DOU 27/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 141, quarta-feira, 27 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120060 - AFA
Número do Contrato: 40/2020.
Nº Processo: 67513.011178/2020-29.
Concurso. 
Nº 
1/2020. 
Contratante: 
ACADEMIA
DA 
FORCA 
AEREA. 
Contratado:
15.103.354/0001-39 - DEODE INOVAÇÃO E EFICIÊNCIA EM ENERGIA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses.. Vigência: 04/08/2022 a
03/08/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 0,00. Data
de Assinatura:
12/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1011/2022
A Academia da Força Aérea de Pirassununga torna público o Resultado de
Julgamento das propostas de preços para Registro de Preços decorrente do Pregão nº
1011/2022, Processo nº 67510.008055/2022-01. Objeto: Abertura de Processo para
Contratação de Serviço de Instalação Temporária de Equipamentos e Materiais. Valor
Global da Ata: R$ 458.609,7600. Vigência: 29/06/2022 a 29/06/2023. Os fornecedores bem
como os respectivos valores de seus itens homologados estão disponíveis para consulta no
site "https://www.gov.br/compras/", no menu Destaques > Consulta > Atas de Pregão.
Pirassununga - SP, 26 de Julho de 2022.
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA CORONEL INTENDENTE
Ordenador de Despesa/Delegado da Academia da Força Aérea
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 91015/2021
A Academia da Força Aérea de Pirassununga torna público o Resultado de
Julgamento das propostas de preços para Registro de Preços decorrente do Pregão nº
91015/2021, Processo nº 67510.005643/2020-12. Objeto: Contratação de Serviço de
Manutenção em Extintores da GUARNAE-YS. Valor Global da Ata: R$ 31.080,4900. Vigência:
25/07/2022 a 25/07/2023. Os fornecedores bem como os respectivos valores de seus itens
homologados estão disponíveis para consulta no site "https://www.gov.br/compras/", no
menu Destaques > Consulta > Atas de Pregão.
Pirassununga - SP, 26 de Julho de 2022.
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA CORONEL INTENDENTE
Ordenador de Despesas/Delegado da Academia da Força Aérea
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO Nº 27/2022
Comunicamos o cancelamento do aviso de anulação da licitação supracitada,
processo Nº 67550018463202296. , publicada no D.O.U de 24/06/2022 . Objeto: Pregão
Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios de
hortifrutigranjeiros e panificação para atender às demandas da Seção de Subsistência da
Escola Preparatória de Cadetes do Ar. Novo Edital: 27/07/2022 das 09h00 às 12h00 e
de13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao Jose BARBAC E N A
-
MGEntrega
das 
Propostas:
a
partir
de
24/06/2022
às 
09h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 09/08/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas Delegada
(SIDEC - 26/07/2022) 120025-00001-2022NE000072
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 120025
Nº Processo: 67550005882202187. Objeto: Registro de preços para aquisição de
materiais de obras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 225. Edital: 27/07/2022 das 09h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149, São José - Barbacena/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-00017-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas Delegada
(SIASGnet - 26/07/2022) 120025-00001-2022NE800076
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 120013
Nº Processo: 67710024015202161. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de manutenção com
tratamento anticorrosivo, desoxidação e pintura, de estruturas metálicas do centro de
lançamento de Alcântara, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/07/2022 das 08h00 às
17h00. Endereço: Rod. Ma-106 - Km 7, Alcântara - Ma Cep 65.250-000, Zona Rural -
Alcântara/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/120013-5-00008-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 27/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/08/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDO BENITEZ LEAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/07/2022) 120013-00001-2022NE999999
COMISSÃO COORDENADORA DO PROGRAMA AERONAVE DE
CO M BAT E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2022
Nº Processo: 67701.003319/2014-74. Espécie: Termo Aditivo de Acordo de Compensação.
Contratante: A União, Ministério da Defesa, por Intermédio do Comando da Aeronáutica,
representado pelo Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - DCTA e pela
Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate - COPAC. Contratada: SAAB
AB. Número do Termo Aditivo e Acordo Original: 3º Termo Aditivo ao Acordo de
Compensação nº 004/DCTA-COPAC/2014. Finalidade: alterar as CLÁUSULAS 3ª - PRAZO DE
VIGÊNCIA E EFICÁCIA, 13 - SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, 24 - CORRESPONDÊNCIA, alterar o
ANEXO I - PROGRAMA DE APLICAÇÃO DE COMPENSAÇÃO. Fundamento Legal: art. 57, §1º
e art. 65, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Valor: Sem
alteração. Data de assinatura: 26 de julho de 2022. Vigência: 9 de maio de 2029
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120016 - GAP SJ
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 67720.009440/2021-19.
