DOU 27/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 141, quarta-feira, 27 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL: Objeto: Cessão de Uso sem Ônus do imóvel para
funcionamento da AC SÃO JOSÉ DA VITÓRIA/BA; CEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOSÉ DA VITÓRIA/BA. Vigência: 22/07/2022 a 21/07/2027 (60 meses). Data de assinatura:
22/07/2022.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL: Objeto: Cessão de Uso sem Ônus do imóvel para
funcionamento
da 
AC
IGRAPIUNA/BA;
CEDENTE:
PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE
IGRAPIUNA/BA. Vigência: 22/07/2022 a 21/07/2027 60 meses. Data de assinatura:
22/07/2022.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL: Objeto: Cessão de Uso sem Ônus do imóvel para
funcionamento da AC MASCOTE/BA; CEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASCOTE/BA .
Vigência: 22/07/2022 a 21/07/2027 (60 meses). Data de assinatura: 22/07/2022.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL: Objeto: Cessão de Uso sem Ônus do imóvel para
funcionamento da AC NILO PEÇANHA/BA; CEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO
PEÇANHA/BA. Vigência: 22/07/2022 a 21/07/2027 (60 meses). Data de assinatura:
22/07/2022.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 26/2022 da AGC ESTRADA DO
CERNE sob a gestão da: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO/PR, inscrita no CNPJ
sob o nº 01.607.539/0001-76, objeto do termo: Adequar o texto da fundamentação legal
do Acordo de Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC ESTRADA DO
CERNE de acordo com as normas atuais e vigentes sobre a matéria.
1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 84/2021 da AGC JARDIM
VIVIANE sob a gestão da: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO/PR, inscrita no
CNPJ sob o nº 01.607.539/0001-76, objeto do termo: Adequar o texto da
fundamentação legal do Acordo de Cooperação Técnica da Agência de Correios
Comunitária - AGC JARDIM VIVIANE de acordo com as normas atuais e vigentes sobre a
matéria.
1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 12/2021 da AGC CATANDUVAS
DO SUL sob a gestão da: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDA/PR, inscrita no CNPJ
sob o nº 76.105.519/0001-04, objeto do termo: Adequar o texto da fundamentação
legal do Acordo de Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC
CATANDUVAS DO SUL de acordo com as normas atuais e vigentes sobre a matéria.
1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 31/2022 da AGC SERRINHA sob a
gestão da: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDA/PR, inscrita no CNPJ sob o nº
76.105.519/0001-04, objeto do termo: Adequar o texto da fundamentação legal do
Acordo de Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC SERRINHA de
acordo com as normas atuais e vigentes sobre a matéria.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TA ao CTR 33/2018.Objeto: Locação de imóvel. Dispensa da aplicação do reajuste em
2021. AC VALE VERDE. Assinatura: 23/06/2022
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao contrato nº 056/2021 - SE/SC: Data de Assinatura: 21/07/2022;
Contratada: ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA - 02.531.343/0001-08; Objeto
do Termo Aditivo: ATUALIZAÇÃO FINANCEIRA - Reequilíbrio Econômico Financeiro dos
valores inicialmente pactuados, decorrente do aumento da tarifa do vale-transporte no
âmbito da Cidade de Florianópolis, conforme Decreto 22.355, de 29 de dezembro de 2020,
com efeitos financeiros retroativos a 20/01/2022; Novo Valor Global: R$ 205.462,80;
Processo 53157.001810/2022-80.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 BSB
AVISO DE RESCISÃO
TERMO DE ADVENTO FINAL DO CONTRATO DE FRANQUIA POSTAL; Informamos
que no dia 18/07/2022 foi realizado o encerramento do Contrato de Franquia Postal nº
9912298909/2012, que regulava a prestação das atividades de Agência de Correios
Franqueada - AGF ASA SUL 514, firmado entre e a empresa RX3 SERVIÇOS POSTAIS E
ENCOMENDAS URGENTES LTDA, CPNJ nº 37.160.751/0001-85, e a Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos.
