DOU 27/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022072700021
21
Nº 141, quarta-feira, 27 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2022 - UASG 160121
Nº Processo: 64580.004490/2019 . Objeto: Prestação complementar de sv assistência
médico-hospitalar aos beneficiários SAMMED/FuSEx/PASS, Edital de Credenciamento
1/2020,Inex NUP 64580.004490/2019-31,reconhecida pelo OD em 16/10/2019,ratificada
pela autoridade superior em 16/10/2019 e publ em 17/10/2019, pág 21 DOU nº 202,
17/10/2019,
art. 26
da
Lei
8.666/93,Parecer nº
01889/2019/CGU-MG/CGU/AGU,
13/12/2019
e
Despacho 
nº
02928/2019/CGU-MG/CGU/AGU,
16/12/19.Parecer
00911/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU sobre incluir data 2019-SIASG. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Por se tratar de credenciamento de OCS e PSA, conforme Edital de
Credenciamento nº 1/2020 NUP 64580.004490/2019-31. Declaração de Inexigibilidade em
04/01/2021. UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES. Od/ Reconhecimento da Compra em
2019. Ratificação em 04/01/2021. ALTAIR JOSE POLSIN. Cmt 4ªrm Ratificou Compra em
2019. Valor Global: R$ 61.026,91. CPF CONTRATADA : 016.933.055-93 HELBERT FERNANDO
SILVA AGUIAR.
(SIDEC - 26/07/2022) 160121-00001-2022NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
31º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA - ESCOLA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 160277
Nº Processo: 64562001079202227. Objeto: Aquisição de bandeiras para o 31º
GAC (Es). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 27/07/2022 das 10h00 às 11h00 e das 13h30
às 16h00. Endereço: Av. Sao Sebastiao S/n - Deodoro, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160277-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/07/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital do pregão SRP
03/2022 estará disponível no Portal de Compras do Governo Federal..
CHARLES SILVA DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/07/2022) 160277-00001-2022NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2022
Após analise da documentação de habilitação esta CPL resolve, HABILITAR a
empresa
ICIL
ENGENHARIA
LTDA
e INABILITAR
a
empresa
ESTEVES
&
AMORIM
CONSTRUTORA LTDA. Detalhamento maior sobre o seguinte julgamento encontra-se em
ATA lavrada nesta data.
RUI CUNHA MACEDO JUNIOR
Ordernandor de Despesas da CRO/1
(SIDEC - 26/07/2022) 160301-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022
O Presidente da Comissão Especial de Licitações torna público o resultado da
habilitação da licitação supracitada - NUP 64278.009322/2022-61, tendo sido declaradas
habilitadas as licitantes: ALX CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ/ME 33.414.068/0001-76; B3M
CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ/ME: 27.343.319/0001-76 e PLANENG ENGENHARIA LTDA. -
CNPJ/ME 27.700.986/0001-69; e inabilitada a licitante EBM ENGENHARIA ASSESSORIA E
SERVIÇOS LTDA. -CNPJ/ME: 33.414.068/0001-76. A partir da presente publicação abre-se o
prazo de 5 (cinco) diasúteis para recurso da habilitação.
YASSER ARAFAT BELÉM DE FIGUEIREDO - CAPITÃO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 26/07/2022) 160176-00001-2022NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 160175
Nº Processo: 64240013594202292. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimenticios,
Materiais Descartáveis de Copa e Cozinha e Embalagens. Total de Itens Licitados: 16. Edital:
27/07/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Olavo Bilac, S/n -
Varadouro, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-00016-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
27/07/2022 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/08/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EVERTON LUIS NAVARRO DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/07/2022) 160175-00001-2022NE000001
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2022 - UASG 160203 - 2º B E CNST
Nº Processo: 64040.001984/2022-76.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 10.981.039/0001-90 - VASCONCELOS & CIA LTDA. Objeto: Contratação de
solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressão
(monocromática e policromática) e reprografia, compreendendo a cessão de direito de
uso de equipamentos, de sistema de gerenciamento de impressões, digitalização,
monitoração, cotas e bilhetagem de impressão, a manutenção corretiva dos
equipamentos,
com 
fornecimento
de 
peças
e 
componentes,
suprimentos,
insumos/consumíveis (exemplo: toner, cilindro), exceto papel sem dedicação exclusiva
de mão de obra, para atender as necessidades do 2º batalhão de engenharia de
construção..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/06/2022 a 20/06/2023.
