DOU 27/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 141, quarta-feira, 27 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
oitocentos reais) e 01 (uma) Grade Niveladora GNC 2820 - SERIE: 22/1283/2022 -
Tombamento nº 310.322-9, no valor total R$ 36.400,00 (trinta e seis mil e quatrocentos
reais), perfazendo o valor total de R$ 68.200,00 (sessenta e oito mil e duzentos reais).
RECURSOS: PTRES 197836 - Emenda Impositiva de Bancada Nº 71270011SE7, sob gestão da
4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei
nº
13.303/2016.
DATA
DA
ASSINATURA:
01/07/2022.
ASSINAM:
Marcos
Alves
Filho/Superintendente Regional e José Rosa de Oliveira/Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000651/2022-59. Termo de Doação nº 4.0139.00/2022,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e o Grupo de Produção e Prestação de
Serviço Oziel Silva, sediado no município de Umbaúba/SE, CNPJ nº 03.213.134/0001-89.
OBJETO: Doação de 01 (uma) Grade Aradora ROMHA, Cor: Vermelho, Ano/Modelo:
2022/2022, Série: GRA00960/22, no valor unitário de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil
reais),
com
tombamento
nº
310.138-2 e
01(uma)
Roçadeira
RDT
1,70M
Série:
RTD01709/2022, no valor unitário de R$ 11.830,00 (onze mil, oitocentos e trinta reais),
com tombamento nº 310.128-9, perfazendo o valor total de R$ 46.830,00 (Quarenta e seis
mil, oitocentos e trinta reais). RECURSOS: recursos oriundos de Emenda nº 71270011,
PTRES: 197836, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento
legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2022.
ASSINAM:
Marcos Alves
Filho/Superintendente
Regional
e José
Adai
Alexandre
Almeida/Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000623/2022-31. Termo de Doação nº 4.0134.00/2022,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e o Município de Salgado/SE, CNPJ nº
13.107.453/0001-63. OBJETO: Doação de 01 (uma) Grade niveladora GNC 3220,
ano/modelo: 2022/2022, cor: vermelho, Série: 22/1433 com tombamento nº 310.327-4, no
valor total R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais). RECURSOS: PTRES 197836 - Emenda
Impositiva de Bancada Nº 71270011SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da
Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA
ASSINATURA: 01/07/2022. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e
Givanildo de Souza Costa/Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000648/2022-35. Termo de Doação nº 4.0142.00/2022,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e à Associação de Desenvolvimento
Comunitário Pau Amarelo - ASDECOPAM, município de Umbaúba/SE, CNPJ Nº
32.765.737/0001-91. OBJETIVO: Doação de 01 (uma) Grade Aradora GAC 245/1426, Cor:
Vermelho, Ano/Modelo: 2022/2022, Série: 22/1255, no valor unitário de R$ 31.800,00
(trinta e um mil e oitocentos reais), com tombamento nº 310.253-4, perfazendo o valor
total de R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais). RECURSOS: recursos oriundos de
Emenda nº 71270011, PTRES: 197836, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da
Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA
ASSINATURA: 01/07/2022. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e José
Júnior de Oliveira/Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000611/2022-15. Termo de Doação nº 4.0133.00/2022,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e o Município de Porto da Folha, Estado de
Sergipe, CNPJ Nº 13.131.982/0001-00. OBJETO: Doação de 01 (uma) Grade Aradora,
Modelo: ROMHA, Marca: ASUS, Série: GRA00959/22, com valor unitário R$ 35.000,00
(trinta e cinco mil reais) com tombamento nº 310.137-5; 01 (uma) Grade Niveladora GNC
3220-ME, Ano/Modelo: 2022/2022, Série: 22/1434, com valor unitário de R$ 47.000,00
(quarenta e sete mil reais) com tombamento nº 310.328-1 e 01 (uma) Carreta Agrícola,
Marca: IAC, Modelo: CAM 6000, Cor: Azul, Ano/Modelo: 2022, Série: 103/2022, com
carroceria de madeira, 02 eixos com molas, engate automático no trator, rodas 16", pneus
agrícolas com valor unitário de R$ 17.850,00 (dezessete mil, oitocentos e cinquenta reais)
com tombamento nº 310.033-6, perfazendo o valor total de R$ 99.850,00 (Noventa e nove
mil, oitocentos e cinquenta reais). RECURSOS: PTRES 197836 - Emenda Impositiva de
Bancada nº 71270011, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf.
Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSIN AT U R A :
01/07/2022. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Miguel de Loureiro
Feitosa Neto/Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000669/2022-51. Termo de Doação nº 4.0148.00/2022,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e à Associação Comunitária São José,
localizada no município de Pedrinhas, estado de Sergipe, CNPJ nº 32.766.594/0001-32.
OBJETO: Doação de 01 (uma) Grade Niveladora GNC 2820, Cor: Vermelha, Ano/Modelo:
2022/2022, Série: 22/1290, no valor unitário de R$ 36.400,00 (trinta e seis mil e
quatrocentos reais), com tombamento nº 310.356-6 e 01 (uma) Grade Aradora GAC
245/1426, Cor: Vermelho, Ano/Modelo: 2022/2022, Série: 22/1261, no valor unitário de R$
31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais), com tombamento nº 310.259-6, perfazendo
o valor total de R$ 68.200,00 (sessenta e oito mil e duzentos reais). RECURSOS: Emenda Nº
71270011, PTRES: 197836, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf.
Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSIN AT U R A :
01/07/2022. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Jordão França
Ferreira/Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000658/2022-71. Termo de Doação nº 4.0143.00/2022,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e o Município de Nossa Senhora das Dores-
SE, CNPJ nº 13.094.446/0001-74. OBJETO: Doação de 01 (uma) Grade Niveladora GNC
3220-ME, Ano/Modelo: 2022/2022, Cor: Vermelho, Série: 20/3433, no valor de R$
14.100,00 (quatorze mil e cem reais) e tombamento nº 265.402-3. RECURSOS: PT R ES
197836 Emenda de Bancada 71270011, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da
Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA
ASSINATURA: 01/07/2022. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Luiz
Mário Pereira de Santana/Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000657/2022-26. Termo de Doação nº 4.0147.00/2022,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e à Associação de Desenvolvimento
Comunitário do Povoado Diamante e Adjacências, CNPJ Nº 03.046.196/0001-43. OBJETO:
Doação de 01 (uma) Máquina de costura industrial nova tipo caseadeira de olho eletrônica
(W-982-2), no valor total de R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais), com tombamento
nº 310.203-9; 01 (uma) Unidade automática de pregar passante (WS-1005EX), no valor
total de R$ 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais), com tombamento nº 310.204-
6; 04 (quatro) Máquina de costura industrial nova, automática tipo ponto corrente plana
com catraca - fechadeira (W-4503PTF), no valor total de R$ 32.700,00 (trinta e dois mil e
setecentos reais), com tombamentos nºs 310.046-0, 310.047-7, 310.048-4 e 310.049-1; 01
(uma) Máquina de costura industrial nova, automática tipo ponto corrente plana para fazer
passante (W-762/VK), no valor total de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais), com
tombamento nº 310.050-1; 01 (uma) Máquina de costura industrial nova, tipo galoneira de
base plana (W-32500/L), no valor total de R$ 10.357,14 (dez mil, trezentos e cinquenta e
sete reais e quatorze centavos), com tombamento nº 310.110-0; 06 (seis) Máquina de
costura industrial nova, tipo pesponto duplo barra alternada eletrônica (W-2285DC4/E), no
valor total de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais), com tombamentos nºs 310.051-8,
310.052-5, 310.053-2, 310.054-9, 310.055-6 e 310.056-3; 01 (uma) Máquina de costura
industrial nova tipo galoneira eletrônica de cobertura cilíndrica - pneumática de catraca
(W-33903-P/UTC), no valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), com tombamento nº
310.057-0; - 01 (um) Rancing tipo alimentador de elástico zeromax (MDK-60), no valor total
de R$ 3.000,00 (três mil reais), com tombamento nº 310.062-8; 06 (seis) Máquina de
costura industrial nova, automática tipo interlock para tecidos pesados (jeans) (W-
55HDC3/E), no valor total de R$ 49.473,00 (quarenta e nove mil, quatrocentos e setenta e
