DOU 27/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 141, quarta-feira, 27 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 0025-22-CBTU/STU-MAC - PROCESSO: nº 01/2022 - CONTRATANTE:
CBTU/STU-MAC, CNPJ
42.357.483/0011-06 -
CONTRATADA J.A.C
DE AQUINO
-ME,
CNPJ03.808.307/0001-01 OBJETO: O fornecimento de gases industriais comprimidos em
cilindros 9oxigênio, acetileno e nitrogênio), CBTU - STU MAC) . VALOR GLOBAL de R$
28.080,00(vinte e oito mil e oitentas reais); PRAZO: 30 (trinta ) meses. - PLANO INTERNO:
M1PSGM10 - Assinam pela CONTRATANTE: Carlos Jorge Ferreira Cavalcante e Orleanes de
Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA José Alves Caldas de Aquino. em 28 de junho de
2022
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.002865/2021-55.
ESPÉCIE:
Contrato
nº 0.0104.00/2022,
que
entre
si
fazem a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa RTA
Engenheiros Consultores LTDA. OBJETO: O objeto do presente Contrato é a elaboração do
Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), Estudos Ambientais e
Projeto Básico de engenharia para construção de uma ponte sobre o ribeirão da Água
Limpa, vias de acesso e infraestrutura completa, visando a interligação das rodovias GO-
173 e GO-324, no município de Britânia, no estado de Goiás. Os Serviços objeto deste
Contrato encontram-se descritos e caracterizados no Termo de Referência, que é parte
integrante do Edital nº 05/2022. O presente contrato rege-se pelas disposições da Lei nº
13.303, de 30/06/2016, tendo sido a licitação realizada nos seus termos e suas alterações
posteriores, critério de julgamento menor preço, através do modo de disputa aberto.
PRAZO: Os prazos para execução dos serviços e vigência do contrato são os estabelecidos
no item 11 do Termo de Referência, Anexo I que integra o Edital, e nos subitens abaixo.
O prazo será contado da data de emissão da Ordem de Serviço expedida pela Codevasf,
com eficácia legal a partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União,
tendo início e vencimento em dia de expediente na Codevasf, devendo-se excluir o
primeiro e incluir o último. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 984.000,00
(novecentos e oitenta e quatro mil reais), a preços de abril de 2022, já inclusos os encargos
sociais, custos administrativos, equipamentos de campo, despesas fiscais e emolumentos,
obedecidos os preços unitários ou global constantes da Proposta de Preços da contratada.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta do programa de trabalho
20.607.2217.00TD.0050 - Apoio aos Polos de Agricultura Irrigada - na Região Centro-Oeste,
GND 4 - Investimentos. A disponibilidade orçamentária foi atestada pela ADO nº 7/2022
(peça 114). Dotação pré-empenhada para o exercício de 2022 - R$ 984.000,00. Nota de
empenho à peça 122, do processo nº 59500.002865/2021-55-e. DATA DA ASSINATURA:
21/07/2022 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVAS F.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.002244/2020-91.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.155.00/2020, que entre si fazem a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
Shox do Brasil Construções LTDA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o
Contrato nº 0.155.00/2020, firmado entre a Shox do Brasil Construções LTDA, cujo objeto
é a execução de serviços comuns de pavimentação asfáltica em tratamento superficial
duplo - TSD, de vias urbanas e rurais, no Distrito Federal, na área de atuação da Codevasf.
DOS PRAZOS: Por este instrumento aprova-se prorrogação contratual por 6 (seis) meses, a
contar a partir de 21/07/2022, passando seu vencimento para 20/01/2023. DOS RECURSOS:
Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho 15.244.2217.7k66.0001 - Apoio a
Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, PTRES 191683 -
categoria econômica 4, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura
da Codevasf; Dotação já empenhada em 2018: R$ 7.992.735,24; Necessidade de empenho
para o exercício - R$ 0,00; Execução física: 0%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as
demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato nº 0.155.00/2020 que não
colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2022 - M A R C E LO
ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59520.001537/2020-12.
