DOU 27/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 141, quarta-feira, 27 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE LICITAÇÃO-PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 263/5688-2022
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela Internet.
Processo Administrativo: 5688.01.1434.0/2022. OBJETO: Registro de preços para aquisição
e instalação de sinalização externa para unidades CAIXA da Região Norte, abrangendo os
estados do Amapá, Amazonas, Pará e Roraima. Data e horário de credenciamento para o
Pregão: até 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 08/08/2022. Data e horário para
recebimento das propostas: até 10:30 horas (horário de Brasília) do dia 08/08/2022. Data
e horário para recebimento dos lances: das 14:30 às 14:40 horas do dia 09/08/2022
(horário
de
Brasília).
Disponibilização
do
edital
e
informações
no
endereço
http://www.licitacoes.caixa.gov.br, clicar em Acesso ao sistema, localizado no canto
superior direito. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais
funcionalidades do
sistema constam
na aba
O que
é do
site. Contato:
e-mail
licitacoes.be@caixa.gov.br, tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800
104 0104 demais regiões.
RENATO CORREA CANCELA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 269/2022
Processo Administrativo: 5688.01.1172.0/2022 - Objeto: Registro de preços para
fornecimento e instalação de portas de segurança com detector de metais PSDM, do tipo
giratórias e semigiratórias e operação de trade-in de equipamentos obsoletos para
atendimento às Unidades da CAIXA localizadas nas Regiões Norte (ITEM I), Centro Oeste
(ITEM II), Nordeste (ITEM III), Sudeste (ITEM IV) e Sul (ITEM V), pelo período de 12 (doze)
meses. Credenciamento: até as 23:59h do dia 08/08/2022. Recebimento das propostas e
documentos de habilitação: até as 10:00h do dia 09/08/2022. Recebimento dos lances: a
partir das 14:00, 15:00 e 16:00 horas dos dias 10/08/2022 e 11/08/2022, horário de
Brasília/DF, conforme instrução da tabela constante do subitem 7.1 do Edital, todos no
horário
de
Brasília/DF.
Edital
e
informações
no
endereço
http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento
o
nº do
Certame
para
o Comprador
CECOT.
Mais
informações pelo
e-mail:
cecot25@caixa.gov.br.
DANIELLA PEDROSA BARBOSA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 294/2022
A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema
eletrônico, na internet. Processo
Administrativo nº 5688.01.1541.0/2022. OBJETO:
contratação de empresa prestadora de serviços gráficos para o fornecimento de 3.500.000
(três milhões e quinhentos mil) calendários de mesa CAIXA 2023. Data/horário de
credenciamento para o Pregão: até as 23h59 do dia 10/08/2022. Data/horário do
recebimento das propostas e documentos de habilitação: até às 11 horas do dia
11/08/2022. Data/horário do recebimento dos lances: a partir das 11:00 às 11:10 horas do
dia
12/08/2022
e
conforme
edital.
Disponibilização
do
edital
no
sítio
www.licitacoes.caixa.gov.br, opção
Compras Públicas,
opção Pesquisa
de Certame,
selecionar Pregão Eletrônico, selecionar comprador CAIXA, em certame informar o número
do Pregão Eletrônico e o ano, selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar.
Contatos e-mail: licitacoes.rj@caixa.gov.br
LUISA FERNANDES
Pregoeira
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo de Aditamento do Contrato de Credenciamento 255/2021; Objeto: Prestação de
serviço de internet gratuita aos clientes da CAIXA que utilizam o Serviço Móvel Pessoal
SMP para navegação gratuita em sites e/ou aplicativos definidos pela Caixa, por meio de
processamento e cobrança em tarifação reversa em âmbito nacional e serviços VALIDA_CPF
e SIM_SWAP. Contratadas: JONAVA RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICAÇÕ ES
S.A.
-
CNPJ
37.185.266/0001-66;
COZANI
RJ
INFRAESTRUTURA
E
REDES
DE
TELECOMUNICAÇÕES S.A. - CNPJ 36.012.579/0001-50 e GARLIAVA RJ INFRAESTRUTURA E
REDES DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - CNPJ 37.178.485/0001-18. Enquadramento Legal: Art.
81 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 30/06/2022.
6 termo aditivo do contrato 11050/2017, processo nº. 7074.01.2175.1/2017.; Objeto:
prestação dede serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes,
compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas,
cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de
transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviços sob
demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e
conjunta em Unidades da CAIXA vinculadas às SR Oeste e Sul Fluminense/RJ; Empresa: EQS
ENGENHARIA S/A, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 80.464.753/0001-97; Acréscimo de
Serviços Valor R$ 3.776,40. Enquadramento Legal: artigo 65, 1º, da Lei 8.666/1993 - Item
Orçamentário: 5303-02, Assinado em: 22/07/2022.
