DOU 27/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022072700054
54
Nº 141, quarta-feira, 27 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
EDITAL Nº 69/2021.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Daniela Silva Cardoso Bezerra, CPF: 047.***.***-07.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
69/2021, relacionado ao resultado 1.2. Novos instrumentos, fluxos e arcabouço legal que
assegurem a transparência na gestão do FNDE mapeados e definidos.
Vigência: 07/02/2022 a 03/11/2022
Valor total: R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos
produtos.
Data de Assinatura: 02/02/2022.
EDITAL Nº 66/2021.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Hugo Borges Cortes Barbosa, CPF: 035.***.***-20.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
66/2021, relacionado ao resultado 1.2. Novos instrumentos, fluxos e arcabouço legal que
assegurem a transparência na gestão do FNDE mapeados e definidos.
Vigência: 31/01/2022 a 03/11/2022
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 26/01/2022.
EDITAL Nº 57/2021.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Karla Cibely Santos Barros, CPF: 012.***.***-73.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
57/2021, relacionado ao resultado 1.1. Metodologia de governança do FNDE revisada e
redefinida.
Vigência: 07/02/2022 a 03/11/2022
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 13/01/2022.
EDITAL Nº 57/2021.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Patrícia Leslie Barragán Macêdo, CPF: 045.***.***-88.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
57/2021, relacionado ao resultado 1.1. Metodologia de governança do FNDE revisada e
redefinida.
Vigência: 17/01/2022 a 03/11/2022
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 13/01/2022.
EDITAL Nº 66/2021.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Vinicius de Lima Batista de Faria, CPF: 110.***.***-09.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
66/2021, relacionado ao resultado 1.2. Novos instrumentos, fluxos e arcabouço legal que
assegurem a transparência na gestão do FNDE mapeados e definidos.
Vigência: 31/01/2022 a 03/11/2022
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 26/01/2022.
EDITAL Nº 64/2021.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Carolina Maciel Fonseca, CPF: 036.***.***-26.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
64/2021, relacionado ao resultado 1.2. Novos instrumentos, fluxos e arcabouço legal que
assegurem a transparência na gestão do FNDE mapeados e definidos.
Vigência: 07/03/2022 a 03/11/2022
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 25/02/2022.
EDITAL Nº 30/2021.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Mateus Carbone Ananias, CPF: 103.***.***-60.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
30/2021, relacionado ao resultado 2.1. Estratégias para democratização do acesso a
conteúdos didáticos desenvolvidas e testadas.
Vigência: 10/01/2022 a 03/11/2022
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 11/10/2021.
EDITAL DE 26 DE JULHO DE 2022
Processo nº 23034.028813/2020-24
Fica alterado o Edital de Convocação nº 01/2021 - CGPLI - PNLD 2023 para o
processo de inscrição e avaliação de obras no âmbito do Programa Nacional do Livro e do
Material Didático - PNLD, cujo extrato foi publicado no D.O.U de 12/02/2021, Seção 3,
página 47, conforme abaixo:
a) alteração do subitem 8.2, do Anexo IV.
b) inclusão do subitem 8.2.1 no Anexo IV.
O 
texto 
consolidado 
do 
edital
detalhado 
está 
disponível 
no 
link:
https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-
programas/programas/programas-do-livro/consultas-editais/editais/edital-pnld-2023
MARCELO LOPES DA PONTE
Presidente do FNDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034021099202213 . Objeto: Participação do servidor Jean Carlos
Carvalho Cardoso, no "2º Curso de Elaboração de Notas Explicativas sobre as
Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público". Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 25/07/2022. ANDREA CRISTINA ALVES DA SILVA. Diretora de
Administração Substituta. Ratificação em 25/07/2022. MARCELO LOPES DA
PONTE. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 2.200,00. CNPJ CONTRATADA :
00.398.099/0001-21 ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICO.
(SIDEC - 26/07/2022) 153173-15253-2022NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 158156 - IF DO ACRE
Nº Processo: 23244.000958/2022-57.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre-IFAC. Contratado: 05.440.065/0001-71 - MASCARELLO - CARROCERIAS E ONIBUS LTDA.