três reais), com tombamentos nºs 310.063-5, 310.064-2, 310.065-9, 310.066-6, 310.067-3 e
310.068-0; 02 (duas) Máquinas de costura industrial nova, tipo travete eletrônica (W-
1934/VK), no valor total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), com tombamentos nºs
310.073-8 e 310.074-5; 01 (uma) Máquina de costura industrial nova automática tipo de
braço com catraca para jeans (W-2297-M/DC 1/4 / W928 DC2 PLUC/E), no valor total de
R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), com tombamento nº 310.209-1; 10 (dez) Máquinas
de costura industrial nova, tipo reta eletrônica, 01 agulha, ponto fixo de arremate (W-
2DC4/E), no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), com tombamentos nºs
310.085-5, 310.086-2, 310.087-9, 310.088-6, 310.089-3, 310.210-1, 310.211-8, 310.212-5,
310.213-2 e 310.214-9; 01 (uma) Máquina de costura industrial nova tipo overlock - base
plana (S-838-E BI), com valor de R$ 4.175,00 (quatro mil, cento e setenta e cinco reais),
com tombamento nº 310.090-3; 01 (um) Máquina de costura industrial nova, automática;
tipo galoneira, base cilíndrica pneumática para elástico de cintura (W-33903
DC/ALK/UTC/E), no valor total de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), com tombamento nº
310.095-8; 01 (uma) Caldeira geradora de vapor capacidade de 7,5 l, no valor total de R$
9.810,00 (nove mil, oitocentos e dez reais), com tombamento nº 310.224-2; 01 (uma) Mesa
industrial para passar tecido, no valor total de R$ 9.000,00 (nove mil reais), com
tombamento nº 310.225-9; 01 (um) Equipamento pneumático para e dobrar bolsos e
lapelas, no valor total de R$ 39.440,57 (trinta e nove mil, quatrocentos e quarenta reais e
cinquenta e sete centavos), com tombamento nº 310.226-6; 01 (uma) Máquina de costura
industrial nova, tipo reta eletrônica, cilíndrica para tecido pesado/barra de jeans, no valor
de R$ 39.580,00 (trinta e nove mil, quinhentos e oitenta reais), com tombamento nº
310.217-0 e 01 (uma) Máquina de costura galoneira base cilíndrica, corte de fio refilador
(BC 600-35 AT EU), no valor de R$ 18.099,05 (dezoito mil, noventa e nove reais e cinco
centavos), com tombamento nº 310.297-4 perfazendo o valor total de R$ 679.134,76
(seiscentos e setenta e nove mil, cento e trinta e quatro reais e setenta e seis centavos).
RECURSOS:
PTRES
197836
-
Emenda
de Bancada
71270011,
sob
gestão
da
4ª
Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016.
DATA
DA
ASSINATURA:
01/07/2022.
ASSINAM:
Marcos
Alves
Filho/Superintendente Regional e Lourival Ribeiro da Costa/Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000610/2022-62. Termo de Doação nº 4.0136.00/2022,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e o Município de Tomar do Geru/SE, CNPJ
nº 13.099.205/0001-18. OBJETO: Doação de 01 (um) Sulcador Agrícola, Ano/Modelo:
2022/2022, Cor: Vermelho, Série: 22/1453, no valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos
reais) - Tombamento nº 310.347-0. RECURSOS: PTRES 197836 - Emenda Impositiva de
Bancada Nº 71270007SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf.
Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSIN AT U R A :
01/07/2022. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Pedro Silva Costa
Filho/Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000648/2022-46. Termo de Doação nº 4.0132.00/2022,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e a Cooperativa dos Produtores Agrícolas
do Território Sul de Sergipe - COOPATSUL, localizada no município de Salgado/SE, CNPJ nº
09.397.469/0001-80. OBJETO: Doação de 01 (uma) Grade Niveladora GNC 2820, Cor:
Vermelha, Ano/Modelo: 2022/2022, Série: 22/1285, no valor unitário de R$ 36.400,00
(trinta e seis mil e quatrocentos reais), com tombamento nº 310.324-3 e 01 (uma) Grade
Aradora GAC 245/1426, Cor: Vermelho, Ano/Modelo: 2022/2022, Série: 22/1256, no valor
unitário de R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais), com tombamento nº 310.254-
1, perfazendo o valor total de R$ 68.200,00 (sessenta e oito mil e duzentos reais).