Pregão. Nº 140/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
10.491.196/0001-18 - ATRIA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: - prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 003/gap-sj-ita/2022
por 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2022 a
28/11/2022, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
- prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento
no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 60 (sessenta)
dias, com início em 01/04/2022, encerrando-se em 25/08/2022 e seguindo o
cronograma anexo a este aditivo.
- a prorrogação do prazo de vigência e execução não ensejará em reajuste do
valor total contratado.. Vigência: 27/07/2022 a 28/11/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.181.000,00. Data de Assinatura: 25/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120016 - GAP SJ
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 67720.010958/2018-91.
Pregão. Nº 95/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato n° 014/gap-sj-codcta/2019, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2022 a 31/07/2023.. Vigência:
02/08/2022 a 31/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.340,00. Data de
Assinatura: 25/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2022).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 67720009438202131, foi
habilitado o participante ELETROLEX ENGENHARIA LTDA.
GILBERTO GONCALVES BURICHE
Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Gap-
sj
(SIDEC - 26/07/2022) 120016-00001-2022NE800412
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/GAP-SJ/2022
O Grupamento de Apoio de São José dos Campos, por intermédio do
Ordenador
de
Despesa,
torna
pública, após
constatar
a
regularidade
dos
atos
procedimentais relativos ao PAG nº 67720.003764/2022-16, cujo objeto consiste na
aquisição de Dosímetros e Monitor de Radiação, resultou licitação deserta.
Cel Int RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/GAP-SJ/2022
O Grupamento de Apoio de São José dos Campos, por intermédio do
Ordenador
de
Despesa,
torna
pública, após
constatar
a
regularidade
dos
atos
procedimentais relativos ao PAG nº 67720.003970/2022-26, cujo objeto consiste na
concessão onerosa de espaço para funcionamento de restaurante para o ICEA, resultou
licitação deserta.
Cel Int RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720004996202291. Objeto: Aquisição de coletores de lixo e
conjuntos de lixeiras de coleta seletiva.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/07/2022 das
08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, -
São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00075-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/07/2022) 120016-00001-2022NE800412
INSTITUTO DE FOMENTO E COORDENAÇÃO INDUSTRIAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de contrato de prestação de serviços nº 37/IFI/CVD-RH/2022
CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, órgão do Departamento de
Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa.
CONTRATADO: José Renato Montagnana Leite Perez CPF: 294.673.248-73 OBJETO:
Execução de serviços técnicos profissionais para atender as atividades de certificação de
produtos aeroespaciais relacionadas aos projetos KC-390, F-X2 e modernização de
aeronaves, VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR: R$ 6.445,17 (seis mil, quatrocentos e quarenta e
cinco reais e dezessete centavos), por mês. DATA: 25/07/2022 SIGNATÁRIOS: Cel Av Luiz
Marcelo Terdulino de Brito, contratante e José Renato Montagnana Leite Perez,
contratado.
ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 003 de 2022, que entre si
celebram o Comando da Aeronáutica (COMAER) e a EMBRAER. Objeto: Tem por finalidade,
alterar as cláusulas primeira - do objeto, terceira - das atividades a serem realizadas, quarta - do
comando da aeronave, quinta - dos seguros, oitava - autorizações de sobrevoo e pouso e
décima segunda - dos custos, deveres e responsabilidades, bem como os anexos ii - objeto, iii -
cronograma de execução (meta, etapa ou fase), e iv - plano de aplicação, do Acordo de
Cooperação técnica nº 003, celebrado entre o COMAER e a EMBRAER, que tem por objetivo,
estabelecer as regras para realização de missão da aeronave KC-390 pertencente à FAB
(matrícula 2857) à Inglaterra, com o propósito de sua utilização em demonstrações estáticas e
aéreas, na Royal International Air Tattoo (RIAT) e na Farnborough International Airshow (FIA).
Prazo: O presente Acordo de Cooperação Técnica terá a mesma vigência do acordo, a partir da
data de sua assinatura. Data da Assinatura: 21/07/2022. Assinam: Pelo Comando da
Aeronáutica o Sr. Tenente-Brigadeiro do Ar Marcelo Kanitz Damasceno, Chefe do Estado-Maior
da Aeronáutica, e pela EMBRAER S.A o Sr. Márcio Eduardo Regis Monteiro, Vice-Presidente de
Contratos, Embraer Defesa & Segurança - e o Sr. Vinícius Di Nucci Pereira - Diretor de
Administração de Contratos, Embraer Defesa & Segurança.