DOU 27/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 141, quarta-feira, 27 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao
previsto no plano de trabalho: 1 {um) TRATOR AGRICOLA SOLIS 75RX 4WD TSM MST 12
F+12 R/R 02 CTPT 06 CTPF PNEU 90 OLD DESGN I NOTA FISCAL N2 000146.888 FL 1/1
SÉRIE 2 I CHASSI: CVWDR1128787MS I MOTOR: 4100ELT14K1121948 I NUMERAÇÃO DO
TOMBAMENTO SIADS: 23111833 -EMPRESA VANMAR SOUTH AMERICA INDÚSTRIA DE
MÁQUINAS LTDA. 4.2.1.2. 1 {uma) GRADE ARADORA -CÓDIGO GAC245 1426ME I NOTA
FISCAL N2 000.011.734 SÉRIE 002 I SERIE 22/0255 I NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS:
23108095EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRIC. EIRELI; Prazo: 01 ano, contados a partir
da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes,
mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 01/07/2022; Assinam: Jackson
Oliveira Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Substituto e Jonielson Nunes
Santana de Almeida, Presidente da Associação, Processo nº 59404.000559/2022-53.
288/2022 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
Associação Comunitária dos Moradores e Agricultores Familiares do Pati no Município de
Araças-BA, CNPJ 02.808.979/0001-54; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica
tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para entrega
mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é
restrita ao previsto no plano de trabalho:1 (um) TRATOR AGRICOLA SOLIS 75RX 4WD TSM
MST 12 F+12 R/R 02 CTPT 06 CTPF PNEU 90 OLD DESGN | NOTA FISCAL Nº 000143.514 FL
1/1 SÉRIE 2 | CHASSI: CYWDR1129036MS | MOTOR: 4100ELT14K1124788 | NUMERAÇÃO
DO TOMBAMENTO SIADS: 23108070 - EMPRESA YANMAR SOUTH AMERICA INDÚSTRIA DE
MÁQUINAS LTDA. 1 (uma) GRADE ARADORA - CÓDIGO GAC245 1426ME | NOTA FISCAL Nº
000.011.734 SÉRIE 002 | SERIE 22/0248 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS:
23108088 - EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRIC. EIRELI; Prazo: 01 ano, contados a
partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os
partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 30/06/2022; Assinam:
Jackson Oliveira Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Substituto e Josafat
Barbosa, Presidente da Associação, Processo nº 59404.000522/2022-25.
308/2022 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
Associação dos Produtores Rurais do Distrito de Sucuarana no Município de Tanhaçu-BA ,
CNPJ 02.357.901/0001-60; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por
objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para entrega
mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é
restrita ao previsto no plano de trabalho:1 (um) Caminhão VW 17.190 4X2 ROB, potência
de 186 CV, Ano Fabricação: 2021, Modelo: 2022, Diesel, com tanque de capacidade 9.000L
(caminhão 
pipa) 
| 
RENAVAM: 
01298605226 
| 
PLACA: 
RPD1D77 
| 
CHASSI:
9536E8231NR051426 | MOTOR: 0156217A846216 | NOTA FISCAL Nº 71207 SÉRIE 1 :;
Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por
comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de
trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da
Assinatura: 30/06/2022; Assinam: Jackson Oliveira Carvalho, Coordenador Estadual do
DNOCS, na Bahia, Substituto e Ailton Silva Pinto, Presidente da Associação, Processo nº
59404.000542/2022-04.
323/2022 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
Associação Comunitária Renacer no Município de Nova Itarana-BA, CNPJ 02.627.382/0001-
03; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer
colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para entrega mediante termo de
recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no
plano de trabalho: 1 (um) Caminhão VW 17.190 4X2 ROB, potência de 186 CV, Ano
Fabricação: 2021, Modelo: 2022, Diesel, com tanque de capacidade 9.000L (caminhão pipa)
| RENAVAM: 01298605447 | PLACA: RPD9I32 | CHASSI: 9536ES237NR052175 | MOTOR:
0156224A096224 | NOTA FISCAL Nº 71812 SÉRIE 1; Prazo: 01 ano, contados a partir da
data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes,
mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 01/07/2022; Assinam: Jackson
Oliveira Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Substituto e Givaldo da Cruz
Ferreira, Presidente da Associação, Processo nº 59404.000557/2022-64.