Primeiro Termo de Prorrogação de Vigência do contrato nº 11421/2020, que tem por
objeto prestação de serviços de avaliação atuarial do Fundo Garantidor do Fundo de
Financiamento Estudantil FG-FIES dos exercícios 2019, 2020 e 2021; Contratada: PREVUE
CONSULTORIA LTDA ME, inscrita no CNPJ 25.370.167/0001-75; Enquadramento legal: lei n.º
13.303 de 30/06/2016 do Regulamento de Licitações e Contratos da Caixa; Processo
Administrativo: 7066.01.0538.0/2020, PE: 17/7066-2020; Data da assinatura: 18/07/2022.
Vigência da prorrogação: 03/08/2022 até 02/08/2024.
1º Termo de Aditamento; Proc. Adm.: 5688.0315.24/2021 Prestação de serviços jurídicos
para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro DPVAT. Atendimento
na região geográfica abrangida pelo TRF 2.ª Região. Contrato: 5713/2021; Contratada:
QUEIROZ CAVALCANTI - ADVOCACIA (02.636.065/0001-53); Origem: Credenciamento nº
011-2021/5688;
Enquadramento
Legal:
Art.30
da
Lei
nº
13.303/2016;
Data
assinatura:16/07/2022; prorrogação: 16/08/2022 a 15/08/2023
1º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Inclusão Cláusulas LGPD do
Contrato nº 5336/2021, Processo Administrativo n.º 5688.0303.33/2021. Objeto: Prestaçao
de serviços jurídicos, conforme habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza
contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em
primeiro e em segundo grau e jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau
recursais
sob demanda
desta,
em caráter
temporário
e
sem exclusividade,
para
acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro obrigatório de Danos
Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas
transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo
do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via
Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios,
termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e
complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como
autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública,
sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo
único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com
os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o
integram e complementam. Contratada: MULLER E MOREIRA ADVOCACIA, CNPJ:
94.998.143/0001-88. Nova vigência: 04/08/2022 até 03/08/2023. Enquadramento Legal:
artigos 78, 87 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Art. 71 e 81 da Lei
13.303/16 Data de assinatura: 27/07/2022.
Processo nº 7062.01.3477.1/2017; Objeto: Prestação de serviços de limpeza, jardinagem e
controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, para atendimento
às Unidades da CAIXA vinculadas à GILOG/SP, no âmbito da Região 3 (Superintendências
Regionais Paulista, Pinheiros, Osasco e Santo Amaro); 12º Termo Aditivo de repactuação de
preços; Fornecedor: MULTISERVICES NACIONAL DE SERVIÇOS EIRELI - 60.989.654/0001-11;
Valor: R$1.273.059,29; Prazo de Entrega/execução: 01/01/2022 a 01/10/2022; Item
orçamentário: 5301-03 - Demais Serviços De Limpeza; Enquadramento legal: Art. 5º, do
Decreto nº 2.271/97; DAT: 21/07/2022. Processo: 7071.01.1811.01/2016; Objeto: Contrato
de prestação de serviços de apoio administrativo (copeira, recepcionista, garagista,
ascensorista, carregador e operador de máquinas de reprografia) ITEM I para as unidades
CAIXA sediadas no estado de Goiás; 20º Termo Aditivo para repactuação de preços a partir
de 01/03/2022; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO
DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ: 02.685.728/0001-20;
Valor Global: R$114.536,30; Item orçamentário: 5301-04 Demais Serviços De Apoio;
Enquadramento Legal: Art. 5 , Decreto 2271/1997; Data de Assinatura: 22/07/2022.
1º Termo de Aditamento ao contrato nº10434/2019; Processo: nº. 7074.01.1932.1/2019;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 029/2019 ; Objeto: prestação de serviços de guarda de
suportes especiais de arquivo de segurança (microformas, discos ópticos e discos rígidos),
bem como a duplicação de suportes especiais, quando requerida pela CAIXA; Contratada:
IRON MOUNTAIN DO BRASIL LTDA; CNPJ: 04.120.966/0001-13. Com fulcro no art. 88, II, do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, e na Cláusula Quinta do instrumento
contratual, a CAIXA e a CONTRATADA resolvem promover o reajuste dos preços. O valor
mensal estimado passa a ser, a partir de 01/08/2020, de R$106.224,93 (cento e seis mil,
duzentos e vinte e quatro reais e noventa e três centavos) e o valor global passa a ser de
R$ 6.341.180,64 (seis milhões, trezentos e quarenta e um mil, cento e oitenta reais e
sessenta e quatro centavos) para a vigência de 01/11/2019 a 31/10/2024. Data da
Assinatura: 08/07/2022.
