DOU 27/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 141, quarta-feira, 27 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 152005
Nº 
Processo: 
23121009040202189. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em prestação continuada com dedicação exclusiva, para elaboração de
materiais audiovisuais e videográficos em LIBRAS que suportem e maximizem o
desenvolvimento das aulas ou diversos materiais produzidos pela instituição, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital de seus Anexos.. Total de
Itens Licitados: 12. Edital: 27/07/2022 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Rua 
Das 
Laranjeiras 
232, 
Laranjeiras
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/152005-5-00018-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/07/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OSEAS COSTA OLIVEIRA NETO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 26/07/2022) 152005-00001-2022NE800004
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 23000.018534/2020-40.
Espécie: Termo Aditivo nº 0017/2022 de prorrogação do Acordo de Cooperação Técnica nº
13/2020.
Partícipes: A União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da
Secretaria de Educação Básica, e o Governo do Estado de Rondônia/RO.
Objeto: A prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Acordo de
Cooperação Técnica nº 13/2020, de 28/7/2022 a 28/7/2023.
Recursos financeiros: Este instrumento não envolve repasse de recursos financeiros entre
as partes.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do Termo Aditivo de prorrogação
do Acordo de Cooperação Técnica, podendo ser prorrogada por iguais e sucessivos
períodos, até o limite de 36 (trinta e seis) meses, mediante celebração de aditivo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 23000.034577/2018-58
SIGNATÁRIOS: Secretaria de Educação Básica - SEB/MEC e a Organização dos
Estados Ibero-americanos para Educação Ciência e Cultura - OEI
ESPÉCIE: Revisão Substantiva nº 01 do Projeto OEI/BRA - 18/002 - "Educação
Básica Inclusiva, Equitativa e de Qualidade para Todos"
OBJETIVOS: I - Prorrogar o prazo de vigência por 72 meses, com término em
24 de dezembro de 2024, a fim de concluir as ações que não foram executadas
em sua totalidade; II - Readequar as linhas orçamentárias, transferindo recursos
da
linha "Diárias
e Passagens"
para
a linha
"Pessoal -
Consultores",
considerando a real necessidade de execução do projeto (remanejamento
orçamentário).
DATA DA ASSINATURA: 13/07/2022
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2022 - UASG 153015 - CEFET/MG
Nº Processo: 23062.034515/2022-06.
Dispensa Nº 94/2022. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE
MG.
Contratado: 16.826.643/0001-29 - TESLA INSTALACOES ELETRICAS EIRELI. Objeto: O objeto
do instrumento é a contratação de empresa responsável para reforma de salas do prédio
principal (antigo dnit) do cefet-mg, que será prestado nas condições estabelecidas no
termo de referência e demais documentos técnicos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 25/07/2022 a
25/12/2022. Valor Total: R$ 128.379,20. Data de Assinatura: 25/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 153015 - CEFET/MG
Número do Contrato: 45/2019.
Nº Processo: 23062.011919/2019-18.
Pregão. Nº 18/2019. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG.
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses. Vigência: 06/08/2022 a 06/08/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 343.035,60. Data de Assinatura: 20/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2022 - UASG 153015
Nº Processo: 23062020056202275. Objeto: Concessão administrativa de uso
oneroso de espaço físico para exploração da atividade de lanchonete/cantina no campus
Divinópolis do CEFET-MG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/07/2022 das 08h00 às
17h00. Endereço: Av.amazonas, 5253, Nova Suica, Campus i, - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153015-5-00049-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
VINICIUS NARDIS SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/07/2022) 153015-15245-2022NE000001
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIOS
Extrato nº 275/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.030059/2022-17. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 293/2022. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e TRACE ARQUITETURA LTDA (CNPJ:
44.334.462/0001-10). Signatários: VANESSA MACHADO LEITE e ANDRE RODRIGUES
MONTICELI. Vigência do Acordo: 09/05/2022 a 08/05/2027.
Extrato nº 276/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.027888/2022-12. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 268/2022. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e OMNILOGIC INTELIGENCIA S.A. (CNPJ:
12.795.903/0001-95). Signatários:
DANNY ABRAHAM SZLAMA JABLKOWICZ
e JOSE
GERALDO RIBEIRO JUNIOR. Vigência do Acordo: 16/02/2022 a 15/02/2027.
Extrato nº 277/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.026409/2022-41. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 253/2022. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica
de Minas
Gerais (CEFET/MG)
e GRUPO
M3 LTDA
(CNPJ:
23.460.144/0001-26). Signatários: FILIPE BORGES MAIA e JOSE GERALDO RIBEIRO JUNIOR.
Vigência do Acordo: 09/05/2022 a 08/05/2027.
