DOU 27/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 141, quarta-feira, 27 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
costura de 1,83 x 2,75, no valor de R$ 3.120,34 (Três mil, cento e vinte reais e trinta e
quatro centavos), tombamento nºs 310.173-9 e 310.174-6 e 08 (oito) máquinas de costura
doméstica zig-zag, no valor total de R$ 7.641,60 (sete mil, seiscentos e quarenta e um reais
e sessenta centavos) sem tombamento, perfazendo o valor total de R$ 38.496,76 (trinta e
oito mil quatrocentos e noventa e seis reais e setenta e seis centavos). RECURSOS: PTRES
197836 - Emenda de Bancada 71270011SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional
da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA
ASSINATURA: 22/06/2022. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e
Peterson Dantas Araújo/Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000541/2022-97. Termo de Doação nº 4.0112.00/2022,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e o Distrito de Irrigação do Perímetro
Cotinguiba/Pindoba - DICOP, inscrito no CNPJ Nº 02.555.288/0001-96. OBJETO: Doação de
02 (duas) Roçadeiras hidráulicas, com transmissão direta, largura de corte mínimo 1,70m,
Série: RTD01705/22 e RTD01706/22, no valor total de R$ 23.660,00 (vinte e três mil,
seiscentos e sessenta reais), com tombamentos nºs 310.124-1 e 310.125-8; 01 (uma)
Carreta Agrícola de Madeira, Marca: IAC, Modelo: CAM 6000, Ano: 2022, com capacidade
para 06 toneladas, chassi de aço, carroceria de madeira, 02 eixos com engate automático
no trator, rodas 16", pneus agrícolas, cor: azul, série: 99, no valor de R$ 17.850,00
(dezessete mil, oitocentos e cinquenta reais), com tombamento nº 310.029-5 e 02 (duas)
Ensiladeiras Especiais, Reboque R14 com caixa 90 graus, no valor total de R$ 31.436,00
(trinta e um mil, quatrocentos e trinta e seis reais), tombamento nºs: 310.111-7 e 310.112-
4 e 02 (duas) Colhedoras Ensiladeiras de Forragens Hidraúlica, Marca: CREMASCO, Modelo:
CUSTOM 950, no valor de R$ 84.396,00 (oitenta e quatro mil, trezentos e noventa e seis
reais), com tombamento nºs: 310.229-7 e 310.230-7, perfazendo o valor total de R$
157.342,00 (cento e cinquenta e sete mil, trezentos e quarenta e dois reais). RECURSOS:
PTRES 197836 - Emenda Impositiva de Bancada Nº 71270011, sob gestão da 4ª
Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016.
DATA
DA
ASSINATURA:
28/06/2022.
ASSINAM:
Marcos
Alves
Filho/Superintendente Regional e José Nazário Marques/Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000621/2022-42. Termo de Doação nº 4.0137.00/2022,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e o Município de Nossa Senhora das Dores-
SE, CNPJ nº 13.094.446/0001-74. OBJETO: Doação de 01 (uma) Grade Aradora GAC245
1426, Série: 22/1252, com valor unitário de R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos
reais) com tombamento nº 310.250-3 e 01 (uma) Grade Niveladora GNC 3820-ME,
Ano/Modelo: 2022/2022, Cor: Vermelho, Série: 22/1282, com valor unitário de R$
36.400,00 (trinta e seis mil e quatrocentos reais) com tombamento nº 310.321-2,
perfazendo o valor total de R$ 68.200,00 (sessenta e oito mil e duzentos reais). RECURSOS:
PTRES 197836 Emenda de Bancada 71270011, sob gestão da 4ª Superintendência Regional
da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA
ASSINATURA: 01/07/2022. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Luiz
Mário Pereira de Santana/Prefeito Municipal.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2022
CODEVASF comunica aos interessados o resultado de julgamento em que o
Pregoeiro adjudicou o objeto e o Superintendente Regional Homologou, Ad Referendum do
Comitê de Gestão Executiva, o resultado da licitação aos declarados vencedores: VRR DE
SOUZA, 35458953000182, 1 a 7 e 26, R$140.980,00; SANTO ANTÔNIO IND. COM.,
06049630000137, 8 a 11, R$ 81.129,60; JB CARDOSO, 17918110000130, 12, R$ 16.500,00;
VINÍCIUS CHAVES DOS SANTOS, 05207427000145, 14, R$ 39.980,00; PETRA COMERCIAL ,
45915893000133, 15, R$ 3.990,00; ARGOS LTDA, 42262411000103, 18, R$ 4.148,88;
LICICOM
COM.
