DOU 27/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 141, quarta-feira, 27 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA SPU Nº 95/2022
A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO,
DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS, DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, em cumprimento ao disposto no art. 43, inciso VI, da Lei nº
8.666/93 e no item 12.1 do Edital de Concorrência Pública Eletrônica nº 095/2022,
homologa o resultado da licitação na forma abaixo descrita:
ITEM 01: Rua Santo Antônio, 711, Centro - Juiz de Fora/MG. Não houve
propostas para o item, sendo o certame declarado DESERTO.
FABIANA RODOPOULOS
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
EXTRATO DE OUTORGA
ESPÉCIE: Inscrição de Ocupação
PROCESSO N° 19739.113551/2021-79
OUTORGANTE: União
OUTORGADO: JOSÉ VALDEMIR DE ALMEIDA. CPF: *** 042.804-**.
RIP: 2785 0108036-74.
IMÓVEL: Totalmente Terreno Acrescido de Marinha, área urbana, com área total de 540,00
m², situado no Condomínio Residencial Park Sauaçuhy, Quadra "V", Lote 05, Ipioca,
Maceió/AL.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN
SPU n. 04, de 14/08 2018.
FINALIDADE: Para fins residenciais.
DATA DA OUTORGA: 21/07/2022.
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
PROCESSO: 21006.000582/2019-62
OUTORGANTE: Superintendência do Patrimônio da União na Bahia
OUTORGADA: Superintendência Federal da Agricultura da Bahia
OBJETO: Entrega de área da União localizada em espaço físico em águas, no Rio São
Francisco, UHE Apolônio Sales (Moxotó), no município de Glória/BA, denominada
Aquicultura da Fonte, com área de 43.689,34m².
FINALIDADE: Aquicultura
FUNDAMENTO LEGAL: 77 e 79 do Decreto Lei nº 9.760, de 05 de setembro de 1946
LAVRATURA DO TERMO: em 20 de julho de 2022, fls. 011/014, do Livro nº BA-026-PN da
SPU/BA .
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EXTRATO DO TERMO DE REVERSÃO
Processo: 10154.153206/2020-93 Objeto: Reversão de Doação ao Município de
Tupaciguara/MG do imóvel de 120.000,00 m², avaliado em R$ 6.000.000,00 (seis milhões
de reais), situado na Rua Buritis s/n, objeto da matrícula 6808 do Cartório de Registro de
Imóveis de Tupaciguara, incorporado ao Patrimônio da União por ocasião da extinção da
Casemg. Lavratura: 13 de abril de 2022, conforme documento SEI 24016011. Averbação R-
5 - 6.808 de 20/05/2022 do Cartório de Imóveis de Tupaciguara e Embasamento Legal: §
1º do art. 17 da Lei nº 8.666/93; Lei Municip l 1593/1987 do Município de Tupaciguara.
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE OUTORGA
Processo: 10154.179921/2020-56,
RIP: 2531.0141967-11,
Cedente: UNIÃO, representada pelo Sr. MARCOS GESTEIRA COSTA, Superintendente do
Patrimônio da União em Pernambuco.
Outorgado: LEILA CASTELO BRANCO CARVALHO TEDIM DE SÁ LEITE (CPF ***.483.534-
**).
Objeto: Imóvel urbano, com área total de 1.542,00 m², sendo da União 13,17 m², com
fração ideal de 0,0216440, localizado na Rua Professor Augusto Lins e Silva, 488, Apto.
1901, Boa Viagem, CEP: 51030-030 - Recife/PE.
Finalidade: Inscrição de Ocupação para fim residencial.
Fundamento legal: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 e Instrução Normativa nº 4, de 14
de agosto de 2018.
Assinatura da Certidão de Outorga: 26 de julho de 2022, lavrada no Livro nº 01, às folhas
nº 146 e 147 da SPU/PE.
EXTRATO DE OUTORGA
Processo: 10154.179929/2020-12
RIP: 2531.0141974-40,
Cedente: UNIÃO, representada pelo Sr. MARCOS GESTEIRA COSTA, Superintendente do
Patrimônio da União em Pernambuco.
Outorgado: ALBERTO NOGUEIRA FERREIRA (CPF: ***.696.174-**.).
Objeto: Imóvel urbano Nacional em Terreno Acrescido de Marinha, com área total de
1.542,00 m² e pertencente a União 13,17 m², com fração ideal de 0,0218340, localizado na
Rua Professor Augusto Lins e Silva, 488, Apto. 302, Boa Viagem, CEP: 51030-030 -
Recife/PE.
