DOU 27/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 141, quarta-feira, 27 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 658/2022 - UASG 806030
Nº Processo: 00658-2022. Objeto: Fornecimento, sob demanda, de brindes e
condecorações personalizadas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/07/2022 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sgan 601 Modulo v, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-00658-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REINALDO DE VASCONCELLOS BOSON
Comprador
(SIASGnet - 25/07/2022) 806030-17205-2022NE000128
REGIONAL BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 127633/2022 - UASG: 803010
Credenciamento Médico n°: 94.540/2021. Processo nº: 00681-2021. Inexigibilidade nº:
00681/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ do Credenciado: 06.160.688/0001-53 - CBV - CENTRO BRASILEIRO DA VISÃO LTDA .
Objeto: Aplicar reajuste dos valores dos serviços. Vigência: 25/07/2022 a 25/05/2026. Data
da Assinatura: 25/07/2022.
REGIONAL PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 127.659/2022 - UASG: 803100
Contrato N°: 92348/2021. Processo nº: 00238-2021. Pregão nº: 00238/2021. Contratante:
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada:
03.994.920/0001-60 - PORTALSUL EMPRESA DE VIGILÂNCIA S/S LTDA - EPP. Objeto:
Repactuação e Revisão Contratual. Valor: 180.084,33. Vigência: 25/07/2022 a 31/05/2026.
Data da Assinatura: 25/07/2022.
REGIONAL RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 127.638/2022 - UASG 803070
Processo nº: 00472-2021. Empresa: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). CNPJ da Cooperativa: 39.969.061/0001-05 - COOPERATIVA DE TRABALHO E
PRODUÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO RJ.
Objeto: Coleta resíduos recicláveis descartados. Vigência: 01/11/2022 a 30/04/2023. Data
da Assinatura: 25/07/2022.
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127.653/2022 - UASG 803080
Processo Nº: 01364-2021. Dispensa Nº: 01364/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 61.695.227/0001-93 -
ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S A. Objeto: Conexão da
nova entrada de energia predial à rede elétrica pública, para a Regional em São Paulo.
Vigência: 19/07/2022 a 18/02/2023. Valor total: R$ 853.870,00. Data da Assinatura:
18/07/2022.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 581/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
581/2022. , publicada no D.O.U de 11/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Solução de
Colaboração Visual em Design Thinking e Trabalho em Equipe na modalidade SaaS. Novo
Edital:
27/07/2022
das
08h00
às
12h00
e
de13h00
às
17h00.
Endereço:
Www.comprasnet.gov.br SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 27/07/2022 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/08/2022, às 09h30 no
site www.comprasnet.gov.br.
JOSE ROBERTO MACHADO
Pregoeiro
(SIDEC - 26/07/2022) 806030-17205-2022NE000128
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPECIE PA-GEPAC 2022/152; Contratada: Associação Beneficente Síria- HCOR; CNPJ/MF:
60.453.024/0004-70; Carta Contrato: 2022/157; Objeto: Prestação de serviços médicos,
laboratoriais e de diagnostico por imagem, e exames clínicos, com diversas especialidades
para os membros da Diretoria Executiva, objetivando a prevenção de doenças e promoção
da saúde dos Dirigentes do Banco da Amazônia S/A; Modalidade: Dispensa; Fundamento
legal: Art. 29, Inciso II da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos
próprios disponíveis em orçamento; Valor Total: R$18.780,00; Vigência: 12 meses, contados
a partir da assinatura, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes; Decisão:
Comitê de Administração da GEPAC do Banco em 25/04/2022; Data da assinatura:
17/06/2022.
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO
LEILÃO OFICIAL 2021/920058 - Lote 15 - COMPRADOR: PEDRO ROCHA MOREIRA - CPF:
070.527.974-02 - OBJETO: Lote 15: IMÓVEL URBANO: Apartamento 710, do Bloco A, 02
Vagas de Garagem, no Condomínio Varandas do Alto, situado na Av. Aristeu de
Andrade, 370, Farol, no município de Maceió AL. Matrícula 193.475 do 1º Ofício de
Registro de Imóveis de Maceió AL. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor
da venda: R$ 455.448,00. ASSINATURA em: 08.04.2022.
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2022/02766 (7421)
CESUP Compras e Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO:
Contratação de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada, compreendendo postos com
cobertura ininterrupta, nos termos da legislação federal vigente, para atendimento às
dependências do Banco do Brasil S.A. no estado de São Paulo - Lotes 13 e 14;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 17.08.2022 às
09h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da
licitação 951612. Informações: cesupcompras.estrat@bb.com.br, com o campo assunto:
"Esclarecimentos LRE 2022/02766(7421)".
CÉLIA BARBOSA DE SÁ
Responsável
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2022/02713 - (7421-7)
Objeto: Execução de serviços de engenharia no âmbito do projeto Ambiência
Varejo para realização de conservação predial. Agência Canarana, prefixo 1319. Trata-se de
contratação de Reforma. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-
e.com.br, até 18.08.2022 às 13h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico
acima por meio do número da licitação 952220.
