DOU 27/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 141, quarta-feira, 27 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
GAC245 1426ME - NOTA FISCAL Nº 000.011.738 SÉRIE 002 / SERIE 22/0269 / NUMERAÇ ÃO
DO TOMBAMENTO SIADS: 23108109 - EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRIC. EIRELI. 1
(uma) RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS, NOVA, MOTOR DIESEL, POTÊNCIA 102HP,
TRAÇÃO 4x4 | NOTA FISCAL Nº 000.000.607 SÉRIE 1 | MARCA: UN FORKLIFT | MODELO:
UN40 | NÚMERO DE SÉRIE: 920101493 | NÚMERO DE MOTOR: CGF20014372 | EMPRESA:
EBR BRASIL FORTE COM E EQUIPAMENTOS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data
de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes,
mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 28/06/2022; Assinam: Jackson
Oliveira Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Substituto e Alieci da
Conceição Santos Macedo, Presidente da Associação, Processo nº 59404.000397/2022-
53.
256/2022 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
Associação de Desenvolvimento Comunitário Nova Esperança, no Município de Quixabeira-
BA, CNPJ 06.013.988/0001-00; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por
objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para entrega
mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é
restrita ao previsto no plano de trabalho:1 (Uma) GRADE ARADORA - CÓDIGO GAC245
1426ME | NOTA FISCAL Nº 000.011.734 SÉRIE 002 | SERIE 22/0243 | NUMERAÇÃO DO
TOMBAMENTO SIADS: 23108083 - EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRIC. EIRELI; Prazo:
01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum
acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura:
29/06/2022; Assinam: Jackson Oliveira Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na
Bahia, Substituto e Jesse Rodrigues dos Reis, Presidente da Associação, Processo nº
59404.000490/2022-68.
301/2022 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
Prefeitura Municipal de Bonito-BA, CNPJ 16.245.375/0001-51; Objeto: O presente Acordo
de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e
o Município para entrega mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir
relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho:1 (Uma) GRADE
ARADORA - Código GAC245 1426ME / NOTA FISCAL Nº 000.011.740 SÉRIE 002 / SERIE
22/0300 / NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23108140 - EMPRESA KOHLER
IMPLEMENTOS AGRIC. EIRELI; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de
acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei
nº 8.883/94; Data da Assinatura: 01/07/2022; Assinam: Jackson Oliveira Carvalho,
Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Substituto e Reinan Cedro de Oliveira,
Presidente da Associação, Processo nº 59404.000535/2022-02.
274/2022 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
Associação Amigos de Cachoeirinha no Município de Wagner-BA, CNPJ 39.526.935/0001-
41; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer
colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para entrega mediante termo de
recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no
plano de trabalho:1 (uma) GRADE ARADORA -CÓDIGO GAC245 1426ME I NOTA FISCAL N2
000.011.734 SÉRIE 002 I SERIE 22/0258 I NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS:
23108098EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRIC. EIRELI; Prazo: 01 ano, contados a partir
da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes,
mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 01/07/2022; Assinam: Jackson
Oliveira Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Substituto e Ademar Costa
da Silva, Presidente da Associação, Processo nº 59404.000508/2022-21.
159/2022 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Povoado Feirinha do Apertado de Pedras
no Município de Paripiranga-BA, CNPJ 01.055.090/0001-80; Objeto: O presente Acordo de
Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a
Associação para entrega mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir
relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho:1 (Uma) GRADE
ARADORA - Código GAC245 1426ME - SERIE 22/0241 NOTA FISCAL Nº 000.011.738 SÉRIE
002 / NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23108127 - EMPRESA KOHLER
IMPLEMENTOS AGRIC. EIRELI; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de
acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei
nº 8.883/94; Data da Assinatura: 28/06/2022; Assinam: Jackson Oliveira Carvalho,
Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Substituto e Raimunda Peixoto de Carvalho,
Presidente da Associação, Jair Bezerra de Carvalho, Procurador da Associação, Processo nº
59404.000393/2022-75.