ARNALDO LUIZ PERES MARQUES DOS SANTOS
Superintendente Estadual de Brasília SE/BSB
AVISO DE RESCISÃO
TERMO DE ADVENTO FINAL DO CONTRATO DE FRANQUIA POSTAL; Informamos
que no dia 18/07/2022 foi realizado o encerramento do Contrato de Franquia Postal nº
9912298860/2012, que regulava a prestação das atividades de Agência de Correios
Franqueada - AGF GUARÁ II, firmado entre e a empresa BEAR SERVIÇOS POSTAIS LTDA ,
CPNJ nº 07.744.251/0001-20, e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
ARNALDO LUIZ PERES MARQUES DOS SANTOS
Superintendente Estadual de Brasília SE/BSB
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Locação de imóvel não residencial nº 469/2022; Objeto: Locação de imóvel
para funcionamento da AC HIDROLÂNDIA, em Hidrolândia/CE; Data de Assinatura:
11/07/2022; VIGÊNCIA: 60 meses; LOCADOR: ANTÔNIA TELES DE FREITAS, representada
pela procuradora EVA GOMES DE SOUSA ALMEIDA; VALOR GLOBAL - R$ 66.000,00.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº: 2122/2017; Data da Assinatura: 25/07/2022;
Nome do Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura Municipal de MORAÚJO/CE; CNPJ
07.598.675/0001-23; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC VÁRZEA DA VOLTA;
Objeto do Termo Aditivo: Ajustar o Termo de Convênio da AGC.
1º Termo Aditivo aos Termos de Convênio nºs: 2/2019, 3/2019, 4/2019 e 5/2019; Data
da Assinatura: 25/07/2022; Nome do Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura Municipal de
IBICUITINGA/CE; CNPJ 12.461.646/0001-55; Nome da Agência de Correios Comunitária:
AGC AÇUDE DOS PINHEIROS, AGC CHILE, AGC VIÇOSA e AGC CANINDEZINHO; Objeto do
Termo Aditivo: Ajustar os Termos de Convênio das AGCs.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 GO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/22 SE/GO
Prestação de serviço de escolta armada de cargas transportadas pelos Correios
da SE/GO. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br
até 19/08/22 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 SE/ACR
Prestação de serviço de vigilância ostensiva em unidades dos Correios, no
Estado 
do 
Acre. 
Recebimento 
das 
Propostas 
e 
obtenção 
do 
Edital:
http://www.correios.com.br até 18/08/2022 às 9h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às
18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000008/2022 SE/MA
Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Cargas Postal, na modalidade
LINHA DE TRANSFERÊNCIA URBANA - Grupo - LTU-MA-CTCE-01, conforme Especificações
Técnicas e demais condições do Edital e Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 18/08/22 às 10h e início da disputa às 11h.
Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário
de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO DE AGÊNCIA DE CORREIOS COMUNITÁRIA;
Termos nº:
104/2018 -
105/2018; Data da
assinatura: 29/03/2022;
Nome da
convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACORIZAL; Nome da Agência de Correios
Comunitária: AGCs ALDEIA - BAÚS; Vigência: 25/07/2018 a 24/07/2023 e 26/07/2018 a
25/07/2023. Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população dos
Distritos de ALDEIAS e BAÚS, pertencentes ao Município de ACORIZAL, através de
Agência de Correios Comunitária-AGC. Aplicação de recursos financeiros: R$ 85.217,40,
para o
contrato (total de
R$ 170.434,80
durante a vigência
dos contratos);
Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de
Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º
do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria MCOM n.º 2.729, DE 28 DE MAIO DE 2021, do
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como
referência
legislativa,
no
que
couber,
o Decreto
n.º
6.170/07
e
a
Portaria
interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/22 SE/PB
Aquisição
de 
bens/mobiliário
para
unidades 
operacionais
da
Superintendência Estadual da Paraíba. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 05/08/22 às 08h e início da disputa às 09h.
Informações pelo telefone: (51) 32204613 - 32208991 ou e-mail: licitacoes-
rs@correios.com.br.
ANA CAROLINA CHOLLOPETZ DA CUNHA
Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/22 SE/PB
Aquisição de
Mobiliário e Equipamentos
para área
operacional da
Superintendência Estadual da Paraíba. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 04/08/22 às 13h e início da disputa às 14h.
Informações pelo telefone: (51) 32204613 - 32208991 ou e-mail: licitacoes-
rs@correios.com.br.
ANA CAROLINA CHOLLOPETZ DA CUNHA
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PI
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PGE Nº 22000009/2022 - SE/PI
Comunicamos a todos que o Pregão Eletrônico nº 22000009/2022 - SE/PI -
Prestação de serviço de Mão de Obra Temporária (MOT), com jornada de 44 horas
semanais diurnas, para suprir a necessidade de substituição transitória de pessoal
permanente ou a demanda complementar de serviços, para a execução de atividades
internas e externas no cargo de carteiro, no âmbito da Superintendência Estadual do
Piauí, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme última publicação
no DOU nº 137 de 21/07/2022, Seção 3, teve a data de abertura das propostas
remarcada para 18/08/2022, com alteração do edital. Assim, o recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 18/08/2022, às 09hs e
início da disputa de preços às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br
e telefone: (61) 2141-6347 de 8h às 18h.
HAYNARA VAZ MEDEIROS DE CARVALHO
Pregoeira CS