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.068.00/2019, que entre si fazem a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Plonus -
Soluções em Engenharia e Meio Ambiente LTDA. DO OBJETO: O presente instrumento visa
aditar o Contrato nº 0.068.00/2019, que tem por objeto a contratação de empresa para
elaboração de estudo de médio impacto (EMI) e Plano Ambiental de Conservação e Uso do
Entorno do Reservatório (Pacuera) da Barragem de Ceraíma, no estado da Bahia, para
prorrogar o prazo de vigência e aprovar o novo cronograma físico-financeiro e ratificar as
demais cláusulas e condições. PRAZO: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo de
vigência por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de 01/07/2022, passando o
vencimento do contrato para 30/08/2022. DA APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA
FINANCEIRO: Fica por meio deste instrumento aprovado o novo cronograma financeiro,
sem alteração de valor, constante na peça 87 do processo 59520.001537/2020-12. DOS
RECURSOS:
Os
recursos
correm
à
conta
do
Programa
de
Trabalho
nº
18.544.2084.14RP.0001 - Reabilitação de barragens e de outras infraestruturas hídricas -
Nacional, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura. Dotação a
empenhar em 2022: R$ 0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício: R$ 0,00.
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não colidam com
as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2022 - MARCELO ANDRADE MOREIRA
PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2022
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF,comunica aos interessados no Edital nº14/2022 - Pregão
eletrônico - que tem por objeto a contratação de empresa especializada para
gerenciamento
de
frota
de
veículos,
pertencentes
à
frota
da
9ª
Superintendência Regional da Codevasf, no
Estado de Goiás, que foi
considerada
vencedora
a empresa:
TICKET
Soluções
HDFGT S/A,
Cnpj
nº
03.506.307/0001-57, para o grupo 1, no valor de R$ 85.346,29 ( oitenta e cinco
mil, trezentos e quarenta e seis reais e vinte e nove centavos), perfaz endo o
valor global de R$ 85.346,29 (ointenta e cinco mil, trezentos e quarenta e seis
reais e vinte e nove centavos), conforme documentos de realização do pregão
eletrônico,
disponíveis
nos
sítios:
www.gov.br/compras
e
www.codevasf.gov.br.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente
(SIDEC - 26/07/2022) 195006-11201-2022NE000038
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.002302/2021-48-e
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1257.01/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26
e
a
MEGAMIX
COMÉRCIO
E
SERVIÇOS
EIRELI,
CNPJ
nº
08.599.042/0001-00. OBJETO: prorrogação do prazo de fornecimento estabelecido no item
6.2 do contrato nº 1.1257.00/2021 por 87 (oitenta e sete) dias, com reflexos nos prazos de
recebimento provisório e definitivo, e pagamento, previstos no instrumento contratual.
DATA DA ASSINATURA: 25/07/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Substituto do
Superintendente Regional da 1ª SR George Fernando Lucílio de Britto, CPF nº 332.843.506-
91, e pela contratada o Sr. Rosenaide Aparecida Almeida Porto Oliveira, CPF nº
590.165.661-04.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002358/2022-83-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1053.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS NOVA ESPERANÇA
DE JAÍBA, CNPJ nº 02.353.923/0001-52. OBJETO: DOAÇÃO DE GRADE ARADORA. VALOR: R$
29.889,00. DATA
DA ASSINATURA:
15/07/2022. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, GEORGE FERNANDO LUCÍLIO DE BRITTO, CPF
nº 332.843.506-91, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ELTON DOS SANTOS CARVALHO, CPF
nº 188.371.586-53.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001600/2022-00-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0830.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SÃO
CRISTOVÃO,
CNPJ
nº
15.108.271/0001-32.
OBJETO:
DOAÇÃO
DE
BENS
PARA
ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 58.092,95. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, GEORGE
FERNANDO LUCÍLIO DE BRITTO, CPF nº 332.843.506-91, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
JOSÉ CARLOS BARBOSA, CPF nº 157.191.998-88.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000922/2022-23-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1055.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS VAZANTEIROS DA ILHA DAS
PORTEIRAS,
CNPJ
nº
04.932.617/0001-04.