Primeiro Termo de Prorrogação de Vigência do contrato nº 05554/2021, que tem por
objeto prestação de serviço especializado de tecnologia da informação, denominado
Infoconv
,
que
consiste
na
disponibilização
ao
contratante
do
acesso
para
inscrição/atualização de Pessoas Físicas na base de dados do sistema de Cadastro Nacional
de Pessoa Física (CPF) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB); Contratada:
SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
33.683.111/0001-07; Enquadramento legal: Art. 30 da lei n.º 13.303 de 30/06/2016 do
Regulamento
de
Licitações
e
Contratos
da
Caixa;
Processo
Administrativo:
5688.01.0994.0/2021; Data da assinatura:
22/07/2022. Vigência da prorrogação:
11/08/2022 à 10/08/2023.
2º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 4086/2021, de prestação
de serviços de despachante para atendimento às demandas existentes no processo de
recuperação de créditos com Garantia de Alienação Fiduciária de Bens Imóveis da
Centralizadora Nacional da Adimplência Habitacional CESAV/FL, no âmbito nacional, Item V
-
NOROESTE
(BA-CE-PI-PB-RN-SE-PEAL-
MA);
Contratada:
SPADOTTO
APOIO
ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ: 12.530.479/0001-57; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor
do acréscimo R$ 137.781,63; Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13303/2016;
Compromisso orçamentário: SAP 8000008764; Processo 5688.01.0232.01/2021.
OFÍCIO CIRCULAR
Ofício nº 02-0201/2022/CEFOR - Reportamo-nos ao contrato nº 15108/2018,
firmado entre a CAIXA e UnB - Fundação Universidade de Brasília, firmado em 21/03/2019,
tendo por objeto a prestação de serviços educacionais, com o objetivo de capacitar
30(trinta) empregados em curso de mestrado profissional em gestão de riscos, com
duração de 32(trinta e dois) meses. Servimo-nos, pois, do presente ofício para notificar
essa empresa da prorrogação da continuidade dos serviços objeto do contrato, sem ônus
adicionais para a CAIXA por mais 118(cento e dezoito) dias a partir de 21/07/2022. A
necessidade de prorrogação se dá em razão da suspensão do contrato no que se refere a
realização das aulas durante o período pandêmico, o que ocasionou a necessidade de
entrega e realização das atividades correlatas ao curso em período superior ao inicialmente
estabelecido no instrumento. Oportunamente, observamos que pela natureza do contrato
em epígrafe (escopo) o encerramento do vínculo contratual somente se dará após a
finalização e prestação de todos os serviços integrantes do contrato. Vale observar que as
tratativas em questão foram tratadas, por meio de mensagem eletrônica datada de
19/07/2022, vinda da caixa postal, danielcajueiro@gmail.com. Por fim, a CAIXA vem
requerer a dilação de prazo para entrega dos trabalhos finais dos alunos faltantes e
devidamente matriculados, bem como destacamos que consideramos prorrogado o vínculo
do instrumento pelo prazo mencionado neste documento.
LORAYNE ZANONI SZYTKO
COORDENADORA DE CENTRALIZADORA
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão amigável do contrato 8489/2021, pactuado com a empresa FAB ECO N
ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ n.º 09.121.639/0001-08, referente a
prestação de serviços comuns de engenharia para recuperação de imóvel adjudicado não
de uso CAIXA, localizado na Rua Célia Moreira da Silva, 204, Fontesville II, no município de
Juiz de Fora/MG; Modalidade: CD 0157/5688-2021; Enquadramento Legal: Normas
constantes, da Lei nº 13.303/2016; Processo Administrativo: 5688.01.1825.1/2021. Data da
rescisão 20/07/2022.
AVISOS DE RESCISÃO
A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de
14/06/2022
do
contrato
de
prestação
de
serviço
nº
5380/2020
do
proc.:
70658.01.2528.1726/2019 firmado em 27/03/2020 com a empresa JOSÉ LAURO NAL ES S O
& CIA LTDA, CNPJ: 02.372.792/0001-50, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART.
69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas
alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei
8666/93.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora de Filial
A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de
28/06/2022
do
contrato
de
prestação
de
serviço
nº
6503/2021
do
proc.:
5688.01.2204.22/2020 firmado
em 24/09/2021 com
a empresa
SCARAMUSSA &
PANDOLFI ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 07.861.774/0001-56, enquadramento legal
Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993
e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo
primeiro da Lei 8666/93.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora de Filial
A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de
28/07/2022
do
contrato
de
prestação
de
serviço
nº
2611/2021
do
proc.:
5688.01.0126.0/2021 firmado em 27/04/2021 com a empresa SCARAMUSSA & PANDOLFI
ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 07.861.774/0001-56, enquadramento legal Leis n.º
13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as
respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro
da Lei 8666/93.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora de Filial
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