DOU 27/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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47
Nº 141, quarta-feira, 27 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
782291/2012
MS
PM Inocência/MS
Altera 
vigência:
24/05/2023
T Aditivo:25/07/2022
.
782292/2012
MS
PM Inocência/MS
Altera 
vigência:
24/05/2023
T Aditivo:25/07/2022
.
856934/2017
MDR
PM
SANTA ROSA
DE
LIMA/SC
ALTERA 
CP: 
R$
85.267,25
TERMO 
ADITIVO:
25/07/2022
.
845348/17
MDR
PM
Santa Efigênia
de
Minas/MG
Altera 
vigência:
30/12/2022
T Aditivo:25/07/2022
.
863000/17
M S AU D E
Fundo 
Municipal 
de
Saúde 
de 
Porto
Velho/RO
Altera 
vigência:
30/11/2023
T Aditivo:11/07/2022
.
825829/15
MDR
PM Tefé/AM
Altera
vigência:23/09/2022
T Aditivo:26/07/2022
.
0425.877-95/2014
MC
PM Hortolândia/SP
Altera 
vigência:
30/12/2022
T Aditivo:22/07/2022
.
913165/17
MDR
PM
São 
Miguel
do
Anta/MG
Altera 
contrap: 
R$
287,59
T Aditivo:11/05/2022
.
918446/21
MAPA
PM Novo Oriente/CE
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:25/07/2022
.
864020/17
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE TERESINA/PI
Altera 
vigência:
30/08/2022
T Aditivo:30/06/2022
.
863964/17
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE TERESINA/PI
Altera 
vigência:
30/08/2022
T Aditivo:30/06/2022
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico nº 183/5688-2022 Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº
00.360.305/5614-83 Contratada: MLAR ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ
74.044.561/0001-29; Objeto: contratação de Escritório Terceirizado de Engenharia e
Arquitetura (EEAT) para unidades da CAIXA, localizadas na Região da SR Salvador, SR Sul e
SR Sudoeste da Bahia, pelo prazo de 24 meses; Processo nº5688.01.0866.1/2022; Contrato
nº 4750/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 183/5688-2022; Enquadramento Legal: Lei
nº 13.303 de 30/06/2016, Art. 29, Inc. II, no Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA - RLCC; Valor Global: R$ 3.960.014,40 (três milhões, novecentos e sessenta mil,
catorze reais e quarenta centavos); Assinatura: 15/07/2022; Vigência: 24 (vinte e quatro)
meses a partir de 30/07/2022.
Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83 Contratada:
LOTERICA PRAIA SUL LTDACNPJ: 46.499.251/0001-63; Objeto: O presente contrato tem por
objeto exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de permissão, na
categoria CL; Processo
nº 5688.01.177.4/2020; Modalidade: Pregão
Eletrônico nº:
005/2020; Enquadramento Legal: Leis nos 12.869/13, 8.987/95, Lei nº 13.303, de
30/06/2016 e suas alterações posteriores, do Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA, e suas alterações, Resolução BACEN 3.954/11, e Circular CAIXA vigente; Contrato nº
5726/2022 Assinatura: 25/07/2022; Vigência: 20 (vinte) anos a partir da data de
assinatura.
Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83 Contratada:
LOTERICA PRAIA SUL LTDACNPJ: 46.499.251/0001-63; Objeto: O presente contrato tem por
objeto exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de permissão, na
categoria CL; Processo
nº 5688.01.177.4/2020; Modalidade: Pregão
Eletrônico nº:
005/2020; Enquadramento Legal: Leis nos 12.869/13, 8.987/95, Lei nº 13.303, de
30/06/2016 e suas alterações posteriores, do Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA, e suas alterações, Resolução BACEN 3.954/11, e Circular CAIXA vigente; Contrato nº
5726/2022 Assinatura: 25/01/2022; Vigência: 20 (vinte) anos a partir da data de
assinatura.
Processo: 7068.01.1325.1/2020;
Tipo de
Instrumento Contratual:
Credenciamento;
Enquadramento Legal: Lei nº. 13.303/16, ART. 30; Objeto: Credenciamento de Corretores e
Imobiliárias para todos os municípios dos Estados do Paraná e Santa Catarina; Contrato:
05637/2022, Contratada: FERNANDO MORAES; CPF: 058.391.869-70; Prazo De Vigência: 12
(doze) meses.
