DOU 27/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 141, quarta-feira, 27 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.000252/2021-26-e
ESPÉCIE: Contrato nº 3.516.00/2021. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: AGROVETERINÁRIA RM
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 10.453.573/0001-24. OBJETO: Fornecimento, carga,
transporte e descarga de 01 (uma) unidade de PULVERIZADOR AGRÍCOLA com barra de
aplicação mínimo 10,0 metros, com tanque em polietileno, capacidade mínima 600 litros e
tanque de água limpa capac. mínima 10 litros, com bomba, filtros de linha,bicos e porta
bicos, distância entre-bicos máxima 0,60 metros, comando para regulação de
vazão,suportes para engate 3º ponto. Garantia mínima 12 meses, (Item 9 da Ata de
Registro de Preços nº004/2021 - UASG 195002), para atendimento de diversas localidades,
no âmbito da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF. PRAZO: O prazo de vigência do
Contrato e execução dos serviços será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da
data de emissão da Ordem de Fornecimento,com eficácia após a publicação do seu extrato
no Diário Oficial da União, acrescido de mais 30 (trinta) dias consecutivos para expedição
do Termo de Encerramento Físico dos Fornecimentos. VALOR: R$ 14.689,70 (quatorze mil,
seiscentos e oitenta e nove reais e setenta centavos). RECURSOS: As despesas correrão à
conta dos créditos assegurados através da Nota de Empenho: nº (s):2021NE531630, datada
de
31
de
dezembro
de
2021, disponível
nos
processos
administrativos
nº
(s)
59530.000252/2021-26-e e 59530.000272/2022-78-e.
DATA DE ASSINATURA: 23/03/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Júlia Lages da Silva Rolim, pela
CONTRATADA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59530.000866/2020-27
ESPÉCIE:
Segundo Termo
Aditivo
ao
Convênio nº
3.355.00/2020.
CONTRATANTE:
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F.
CONTRATADA: GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 70.073.275/0001-30. OBJETO: Elaboração de projetos executivos de pavimentação,
drenagem e sinalização de vias urbanas para prestação de serviços relativos à duplicação
da Avenida Transnordestina (trecho: ENTR. BR-235 / ENTR. BR-428) numa extensão de
8.300m, e implantação da Orla 3, numa extensão de 4.360m, no município de Petrolina/PE,
inserido na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF; visando,
readequar a planilha orçamentária e ratificar as demais cláusulas e condições. VALOR: Fica,
por meio deste instrumento, readequada a planilha orçamentária, com acréscimo de R$
212.377,86 (duzentos e doze mil, trezentos e setenta e sete reais e oitenta e seis
centavos), acrescendo o valor original do contrato, passando de R$ 923.500,00 (novecentos
e vinte e três mil e quinhentos reais) para R$ 1.135.877,86 (um milhão, cento e trinta e
cinco mil, oitocentos e setenta e sete reais e oitenta e seis centavos).
DATA DE ASSINATURA: 22/07/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente
Regional
da
3ª/SR
- CODEVASF
e
Humberto
Pinto
Silva,
pela
CONTRATADA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59530.001137/2020-98
ESPÉCIE:
Primeiro
Termo
Aditivo ao
Convênio
nº
3.067.00/2021.
CONTRATANTE:
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F.
CONTRATADA:
MP
SEGURANÇA
PRIVADA
EIRELI,
inscrita
no
CNPJ
sob
o
nº
09.310.232/0001-10. OBJETO: Prestação de serviços continuados de vigilância armada
complementar, diurna e noturna, a serem executados na Área Sul do Projeto Público de
Irrigação Pontal (Deputado Osvaldo Coelho), localizado no município de Petrolina, estado
de Pernambuco,em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, área de atuação da 3º
Superintendência Regional da CODEVASF; visando prorrogar o prazo de execução, incluir
cláusula de reajuste e ratificar as demais cláusulas e condições. PRAZO: Ao prazo de
execução do contrato serão acrescidos 12 (doze) meses. REAJUSTE: Fica aprovada a
inclusão da Cláusula de Reajuste com índice de reajuste pelo IGPM- ÍndiceGeral de Preços
de Mercado.
DATA DE ASSINATURA: 21/07/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Thiago Holanda Rodrigues, pela
CONTRATADA .
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000295/2021-10
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 3.034.00/2021, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Capoeiras,
CNPJ: 10.084.457/0001-85, localizada no Município de Capoeiras, no estado de
Pernambuco. OBJETO: Doação de 01 (um) Trator Agrícola 75cv, modelo TT75STD, 4X4 New
Holland, tombamento nº(s) 274.172-7, 01 (um)Arado Reversível Hidraulico Arrah328,
Kohler - tombamento nº 269.253-1, 01 (um) Sulcador SL3 ME, Kokler, cor vermelha -
tombamento nº(s) 269.112-1 e 01 Guincho Agrícola, Capacidade 600KG, marca Metal
Freitas, cor Azul tombamento nº 274.059-9, avaliados no valor de R$ 85.890,00 (Oitenta e
cinco mil,oitocentos e noventa reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 099, de 14/04/2021, do Comitê de
Gestão Executiva da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, conforme previsto na
forma do art. 29, XVII, da Lei 13.303/16, e da Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e
com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000295/2021-10.