154/2022 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e
Associação dos Moradores e Produtores de Alecrim no Município de Queimadas-BA, CNPJ
16.431.249/0001-91; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto
estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para entrega mediante
termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao
previsto no plano de trabalho:1 (uma) RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS, NOVA, M OT O R
DIESEL, POTÊNCIA 102HP, TRAÇÃO 4x4 | NOTA FISCAL Nº 000.000.609 SÉRIE 1 | MARCA:
UN FORKLIFT | MODELO: UN40 | NÚMERO DE SÉRIE: 920101495 | NÚMERO DE MOTOR:
CGF20013279 | EMPRESA: EBR BRASIL FORTE COM E EQUIPAMENTOS LTDA; Prazo: 01 ano,
contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo
entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 28/06/2022;
Assinam: Jackson Oliveira Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Substituto
e Renato Laranjeira da Silva, Presidente da Associação, Processo nº 59404.000374/2022-
49.
282/2022 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
Prefeitura Municipal de Lapão-BA, CNPJ 13.891.528/0001-40; Objeto: O presente Acordo
de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e
o Município para entrega mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir
relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho:1 (Uma) GRADE
ARADORA - CÓDIGO GAC245 1426ME | NOTA FISCAL Nº 000.011.734 SÉRIE 002 | SERIE
22/0249 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23108089 - EMPRESA KOHLER
IMPLEMENTOS AGRIC. EIRELI. 1 (Uma) GRADE ARADORA - CÓDIGO GAC245 1426ME |
NOTA FISCAL
Nº 000.011.741 SÉRIE
002 |
SERIE 22/0301 |
NUMERAÇÃO DO
TOMBAMENTO SIADS: 23108141 - EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRIC. EIRELI 1 (Uma)
GRADE ARADORA - CÓDIGO GAC245 1426ME | NOTA FISCAL Nº 000.011.741 SÉRIE 002 |
SERIE 22/0302 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23108142 - EMPRESA KOHLER
IMPLEMENTOS AGRIC. EIRELI 1 (Uma) GRADE ARADORA - CÓDIGO GAC245 1426ME |
NOTA FISCAL
Nº 000.011.741 SÉRIE
002 |
SERIE 22/0315 |
NUMERAÇÃO DO
TOMBAMENTO SIADS: 23108155 - EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRIC. EIRELI; Prazo:
01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum
acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura:
01/07/2022; Assinam: Jackson Oliveira Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na
Bahia, Substituto e Márcio Antônio Messias da Silva, Presidente da Associação, Processo nº
59404.000516/2022-78.
280/2022 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
Associação dos Pequenos Produtores de Baliza - Bonito Bahia no Município de Bonito-BA ,
CNPJ 14.685.534/0001-03; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por
objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para entrega
mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é
restrita ao previsto no plano de trabalho:1 (Uma) GRADE ARADORA - CÓDIGO GAC245
1426ME | NOTA FISCAL Nº 000.011.740 SÉRIE 002 | SERIE 22/0299 | NUMERAÇÃO DO
TOMBAMENTO SIADS: 23108139 - EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRIC. EIRELI; Prazo:
01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum
acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura:
30/06/2022; Assinam: Jackson Oliveira Carvalho, Substituto, Leandro Souza dos Santos,
Presidente da Associação, Processo nº 59404.000514/2022-89.
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
689/2022 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
Associação Comunitária do Bairro Oliveira Brito no Município de Paulo Afonso-BA, CNPJ
07.718.410/0001-11; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto
estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para entrega mediante
termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao
previsto no plano de trabalho: CJ1 - 1 (Um) TRATOR AGRICOLA SOLIS 75RX 4WD TSM MST
12 F+12 R/R 02 CTPT 06 CTPF PNEU 90 OLD DESGN | NOTA FISCAL Nº 000146.878 FL 1/1
SÉRIE 2 | CHASSI: CYWDR1128763MS | MOTOR: 4100ELT14K1122605 | NUMERAÇÃO DO
TOMBAMENTO SIADS: 23111823 - EMPRESA YANMAR SOUTH AMERICA INDÚSTRIA DE
MÁQUINAS LTDA. CJ1 - 1 (Uma) GRADE ARADORA - CÓDIGO GAC245 1426ME | NOTA
FISCAL Nº 000.011.738 SÉRIE 002 | SERIE 22/0281 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO
SIADS: 23108121 - EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRIC. EIRELI. CJ2 - 1 (Um) TRATOR
AGRICOLA SOLIS 75RX 4WD TSM MST 12 F+12 R/R 02 CTPT 06 CTPF PNEU 90 OLD DESGN
| NOTA FISCAL Nº 000143.433 FL 1/1 SÉRIE 2 | CHASSI: CYWDR1126087MS | MOTOR:
4100ELT14K1120460 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23111822 - EMPRESA
YANMAR SOUTH AMERICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA. CJ2 - 1 (Uma) GRADE
ARADORA - CÓDIGO GAC245 1426ME | NOTA FISCAL Nº 000.011.741 SÉRIE 002 | SERIE
22/0311 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23108151 - EMPRESA KOHLER
IMPLEMENTOS AGRIC. EIRELI; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de
acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei
nº 8.883/94; Data da Assinatura: 01/07/2022; Assinam: Jackson Oliveira Carvalho,
Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Substituto e Iracema Marciano da Paz,
Presidente da Associação, Processo nº 59404.000529/2022-47.
