DOU 27/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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33
Nº 141, quarta-feira, 27 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 443001 - COGEF/SAF/ANA
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 02501.000478/2021-57.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada:
02.772.768/0001-09 - HYDROCONSULT HIDROMETRIA COM. E SERVICOS LTDA - EPP. Objeto:
Reajuste contratual, alterando-se a cláusula terceira do termo de contrato. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 311.521,53. Data de Assinatura: 26/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2022).
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
321/2022 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
Associação Comunitária do Recife dos Cardosos no Município de Ibititá-BA, CNPJ
45.967.310/0001-18; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto
estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para entrega mediante
termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao
previsto no plano de trabalho: 1 (uma) GRADE ARADORA - CÓDIGO GAC245 1426ME |
NOTA FISCAL
Nº 000.011.740 SÉRIE
002 |
SERIE 22/0296 |
NUMERAÇÃO DO
TOMBAMENTO SIADS: 23108136 - EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRIC. EIRELI. 01
(Um) Guincho para trator ; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de
acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela
Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 01/07/2022; Assinam: Jackson Oliveira Carvalho,
Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Substituto e Eudes Cardoso Pereira,
Presidente da Associação, Lieni Seixas Cardoso Pereira, Procurador da Associação
Processo nº 59404.000555/2022-75.
326/2022 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
Associação de Pequenos Lavradores de Mocó, Capim Duro e Região no Município de
Panalto-BA, CNPJ 01.379.305/0001-19; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica
tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para
entrega mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja
utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho:1 (Um) TRATOR AGRICOLA SOLIS
75RX 4WD TSM MST 12 F+12 R/R 02 CTPT 06 CTPF PNEU 90 OLD DESGN / NOTA FISCAL
Nº
000143.478
FL
1/1
SÉRIE 
2
/
CHASSI:
CVWDR1128665MS
/
MOTOR:
4100ELT14K1123125 / NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23108059 -EMPRESA
VANMAR SOUTH AMERICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a
partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os
partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 01/07/2022; Assinam:
Jackson Oliveira Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Substituto e
Valdomiro Apariço Ramos de Oliveira, Presidente da Associação, Processo nº
59404.000560/2022-88.
329/2022 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
Associação Beneficente dos Moradores de Caixa Dágua no Município de Tapiramutá-BA ,
CNPJ 13.902.358/0001-51; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por
objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para entrega
mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é
restrita ao previsto no plano de trabalho: 1 (um) TRATOR AGRICOLA SOLIS 75RX 4WD
TSM MST 12 F+12 R/R 02 CTPT 06 CTPF PNEU 90 OLD DESGN I NOTA FISCAL N2
000146.886 Fl 1/1 SÉRIE 2 I CHASSI: KVWDR1122497MS I MOTOR: 4100ELT14J1117707 I
NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23111829 -EMPRESA VANMAR SOUTH AMERICA
INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTD; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante
aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93,
alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 01/07/2022; Assinam: Jackson Oliveira
Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Substituto e Manuel Brandão
Oliveira Filho, Presidente da Associação, Processo nº 59404.000563/2022-11.
652/2022 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
Associação Comunitária do Caruaru, no Município de Conceição do Coité-BA, CNPJ
13.901.558/0001-90; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto
estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para entrega mediante
termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao
previsto no plano de trabalho:1 (Uma) GRADE ARADORA - CÓDIGO GAC245 1426ME |
NOTA FISCAL
Nº 000.011.734 SÉRIE
002 |
SERIE 22/0246 |
NUMERAÇÃO DO
TOMBAMENTO SIADS: 23108086 - EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRIC. EIRELI; Prazo:
01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum
acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura:
30/06/2022; Assinam: Jackson Oliveira Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na
Bahia, Substituto e Romildo da Silva Cardoso, Presidente da Associação, Elionaldo Oliveira
da Silva, Procurador da Associação, Processo nº 59404.000357/2022-10.
