DOU 27/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 141, quarta-feira, 27 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 170607
Nº
Processo: 12600.102840/2020.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
tecnologia da informação e comunicação de monitoramento e apoio à segurança,
composto por sistemas integrados de circuito fechado de televisão (CFTV) e de controle de
acesso (SCA).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco f Anexo - 4º Andar Sala 462,
Asa
Sul
- BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170607-5-00013-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/08/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
VALERIA MORAES DE SOUZA
Pregoeira
(SIASGnet - 26/07/2022) 170607-00001-2022NE000001
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 170346 - GRA/RO
Número do Contrato: 3/2017.
Nº Processo: 03125.002091/2017-56.
Pregão. Nº 3/2017. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-RONDONIA .
Contratado: 43.035.146/0051-44 - PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALO R ES .
Objeto: Prorrogar em carater excepcional por 12 (doze) meses o contrato 003ct2017, 12
(meses), reajustar /repactuar o valor do contrato com base na nova conversão coletiva
/2022 mensal ($ 72.711,70) e global de ($ 872.540,40), e acrescentar um posto de
vigilância 
para 
atender 
a 
procuradoria 
da 
fazenda 
nacional- 
pfn/ro. 
Pa.
N.03125.002091/2017-56.. Vigência: 01/08/2022 a 31/07/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 872.540,40. Data de Assinatura: 22/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2022 - UASG 170166 - GRA/SC
Número do Contrato: 17/2009.
Nº Processo: 17253.000046/2009-04.
Dispensa. Nº 77/2009. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA .
Contratado: 00.200.174/0001-06 - LOCATIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por
mais 12 (doze) meses, de 01/08/2022 a 31/07/2023. Vigência: 01/08/2022 a 31/07/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.657,00. Data de Assinatura: 25/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 170207 - GRA/AM
Número do Contrato: 13/2018.
Nº Processo: 10283.100618/2018-31.
Pregão. Nº 6/2018. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-AMAZONAS.
Contratado: 04.762.861/0001-68 - ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a alteração do contrato original assinado em 24/12/2018,
com vigência a partir de 02/01/2019, para promover as seguintes modificações contratuais:
1) a supressão de um posto de eletricista, equivalente à redução no contrato de r$
7.031,92 (sete mil trinta e um reais e noventa e dois centavos); 2) a redução de valores no
item de despesas variáveis da spu/am, passando de r$ 3.695,91 (três mil seiscentos e
noventa e cinco reais e noventa e um centavos) para r$ 800,00 (oitocentos reais),
correspondendo a um decréscimo no item de r$ 2.895,91 (dois mil oitocentos e noventa e
cinco reais e noventa e um centavos); 3) o acréscimo de 24,2% (vinte e quatro vírgula dois
por cento) na cobertura contratual da srtb/am, passando de r$ 7.994,22 (sete mil
novecentos e noventa e quatro reais e vinte e dois centavos) para r$ 9.928,94 (nove mil
novecentos e vinte e oito reais e noventa e quatro centavos), correspondendo a um
aumento de valores do órgão de r$ 1.934,72 (um mil novecentos e trinta e quatro reais e
setenta e dois centavos); e 4) a inclusão na cobertura contratual da nova sede da spu/am,
localizada à av. Joaquim nabuco, 1.193 - centro.. Vigência: 01/08/2022 a 01/01/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 660.410,40. Data de Assinatura: 25/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO MARANHÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2022
Licitante vencedora: VERSAL COSNTRUCAO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ:
02.629.676/0001-74. Valor total: R$ 589.993,59.
KEILA DANIELLE DE MELO DA COSTA
Pregoeira GRA-MA
(SIDEC - 26/07/2022) 170025-00001-2022NE800001
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 170190 - GRA/MT
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 10183.100973/2020-52.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: GERÊNCIA REG. ADMINISTRACAO DO ME-MATO
GROSSO. Contratado:
09.105.205/0001-06 -
MT AR
CONDICIONADO LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão de 7% (sete por
cento) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir
de 01/08/2022, com fundamento no inciso ii, parágrafo segundo do artigo 65 da
lei nº 8.666/1993, sem alteração na rotina da execução dos serviços de
manutenção preventiva e corretiva do sistema condicionador de ar multi split
tipo set free VRV/VRF inverter da Superintendência Regional do Trabalho em
Mato
Grosso
-
SRTb/MT,
com fornecimento
de
materiais
de
limpeza
e
reposições de peças (exceto compressor).. Vigência: 01/08/2022 a 31/01/2024.
Valor
Total
Atualizado
do
Contrato: R$
195.300,00.