705/2022 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
Associação
Comunitária 
de
Umbuzeiro 
no
Município
de 
Crisopolis-BA,
CNPJ
01.390.535/0001-89; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto
estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para entrega mediante
termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao
previsto no plano de trabalho:1 (uma) GRADE ARADORA - CÓDIGO GAC245 1426ME |
NOTA FISCAL
Nº 000.011.740 SÉRIE
002 |
SERIE 22/0297 |
NUMERAÇÃO DO
TOMBAMENTO SIADS: 23108137 - EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRIC. EIRELI. 1 (uma)
ROÇADEIRA HIDRÁULICA, COR VERMELHA, MARCA KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
EIRELI - MODELO: RM160L ME - ANO 2020 - Nº DE SÉRIE: 20/3943 - TOMBAMENTO BM:
205631 - CÓD. MATERIAL 182413 1 (um) Guincho Agrícola Traseiro Fixo; Prazo: 01 ano,
contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo
entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 01/07/2022;
Assinam: Jackson Oliveira Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Substituto
e José Evangelista de Jesus, Presidente da Associação, Processo nº 59404.000246/2022-
03.
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
138/2022 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
Associação Comunitária de Indaí no Município de Mundo Novo-BA, CNPJ 16.433.377/0001-
74; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer
colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para entrega mediante termo de
recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no
plano de trabalho: 1 (uma) GRADE ARADORA -CÓDIGO GAC245 1426ME NOTA FISCAL N2
000.011.734 SÉRIE 002 I SERIE 22/0251 I NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS:
23108091-EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRIC. EIRELI; Prazo: 01 ano, contados a partir
da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes,
mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 01/07/2022; Assinam: Jackson
Oliveira Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Substituto e João Roberto
Silva Santos, Presidente da Associação, Processo nº 59404.000289/2022-81.
289/2022 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
Associação Comunitária União e Esperança no Município de Ribeira do Amparo-BA, CNPJ
16.298.697/0001-69; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto
estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para entrega mediante
termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao
previsto no plano de trabalho: 1 (uma) GRADE ARADORA -CÓDIGO GAC245 1426ME NOT A
FISCAL Nº 000.011.734 SÉRIE 002 I SERIE 22/0256 I NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS:
23108096-EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRIC. EIRELI. Monit; Prazo: 01 ano, contados
a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os
partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 01/07/2022; Assinam:
Jackson Oliveira Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Substituto e Antônio
Jorge Cerqueira Júnior, Presidente da Associação, Processo nº 59404.000523/2022-70.
310/2022 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
Associação Comunitária Beneficente e Comunitária dos Moradores e Sitiantes Rurais de São
Bento (ABCMSERSB) no Município de Amélia Rodrigues-BA, CNPJ 39.978.546/0001-57;
Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração
mútua entre o DNOCS e a Associação para entrega mediante termo de recebimento, o
equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de
trabalho: 1 (uma) GRADE ARADORA -CÓDIGO GAC245 1426ME I NOTA FISCAL N!!
000.011.734 SÉRIE 002 I SERIE 22/0257 I NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS:
23108097EMPRESA KOHLER IMPLEMENTO$ AGRIC. EIRELI.; Prazo: 01 ano, contados a partir
da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes,
mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 01/07/2022; Assinam: Jackson
Oliveira Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Substituto e Luiz Roque
Conceição, Presidente da Associação, Processo nº 59404.000544/2022-95.
325/2022 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
Associação Para Desenvolvimento Econômico e Social dos Agricultores Familiares e
Moradores de
Fazenda Pindobal-ADESAP,
no Município
de Alagoinhas-BA,
CNPJ
34.934.975/0001-09; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto
estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para entrega mediante