RECURSOS: Emenda Nº 71270011, PTRES: 197836, sob gestão da 4ª Superintendência
Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016.
DATA
DA
ASSINATURA:
01/07/2022. ASSINAM:
Marcos
Alves
Filho/Superintendente
Regional e Josefa Suely Monteiro Rodrigues/Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000659/2022-15. Termo de Doação nº 4.0144.00/2022,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e a Federação da Agricultura e Pecuária do
Estado de Sergipe - FAESE, CNPJ Nº 13.034.400/0001-60. OBJETO: doação de 02 (duas)
Grades Aradoras GAC245 1426, Cor: Vermelho, Ano/Modelo: 2022/2022, Séries: 22/1258 e
22/1259, no valor total de R$ 63.600,00 (sessenta e três mil e seiscentos reais), com
tombamento nºs 310.256-5 e 310.257-2; 01 (uma) Grade Niveladora GNC 2820-ME,
Ano/Modelo: 2022/2022, Cor: Vermelho, Série: 22/1287, com valor unitário de R$
36.400,00 (trinta e seis mil e quatrocentos reais), tombamento nº 310.353-5; 01 (uma)
Roçadeira RDT 1,70M Série: RTD01710/2022 , no valor unitário de R$ 11.830,00 (onze mil,
oitocentos e trinta reais), tombamento nº 310.129-6; 01 (uma) Colhedora Ensiladeira de
Forragens Hidraúlica, Marca: CREMASCO, Modelo: CUSTOM 950 CIII, no valor de R$
42.198,00 (quarenta e dois mil, cento e noventa e oito reais), com tombamento nº
310.231-4 e 01 (um) Pulverizador 600L Marca: PULVEMAQ, Série: 2776/2022, no valor total
de R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais), com tombamento: 310.012-3., perfazendo
o valor total de R$ 165.528,00 (Cento e sessenta e cinco mil, quinhentos e vinte e oito
reais). RECURSOS: Emenda de Bancada Nº 71270011, PTRES: 197836, sob gestão da 4ª
Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016.
DATA
DA
ASSINATURA:
01/07/2022.
ASSINAM:
Marcos
Alves
Filho/Superintendente Regional e Ivan Apóstolo Sobral/Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000474/2022-19. Termo de Doação nº 4.0106.00/2022,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e o Município de Riachuelo/SE, CNPJ Nº
13.128.897/0001-85. OBJETO: Doação de 02 (duas) máquinas de costura industrial
overlock, completa, marca: MAFRAN SPECIAL, com manual e seus acessórios de montagem
e manutenção, no valor total de R$ 6.471,50 (seis mil, quatrocentos e setenta e um reais
e cinquenta centavos), tombamentos nºs 310.148-5 e 310.149-2; 02 (duas) máquinas de
costura industrial galoneira, 3 agulhas, marca: MAFRAN SPECIAL, com manual e seus
acessórios de manutenção, no valor total de R$ 8.755,04 (oito mil, setecentos e cinquenta
e cinco reais e quatro centavos), tombamentos nºs 310.163-6 e 310.164-3; 02 (duas)
máquinas de costura industrial reta, completa com manual e seus acessórios de montagem
e manutenção, marca: MAFRAN SPECIAL, no valor total de R$ 5.400,00 (cinco mil e
quatrocentos reais), tombamentos nºs 310.195-9 e 310.196-6; 02 (duas) máquinas de
costura zig-zag semi-industrial, marca: MAFRAN SPECIAL, com manual e seus acessórios de
montagem e manutenção, no valor total de R$ 6.000,00 (Seis mil reais), tombamento nºs
310.200-8 e 310.201-5; -02 (duas) máquinas de cortar tecido, marca: MAFRAN SPECIAL, 4
polegadas, 110V, no valor total de R$ 1.108,28 (hum mil, cento e vinte e oito reais e vinte
e oito centavos), tombamentos nºs 291.659-0 e 291.660-0; 02 (dois) mesa de corte para
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