Extrato nº 278/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.027673/2022-00. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 264/2022. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e COMPANHIA SIDERÚRGICA NAC I O N A L
(CNPJ: 33.042.730/0017-71). Signatários: THAIS MOURA CUSTODIO e JOSE GERALDO
RIBEIRO JUNIOR. Vigência do Acordo: 21/03/2022 a 20/03/2027.
Extrato nº 279/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.030832/2022-45. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 302/2022. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e OHMTEC COMERCIO DE
COMPONENTES ELETRONICOS LTDA (CNPJ: 10.257.082/0001-08). Signatários: CARLOS JOSE
BROTTO e TASSIO SPURI BARBOSA. Vigência do Acordo: 23/06/2022 a 22/06/2027.
Extrato nº 280/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.030751/2022-45. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 299/2022. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e LUDMAR GONÇALVES DE SOUSA (CPF:
418.315.866-49). Signatários: LUDMAR GONÇALVES DE SOUSA e ANDRE RODRIGUES
MONTICELI. Vigência do Acordo: 01/06/2022 a 31/05/2027.
COLÉGIO PEDRO II
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 155626
Nº
Processo:
23785000548202299.
Objeto: Compra
de
suprimentos
de
impressora. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/07/2022 das 10h00 às 15h00. Endereço:
Rua Bernardo de Vasconcelos, 941 Parte i Realengo, Realengo - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/155626-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/07/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLOS EDUARDO SOUZA RIBEIRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/07/2022) 155626-15201-2022NE000057
CAMPUS REALENGO II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 155627 - CAMPUS
REALENGO II
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 23785.000001/2019-98.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II.
Contratado: 00.277.128/0001-05 - EDATEL TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto:
Proirrogar o prazo de vigência do contrato nº 06/2019 por 12 (doze) m eses,
cotemplando o período de 06/09/2021 a 06/09/2022, nos termos do art. 57,
ii da lei nº 8.666/93. Vigência: 06/09/2021 a 06/09/2022. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 31/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2021).
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Ministério da Educação - MEC, e a Huawei do
Brasil Telecomunicações LTDA.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 8/2022 - Processo nº 23000.010261/2022-57.
OBJETO: Constitui o objeto do presente Acordo de Cooperação a disponibilização pela
Huawei do Brasil do Programa ICT Academy e Aplicativo Story Sign no portal aberto do
Ministério da Educação denominado MECPlace - Ecossistema de Inovação e Soluções
Digitais Educacionais, de forma gratuita, destinados à rede de educação federal, estadual,
distrital e municipal, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.
VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de assinatura, prorrogáveis até o limite
de 5 (cinco) anos.
TIPO: Não Oneroso.
DATA DE ASSINATURA: 26 de julho de 2022.
SIGNATÁRIOS: SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA, Secretária-Executiva Substituta do
Ministério da Educação - MEC e SUN BAOCHENG, Administrador da Huawei do Brasil
Telecomunicações LTDA.
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2022 - UASG 152005 - INES-RJ
Número do Contrato: 25/2017.
Nº Processo: 23121.001471/2017-11.
Contratante: 
INSTITUTO
NACIONAL 
DE 
EDUCACAO 
DE
SURDOS-RJ. 
Contratado:
04.350.057/0001-71 - S & M CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a repactuação ao contrato 25/2017 e especificar a dotação
orçamentária. Pela execução dos serviços a que alude este instrumento, fica estabelecido o
valor mensal de R$ 70.709,10 (setenta mil, setecentos e nove reais e dez centavos), resultante
da repactuação de 9,91% (nove vírgula noventa e um por cento), referente ao aumento do
"piso salarial da categoria", de 7,69% (sete vírgula sessenta e nove por cento), referente ao
aumento do item de insumos "auxílio alimentação", a partir de 01 de março de 2022; e de R$
70.734,30 (setenta mil, setecentos e trinta e quatro reais e trinta centavos), decorrente da
repactuação de 6,25% (seis vírgula vinte e cinco por cento), referente ao aumento do item de
insumos "benefício social familiar", a partir de 01 de abril de 2022. Em virtude da repactuação
de preços, o valor acrescido pelo presente instrumento será de R$ 45.509,52 (quarenta e
cinco mil, quinhentos e nove reais e cinquenta e dois centavos), passando o valor total do
contrato para R$ 826.019,04 (oitocentos e vinte e seis mil, dezenove reais e quatro centavos),
empenhados, nos termos da lei, à conta dos créditos consignados no programa de trabalho nº
12.367.6016.21co.0033, ptres nº 192675, elemento de despesa nº 339037, em razão do que
foi emitida, inicialmente, para o exercício de 2022, a nota de empenho nº 2022NE52, no valor
de R$ 130.084,92 (cento e trinta mil, oitenta e quatro reais e noventa e dois centavos), em
favor da contratada, sem prejuízo da emissão de reforços ou anulações em razão de
decorrências de novas determinações legais. Vigência: 01/03/2022 a 31/10/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 826.019,04. Data de Assinatura: 19/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2022).