OBJETO:
DOAÇÃO
DE
BENS
PARA
ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 16.599,68. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, GEORGE
FERNANDO LUCÍLIO DE BRITTO, CPF nº 332.843.506-91, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
JOAQUIM DOS REIS MENDES, CPF nº 070.304.656-01.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001977/2022-51
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1042.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE JAÍBA/MG, CNPJ nº 25.209.149/0001-06.
OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 8.270,85. DATA
DA ASSINATURA: 25/07/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
Substituto da 1ª SR, GEORGE FERNANDO LUCÍLIO DE BRITTO, CPF nº 332.843.506-91, e
pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) REGINALDO ANTÔNIO DA SILVA, CPF nº 734.189.356-72.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 3/2022
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PRESENCIAL - MAIOR OFERTA
LEI Nº 13.303/2016
PROCESSO Nº 59500.001558/2021-19-e
A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO
PARNAÍBA - CODEVASF torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo
indicado, fará realizar licitação na modalidade de LICITAÇÃO CODEVASF - Lei nº
13.303/2016, na forma PRESENCIAL, do tipo MAIOR OFERTA, modo de disputa FECH A D O,
de acordo com as condições constantes do Edital nº 03/2022 e seus Anexos.
OBJETO: Alienação de imóvel rural denominado Fazenda Escola, localizado no município de
Sento Sé, Estado da Bahia.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar da presente licitação pessoas físicas e
jurídicas, que atendam às exigências deste Edital de Licitação e seus Anexos.
LOCAL E DATA DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: no escritório de Apoio
Técnico de Irecê (EIR) da CODEVASF, na Rua São Francisco, s/n, - CEP: 44.900-000, Irecê/BA,
às 10h00min (dez horas) do dia 13 de setembro de 2022.
OBSERVAÇÃO:
O
Edital
e
seus
Anexos
encontram-se
disponíveis
nos
sítios
www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelo site aqui indicado, o Edital e
seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Regional de
Licitações - 2ª SL, no endereço Av. Manoel Novaes s/n, Centro, CEP: 47.600-000 Município
de Bom Jesus da Lapa - BA, telefone: (77) 3481-8012 ou no Escritório de Apoio Técnico de
Irecê (EIR), na Rua São Francisco, s/n, Município Irecê (BA) e poderão ser adquiridos
gratuitamente, mediante apresentação de um CD-ROM ou PEN DRIVE para gravação, no
horário de 08h00min às 12h00min e de 14h00min às 18h00min, de segunda a sexta-feira,
a partir da data de publicação.
As eventuais alterações e esclarecimentos também estarão disponíveis no sítio da
CODEVASF - www.codevasf.gov.br - para consulta dos interessados.
Bom Jesus da Lapa - BA, 27 de julho de 2022.
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações - Substituto
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2022
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que a
Diretoria Executiva através da Resolução n¨ 612 de 20/07/2022 adjudicou e homologou o objeto
do Edital n¨ 01/2022 - Sistema de Registro de Preços (SRP) para Fornecimento, transporte, carga
e descarga de reservatórios de água, visando atender demandas de municípios, associações,
cooperativas e de outras ações na área de atuação da CODEVASF, no Estado da Bahia, sob a
gestão da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF - às empresas: FORTLEV INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA., 10.921.911/0001-05, ITEM 01, com o valor de R$ 10.036.800,00;
LICITARE PRODUTOS, MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 18.641.075/0001-17, ITEM 02, com o
valor de R$ 1.980.000,00; FIBER TANK INDÚSTRIA PLÁSTICA LTDA., CNPJ 37.842.388/0001-88,
ITENS 04, 06, 08, 10, com os valores de R$ 1.183.350,00, R$ 513.220,00, 383.719,00 e R$
91.972,90, respectivamente; BAKOF PLÁSTICOS LTDA., 91.967.067/0001-55, ITENS 03, 05, 07 e 09,
com os valores de R$ 7.692.570,00, R$ 2.910.600,00, R$ 2.050.650,00 e R$ 596.043,00,
respectivamente. Totalizando um valor global de R$ 27.483.924,90 (vinte e sete milhões,
quatrocentos e trinta e oito mil, novecentos e vinte e quatro reais e noventa centavos).
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria de Licitações - 2ª/SL - Substituto
(SIDEC - 26/07/2022) 195004-11201-2022NE520499
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