Data
de
Assinatura:
25/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 170032 - GRA/PI
Nº Processo: 10384.100029/2022-09.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - PIAUI.
Contratado: 23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Prestação de forma continuada, com fornecimento de mão de obra sem dedicação
exclusiva, peças originais, genuínas ou similares, comprovadamente de qualidade que
atenda as especificações recomendadas pelo fabricante, os materiais, os insumos em geral,
as ferramentas e os equipamentos necessários à perfeita execução dos serviços de
manutenção preventiva e corretiva dos elevadores instalados nos edifícios sedes do
Ministério da Economia no Estado do Piauí, da Superintendência Regional do Trabalho no
Piauí (SRTB-PI) e da Controladoria-Regional da União no Piauí (CGU-PI), que serão
prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2022 a 31/07/2023. Valor
Total: R$ 53.949,00. Data de Assinatura: 26/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO
NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 170045 - GRA/RN
Nº Processo: 10469.100021/2022-02.
Inexigibilidade Nº 4/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO
NORTE.
Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE
COSERN. Objeto: Fornecimento de energia elétrica disponibilizada no prédio sede da
gerência regional de administração do ministério da economia e superintendência do
patrimônio da união no rio grande do norte, unidade consumidora nº 3000702165,
contrato nº 005/2022, valor estimado mensal: r$ 11.101,88 e valor estimado anual: r$
133.222,51..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 26/07/2022 a 25/07/2023. Valor
Total: R$ (-133.222,56). Data de Assinatura: 26/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2022).
TERMO DE RETIFICAÇÃO DO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170045 - GRA/RN
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 10469.100310/2019-06.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 30.451.438/0001-57 - SILVA & LIMA LTDA. Objeto: Acréscimo ao pedido de
readequação do sistema de prevenção e combate a incêndio ao edifício da PFN/RN..
Vigência: 31/05/2022 a 02/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato, onde se lê : R$
78.164,34, publicado no DOU no dia 08.07.2022, leia-se R$ 78.188.,36. Data de Assinatura:
31/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2022 - UASG 170131 - SRA/SP
Nº Processo: 10880.100109/2021-74.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO PAULO.
Contratado: 31.980.079/0001-98 - UP STORAGE SOLUCOES EM ARQUIVOS EIRELI. Objeto:
Contratação de serviços de transformação estrutural de um arquivo deslizante medindo
1.150 metros lineares, de sistema eletrônico para sistema mecânico, com montagem do
mobiliário e fornecimento de peças, incluindo insumos e mão de obra, para atender as
necessidades da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Economia
no Estado de São Paulo (SRA/SP), no Depósito da SRA/SP à Rua Ely, 1.172, prédio 1, Vila
Maria, São Paulo.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/07/2022 a 24/07/2023. Valor
Total: R$ 103.500,00. Data de Assinatura: 25/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 170131 - SRA/SP
Número do Contrato: 211/2017.
Nº Processo: 11995.000258/2014-81.
Dispensa. Nº 9/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO PAU LO.
Contratado: 002.601.688-58 - CARLOS JOSE LUJAN. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual pelo período de 01/08/2022 a 13/03/2024.. Vigência: 01/08/2022 a 13/03/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 960.000,00. Data de Assinatura: 25/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 170214 - SRA/PA
Número do Contrato: 4/2014.
Nº Processo: 46222.001452/2014-17.
Dispensa. Nº 5/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARA.
Contratado: 11.408.717/0001-93 - SALOMAO DOS S RIBEIRO. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato nº 04/2014, que tem como objeto a locação do imóvel, onde
encontra-se instalada a artb/itaituba.. Vigência: 22/07/2022 a 21/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.900,00. Data de Assinatura: 19/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 170153 - SRA/PR
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 10980.100258/2021-13.
Dispensa. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME -
PARANA.
Contratado: 09.039.434/0001-70
- EQUIP
SEG INTELIGENCIA
EM
SEGURANCA - EIRELI. Objeto: Repactuação dos valores contratados em razão da
convenção coletiva
de trabalho
da categoria, com
vigência a
partir de
01/03/2022 e alteração das tarifas de transporte coletivo de Curitiba, Foz do
Iguaçu, Guarapuava, Londrina e Maringá.
Prorrogação do prazo de vigência
constante na cláusula segunda do
instrumento original, por mais 12 (doze) meses, com fulcro no inciso ii, artigo
57,
da lei
nº
8.666/93. Vigência:
03/08/2022
a
02/08/2023. Valor
Total
Atualizado do Contrato: R$ 520.695,84. Data de Assinatura: 15/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2022).

                            

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