302/2022 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Povoado Cabeca da Vaca no Município
de Adustina-BA, CNPJ 07.920.955/0001-06; Objeto: O presente Acordo de Cooperação
Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação
para entrega mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja
utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho:1 (Um) TRATOR AGRICOLA SOLIS
75RX 4WD TSM MST 12 F+12 R/R 02 CTPT 06 CTPF PNEU 90 OLD DESGN | NOTA FISCAL
Nº 
000146.876 
FL 
1/1 
SÉRIE 
2
| 
CHASSI: 
CYWDR1130798MS 
| 
MOTOR:
4100ELT14K1125531 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23111819 - EMPRESA
YANMAR SOUTH AMERICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA. 1 (Uma) GRADE ARADORA -
CÓDIGO GAC245 1426ME | NOTA FISCAL Nº 000.011.738 SÉRIE 002 | SERIE 22/0264 |
NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23108104 - EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS
AGRIC. EIRELI; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo
plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94;
Data da Assinatura: 01/07/2022; Assinam: Jackson Oliveira Carvalho, Coordenador
Estadual do DNOCS, na Bahia, Substituto e Lazaro Oliveira de Santana, Presidente da
Associação, Processo nº 59404.000536/2022-49.
243/2022 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
Associação dos Agricultores Familiares Rurais do Rodeador no Município de Remanso-BA ,
CNPJ 39.526.935/0001-41; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por
objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para entrega mediante
termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao
previsto no plano de trabalho:1 (Uma) GRADE ARADORA - CÓDIGO GAC245 1426ME | N OT A
FISCAL Nº 000.011.738 SÉRIE 002 | SERIE 22/0293 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS:
23108133 - EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRIC. EIRELI; Prazo: 01 ano, contados a partir
da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes,
mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 01/07/2022; Assinam: Jackson
Oliveira Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Substituto e Hernandes
Rodrigues Teixeira, Presidente da Associação, Processo nº 59404.000477/2022-17.
168/2022 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
Associação Comunitária dos Trabalhadores Rurais dos Araças no Município de
Teofilândia-BA, CNPJ 05.368.240/0001-67; Objeto: O presente Acordo de Cooperação
Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação
para entrega mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja
utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho:1 (uma) GRADE ARADORA - CÓDIGO
GAC245 1426ME | NOTA FISCAL Nº 000.011.741 SÉRIE 002 | SERIE 22/0301 |
NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23108141 - EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS
AGRIC. EIRELI; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo
plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94;
Data da Assinatura: 01/07/2022; Assinam: Jackson Oliveira Carvalho, Coordenador
Estadual do DNOCS, na Bahia, Substituto e Aderilza Carneiro Luciano, Presidente da
Associação, Processo nº 59404.000402/2022-28.
334/2022 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e
Instituto de Desenvolvimento e Igualidade Social do Nordeste no Município de Juazeiro-
BA, CNPJ 04.186.541/0001-07; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem
por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para entrega
mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é
restrita ao previsto no plano de trabalho:1 (um) Caminhão VW 17.190 4X2 ROB, potência
de 186 CV, Ano Fabricação: 2021, Modelo: 2022, Diesel, com tanque de capacidade
9.000L (caminhão pipa) I RENAVAM: 01298605366
I PLACA: RPD9E64 I CHASSI:
9536E8235NR049890 I MOTOR: 0156211A716208 I NOTA FISCAL Nº 71818 SÉRIE 1 ;
Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por
comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de
trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da
Assinatura: 01/07/2022; Assinam: Jackson Oliveira Carvalho, Coordenador Estadual do
DNOCS, na Bahia, Substituto e Wagner Queiroz de Oliveira, Presidente da Associação,
Processo nº 59404.000568/2022-44.
320/2022 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
Associação Agro-Pastoril Quilombola de Fortaleza no Município de Bom Jesus da Lapa-BA,
CNPJ 15.408.507/0001-56; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por
objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para entrega
mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é
restrita ao previsto no plano de trabalho: 1 (Um) TRATOR AGRICOLA SOLIS 75RX 4WD
TSM MST 12 F+12 R/R 02 CTPT 06 CTPF PNEU 90 OLD DESGN / / CHASSI:
CVWDR1126297MS / TOMBAMENTO SIADS: 23108058 MÁQUINAS LTDA. NOTA FISCAL N!!
