DOU 27/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022072700029
29
Nº 141, quarta-feira, 27 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
6º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
63063000709202212. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com fornecimento de
peças, em equipamentos odontológicos da Divisão de Odontologia do Hospital Naval de
Ladário.
BEATRIZ BRAGA VIEIRA
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 26/07/2022) 786700-00001-2022NE000001
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 787000 - COM7DN
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 62055.005510/2019-11.
Tomada de Preços. Nº 4/2019. Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado:
03.983.323/0001-30 - CONSTRUTORA GILBERTI EIRELI - EPP. Objeto: Suprimir 1,23% do
valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a r$ 24.855,82 (vinte e quatro mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e
oitenta e dois centavos) e acrescentar 7,10% do valor inicial atualizado do contrato, a
partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 143.889,24 (cento e
quarenta e três mil, oitocentos e oitenta e nove reais e vinte e quatro centavos). Vigência:
25/03/2022 a 27/07/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.025.640,69. Data de
Assinatura: 24/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2022).
CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA-TOCANTINS
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2022
Processo n 63109.000043/2022-11 Objeto: Credenciamento para contratacao de
instrutores e coordenadores para os cursos de Marinheiro Fluvial de Conves nivel 3 (CFAQ-
MFC/N3),
do Ensino
Profissional Maritimo
realizados
pela CFAT.
O Edital
de
Credenciamento n 01/2022 e seus anexos poderao ser obtidos, sem onus, no portal
https://www.marinha.mil.br/cfat, ou presencialmente, na Quadra 913 Sul s/n, Praia do
Prata, Plano Diretor Sul, Palmas-TO, nos dias uteis, de 10h as 11h30 e de 14h as 16h.
CF ARTUR ROBERTO QUIRINO DA SILVA
Capitão dos Portos
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022 - UASG 788820
Nº
Processo: 
63401000567202205.
Objeto:
PE 
(SRP)
788820/2022-31
Contratação de serviços de transporte aeromédico. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
27/07/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila
Buriti, S/n, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-00031-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/08/2022 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriundo
do código CATSER, e as especificações constante no Termo de Referência, prevalecerá este
último..
CLEVERSON VALENTIN DE SOUZA
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 26/07/2022) 788820-00001-2022NE999999
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE MILCÍADES PORTELA ALVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONVENIADOS: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro, CNPJ nr 33.593.575/0001-14 e
Centro de Instrucao Almirante Milciades Portela Alves; Especie: Termo Aditivo nr
32200/2019-02/03, Convenio Processo nr 63077.000134/2018-85; Objeto: Alteracao da
Clausula Terceira (VIGENCIA): 16/06/2022 a 16/06/2023; Data de assinatura: 16/06/2022.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60036/2022 - UASG 741000
Nº Processo: 63014005829202283 . Objeto: Adjudicação direta à empresa Ligth Serviços de
Eletricidade s.A. para fins de aquisição de serviços de fornecimento de energia elétrica.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Em função da indisponibilidade de geração de energia elétrica
que possa prover energia a todos equipamentos/prédios CNIC Declaração de Dispensa em
18/05/2022. CLAUDIO
RAFAEL SOARES. Ordenador
de Despesas.
Ratificação em
18/05/2022. JOSE LUIZ RANGEL DA SILVA. Diretor. Valor Global: R$ 43.125.051,74. CNPJ
CONTRATADA : 60.444.437/0001-46 LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A.
(SIDEC - 26/07/2022) 741000-74100-2022NE999999
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 740014
Nº Processo: 63268006844202267. Objeto: Contratação, sob a forma de
execução indireta, de pessoa jurídica especializada para prestação dos serviços
terceirizados de natureza continuada de limpeza, conservação e higienização, nas
dependências do Edifício Barão de Ladário (EdBL), conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
27/07/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Primeiro de Março,
118,
21º 
e
23º
Andares, 
Centro
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/740014-5-00014-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RONALD ARAUJO REZENDE
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 26/07/2022) 740014-00001-2022NE000001
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 15/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de acesso a TV por assinatura digital, de
acordo com as especificações técnicas descritas no Termo de Referência, anexo I do
Ed i t a l .