Finalidade: Inscrição de Ocupação para fim residencial.
Fundamento legal: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 e Instrução Normativa nº 4, de 14
de agosto de 2018.
Assinatura da Certidão de Outorga: 26 de julho de 2022, lavrada no Livro nº 01, às folhas
nº 96 e 97 da SPU/PE.
EXTRATO DE OUTORGA
Processo: 10154.179916/2020-43,
RIP: 2531.0141963-98,
Cedente: UNIÃO, representada pelo Sr. MARCOS GESTEIRA COSTA, Superintendente do
Patrimônio da União em Pernambuco.
Outorgado: IVANO JOSÉ GENUINO DE MORAIS (CPF ***.066.094-**).
Objeto: Imóvel urbano, com área total de 1.542,00 m², sendo da União 13,17 m², com
fração ideal de 0,0216670, localizado na Rua Professor Augusto Lins e Silva, 488, Apto.
1501, Boa Viagem, CEP: 51030-030 - Recife/PE.
Finalidade: Inscrição de Ocupação para fim residencial.
Fundamento legal: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 e Instrução Normativa nº 4, de 14
de agosto de 2018.
Assinatura da Certidão de Outorga: 26 de julho de 2022, lavrada no Livro nº 01, às folhas
nº 142 e 143 da SPU/PE.
EXTRATO DE OUTORGA
Processo: 10154.179940/2020-82.
RIP 2531.0141985-01.
Cedente: UNIÃO, representada pelo Sr. Marcos Gesteira Costa, superintendente do
Patrimônio da União em Pernambuco.
Outorgado: FREDERICO SÉRGIO MELLO DO REGO BARROS (CPF ***.833.114-**).
Objeto: Imóvel urbano nacional, em terreno acrescido de marinha, com área total de
1.542,00 m², sendo da União 13,17 m², com fração ideal de 0,0218340, localizado na Rua
Professor Augusto Lins e Silva, 488, Apto. 1402, Boa Viagem, CEP: 51030-030 -
Recife/PE.
Finalidade: Inscrição de ocupação, para fim residencial.
Fundamento legal: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 e Instrução Normativa nº 4, de 14
de agosto de 2018.
Assinatura da Certidão de Outorga: 25 de julho de 2022, lavrada no Livro nº 01, às folhas
nº 130 e 131 da SPU/PE.
EXTRATO DE OUTORGA
Processo: 10154.179932/2020-36,
RIP: 2531.0141977-93,
Cedente: UNIÃO, representada pelo Sr. MARCOS GESTEIRA COSTA, Superintendente do
Patrimônio da União em Pernambuco.
Outorgado: TICIANE TURCATO FERREIRA (CPF ***.815.289-**).
Objeto: Imóvel urbano, com área total de 1.542,00 m², sendo da União 13,17 m², com
fração ideal de 0,0218340, localizado na Rua Professor Augusto Lins e Silva, 488, Apto. 602,
Boa Viagem, CEP: 51030-030 - Recife/PE.
Finalidade: Inscrição de Ocupação para fim residencial.
Fundamento legal: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 e Instrução Normativa nº 4, de 14
de agosto de 2018.
Assinatura da Certidão de Outorga: 26 de julho de 2022, lavrada no Livro nº 01, às folhas
nº 134 e 135 da SPU/PE.
EXTRATO DE OUTORGA
Processo: 10154.179914/2020-54,
RIP: 2531 0141961-26,
Cedente: UNIÃO, representada pelo Sr. MARCOS GESTEIRA COSTA, Superintendente do
Patrimônio da União em Pernambuco.
Outorgado: ROSÉLIO GOMES QUEIROZ (CPF ***.448.144-**).
Objeto: Imóvel urbano, com área total de 1.542,00 m², sendo da União 13,17 m², com
fração ideal de 0,0216440, localizado na Rua Professor Augusto Lins e Silva, 488, Apto.
1301, Boa Viagem, CEP: 51030-030 - Recife/PE.
Finalidade: Inscrição de Ocupação para fim residencial.
Fundamento legal: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 e Instrução Normativa nº 4, de 14
de agosto de 2018.
Assinatura da Certidão de Outorga: 26 de julho de 2022, lavrada no Livro nº 01, às folhas
nº 138 e 139 da SPU/PE.
EXTRATO DE OUTORGA
Processo: 10154.179917/2020-98,
RIP: 2531.0141964-79,
Cedente: UNIÃO, representada pelo Sr. MARCOS GESTEIRA COSTA, Superintendente do
Patrimônio da União em Pernambuco.