DATA DE ASSINATURA: 20/04/2021. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e José Edmilson da Silva, Procurador.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000258/2021-01
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 3.028.00/2021, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Vaqueiros do Sitio Bezerro dos Lopes e Região - AVSBLR, CNPJ:
20.386.049/0001-31, no município de Salgueiro, no estado de Pernambuco. OBJETO:
Doação de 1 (um) Trator Agrícola, 80 cv, modelo 6075, 4x4, Mahindra - tombamento nº
274.539-8 , 1 (uma) Grade Aradora - tombamento nº 274.500-6 e 1 (um) Arado Reversível
- tombamento nº 269.258-6, avaliados no valor total de R$ 116.833,00 (cento e dezesseis
mil, oitocentos e trinta e três reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 086, de 09/04/2021, do Comitê de
Gestão Executiva da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, conforme previsto na
forma do art. 29, XVII, da Lei 13.303/16, e da Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e
com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000258/2021-01.
DATA DE ASSINATURA: 09/04/2021. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Vicente Lopes Filho, Representante Legal.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Terceiro Termo Aditivo, publicado no D.O.U. nº 139, de
25/07/2022, Seção 3, página 34, onde se lê: "Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº
3.130.00/2019", leia-se: "Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.195.00/2019." onde se
lê: "PRAZO: são acrescidos 210 (duzentos e dez dias),contados a partir de 10 de julho de
2022, passando o novo vencimento para dia 04 de fevereiro de 2023", leia-se: "PRAZO: Ao
prazo de execução do Contrato nº 3.195.00/2019, são acrescidos 210 (duzentos e dez dias),
contados a partir de 10 de julho de 2022, passando o novo vencimento para dia 04 de
fevereiro de 2023. Ao prazo de vigência do Contrato nº 3.195.00/2019, são acrescidos 210
(duzentos e dez dias), contados a partir de 08 de outubro de 2022, passando o novo
vencimento para dia 05 de maio de 2023."
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: 59530.001439/2015-07-e
ESPÉCIE: Termo de Apostilamento nº 02 ao Termo de Doação nº 3.0376/2015.
CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO PEBA, NO MUNICÍPIO DE
ÁGUAS BELAS-PE. OBJETO: Correção dos valores dos bens descritos no Termo de Doação nº
3.076.00/2015. Onde se lê: "O valor dos bens acima descritos é de R$ 164.660,08 (cento
e sessenta e quatro mil, seiscentos e sessenta reais e oito centavos)", Leia-se: O valor dos
bens acima descritos é de R$ 164.410,09 (cento e sessenta e quatro mil, quatrocentos e
dez reais e nove centavos). DATA DE ASSINATURA: 09/03/2022. ASSINA: Aurivalter Cordeiro
Pereira da Silva, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: 59530.001439/2015-07-e
ESPÉCIE: Termo de Apostilamento nº 02 ao Termo de Doação nº 3.0376/2015.
CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO PEBA, NO MUNICÍPIO DE
ÁGUAS BELAS-PE. OBJETO: Correção dos valores dos bens descritos no Termo de Doação nº
3.076.00/2015. Onde se lê: "O valor dos bens acima descritos é de R$ 164.660,08 (cento
e sessenta e quatro mil, seiscentos e sessenta reais e oito centavos)", Leia-se: O valor dos
bens acima descritos é de R$ 164.410,09 (cento e sessenta e quatro mil, quatrocentos e
dez reais e nove centavos). DATA DE ASSINATURA: 09/03/2022. ASSINA: Aurivalter Cordeiro
Pereira da Silva, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE PENALIDADE
ESPÉCIE: PROCESSO: 59540.000338/2022-11. OBJETO: A Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, com base no art. 83, inc. III da Lei
nº 13.303/2016, torna público que foi aplicada penalidades à empresa Luís Eduardo
Carvalho Santos 08944316503 (ELEGIPE ELEVADORES), CNPJ 34.284.523/0001-29, relativa
ao descumprimento das obrigações assumidas no Contrato representado pelas Ordens de
Fornecimentos nºs 4.0180/2021, cujo objeto é o fornecimento, transporte, carga, descarga,
instalação e testes de um elevador/plataforma de acessibilidade, tipo panorâmico, a ser
instalado na sede da 4ª SR, visando: I - Aplicação de multa de inadimplemento de 25%
(vinte e cinco por cento) do valor do contrato celebrado, ou seja, R$ 11.250,00 (onze mil,
duzentos e cinquenta reais) e II - Suspensão temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar com à Codevasf no prazo de 02 (dois) anos. DATA: 12/07/2022.