DOUGLAS REIS RODRIGUES
Encarregado da Divisão de Obtenção
(SIDEC - 26/07/2022) 751212-00001-2022NE000001
GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 751200
Nº Processo: 63453000888202296 . Objeto: Prestação de serviço de realização de Thruster
Scaling no Sistema de Posicionamento Dinâmico (DP) do Navio Polar Almirante Maximiano
, para a garantia das condições de confiabilidade e operacionalidade do Sistema Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Com fulcro no Artigo 25, caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Declaração de Inexigibilidade em 22/07/2022. JOAO CANDIDO MARQUES DIAS. Ordenador
de Despesa. Ratificação em 25/07/2022. RENATO GARCIA ARRUDA. Diretor de Hidrografia
e Navegação. Valor Global: R$ 64.992,42. CNPJ CONTRATADA : 05.904.868/0001-30
KONGSBERG MARITIME DO BRASIL LTDA.
(SIDEC - 26/07/2022) 751200-00001-2022NE800076
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2022 - UASG 751200
Nº Processo: 63453001167202201 . Objeto: Prestação de serviços de treinamento com
fornecimento dos cursos K-Pos Maintenance e DP Awareness, referentes ao Sistema de
Posicionamento Dinâmico do Navio Polar Almirante Maximiano , para qualificação dos
mantenedores, com o objetivo de assegurar a confiabilidade e operacionalidade do
Sistema. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração
de Inexigibilidade em 22/07/2022. JOAO CANDIDO MARQUES DIAS. Ordenador de Despesa.
Ratificação em 25/07/2022. RENATO GARCIA ARRUDA. Diretor de Hidrografia e Navegação.
Valor Global: R$ 26.400,00. CNPJ CONTRATADA : 05.904.868/0001-30 KONGSBERG
MARITIME DO BRASIL LTDA.
(SIDEC - 26/07/2022) 751200-00001-2022NE800076
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 63012.001255/2021-11. PE nº 5/2022 (SRP). Objeto: Registro de preço para
eventual contratação de empresa especializada para futura e eventual manutenção
corretiva e preventiva das instalações prediais localizadas nas Diretoria de Portos e Costas
e Diretoria Geral de Navegação, com fornecimento de material necessário para a execução,
conforme
condições, 
quantidades
e
exigências
estabelecidas 
no
instrumento
convocatório:.
Contratante: Diretoria de Portos e Costas. CNPJ 00.394.502/0012-05.
Registrada: CNPJ 18.707.234/0001-39 - CLENEX COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - Itens: 1, 2,
3, 4, 5, 6, e 9; e
Registrada: CNPJ 33.811.435/0001-75 - UFORT SERVIÇOS E COMÉRCIO VAREJISTA E
ATACADISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - Itens: 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e
1
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 19/2022 - UASG 762600
Nº Processo: 63191002712202205. Objeto: Contratação de uma empresa para a
elaboração de serviços de engenharia para a confecção de projeto executivo e execução de
obras de ampliação, reforma e modernização dos prédios 17 e 18 do Centro de Instrução
Almirante Alexandrino, para ministrar cursos de qualificação técnica/profissional para
militares que guarnecerão as novas Fragatas da Classe Tamandaré, conforme condições
estabelecidas no projeto básico e seu caderno de encargos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 27/07/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brasil 10946
Penha, Penha - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762600-3-00019-
2022. Entrega das Propostas: 26/08/2022 às 09h00. Endereço: Av Brasil 10946 Penha,
Penha - Rio de Janeiro/RJ. Informações Gerais: Conforme condições estabelecidas no
projeto básico e seu caderno de encargos..
MARCIO LUIS MOTA PEREIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 26/07/2022) 762600-00001-2022NE000039
COLÉGIO NAVAL
AVISO DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1939/2021
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U em 07/07/2022 . Objeto: A contratação de empresa especializada no
ramo de projetos arquitetônicos e de engenharia, para a elaboração dos
documentos necessários que compõem o PROJETO EXECUTIVO, de serviços e
obras de engenharia para a construção de um PÍER NOVO no Colégio Naval,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos documentos
em anexo.
FELIPE CONRADO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 26/07/2022) 762300-00001-2022NE000001