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
Proc. Adm 5688.01.1376.237/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online,
Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis
para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI
Contratada(s): LIDIO SOARES TEIXEIRA (666.815.458-15). Origem: Credenciamento
0014/2021-5688 Data de assinatura 25/07/2022 Proc. Adm 5688.01.1376.186/2021.
prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da
CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também
imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda
direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI Contratada(s): NILCE REIS DE
OLIVEIRA ME (12.207.680/0001-06). Origem: Credenciamento 0014/2021-5688 Data de
assinatura 27/06/2022
- Proc. Adm. 5688.01.0033.0/2022: Prestação de serviços técnicos especializados de
assistência técnica, análises de planos, elaboração de projetos técnicos para crédito rural,
vistoria prévia de empreendimentos rurais, fiscalização de operações de crédito rural,
medição de lavoura ou pastagem, avaliação de garantias, perícia de comprovação de
perdas para fins de prorrogação de operações de crédito rural, perícia de comprovação de
perdas para fins do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), e
levantamento de preços de produtos, insumos e serviços agropecuários, em todo território
nacional. Contratada(s): Aster-Assistência Técnica Rural Ltda (19.208.332/0001-94); JX
Engenharia
& Agricultura
Ltda (35.500.893/0001-19);
Bevilaqua
e Furman
Ltda
(10.594.009/0001-21); Cardin e Gomes Serviços para o Agronegócio Ltda (44.638.917/0001-
91); Fernanda B. Ubessi (27.304.160/0001-80); Santos Consultoria & Projetos Ltda
(26.528.942/0001-30); CCL - Consultoria e Construções Ltda (03.788.419/0001-48); Costa e
Avelar Ltda (28.577.854/0001-54); Agroserviços Ltda (10.735.750/0001-65); Elton Hugo L da
Silva Souza (35.661.825/0001-31); Pau Dalho Consultoria e Projetos Ltda (30.630.936/0001-
67); Agrocon - Consultoria Agronômica Ltda (15.030.293/0001-27); Ideia Engenheiros
Associados Ltda (08.746.061/0001-04); NR Dutra (13.398.705/0001-50); Antonini Topografia
e Projetos Ltda. (34.150.506/0001-07); Brava Ltda (35.784.517/0001-01); Ana Carolina da
Costa Sena (42.559.788/0001-10); José Luiz Ribeiro CPF 30956307604 (01.712.608/0001-
01); Agro Consultoria Técnica Nova Ltda (08.374.784/0001-20); Terra Forte Soluções
Agropecuárias e Ambientais Ltda (36.704.000/0001-10); Amazon Terra Ambiental Ltda
(22.582.941/0001-13); Agrigeo Ltda (09.411.939/0001-13); Felipe Chaves Rodrigues
(34.216.818/0001-68); Sulmais Serviços Ltda (14.377.977/0001-37); Ecotono Tecnologias
Ambientais
-
Eireli
(27.189.194/0001-71); Salvador
Consultoria
e
Serviços Ltda
(03.537.262/0001-88); Cecilia Rejane Rosa Caldas (37.823.585/0001-50); Pacheco Assessoria
Agrícola
e 
Ambiental
Ltda 
(01.540.439/0001-70);
Luma 
Schervenski
Tejada
(18.683.780/0001-87);
Conde
Consultoria
e Assessoria
em
Projetos
Agrícolas e
Agropecuários Ltda (14.873.359/0001-88); MGF Projetos, Treinamentos e Consultorias
Agrícolas e Pecuárias S/S Ltda (36.239.397/0001-16); EMW Consultoria e Planejamento Ltda
(03.066.647/0001-04); Invicta Engenharia e Construções Ltda (31.334.595/0001-45); Planta
Planejamento 
Agropecuário
Ltda 
(02.084.875/0001-44);
Ellion 
Engenharia 
Ltda
(33.103.439/0001-07); 
EAF 
Sequoia 
Projetos
e 
Consultoria 
Agronômica 
Ltda
(38.011.308/0001-05); Farol Projetos Técnicos Ltda (18.357.901/0001-09); Lydia Ryzy de
Lima - Eireli (21.763.163/0001-04); Cooperativa de Trabalho na Prestação de Serviços
Agropecuários 
e 
Ambientais 
(01.588.279/0001-39); 
GMSILVA 
Projetos 
Agrícolas
Agropecuária 
Ltda 
(34.131.553/0001-03); 
Fabricio 
Fernandes 
Cavalcante 
Eireli
(43.171.816/0001-90); D B da Silva e Cia Ltda (17.217.628/0001-46); Agrotec Consultoria e
Projetos
Agropecuários Ltda
(43.087.990/0001-50);
S2
Projetos Agropecuários Ltda