000143.476 FL 1/1 SÉRIE 2 MOTOR: 4100ELT14K1121469 / NUMERAÇÃO DO EMPRESA
VANMAR SOUTH AMERICA INDÚSTRIA DE 4.2.1.2. 1 (Uma) GRADE ARADORA -Código
GAC245 1426ME
/ NOTA FISCAL
N!! 000.011.734
SÉRIE 002 /
SERIE 22/0254/
NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23108094EMPRESA KOHLER IMPLEMENTO$
AGRIC. EIRELI. Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo
plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94;
Data da Assinatura: 01/07/2022; Assinam: Jackson Oliveira Carvalho, Coordenador
Estadual do DNOCS, na Bahia, Substituto e Valdecir Paulo de Souza, Presidente da
Associação, Processo nº 59404.000554/2022-21.
699/2022 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
Associação Pequenos Produtores Rurais de Cabeça Danta e Saco da Errada no Município
de Macaúbas-BA, CNPJ 01.067.929/0001-09; Objeto: O presente Acordo de Cooperação
Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação
para entrega mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja
utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho:1 (Um) TRATOR AGRICOLA SOLIS
75RX 4WD TSM MST 12 F+12 R/R 02 CTPT 06 CTPF PNEU 90 OLD DESGN / NOTA FISCAL
Nº
000146.879
FL
1/1
SÉRIE 
2
/
CHASSI:
CYWDR1128711MS
/
MOTOR:
4100ELT14K1123116 / NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23111824 - EMPRESA
YANMAR SOUTH AMERICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA. 1 (Uma) GRADE ARADORA -
Código GAC245 1426ME / NOTA FISCAL Nº 000.011.734 SÉRIE 002 / SERIE 22/0245 /
NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23108085 - EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS
AGRIC. EIRELI; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo
plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94;
Data da Assinatura: 01/07/2022; Assinam: Jackson Oliveira Carvalho, Substituto, Sueli de
Souza Costa, Presidente da Associação, Victor Antônio Alves Vieira, Procurador da
Associação, Processo nº 59404.000549/2022-18.
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
303/2022 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
Associação DE Fundo de Pasto dos Pequenos Produtores do Sítio Barra no Município de
Remanso-BA, CNPJ 03.609.303/0001-02; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica
tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para
entrega mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja
utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho: 1 (Um) TRATOR AGRICOLA SOLIS
75RX 4WD TSM MST 12 F+12 R/R 02 CTPT 06 CTPF PNEU 90 OLD DESGN / NOTA FISCAL
Nº 
000146.887 
FL
1/1 
SÉRIE 
2 
/ 
CHASSI:
CYWDR1126357MS 
/ 
MOTOR:
4100ELT14K1120849 / NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23111832 -EMPRESA
YANMAR SOUTH AMERICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a
partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os
partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 01/07/2022; Assinam:
Jackson Oliveira Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Substituto e João
Cicero Justiniano de Souza, Presidente da Associação, Processo nº 59404.000537/2022-
93.
651/2022 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
Associação Comunitária de Italmar no Município de Conceição do Coité-BA, CNPJ
16.259.392/0001-48; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto
estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para entrega mediante
termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao
previsto no plano de trabalho:1 (Uma) GRADE ARADORA - CÓDIGO GAC245 1426ME |
NOTA FISCAL
Nº 000.011.738 SÉRIE
002 |
SERIE 22/0265 |
NUMERAÇÃO DO
TOMBAMENTO SIADS: 23108105 - EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRIC. EIRELI; Prazo:
01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum
acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura:
30/06/2022; Assinam: Jackson Oliveira Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na
Bahia, Substituto e Gabriel Martins da Silva, Vice Presidente da Associação, Elionaldo
Oliveira da Silva, Procurador da Associação Processo nº 59404.000415/2022-05.
163/2022 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
Associação Comunitária de Produtores Rurais de Porteiras II no Município de Rafael
Jambeiro-BA, CNPJ 40.221.990/0001-02; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica
tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para
entrega mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja
utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho:1 (Uma) GRADE ARADORA - CÓDIGO