OTNIEL MARQUES DE SOUZA
Responsável
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2021/02764 (7421)
CESUP - Compras e Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO:
Contratação de empresa especializada para manter a disponibilidade dos sistemas de ar
condicionado do Banco do Brasil no estado de São Paulo, no regime de Empreitada por
Preço Global, através da prestação de serviços de Manutenção Corretiva e/ou Preventiva.;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 19.08.2022 às
9h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação
952299. Informações: cesupcompras.eng@bb.com.br.
EDVALDO BELUSSI JUNIOR
Responsável
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2022/002 (8876)
FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - Brasília/DF. LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2022/002
(8876), realizada por meio da Internet; OBJETO: Aquisição de 8 (oito) licenças permanentes
do SQL Server 2019 Enterprise Edition, Core-Based Licensing (Nonprofit). R EC E B I M E N T O
DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 09.08.2022, às 09h;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima, por meio do número de licitação
952052; Informações: licitacoes@fbb.org.br.
MÍRIA TERESINHA DE AQUINO
Responsável
EXTRATO DE CESSÃO
CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIO: Vanessa Gabriela Machado da Silva
06757201682 OBJETO: disponibilização gratuita de espaço destinada à apresentação do
projeto de artes cênicas "Enquanto Estamos Aqui" - no período de 26 de agosto a 19 de
setembro de 2022, no Centro Cultural Banco do Brasil Belo Horizonte - Praça da Liberdade,
450, Belo Horizonte. VIGÊNCIA: de 22 de julho a 19 de novembro de 2022. ASSINATURA em
22 de julho de 2022.
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00160/2019, firmado em 23.10.2019;
Favorecido: DATAMÉTRICA TELEATENDIMENTO S/A; Objeto: repactuação dos preços do
contrato e inclusão da cláusula Due Diligence; Fundamento Legal: art. 69, inc. III da Lei nº
13.303/2016; Valor: R$ 9.435.199,04
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00181/2019 firmado em 26.11.2019; Fa v o r e c i d o :
OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL; Objeto: incorporação da OI MÓVEL S.A. pela OI S.A.,
inclusão da cláusula Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD e inclusão da cláusula Due
Diligence; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS
Espécie: 6° Aditivo ao Contrato n.º 2010/057, de locação de imóvel não residencial, onde
funciona
a
Agência de
Porto
Franco
- MA,
firmado
com
a empresa
REPOL
-
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo
entre as partes, em virtude da negociação com o locador, datada de 14/12/2021, que
firmou o aumento de 11,58% sobre o valor mensal da locação, atualmente praticado;
Fundamento legal: Art. 65, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 152.536,10; Prazo
de vigência: 06/06/2022 a 02/12/2030; Data de assinatura: 06/06/2022;
Espécie: 9° Aditivo ao Contrato n.º 2018/080, de prestação dos serviços de copeira com a
utilização de Unidade de Serviço (US), para o Ambiente de Representação e Assessoria
Político Institucional, localizado em Brasília - DF, firmado com a empresa CO Q U E I R O
PEREIRA CONSULTORIA EIRELI.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Art.
40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do
Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais - DEST, conforme Art. 12
do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 6.168,38; Prazo de vigência: 14/06/2022 a
14/05/2023; Data de assinatura: 14/06/2022;
AVISO DE SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA
RFP Nº 2022/005
O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A divulga, para conhecimento dos
interessados, a Request For Proposal (RFP) 2022/005, visando obter precificação no
mercado de Core Bancário de soluções para Contas Correntes, Internet/Mobile Banking,
Onboarding digital e outros produtos e serviços. O objetivo da RFP é conhecer a precificação
detalhada do atendimento a requisitos técnico-negociais, integrações, e serviços envolvidos
na implantação e manutenção das soluções. Eventuais dúvidas decorrentes da interpretação
desta RFP deverão ser encaminhadas exclusivamente ao endereço eletrônico Gestaode
ContratosdeTI@bnb.gov.brmailto:
GestaodeContratosdeTI@bnb.gov.br,
constando
no
assunto do e-mail: [RFP Core Bancário 2022/005], até 11/08/2022, impreterivelmente. Prazo
limite para envio da Resposta da RFP: 16/08/2022. O Documento poderá ser acessado
através
do
seguinte
link:
https://www.bnb.gov.br/web/guest/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/consultas-e-audiencias.
MOISÉS ALMEIDA CASTELO BRANCO
Coordenador Projeto Estratégico Aquisição Core Bancário
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
AV I S O
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 3/2022. Processo: nº 061/2020. Esta Licitação
é regida pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016. Objeto: Concessão Remunerada de Uso de
áreas vagas no Entreposto de Guaratinguetá, conforme descrição constante no ANEXO I -
TERMO DE REFERÊNCIA. Data, hora e local: 26/07/2022, às nove horas e trinta minutos,
na sede social da CEAGESP - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo,
na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, realizou-se a sessão pública para
continuidade do certame onde ficou decidido que: 1) a licitante Sonia Regina Baesso
Cavalca - item 39 - Pav. Outros - Módulo 5 possui um registro na certidão de Distribuições
Cíveis em Geral - Tribunal de Justiça de São Paulo. 2) Decidiu-se pela concessão de 5
(cinco) dias úteis para que a licitante apresente uma certidão de objeto e pé relativa ao
Processo que nela consta. Será divulgado novo aviso de continuidade para prosseguimento
do certame. A presente Ata de Sessão encontra-se disponibilizada no Portal CEAGESP. Os
autos do processo estão com vista franqueada aos interessados.
MARIA VALDIRENE R. DA SILVA CARLOS
Presidente da Comissão Julgadora
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