(23.654.472/0001-63); Raiz Consultoria do Agronegócio Ltda (43.749.580/0001-27); E. Perin
- Assessoria (11.807.035/0001-53); Sustentar Consultoria E Planejamento Agropecuário Ltda
(27.972.032/0001-05); Clorofila Agricultura Paisagismo Ltda (33.797.879/0001-01); Apoiar
Empreendimentos Agropecuários Eireli (29.147.885/0001-38); Batalini e Souza Consultoria
e Planejamento Agrícola Ltda (24.979.656/0001-66); A B Boeno Engenharia Ltda
(39.382.322/0001-88); JBR Atividades de Assistência Técnica Rural Ltda (39.721.975/0001-
44); Zart Consultoria Agronômica e Serviços de Engenharia Ltda (41.498.892/0001-80); SS -
Assistência Técnica e Projetos Rurais Ltda (39.288.347/0001-17); Marsaro & Pizzatto Ltda
(05.258.620/0001-49); Engeplante Projetos Agrícolas Ltda (14.742.883/0001-10); Saulo
Projetos 
Rurais 
Ltda
(32.365.837/0001-20); 
CS 
Assessoria 
e
Consultoria 
Ltda
(39.894.999/0001-03); C e S Assessoria e Projetos Rurais Ltda (43.611.879/0001-10); Pivatto
& Raffaeli Consultoria Agroambiental Ltda (10.576.024/0001-47); Agrofoco Serviços de
Engenharia e Agronomia (29.638.803/0001-58); LF Agronegócio Ltda (23.124.294/0001-69);
Raul Cesar Silva e Souza (23.828.369/0001-92); F. Peretti Engenharia e Consultoria Eireli
(04.200.227/0001-31); GB Soluções em Construções e Projetos Ltda (35.433.926/0001-55);
Cris Emanoel Bezerra Nascimento (34.364.206/0001-12); Borguezan Planejamentos e
Pulverização Aérea Ltda (43.357.258/0001-52); AGER Assessoria e Projetos Agroambientais
Ltda (35.998.788/0001-51); G K Engenharia Civil e Ambiental Ltda (29.306.661/0001-21);
Agroplant 
Consultoria 
Ltda 
(09.390.289/0001-77); 
Saneagro 
Serviços 
Ltda
(05.328.680/0001-90); 
Cavalcante
& 
Alves
Ltda 
(40.214.990/0001-85);
Correa
Empreendimentos Agropecuários e Civil Ltda (21.737.805/0001-92); Washington Sebastião
Furtado dos Santos (43.429.391/0001-77); Rio
Verde Assessoria Agronômica Ltda
(06.036.459/0001-21); Mussatto Consultoria Rural Ltda (07.929.374/0001-35); Engenharia
Vicente & Souza Ltda (41.016.357/0001-45); Ater Serviços de Agronomia e Consultoria as
Atividades Agrícolas e Pecuárias Ltda (32.022.666/0001-37); Ipê Consultoria e Planejamento
Agropecuário 
Ltda 
(44.169.157/0001-10); 
J 
A
S 
Domingos 
Agronegócios 
Ltda
(09.547.442/0001-27);
Agro-Prime
Consultoria 
Ltda
(42.640.902/0001-32). 
Origem:
Credenciamento 0033/2022-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016.
- Proc. Adm. 5688.01.0626.0/2022: Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição
de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Campinas, no Estado de
São
Paulo. 
Contratada(s):
Bruno
Araújo
Sociedade 
Individual
de
Advocacia
(34.762.741/0001-21); 
Barros 
Soares 
Advogados 
Associados 
(07.873.614/0001-27);
Leonardo Falcão Ribeiro Sociedade Individual de Advocacia (27.074.636/0001-34); Bonatto
& Bonatto
Advogados Associados
(07.065.327/0001-90). Origem:
Credenciamento
0626/2022-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 198/5688-2022 Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº
31.527.369/0001-80 Contratada Detentora do Preço Registrado: FOCO SERVIÇOS DE
INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA CNPJ: 09.646.649/0001-59 Processo
nº5688.01.0945.1/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n 198/5688-2022; Enquadramento
Legal: Lei nº 10.520/2002 dos Decretos nº. 8.250, de 23 de maio de 2014; nº 7.892, de 23
de janeiro de 2013; nº 8.538, de 06/10/2015 e nº 5.450 de 31 de maio de 2005, e
subsidiariamente da Lei 13.303, de 30/06/2016;Registro de Preços, para fornecimento e
instalação de portas de segurança automáticas (antivandalismo) para Unidades da CAIXA
região Nordeste Bases SA e RE; Ata: 5680/2022; Valor Total: R$ 9.897.119,62 ( N OV E
MILHÕES OITOCENTOS E NOVENTA E SETE MIL CENTO E DEZENOVE REAIS E SESSENTA E
DOIS CENTAVOS); pelo prazo de 12 (doze) meses a partir da publicação do Diário Oficial da
União.