237/2022 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
Associação dos Pequenos Agricultores Rurais da Região do Cristal no Município de Jequié-
BA, CNPJ 39.440.036/0001-21; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por
objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para entrega
mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é
restrita ao previsto no plano de trabalho: 1 (um) Caminhão VW 17.190 4X2 ROB, potência
de 186 CV, Ano Fabricação: 2021, Modelo: 2022, Diesel, com carroceria basculante de 6m3
| NOTA FISCAL Nº 71.215 SÉRIE 1 | RENAVAM: 01298605064 | PLACA: RPD8J10 | CHASSI:
9536E8239NR050895 | MOTOR: 0156215A276208. 1 (um) Caminhão VW 17.190 4X2 RO B,
potência de 186 CV, Ano Fabricação: 2021, Modelo: 2022, Diesel, com tanque de
capacidade 9.000L (caminhão pipa) | NOTA FISCAL Nº 71205 SÉRIE 1 | RENAVAM:
01298605340
|
PLACA:
RPD4E82 
|
CHASSI:
9536E8233NR051329
|
MOTOR:
0156218A216216; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo
plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data
da Assinatura: 30/06/2022; Assinam: Jackson Oliveira Carvalho, Coordenador Estadual do
DNOCS, na Bahia, Substituto e Adailton Barros Lima, Presidente da Associação, Processo nº
59404.000471/2022-31.
291/2022 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
Prefeitura Municipal de Cocos-BA, CNPJ 14.222.012/0001-75; Objeto: O presente Acordo de
Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o
Município para entrega mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir
relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho:1 (Um) TRATOR
AGRICOLA SOLIS 75RX 4WD TSM MST 12 F+12 R/R 02 CTPT 06 CTPF PNEU 90 OLD DESGN
/ NOTA FISCAL Nº 000146.760 FL 1/1 SÉRIE 2 / CHASSI: CYWDR1130511MS / MOTOR:
4100ELT14K1124775 / NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23111816 - EMPRESA
YANMAR SOUTH AMERICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA. 1 (Uma) GRADE ARADORA -
Código GAC245 1426ME / NOTA FISCAL Nº 000.011.741 SÉRIE 002 / SERIE 22/0310 /
NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23108150 - EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS
AGRIC. EIRELI; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo
plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data
da Assinatura: 01/07/2022; Assinam: Jackson Oliveira Carvalho, Coordenador Estadual do
DNOCS, na Bahia, Substituto e Marcelo de Souza Emerenciano, Prefeito Municipal,
Processo nº 59404.000525/2022-69.
309/2022 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
Associação Comunitária de Produtores Rurais da Macambira de Paulo Afonso no Município
de Paulo Afonso-BA, CNPJ 02.209.890/0001-71; Objeto: O presente Acordo de Cooperação
Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para
entrega mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja
utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho:1 (Um) TRATOR AGRICOLA SOLIS 75RX
4WD TSM MST 12 F+12 R/R 02 CTPT 06 CTPF PNEU 90 OLD DESGN | NOTA FISCAL Nº
000146.872 FL 1/1 SÉRIE 2 | CHASSI: CYWDR1126275MS | MOTOR: 4100ELT14J1119033 |
NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23111818 - EMPRESA YANMAR SOUTH AMERICA
INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA. 1 (Uma) GRADE ARADORA - CÓDIGO GAC245 1426ME |
NOTA FISCAL
Nº 000.011.734 SÉRIE
002 |
SERIE 22/0263 |
NUMERAÇÃO DO
TOMBAMENTO SIADS: 23108103 - EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRIC. EIRELI; Prazo:
01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum
acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura:
30/06/2022; Assinam: Jackson Oliveira Carvalho, Substituto,José Amâncio Neto, Presidente
da Associação, Processo nº 59404.000543/2022-41.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
13/2022 DNOCS/CEST/PI Espécie: Ata de Registro de Preços para a contratação de serviços
de vigilância armada, (Grupo 01 - Postos Localizados no Piauí) conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão nº 01/2022/CEST/PI/ADM/RL e
seus anexos Processo nº 59401.000336/2022-16; Contratada: A4 VIGILÂNCIA E SEGURANÇA
EIRELI, CNPJ nº 14.585.324/0001-43; Validade: 12 (doze) meses, contados a partir de sua
assinatura, não podendo ser prorrogado; Valor Total Anual: R$ 1.228.701,84; Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no Decreto nº 7.892/2013; Data da Assinatura:
25/07/2022; Assinam: Arão Martins do Rego Lobão, Coordenador da CEST/PI, Gidelvane da
Costa Abreu, Representante Legal da Contratada.
