 70.070-940, ou por meio do Sistema Eletrônico de Informações da Anatel
(SEI). E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente Edital,
que será publicado pela Imprensa Oficial.
. Serviço
CNPJ
Entidade
. SERVIÇOS
DE
TELECOMUNICAÇÕES
DE
INTERESSE
COLETIVO
E
DE
INTERESSE RESTRITO
19.267.018/0001-82
DANILLO
LIBORIO
FRAGA
SOARES
INFORMATICA
E
S E R V I ÇO S
. SERVIÇOS
DE
TELECOMUNICAÇÕES
DE
INTERESSE
COLETIVO
E
DE
INTERESSE RESTRITO
10.636.647/0001-68
ECKERT
&
CAMBRUZZI
MULTIMIDIA LTDA.
. SERVIÇOS
DE
TELECOMUNICAÇÕES
DE
INTERESSE
COLETIVO
E
DE
INTERESSE RESTRITO
23.509.814/0001-51
JEAN PEREIRA DA SILVA
. SERVIÇOS
DE
TELECOMUNICAÇÕES
DE
INTERESSE
COLETIVO
E
DE
INTERESSE RESTRITO
22.867.625/0001-60
MARIO DE SOUZA PONCIANO
JUNIOR
. SERVIÇOS
DE
TELECOMUNICAÇÕES
DE
INTERESSE
COLETIVO
E
DE
INTERESSE RESTRITO
05.240.062/0001-94
NETLAGORA
PROVEDOR
DE
INTERNET LTDA.
. SERVIÇOS
DE
TELECOMUNICAÇÕES
DE
INTERESSE
COLETIVO
E
DE
INTERESSE RESTRITO
20.888.018/0001-89
MM
SOLUCOES
EM
TECNOLOGIA DA INFORMACAO
LT DA
. SERVIÇOS
DE
TELECOMUNICAÇÕES
DE
INTERESSE
COLETIVO
E
DE
INTERESSE RESTRITO
10.286.807/0001-96
TERANET
COMUNICACOES
MULTIMIDIA LTDA
. SERVIÇOS
DE
TELECOMUNICAÇÕES
DE
INTERESSE
COLETIVO
E
DE
INTERESSE RESTRITO
22.922.233/0001-84
WEB LINK DIGITAL EIRELI
. SERVIÇOS
DE
TELECOMUNICAÇÕES
DE
INTERESSE
COLETIVO
E
DE
INTERESSE RESTRITO
11.454.962/0001-37
ALOZ PROVEDOR DE INTERNET
LT DA
. SERVIÇOS
DE
TELECOMUNICAÇÕES
DE
INTERESSE RESTRITO
13.766.970/0001-44
RADIO TAXI ILHA DOS AMORES
LTDA .
. SERVIÇOS
DE
TELECOMUNICAÇÕES
DE
INTERESSE RESTRITO
00.832.380/0001-20
RADIO
TRANSMISSÃO
E
SERVIÇOS
DE
UTILIDADE
PUBLICA LTDA.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Contrato de Aquisição EBC/DOTEC/CONTRATO Nº 0044/2022. Contratante:
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: AUAD CORREA EQUIPAMENTOS
ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 01.377.889/0001-93. Objeto: fornecimento de
equipamentos e sistemas de transmissão de 250 W para televisão digital em ISDB-Tb,
incluindo, quando necessário, montagem, teste e aceitação em fábrica, entrega, instalação,
configuração, ativação, comissionamento, treinamento e garantia de funcionamento,
usados para expansão do sinal digital da TV Brasil. Do Valor Total: R$ 122.500,00. Dos
Recursos Orçamentários: Programa de Trabalho: 191868 (Fortalecimento do Sistema Púbico
de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa: 449052 (Equipamentos e material
permanente). Nota de Empenho: 2022NE000799.
Emissão: 20/06/2022. Valor: R$
122.500,00. Vigência: 252 dias corridos. Assinatura: 04/07/2022. Processo: 0345/2021 e
1601/2021.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Contrato de Aquisição EBC/DOTEC/CONTRATO Nº 0056/2022. Contratante:
Empresa
Brasil
de
Comunicação
S/A
-
EBC.
Contratada:
DYNAMIC
VIDEO
E
REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 05.724.529/0001-71. Objeto: Fornecer solução
de Exibidores de áudio e vídeo para controles mestres com automação da exibição local,
incluindo instalação, configuração, ativação, integração, treinamento, operação assistida,
suporte técnico e assistência técnica preventiva, destinadas às emissoras de Televisão da
RNCP, para região Sudeste. Do Valor Total: R$ 862.549,97. Dos Recursos Orçamentários:
Programa de Trabalho: 191866 (Fortalecimento do Sistema Púbico de Radiodifusão e
Comunicação). Elemento de Despesa: 449052 (Equipamentos e material permanente). Nota
de Empenho: 2022NE000821. Emissão: 27/06/2022. Valor: R$ 862.549,97. Vigência: 178
dias a contar da assinatura. Assinatura: 13/07/2022. Processo: 0523/2021 e 2639/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 115406 - EBC
Número do Contrato: 46/2020.
Nº Processo: 00000.000712/2020-20.
Inexigibilidade. Nº 0/0000. Contratante: EMPRESA
BRASIL DE COMUNICACAO S.A .
Contratado: 06.926.223/0001-60 - AMERICA TECNOLOGIA DE INFORMATICA E ELETRO-
ELETRONICOS. Objeto: Alterar os niveis minimos de serviço exigidos e discriminar os dados
da nota de empenho para o exercicio financeiro de 2021.. Vigência: 04/12/2021 a
23/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.302.000,00. Data de Assinatura:
03/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2021).
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