Processo: 5688.01.0670.2/2022. Contrato/ARP 05704/2022. Objeto: Registro de Preços
para o fornecimento e instalação de equipamentos Nobreak para as unidades da CAIXA
vinculadas à CEINF Base GO, Nos Estados de Goiás, Tocantins e Rondônia ITEM 02 -
Nobreak 15 kVA;20 kVA e 30 kVA; Empresa detentora do preço registrado: ECCOPOW E R
SISTEMAS DE ENERGIA IMPORTACAO, EXPORTACAO EIRELI - CNPJ 10.399.398/0002-15.
Valor global: R$ 1.683.950,00. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua
publicação no Diário Oficial da União. Pregão Eletrônico nº. 0143/2022 CECOT .
Processo: 5688.01.0670.1/2022. Contrato/ARP 05703/2022. Objeto: Registro de Preços
para o fornecimento e instalação de equipamentos Nobreak para as unidades da CAIXA
vinculadas à CEINF Base GO, Nos Estados de Goiás, Tocantins e Rondônia ITEM 01 -
Nobreak 5 kVA;7,5 kVA e 10 kVA; Empresa detentora do preço registrado: ECCOPOW E R
SISTEMAS DE ENERGIA IMPORTACAO, EXPORTACAO EIRELI - CNPJ 10.399.398/0002-15.
Valor global: R$ 1.224.000,00. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua
publicação no Diário Oficial da União. Pregão Eletrônico nº. 0143/2022 CECOT .
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 273/2022
A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico
na internet. Processo: 5688.01.1457.0/2022; Objeto: Prestação de serviços comuns de
transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, UL, CCA e Clientes, no
âmbito do Estado de Minas Gerais, região de Uberlândia, para o período de 24 (vinte e
quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 10/08/2022.
Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 10/08/2022.
Data/horário do recebimento dos lances: das 11h00min às 11h15min do dia 10/08/2022.
Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de
Certame , selecionar Pregão Eletrônico , selecionar comprador CAIXA , em certame informar
o número 0273 , em ano informar 2022 , selecionar compradores CECOT e clicar em
pesquisar. Contato e-mail: licitacoes.bu@caixa.gov.br.
MARCOS AGUIAR SILVA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 275/5688-2022
Objeto: Registro de Preços para fornecimento e instalação de sistema de ar
condicionado e ventilação mecânica em unidades da CAIXA no âmbito dos estados do Pará-
PA e Amapá-AP. Credenciamento: até às 09h30min do dia 09/08/2022. Recebimento das
propostas: até às 10h00min do dia 09/08/2022. Recebimento dos lances: das 11h00m até as
11h10m do dia 09/08/2022. Processo Administrativo 5688.01.0844.0/2022. Todos os horários
são
de 
Brasília/DF.
Disponibilização 
do
edital 
e
informações 
no
sítio
www.licitacoes.caixa.gov.br. Contatos: e-mail: cecot23@caixa.gov.br e fone: 0800-726-0104.
NÚBIA M P CALDEIRA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO: 0252/2022
OBJETO: contratação de empresa, por meio de Ata de Registro de Preços, para
fornecimento de baterias de nobreaks para unidades CAIXA vinculadas aos estados de Goiás,
Distrito Federal, Tocantins, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rondônia e Acre. Data de
credenciamento para o Pregão: até às 11:00h do dia 19/08/2022. Data e horário do
recebimento das propostas: até as 12:00h do dia 19/08/2022. Data e horário do recebimento
dos lances: das 14:00h às 14:10h do dia 19/08/2022. Processo nº 5688.01.1212.0/2022.
Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br,
compradores CAIXA: Novos certames, ou, a opção pesquisa de certame , comprador: CAIXA,
informando número e ano do certame. Contatos: cecot07@caixa.gov.br ou telefone 31.3263-
9913.
VICENTE FELIPE PEREIRA
Pregoeiro

                            

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