14/2022 DNOCS/CEST/PI Espécie: Ata de Registro de Preços para a contratação de serviços
de vigilância armada, (Grupo 02 - Postos localizados no Maranhão) conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão nº 01/2022/CEST/PI/ADM/RL e
seus anexos Processo nº 59401.000336/2022-16; Contratada: SERVI-SAN VIGILÂNCIA E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ nº 12.066.015/0002-12; Validade: 12 (doze) meses,
contados a partir de sua assinatura, não podendo ser prorrogado; Valor Total Anual: R$
444.873,60; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no Decreto nº
7.892/2013; Data da Assinatura: 25/07/2022; Assinam: Arão Martins do Rego Lobão,
Coordenador da CEST/PI, Flávio Luiz da Silva Fernandes, Representante Legal da
Contratada.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 851230/2017.
Convenentes: Concedente: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA AMAZONIA, Unidade
Gestora: 533013. Convenente: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS, CNPJ nº 03347101000121.
Solicitação de Acréscimo de Contrapartida, conforme documentos inseridos na aba anexos
execução e processo licitatório inserido em processo de execução. Valor Total: R$
133.195,00, Valor de Contrapartida: R$ 133.195,00, Vigência: 05/01/2018 a 30/12/2022.
Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ANDRE CARVALHO DE AZEVEDO
CARIOCA, CPF nº 90520645715, Convenente: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO, CPF nº
214.086.611-87.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 913131/2021, firmado entre SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO
DO CENTRO-OESTE e MUNICIPIO DE PONTES E LACERDA, Processo Administrativo
59800001130202120 - Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada composta por Carreta
Agrícola, Grade Niveladora e Trator Agrícola - Motivo anulação: Por solicitação do
convenente..
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE ALTERAÇÃO Nº 001/2022 AO CONTRATO Nº. 012/2021/STU-JOP/C BT U .
CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: VOITH
TURBO LTDA. DO OBJETO: a prorrogação do CONTRATO Nº. 012/2021/STU/JOP-CBTU. DO
VALOR: O contrato não sofreu alteração, permanecendo o valor global de 831.289,39
(oitocentos e trinta e um mil, duzentos e oitenta e nove reais e trinta e nove centavos).
SIGNATÁRIOS: Pela CBTU, RAMON ROCHA RODRIGUES e RODRIGO BEZERRA VIEIRA, pela
contratada, representada por HARALD HANS EGENRIEDER E ADELSON PORTELA MARTINS
JUNIOR. COJUR.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - BELO HORIZONTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO N° 003 CONTRATO Nº 028/CBTU/STU-BH/2019. CONTRATANTE:
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU. CONTRATADA: TOTVS S/A. OBJETO:
prorrogação do contrato original por 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: art. 264 do
RILC/CBTU c/c arts. 57, II, §4º da Lei 8.666/93. PROCESSO: PRC-0887/2022. VA LO R :
R$1.607.326,18. DATA DE ASSINATURA: 26/07/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU - Marcelo
Fernandes Siqueira e Gustavo Barbosa Dias dos Santos. Pela CONTRATADA: Alcinei de
Oliveira.
R E T I F I C AÇ ÃO
TERMO ADITIVO N° 001 CONTRATO Nº 013/CBTU/STU-BH/2021. CONTRATANTE:
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU. CONTRATADA: CAÇAMBAS LTDA,
publicado no D.O.U. de 13/06/2022 Pág. 32, onde se lê: "Prorrogação do contrato por 12
(doze) meses", leia-se: "Prorrogação do contrato por 5 (cinco) meses".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - MACEIÓ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 0021-22-CBTU/STU-MAC - PROCESSO: Pregão Eletrônico 0019/2021 -
CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: MOVIMENTO
COMÉRCIO E PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS EIRELI. CNPJ:34.638.332/0001-18. OBJETO:
Aquisição de Aditivos e Lubrificantes para os VLTs da STU-MAC. VALOR GLOBAL de R$
64.568,60( Sessenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos);
PRAZO: 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias - PLANO INTERNO: M1PSGM12- Assinam
pela CONTRATANTE: Carlos Jorge F. Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela
CONTRATADA: Erica Seccato em 13 de julho de 2022. Carlos Jorge Ferreira Cavalcante -
Superintendente Regional II - STU-MAC.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato
nº 0024-22-CBTU/STU-MAC - PROCESSO:
nº 01/2022-
CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA CR
OXIGÊNIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 04.292.445/0002-24, OBJETO -
o fornecimento de gases industriais comprimidos em cilindros (oxigênio,
acetileno e nitrogênio), para VLT´S . VALOR GLOBAL de R$ 8.600,00 (oito mil e
seiscentos reais); PRAZO: 30 (trinta ) meses. - PLANO INTERNO: M1PSGM10 -
Assinam pela CONTRATANTE: Carlos Jorge Ferreira Cavalcante e Orleanes de
Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA Gilberto de Paula Cavalcanti Filho.
ASSINATURA: 28 de junho de 2022.

                            

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