SERV.,
33671275000106,
17
e
19,
R$
11.621,12;
IC
SER.
14516591000169,21a23_$84.035,00
MANOEL DA COSTA SANTOS
Chefe da SL
(SIDEC - 26/07/2022) 195001-11201-2022NE000243
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
883311/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE ALVORADA DO
GURGUEIA, CNPJ nº 01612562000159. Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses,
contados a partir de 20/08/2022, passando seu vencimento para 20/08/2023. Valor Total:
R$ 252.050,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 20/08/2022 a 20/08/2023.
Data de Assinatura: 20/08/2019. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA GUERRA NETO,
CPF nº 88210200453, Convenente: LECIO GUSTAVO SOUSA BEZERRA, CPF nº 890.716.623-
49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59570.001513/2021-59-e.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.046.00/2021. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ:
00.399.857/0025-01, CONTRATADA: Machado & Barbosa Empreendimentos LTDA, CNPJ nº
18.153.367/0001-00. OBJETO: o presente termo tem por objeto aditar o Contrato nº
7.046.00/2021 (execução de serviços de pavimentação em bloco intertravado de concreto
(bloquete), com uma área total de 17.031,00 m², no Município de Paes Landim, no Estado
do Piauí), visando a readequação da planilha orçamentária sem a inclusão de novos
serviços, sem acréscimo de valor, nem de quantitativos, representando apenas uma
alteração qualitativa, para retirar parte da pavimentação da área de preservação
ambiental, relocando-a para outro trecho. A nova planilha contratual passa a ser a
constante à peça 80 do processo nº 59570.001513/2021-59-e. TERMO ADITIVO:
7.046.01/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 134, I, do Regulamento Interno de Licitações e
Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 26/07/2022.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0178.00/2022 que faz a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF em favor do SINDICATO
RURAL DE CAROLINA. Processo nº
59580.000632/2022-56. OBJETO: - 01 (um) trator agrícola sobre rodas, marca
New Holland, modelo TT4.75, chassi NH1590508, nº motor série: NN7R3403351,
tombamento nº 311.117-6, no valor unitário de R$ 180.000,00 (cento e oitenta
mil reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 193 do Comitê de
Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 27 de Maio de 2022, de
acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 30
de
junho de
2022.
ASSINAM: Celso
Adriano
Costa Dias,
Superintendente
Regional
da
8ª
SR
-
CODEVASF
e
REGINALDO
FERREIRA
DIAS
-
Representante.
Celso Adriano Costa Dias
Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0196.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA VILA BOA VISTA.
Processo nº 59580.000637/2022-89. OBJETO: - 01 (um) trator agrícola sobre rodas, marca
New Holland, modelo TT4.75, chassi NH1591058, série: NN7R3403353, tombamento nº
311.119-0, no valor unitário de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Autorizado
conforme a Resolução Regional nº 263 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR -
CODEVASF, datada em 29 de junho de 2022, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 30 de junho de 2022. ASSINAM: Celso Adriano Costa
Dias, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Francisco da Silva - Outorgado
Donatário.
Celso Adriano Costa Dias
Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0186.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA COCAL FM. Processo nº 59580.000636/2022-34.
OBJETO: - 01 (um) trator agrícola sobre rodas, marca New Holland, modelo TT4.75,
potência 55 KW, chassi NH1590513, série: NN7R3403349, tombamento nº 311.118-3, no
valor unitário de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Autorizado conforme a
Resolução Regional nº 253 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada
em 28 de junho de 2022, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 30 de junho de 2022. ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias, Superintendente
Regional da 8ª SR - CODEVASF e Whosthania Tattiana Maria Ferreira Sousa - Outorgado
Donatário.
Celso Adriano Costa Dias
Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0207.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE
ALTO ALEGRE DO MARANHÃO. Processo nº 59580.000673/2022-42. OBJETO: - 01 (um)
Caminhão leve com carroceria de madeira, diesel, cor branco banchisa, marca Iveco,
Fab/Modelo 2021/2022, Chassi 93ZC065CZN8502890, com tombamento de n° 303.174-4,
no valor unitário de R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais). Autorizado
conforme a Resolução Regional nº 269 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR -
CODEVASF, datada em 30 de junho de 2022, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 01 de Julho de 2022. ASSINAM: Celso Adriano Costa
Dias, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e DERIVALDO DA SILVA BRITO -
OUTORGADO DONATÁRIO.