Objeto: Aquisição de um ônibus rodoviário 0 (zero) km, em conformidade com as normas
estabelecidas pelas resoluções do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN e na Lei nº
9.503 de 1997 que institui o Código de Trânsito Brasileiro bem como todas as normas
ambientais previstas para atender as demandas de ensino, pesquisa e extensão do Campus
Avançado Baixada do Sol. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência:
26/07/2022
a
26/07/2023.
Valor Total:
R$
855.000,00.
Cobertura
Orçamentária:
2022NE000263 e 2022NE000264. Data de Assinatura: 26/07/2022. Signatários: Rosana
Cavalcante dos Santos (Reitora) e Renato Ianelli (Representante Legal da Contratada).
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 158156
Nº Processo: . O Presidente da Comissão de Licitação do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC (UASG: 158156) torna público o resultado
final do RDC Eletrônico nº 02/2022, quetinha por objeto a construção da Unidade
Experimental do Campus Sena Madureira deste InstitutoFederal do Acre - IFAC, conforme
Edital e Anexos. Empresa vencedora: GAMA CONSTRUÇÕES COM E REP. LTDA (CNPJ:
09.374.006/0001-01), Item 01, valor unitário R$ 631.759,53. VALOR TOTAL DO
FORNECEDOR: R$ 631.759,53. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 631.759,53. Demais informações
no site www.comprasnet.gov.br e www.ifac.edu.br.
AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 26/07/2022) 158156-26524-2022NE800010
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 16/2022. CONTRAT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADA: Darcilede
Gomes do
Vale. OBJETO: Prestação de
Serviços Didático-Pedagógico na
área de
Informática. VIGÊNCIA: 06 meses. PRAZO: 25/07/2022 a 25/01/2023. VALOR: A Contratante
pagará à Contratada mensalmente a importância composta pelo Vencimento Básico
correspondente à Classe e Padrão Inicial da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT apresentada no ato
da contratação, em regime de 40 horas semanais. Data de Assinatura, 21/07/2022, pela
Contratante Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, contratada
Darcilede Gomes da Vale, processo nº 23844.005299/2022-86.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
CAMPUS MURICI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 152803 - IFAL/CAMPUS MURICI
Número do Contrato: 6/2016.
Nº Processo: 23041.023678/2016-55.
Contratante: INST. FED. DE ALAGOAS/CAMPUS MURICI. Contratado: 08.328.682/0001-78 -
BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Registrar a repactuação do valor do
Contrato nº 06/2016-Campus Murici, em virtude da homologação da Convenção Coletiva
de Trabalho 2022/2022 da categoria de Agente de Limpeza, cuja data-base é 01 de janeiro
de 2022. Vigência: 23/09/2021 a 02/05/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
131.416,14. Data de Assinatura: 26/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2022).
CAMPUS SATUBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2022
O Instituto Federal de Alagoas - Campus Satuba, torna público o resultado do
Pregão Eletrônico SRP n¨ 03/2022,que tem como objetivo a aquisição de adubos e
sementes, sendo homologado com o valor total de R$ 313.165,50. Informações:
www.gov.br/compras/pt-br.
JORGE GESTEIRA VAZ DE CARVALHO
Chefe de Departamento de Suprimentos
(SIDEC - 26/07/2022) 158147-26402-2022NE800150
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS MANAUS CENTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 158445 - IFAM/CAMPUS
M.CENTR
Nº Processo: 23443.005108/2022-07.
Inexigibilidade Nº 4/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS CENTRO.
Contratado:
33.680.022/0001-07
- 
ANTONIONNI
MACHADO
MOURA
87025094234. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de
serviços de capacitação e aperfeiçoamento corporativo para o exercício das
atividades voltada aos servidores que atuam nas equipes de planejamento,
compras, licitações, contratos e fiscalizações do IFAM/CMC, cuja temática
principal versa sobre licitações e contratos, prestação de contas e controle
interno com as mudanças trazidas pela nova lei de licitações e contratos - lei
14.133/abril de 2021, que serão prestados nas condições estabelecidas no
projeto básico.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 -
Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência:
26/07/2022 a 01/08/2022. Valor Total: R$ 32.000,00. Data de Assinatura:
26/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2022).