Outorgado: RONALDO ALVES DA SILVA (CPF ***.346.314-**). Objeto: Imóvel urbano, com
área total de 1.542,00 m², sendo da União 13,17 m², com fração ideal de 0,0216440,
localizado na Rua Professor Augusto Lins e Silva, 488, Apto. 1601, Boa Viagem, CEP: 51030-
030 - Recife/PE.
Finalidade: Inscrição de Ocupação para fim residencial.
Fundamento legal: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 e Instrução Normativa nº 4, de 14
de agosto de 2018.
Assinatura da Certidão de Outorga: 26 de julho de 2022, lavrada no Livro nº 01, às folhas
nº 144 e 145 da SPU/PE.
EXTRATO DE OUTORGA
Processo: 10154.179925/2020-34,
RIP: 2531.0141971-06,
Cedente: UNIÃO, representada pelo Sr. MARCOS GESTEIRA COSTA, Superintendente do
Patrimônio da União em Pernambuco.
Outorgado: CARLOS ALBERTO LUCCHESI CUNHA (CPF: ***.652.574-**).
Objeto: Imóvel urbano Nacional em Terreno Acrescido de Marinha, com área total de
1.542,00 m² e pertencente a União 13,17 m², com fração ideal de 0,0216440, localizado na
Rua Professor Augusto Lins e Silva, 488, Apto. 2301, Boa Viagem, CEP: 51030-030 -
Recife/PE.
Finalidade: Inscrição de Ocupação para fim residencial.
Fundamento legal: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 e Instrução Normativa nº 4, de 14
de agosto de 2018.
Assinatura da Certidão de Outorga: 26 de julho de 2022, lavrada no Livro nº 01, às folhas
nº 100 e 101 da SPU/PE.
EXTRATO DE OUTORGA
Processo: 10154.179930/2020-47,
RIP: 2531.0141975-21,
Cedente: UNIÃO, representada pelo Sr. MARCOS GESTEIRA COSTA, Superintendente do
Patrimônio da União em Pernambuco.
Outorgado: IGNÁCIO ALBERTO MUZZI DE LIMA FILHO (CPF ***.233.004-**).
Objeto: Imóvel urbano, com área total de 1.542,00 m², sendo da União 13,17 m², com
fração ideal de 0,0218125, localizado na Rua Professor Augusto Lins e Silva, 488, Apto. 402,
Boa Viagem, CEP: 51030-030 - Recife/PE.
Finalidade: Inscrição de Ocupação para fim residencial.
Fundamento legal: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 e Instrução Normativa nº 4, de 14
de agosto de 2018.
Assinatura da Certidão de Outorga: 26 de julho de 2022, lavrada no Livro nº 01, às folhas
nº 148 e 149 da SPU/PE.
EXTRATO DE OUTORGA
Processo: 10154.179915/2020-07,
RIP: 2531.0141962-07,
Cedente: UNIÃO, representada pelo Sr. MARCOS GESTEIRA COSTA, Superintendente do
Patrimônio da União em Pernambuco. Outorgado: ANA MARIA LOYO BRENNAND (CPF
***.675.284-**).
Objeto: Imóvel urbano, com área total de 1.542,00 m², sendo da União 13,17 m², com
fração ideal de 0,0216440, localizado na Rua Professor Augusto Lins e Silva, 488, Apto.
1401, Boa Viagem, CEP: 51030-030 - Recife/PE.
Finalidade: Inscrição de Ocupação para fim residencial.
Fundamento legal: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 e Instrução Normativa nº 4, de 14
de agosto de 2018.
Assinatura da Certidão de Outorga: 26 de julho de 2022, lavrada no Livro nº 01, às folhas
nº 140 e 141 da SPU/PE.
EXTRATO DE OUTORGA
Processo: 10154.179923/2020-45,
RIP: 2531.0141969-83,
Cedente: UNIÃO, representada pelo Sr. MARCOS GESTEIRA COSTA, Superintendente do
Patrimônio da União em Pernambuco.
Outorgado: MAURICIO RAIMUNDO DE ARRUDA (CPF ***.858.044-**).
Objeto: Imóvel urbano, com área total de 1.542,00 m², sendo da União 13,17 m², com
fração ideal de 0,0216440, localizado na Rua Professor Augusto Lins e Silva, 488, Apto.
2101, Boa Viagem, CEP: 51030-030 - Recife/PE.