Valor Total: R$ 153.600,00. Data de Assinatura: 20/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2022 - UASG 160203 - 2º B E CNST
Nº Processo: 64040.001984/2022-76.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 10.981.039/0001-90 - VASCONCELOS & CIA LTDA. Objeto: Contratação de
solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressão
(monocromática e policromática) e reprografia, compreendendo a cessão de direito de uso
de equipamentos, de sistema de gerenciamento de impressões, digitalização, monitoração,
cotas e bilhetagem de impressão, a manutenção corretiva dos equipamentos, com
fornecimento de peças e componentes, suprimentos, insumos/consumíveis (exemplo:
toner, cilindro), exceto papel sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as
necessidades do 2º batalhão de engenharia de construção..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/06/2022 a 20/06/2023. Valor
Total: R$ 153.600,00. Data de Assinatura: 20/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2022 - UASG 160203 - 2º B E CNST
Nº Processo: 64040.001984/2022-76.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 10.981.039/0001-90 - VASCONCELOS & CIA LTDA. Objeto: Contratação de
solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressão
(monocromática e policromática) e reprografia, compreendendo a cessão de direito de uso
de equipamentos, de sistema de gerenciamento de impressões, digitalização, monitoração,
cotas e bilhetagem de impressão, a manutenção corretiva dos equipamentos, com
fornecimento de peças e componentes, suprimentos, insumos/consumíveis (exemplo:
toner, cilindro), exceto papel sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as
necessidades do 2º batalhão de engenharia de construção..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/06/2022 a 20/06/2023. Valor
Total: R$ 153.600,00. Data de Assinatura: 20/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2022).
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160027 - 4º BEC
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 64042.011256/2020-91.
Tomada
de
Preços. Nº
1/2020.
Contratante:
4º
BATALHAO DE
ENGENHARIA
DE
CONSTRUCAO. Contratado: 11.194.984/0001-05 - MELO & BASTOS LTDA. Objeto: 1.1.o
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e vigência
contratual do contrato nº 21/2020, por 180 (cento e oitenta) dias, visando construção do
espaço cultural e de novo escritório da operação carro-pipa, no 4º batalhão de engenharia
de construção
1.1.1 o prazo de vigência deste termo de contrato passou de 25/07/2022 e encerramento
em 25/12/2022; e o prazo de execução estende por mais 180 (cento e oitenta) dias a
contar de 11/04/2022 e encerramento em 11/10/2022.. Vigência: 25/07/2022 a
25/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 799.541,42. Data de Assinatura:
24/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160027 - 4º BEC
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 64042.011256/2020-91.
Tomada
de
Preços. Nº
1/2020.
Contratante:
4º
BATALHAO DE
ENGENHARIA
DE
CONSTRUCAO. Contratado: 11.194.984/0001-05 - MELO & BASTOS LTDA. Objeto: 1.1.o
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e vigência
contratual do contrato nº 21/2020, por 180 (cento e oitenta) dias, visando construção do
espaço cultural e de novo escritório da operação carro-pipa, no 4º batalhão de engenharia
de construção
1.1.1 o prazo de vigência deste termo de contrato passou de 25/07/2022 e encerramento
em 25/12/2022; e o prazo de execução estende por mais 180 (cento e oitenta) dias a
contar de 11/04/2022 e encerramento em 11/10/2022.. Vigência: 25/07/2022 a
25/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 799.541,42. Data de Assinatura:
24/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160027 - 4º BEC
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 64042.008381/2021-02.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 08.639.946/0001-04 - SUPRIRCOPY COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 06/07/2022 a 05/07/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv),
da lei n.º 8.666, de 1993 e repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos
preços dos itens adjudicados ao contratado no pregão eletrônico srp 09/2020, sendo o
reajuste do contrato tc nº 07/2021, em 17,60 % do valor, de acordo com o índice ipca, a
partir da data de assinatura deste instrumento. O reajuste encontra respaldo nas
disposições xi, do art 40. Da lei nº 8666/93.. Vigência: 06/07/2022 a 05/07/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 83.794,44. Data de Assinatura: 05/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 160027
Nº
Processo:
64042003439202202. Objeto:
Aquisição
de
insumos
visando atender as necessidades da Obra de Implantação da Ferrovia de
Integração Oeste-Leste - FIOL, Lote 06F-EB.. Total de Itens Licitados: 71. Ed i t a l :
27/07/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rod Br 020
Km 
03 
Bairro 
Morada 
Nobre, 
- 
Barreiras/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160027-5-00016-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 27/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
MIGUEL ROTUNDO BARRA GAZOLA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/07/2022) 160027-00001-2022NE000001