Assina:
MARCOS ALVES FILHO
Superintendente Regional da 4ª/SR/CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000647/2022-91. Termo de Doação nº 4.0150.00/2022,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e a Associação dos Trabalhadores de
Cachoeirinha, Povoado Cachoeirinha, município de Gararu, Estado de Sergipe, CNPJ nº
05.198.176/0001-13. OBJETO: Doação de 01 (uma) Grade Niveladora GNC 2820, Cor:
Vermelha, Ano/Modelo: 2022/2022, Série: 22/1286, no valor unitário de R$ 36.400,00
(trinta e seis mil e quatrocentos reais), com tombamento nº 310.352-8 e 01 (uma) Grade
Aradora GAC 245/1426, Cor: Vermelho, Ano/Modelo: 2022/2022, Série: 22/1257, no valor
unitário de R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais), com tombamento nº 310.255-
8, perfazendo o valor total de R$ 68.200,00 (Sessenta e oito mil e duzentos reais).
RECURSOS: Emenda nº 71270011, PTRES: 197836, sob gestão da 4ª Superintendência
Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016.
DATA
DA
ASSINATURA:
01/07/2022. ASSINAM:
Marcos
Alves
Filho/Superintendente
Regional e Fagna Regane Aragão/Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000119/2022-31. Termo de Doação nº 4.0029.00/2022,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e à Associação Comunitária Dom José
Brandão de Castro, CNPJ Nº 02.603.732/0001-00. OBJETO: Doação de 04 (quatro)
MÁQUINAS DE COSTURA DOMÉSTICA, MODELO WEST 530, no valor unitário de R$ 950,40
(novecentos e cinquenta reais e quarenta centavos) e valor global de R$ 3.801,60 (três mil,
oitocentos e um reais e sessenta centavos) com tombamento nºs: 291.556-8, 291.557-5,
291.558-2 e 291.559-9 e 01 (uma) MÁQUINA DE CORTE TECIDO, 4 POLEGADAS, 110V,
MARCA MAFRAN ESPECIAL, no valor de R$ 554,14 (quinhentos e cinquenta e quatro reais
e quatorze reais), com tombamento nº 291.642-8, perfazendo o valor total de R$ 4.355,74
(quatro mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e setenta e quatro centavos). RECURSOS:
PTRES 197836 - Emenda Impositiva de Bancada 71270011SE7/2021, sob gestão da 4ª
Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016.
DATA
DA
ASSINATURA:
28/06/2022.
ASSINAM:
Marcos
Alves
Filho/Superintendente Regional e Jaqueline Maria da Silva/Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000620/2022-06. Termo de Doação nº 4.0130.00/2022,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e o Município de Areia Branca/SE, CNPJ nº
13.100.995/0001-04. OBJETO: Doação de 01 (uma) Grade Niveladora 28 discos, GNC 2820,
Série: 22/1280, no valor de R$ 36.400,00 (trinta e seis mil e quatrocentos reais), com
tombamento nº 310.319-5. RECURSOS: PTRES 197836 - Emenda de Bancada 71270011, sob
gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso
XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2022. ASSINAM: Marcos Alves
Filho/Superintendente Regional e Alan Andrelino Nunes Santos/Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000645/2022-00. Termo de Doação nº 4.0131.00/2022,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e à Associação de Desenvolvimento
Agrícola do Assentamento Campo Belo - ASCABE, sediada no município de Aquidabã/SE,
CNPJ Nº 12.333.692/0001-79. OBJETO: 01 (um) Grade Aradora GAC 245/1426, Cor:
Vermelho, Ano/Modelo: 2022/2022, Série: 22/1254, no valor unitário de R$ 31.800,00
(trinta e um mil e oitocentos reais), com tombamento nº 310.252-7 e 01 (uma) Grade
Niveladora GNC 2820, Cor: Vermelha, Ano/Modelo: 2022/2022, Série: 22/1284, no valor
unitário de R$ 36.400,00 (trinta e seis mil e quatrocentos reais), com tombamento nº
310.323-6, perfazendo o valor total de R$ 68.200,00 (sessenta e oito mil e duzentos reais).
RECURSOS: Emenda Nº 71270011, PTRES: 197836, sob gestão da 4ª Superintendência
Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016.
DATA
DA
ASSINATURA:
01/07/2022. ASSINAM:
Marcos
Alves
Filho/Superintendente
Regional e Augusta Cruz Santos Pinto/Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000626/2022-75. Termo de Doação nº 4.0135.00/2022,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e o Município de SIRIRI-SE, CNPJ nº
13.110.408/0001-68. OBJETO: Doação de 01 (uma) Grade Aradora GAC245 1426 Serie:
22/1253/2022 - Tombamento nº 310.251-0, no valor total R$ 31.800,00 (trinta e um mil e
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