Celso Adriano Costa Dias
Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0198.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf em favor da
Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Gurvia. processo nº
59580.000663/2022-15. objeto: 01 (um) caminhão leve com carroceria de madeira, 170 cv,
marca iveco, modelo daily 65-170 cs, chassi nº 93zc065czn8503239, tombamento nº
303.172-0, no valor de R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais). autorizado:
resolução regional nº 262 do comitê de gestão executiva da 8ª sr - codevasf, datada em 29
de junho de 2022, de acordo com o art. 29, xvii, da lei nº 13.303/2016. data de assinatura:
30 de junho de 2022. assinam: Celso Adriano Costa Dias, superintendente regional da 8ª -
codevasf e Cleilton Gomes da Silva - representante.
Celso Adriano Costa Dias
Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0179.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Colônia De Pescadores Do Município De Lagoa Grande Do Maranhão - Ma. Processo nº
59580.000643/2022-36. OBJETO: -01 (um) trator agrícola sobre rodas, marca New Holland,
modelo TT4.75, chassi NH1591190, nº motor 352386DT, série NN7R3403334, tombamento
nº 311.113-8, no valor unitário de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Autorizado
conforme a Resolução Regional nº 246 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR -
CODEVASF, datada em 27 de junho de 2022, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 30 de junho de 2022. ASSINAM: Celso Adriano Costa
Dias, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Elto Amorim Rocha de Souza -
representante.
Celso Adriano Costa Dias
Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0162.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
FAZENDA DA PAZ. Processo nº 59580.000545/2022-07. OBJETO: - 02 (duas) Máquinas de
costura industrial, tipo overloque, marca Yamata, modelo FY33, tombamentos nº 303.190-
2 e 303.191-9, no valor unitário de R$ 2.729,37 (dois mil setecentos e vinte e nove reais
e trinta e sete centavos), totalizando R$ 5.458,74 (cinco mil, quatrocentos e cinquenta e
oito reais e setenta e quatro centavos);
- 01 (uma) Máquina de costura industrial, tipo reta, marca Yamata, modelo FY8500,
tombamento nº 303.217-8, no valor de R$ 2.277,00 (dois mil, duzentos e setenta e sete
reais); - 01 (uma) Máquina de costura industrial, tipo interloque, marca Yamata, modelo
FY55, tombamento nº 303.222-6, no valor de R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais); - 03
(três) Máquinas de costura industrial, tipo galoneira, marca Bracob, modelo BC5000,
tombamentos nº 303.228-8, 303.229-5 e 303.230-5, no valor unitário de R$ 3.642,66 (três
mil seiscentos e quarenta e dois reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 10.927,98
(dez mil, novecentos e vinte e sete reais e noventa e oito centavos); - 07 (sete) Máquinas
de corte a disco, marca Sun Special, modelo RC100, séries nº 211014197, 211014196,
211014199, 211014043, 211014042, 211014200, 211014044, no valor unitário de R$
520,00 (quinhentos e vinte reais), totalizando R$ 3.640,00 (três mil, seiscentos e quarenta
reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 242 do Comitê de Gestão Executiva
da 8ª SR - CODEVASF, datada em 24 de junho de 2022, de acordo com o art. 29, XVII, da
Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 01 de Julho de 2022. ASSINAM: Celso Adriano
Costa Dias, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e ENEIDA MARIA MEDEIROS
LUSTOSA - OUTORGADO DONATÁRIO.
Celso Adriano Costa Dias
Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0105.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO SABONETE. Processo nº 59580.000354/2022-
37. OBJETO: - 01 (um) trator Agrícola, potência de 95 cv, cor vermelho, marca Mahindra,
modelo 9500S, Chassi nº MDI09524EN0001993, tombamento nº 286.600-4, no valor de R$
123.858,00 (cento e vinte e três mil oitocentos e cinquenta e oito reais); - 01 (uma) grade
aradora, marca Asus, com 12 discos de 26 polegadas, série GRA00506/2021, tombamento
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